TJMG 23/12/2022 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
publicado em 26/03/2021; MaSP 1.104.949-1.1, Elisabeth Olinda da
Silva Martins, PEB2/II F, ato nº 050/2021, publicado em 26/03/2021;
MaSP 1.321.718-7.3, Denis Cassio Leite, ATB2/II C, ato nº 089/2021,
publicado em 28/05/2021; MaSP 1.357.458-7.3, Camila Cristina
Fernandes, PEB2/II C, ato nº 200/2021, publicado em 22/10/2021;
MaSP 1.334.881-8.2, Andreia Sebastiana de Rezende Fernandes, ATB2/
II C, ato nº 232/2021, publicado em17/12/2021; MaSP 1.404.871-4.1,
Taiza Rodrigues de Souza, PEB1/I B, ato nº 089/2021, publicado
em 28/05/2021; MaSP 1.169.401-5.3, Vivian Aparecida Ruela Silva,
PEB2/II B, ato nº 089/2021, publicado em 28/05/2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104,
de 2020, do (s) servidor (es): Jequeri – E.E.Pe.Benevenuto, MaSP
830541-9, Mércia Arlinda Pereira Barbosa Marçal Mendes, PEB3M, 1º
cargo, a partir de 20/12/2022, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT,
Acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a e à incorporação da gratificação de vice-diretor 1460 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018, ao
(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 830594-8, Ana Cristina
Gesualdo Gomes Reis, ANE3M/DAD-4, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01//2023.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 33/2022
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.Caetano Marinho. MaSP
974503-5, Efigênia Maria Portes Honorato, EEB2C, 2º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2022; Ponte Nova –
E.E.Caetano Marinho. MaSP 1202992-2, Janaina Idelfonso da Silva,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/10/2022; Ponte Nova – E.E.Caetano Marinho. MaSP 1224413-3,
Celiane Barbosa Gomides, PEB1C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05/05/2022; Ponte Nova – E.E.Caetano
Marinho. MaSP 1324223-5, Patrícia Veiga Lanna, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2022; Viçosa
– E.E.Madre Santa Face. MaSP 1334764-6, Eudes Rodrigues de
Campos, ATB2B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart.
1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput
do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo
art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte
dias consecutivos, o servidor: Santo Antônio do Grama – E.E. Mariano
Gomes, MaSP 1316456-1, Lucas Leal Lima, PEBS1A, 2º cargo, a partir
de 07/12/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Ponte Nova – E.E. Carlos Tivellato, MaSP 1410045-7,
Debora Viviane Cremonez dos Santos, PEB1A, 3º cargo, a partir de
16/12/2022; Teixeiras – E.E. Dr.Mariano da Rocha, MaSP 1471918-1,
Rafaela Lopes Moreira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 17/10/2022.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
39/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Ponte
Nova – CESEC Prof.Vera Parentoni, MaSP 1127600-3, Sandra Regina
Neves, PEB3G, 1º cargo, ato publicado em 16/12/2022, por motivo de
incorreção no nome da servidora. Onde se lê: Sandra Vera Parentoni.
Leia-se: Sandra Regina Neves; São Pedro dos Ferros – E.E. Senador
Levindo Coelho, MaSP 849.642-4, 1° cargo, PEB2N, por incorreção
nas vigências. Atos publicados em: 17/11/2004, 26/04/2008, 01/03/2014
e 30/11/2018. Onde se lê: “03 meses referentes ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 21/08/2000, 03 meses referentes ao 2° quinquênio
de exercício a partir de 25/08/2007, 03 meses referentes ao 3°
quinquênio de exercício a partir de 08/04/2013, 03 meses referentes ao
4° quinquênio de exercício a partir de 09/04/2018,”. Leia-se: “03 meses
referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 30/09/2002, 03
meses referentes ao 2° quinquênio de exercício a partir de 17/06/2007,
03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício a partir de
23/01/2013, 03 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 22/01/2018”; São Pedro dos Ferros – E.E. Senador Levindo Coelho,
MaSP 552.745-2, Maria das Gracas Balbino Amorim, 2° cargo, PEB3J,
por incorreção nos dias de Zona Rural e nas vigências. Atos publicados
em: 25/01/2014 e 10/06/2017. Onde se lê: “06 meses referentes ao 1°
quinquênio de exercício, 03 meses e 27 dias referentes ao 2° quinquênio
de exercício a partir de 14/02/2003, 03 meses e 20 dias referentes ao 3°
quinquênio de exercício a partir de 13/04/2012, 03 meses referentes
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 13/04/2017,”. Leia-se: “05
meses e 26 dias referentes ao 1° quinquênio de exercício, 04 meses e
24 dias referentes ao 2° quinquênio de exercício a partir de 05/12/2002,
03 meses e 24 dias referentes ao 3° quinquênio de exercício a partir de
01/03/2012, 03 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 26/12/2017”.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2022
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.
Senador Levindo Coelho, MaSP 552.745-2, Maria das Graças Balbino
Amorim, 2° cargo, PEB3J, por incorreção na vigência. Ato publicado
em: 07/04/2006. Onde se lê: 2° quinquênio a contar de 14/02/2003.
Leia-se: 2° quinquênio a contar de 05/12/2002.
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SRE de Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 026/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, à servidora: Pouso Alegre
– CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 850.520-8, Maria Celia
Araujo Pereira, ATB5I, 1.º cargo, a contar de 10/11/2022, nos termos do
artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020,
e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com o Art. 146 do ADCT da
CE/89, com a redação dada pela LC 156 de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EMESPÉCIEATO Nº 029/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Careaçu – Servidor(a)
Aposentado(a), MaSP 334.628-5, Iraci Cassimiro Gonçalves Teixeira,
PEBIIIP, 1.º cargo, referente ao saldo de 05 mês (es), aposentadoria
publicada em 23/07/2022; Congonhal – Servidor(a) Aposentado(a),
MaSP 364.442-4, Ineide Aparecida Ramos Dias, PEBIIIP, 4.º cargo,
referente ao saldo de 05 mês (es), aposentadoria publicada em
23/07/2022; Ouro Fino – Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 331.211-3,
Juscelina Aparecida de Andrade da Costa, PEBIP, 3.º cargo, referente
ao saldo de 03 mês (es), aposentadoria publicada em 26/08/2022;
Pouso Alegre – Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 388.513-4, Maria de
Faria Kamimura, PEBIIIP, 1.º cargo, referente ao saldo de 04 mês (es),
aposentadoria publicada em 23/07/2022; Pouso Alegre – Servidor(a)
Aposentado(a), MaSP 364.747-6, Neide Aparecida Melo Marques,
PEBIIIP, 1.º cargo, referente ao saldo de 06 mês (es), aposentadoria
publicada em 29/09/2022.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
028/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos
servidores: Pouso Alegre - E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
247.813-9, Jurema Coutinho Caldas, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEB3P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/2020, c/c Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à última remuneração, integral, com paridade, correspondente
à carga horária de 108 h/a e com direito à incorporação integral da
gratificação de Vice-Diretor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 074/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso
Megale, MaSP 1.121.056-4, Walmiria do Carmo Arruda, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 16/12/2022; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 1.121.056-4, Walmiria do Carmo Arruda, PEBD1A, Admissão
03, a partir de 16/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 062/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius
Meyer, MaSP 1.055.740-3, Ataliba Astolfo Coutinho Azevedo, ATB3F,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 043/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuí – E.E. Professora
Maria da Conceição Moraes, MaSP 933.692-6, Maria da Gloria
Ramos Camargos, PEB2O, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 06/07/2022; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti,
MaSP 1.198.302-0, Rubia Aparecida Pereira de Carvalho Mendes,
PEB2D, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/08/2018; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes,
MaSP 746.940-6, Paula Maria Rossi de Oliveira, EEB1B, Admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2022;
Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 334.629-3, Irenil
Vieira Gouveia, EEB2H, Admissão 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/01/2019.
PORTARIA SRE DE POUSO ALEGRE Nº 014/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 50 da
Resolução CEE nº 472, de 01/02/2020, fica autorizada a mudança de
prédio doCentro de Educação Infantil Pequenos Brilhantes, da Rua José
Agripino Rios, 495 - Bairro Jardim Olímpico, para a Rua João Nunes de
Oliveira Júnior, 114 - Bairro Foch, em Pouso Alegre.
PORTARIA SRE DE POUSO ALEGRE Nº 015/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo
44, § 2º, da Resolução CEE nº 472, de 01/02/2020, fica autorizado
o funcionamento do Centro de Educação Infantil Municipal Maria
Conceição de Castro Monteiro, localizado à Rua Joaquim Cândido de
Souza, nº 85, quadra S, lote AI - 1, Bairro Residencial Jardim Redentor,
município Pouso Alegre - MG, por 03 anos, devendo a mantenedora,
em até 06 meses antes do término destes prazos, instruir o processo
de Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil
(Creche e Pré-escola) nesta instituição.
SRE – Pouso Alegre
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2022
RETIFICA, NO ATO DE LICENÇA-MATERNIDADE, referente
à servidora: Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP
1.464.072-6, Isadora Pires da Silva, PEB1A, Admissão 03, por motivo
de publicação incorreta, Ato nº 018/2022, publicado em 25/11/2022,
onde se lê: por 99 dias, leia-se: por 75 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 067/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
086/2021, publicado no “MG” de 17/12/2021, a parte referente ao
servidor: Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música J. K. de
Oliveira, MaSP 1.403.767-5, Suellen Andrade Rodrigues Nascimento,
ATB2C, Admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 21/11/2020, Leia-se: a partir de 27/06/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 068/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
076/2021, publicado no “MG” de 19/11/2021, a parte referente ao
servidor: Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.219.026-0,
Tatiane Freitas de Sousa, PEB2C, Admissão 03, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 24/08/2020, Leia-se: a partir
de 30/03/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 069/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
021/2021, publicado no “MG” de 09/04/2021, a parte referente ao
servidor: Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.222.196-6, Pedro
Zarotti Moreira, PEB2C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 29/08/2020, Leia-se: a partir de 03/04/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 070/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 008/2021, publicado no “MG” de 12/02/2021, a parte referente
ao servidor: Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.323.955-3,
Isabel Christina Alexandrino, ATB2C, Admissão 03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 28/11/2020,
Leia-se: a partir de 04/07/2022; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP
334.603-8, Angela Maria Vaz Correia Lomonaco, ATB2C/SE-III,
Admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 20/10/2020, Leia-se: a partir de 26/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 071/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 034/2021, publicado no “MG” de 18/06/2021, a parte referente
ao servidor: Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes,
MaSP 1.014.398-0, Vladia Maria Junqueira, PEB2H, Admissão
01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nos 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 25/04/2021, Leia-se: a partir de 24/11/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 072/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
033/2021, publicado no “MG” de 28/05/2021, a parte referente ao
servidor: Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP
879.976-9, Joao Batista de Toledo, PEB2I, Admissão 01, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nos 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 26/04/2021, Leia-se:
a partir de 30/11/2022.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 18/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Juruaia - E.E. Eduardo
Senedese, MaSP 1.356.843-1, Fause Luiz Lomonaco, PEBII-C (Adm.
03), a partir de 05/12/22; MaSP 1.356.843-1, Fause Luiz Lomonaco,
PEBI-A (Adm. 04), a partir de 05/12/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 599.182-3,
Luciana Andrade Carvalho, PEBII-C (Adm. 03), a partir de 13/12/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 1.300.905-5, Márcia Rita de Paula Francisco, ASBI-A
(Adm. 01), a partir de 04/12/22; São Sebastião do Paraíso - E.E. Cel.
José Cândido, MaSP 826.731-2, Denis Roberto Pimenta, PEBDI-A
(Adm. 02), exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de de 12/12/22; E.E. Paraisense, MaSP 1.307.105-5, Rita de
Cássia Ribeiro Dias, ASBI-A (Adm. 01), a partir de 10/12/22.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 12/22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Capetinga - E.E.
Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.286.832-9, Pâmera Darlling de
Oliveira Borges, PEBI-B (Adm. 03), a partir de 18/12/2; Cássia - E.E.
Melo Viana, MaSP 1.286.832-9, Pâmera Darlling de Oliveira Borges,
PEBI-A (Adm. 04), a partir de 18/12/22; MaSP 1.391.047-6, Elza
Luvizoto Freitas, PEBI-A (Adm. 02), a partir de 12/12/22; São Sebastião
do Paraíso - E.E. Cel. José Cândido, MaSP 1.187.819-6, Gleice Regina
Campos Oliveira, PEBII-C (Adm. 03), a partir de 12/12/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
21 1728716 - 1
SRE de Uberaba
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 99/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018 à
servidora: Uberaba, Escola Estadual Bernardo Vasconcelos, MaSP:
292482-7, Regina Celia de Lima, PEB3P – adm.02/DIII, por 01 mês
a partir de 26/12/2022.
22 1729267 - 1
SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 369243.1.1, Lazara
Martins Silva Bastos, ATBIVI, aposentado(a) em 23/07/2022 referente
ao saldo de 03 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Campina Verde, CESEC Professora
Romilda Diniz, Masp 369211.8.2, Darlene Souza Silva Brito, ATB5L, a
partir de 07/10/2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos
Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104,
de 2020; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 366826.6.2,
Joaquim Cassimiro Cardoso, PEB1N, a partir de 20/10/2022, da data
do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 36, §1º, inciso I e
§5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro
de 2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
22 1728926 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 10/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 1055078.8.1, Marcia Frota Pereira Sabbadini, ATB5I,
de Montes Claros, E. E. Francisco Sá, a contar de 19/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 156 da Lei 869/52, Decreto 11.050/68, artigo 31,
inciso II da Constituição Estadual/89 de Decreto nº 31242/90, concede
Férias-Prêmio ao servidor: - Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho,
Masp 308874.7.1, Marlene Maria dos Santos Soares, QP10, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/1994, para
regularização de vida funcional do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1147221.4.1, Robert
Alexsander de Paula, TDEIIIF, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 02/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 44/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 831648.1.1, Julia
Tereza Fernandes Menezes, PEBIP, 3 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 17/10/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, E.E. da Cidade Industrial, Masp 1508649.9.1, Flavia Silva
Araújo Rosa para Flavia Silva Araújo; SRE, Masp 289481.4.1, Maria
Eunice de Resende para Maria Eunice Pereira Resende.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 16/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao servidor efetivo: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
1374091.5.2, Leo da Cruz, PEB1B, a partir de 10/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 74/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares
Tôrres, Masp 1398292.1.1, Adriana Davi Ramos, ASBD1A, a partir
de 10/12/2022; - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp
945282.2.2, Lucimar Rosa Borges, ASBD1A, a partir de 09/12/2022;
E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1230334.3.1, Nirlei Terezinha Teodoro
de Souza, PEBD1A, a partir de 10/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 75/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Bueno Brandão, Masp 1168074.1.3, Adriano Aparecido da Silva,
PEB1B, a partir de 26/11/2022; E.E. Professor Ederlindo Lannes
Bernardes, Masp 956402.2.1, Adailton Barbosa Silva, PEB2P, a partir
de 09/12/2022; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 976171.9.1,
Patricia Cardoso Freitas Francalanci, PEB1O, a partir de 14/12/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, e com
a LC 138/16”, ao servidor: - Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp
689611.2.1, Sonia Aparecida Silva Santos, a partir de 28/07/2022,
referente ao ATB1C, com direito, nos termos art. 36, §1º, II CE/89,
EC 104/20, c/c art.7º, I, II, III, art.8º,III LC64/02, LC 156/20, c/c
art. 1º, §4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, §4º do Decreto
nº 47.000/16, a proventos Proporcionais a 11194 correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 30 h/s; Masp 689611.2.2, Sonia
Aparecida Silva Santos, a partir de 28/07/2022, referente ao PEB1A, com
direito, nos termos art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art.7º, I, II, III,
art.8º,III LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, §4º da Lei Complementar nº
138/16 e art. 2º, §4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos Proporcionais
a 6016 correspondente à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h/s.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos
termos art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III LC64/02,
LC 156/20 do servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz,
Masp 379618.2.2, Edmar Rodrigues Cardoso, a partir de 24/08/2022,
referente ao PEB2N, com direito, a média das remunerações de
contribuição, proporcional a 10147 dias de exercício.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
22 1728924 - 1
SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2022
Retifica no Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Contagem - E.E. de Ensino Médio - 349283- MaSP 963592-1, Ivanilde
Aparecida, ASBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, Ato
nº 162/2022, public. em 16/12/2022, onde se lê: ... cargo 01, leia-se:
... cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO 62 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 345918-7, Maria Marcia Tomaz
Mialaret, PEBIII-P, cargo 01, por incorreção no embasamento legal.
Ato nº 100 public. em 06/11/2020, onde se lê: ... requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/20 c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88 ..., leia-se: ... requerimento de aposentadoria pelo
art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020 c/c art. 6º
da EC Nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170 / 2022
Retifica no Ato de 573/2015 Férias-Prêmio Concessão, ref. à
servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1077148-3, Elaine Cristina Batista Felipe, PEBIIIH, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 573/2015, public.
em 10/11/2015, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 26/7/2015, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
21/12/2013; MaSP 1077148-3, Elaine Cristina Batista Felipe, PEBIIIH,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 52/2022,
public. em 21/01/2022, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 01/08/2021,leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 06/01/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171 / 2022
Retifica o Ato nº 84/2021, publicado no MG de 01/04/2021, de concessão
de férias prêmio, a parte referente ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr.
Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1010165-7, Elck Marra Neto,
PEBIIF, exercendo cargo em comissão DII, cargo 05, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Incostitucionalidade nº s
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administaração
pública, bem como nos pareceres jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado- Geral do Estado, onde se lê: ... a partir de 01/02/2021,
leia-se: ... a partir de 07/09/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172 / 2022
Retifica no Ato nº 05/2022, publicado no MG de 07/01/2022, de
concessão de férias prêmio, a parte referente ao servidor: Sarzedo E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1015112-4, Celio
Roberto do Carmo Leite, PEBI-I, cargo 01, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Incostitucionalidade nº s 6442, 6447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administaração pública, bem
como nos pareceres jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado- Geral
do Estado, onde se lê: ... a partir de 25/03/2021, leia-se: ... a partir de
29/10/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173 / 2022
Retifica o Ato nº184/2021, publicado no MG de 02/07/2021, de
concessão de férias prêmio, a parte referente ao servidor: Igarapé - E.E.
Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 957699-2, Rachel Winter da
Silva, PEBIIIP, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Incostitucionalidade nº s 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administaração pública, bem como nos
pareceres jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado- Geral do Estado, onde
se lê: ... a partir de 02/04/2021, leia-se: ... a partir de 07/11/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174 / 2022
Retifica no Ato nº 35/2021, publicado no MG de 29/01/2021, de
concessão de férias prêmio, a parte referente a servidora: Belo Horizonte
- E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 334431-4, Maria Eliza Mendes de
Almeida Resende, ATBVN, cargo 02, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Incostitucionalidade nº s 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administaração pública, bem como nos
pareceres jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado- Geral do Estado, onde
se lê: ... a partir de 28/12/2020, leia-se: ... a partir de 03/08/2022; Retifica
no Ato nº 35/2021, publicado no MG de 29/01/2021, de concessão de
férias prêmio, a parte referente ao servidor: MaSP 1259013-9, Wendell
Jose Bicalho Pedrosa, ATBIIC, cargo 02, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Incostitucionalidade nº s 6442, 6447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administaração pública, bem
como nos pareceres jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado- Geral do
Estado, onde se lê: 19/08/2020 ... leia-se: ... a partir de 25/03/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212222351310126.