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TJMG 29/12/2022 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo1º da Resolução SEPLAG nº 34, de 22
de abril de 2020,concede nos termos do § 1º, do artigo 1º, inciso II do
artigo 2ºda Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado
pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, 1º da Lei nº 14.683 de
30 de julho de 2003, Marilda Gomides Dumont Masp 379115-9,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica,
Nível I, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação,o direito
de perceber, a partir de 28 de outubro de 2008, à razão de 7/10 (sete
décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre a
diferença entre o vencimento do cargo em comissão em comissão de

Secretário de Escola código EXSE-A, símbolo QE05, e o do cargo
efetivo ocupado,tendo em vista dele ter sido dele dispensada, sem ser
a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro)
anos de efetivo exercício em cargo comissionado, considerando para
este fim a contagem de tempo até 29/02/2004.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2022
Kennya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
28 1731027 - 1

A Subsecretária de Gestão de Pessoas,no uso das atribuiçõesque
lheconfere o inciso IV do artigo 1º da Resolução SEPLAG nº 34, de
22 de abril de 2020,concede, nos termos do §1º do art 1º da Lei nº
9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533,
de 11 de maio de 2000, artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de
2003, e artigo 35 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, a João
dos Reis Canela, Masp. 375217-7, admissão 02, ocupante do cargo
efetivo de Especialista em Gestão de Saúde, Nível I, Grau C, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde,o direito de perceber, a partir de
27/06/2014, a razão de 09/10 (nove décimos) do valor atribuído ao
cargo em comissão de Diretor de Centro, Código DR-MC (a título

de vantagem de pessoal, considerando a sistemática de cálculo da Lei
14.683/2003), considerandoter sido dele dispensado, sem ser a pedido
ou por penalidade, a partir de 06/12/2006, considerando para este fim a
contagem de tempo até 29/02/2004.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2022
Kennya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
28 1731033 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF

NOME

PROTOCOLO

TIPO

RESULTADO

833.767-7

LAUDIENE RIBEIRO SANTOS SIQUEIRA

S/N

ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

972.904-7

MARIA NAMY PINHEIRO DOS SANTOS

S/N

ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

LEILA RIBEIRO AMORIM

S/N

ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

MARIA DE LOURDES CLAUDINO

S/N

ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

MIRILANDY GUIMARÃES SANTOS SOUZA
TACIANA ISIS COSTA VIANA

S/N
S/N

ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO

1.395.047-2
621.988-5
874.528-3
1.213.939-0

CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

MOTIVO
DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COMPETE
À SEPLAG/SCPMSO CARACTERIZAR ACIDENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COMPETE
À SEPLAG/SCPMSO CARACTERIZAR ACIDENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COMPETE
À SEPLAG/SCPMSO CARACTERIZAR ACIDENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COMPETE
À SEPLAG/SCPMSO CARACTERIZAR ACIDENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
NÃO SE APLICA
NÃO SE APLICA
28 1731201 - 1

A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art.
42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016,
acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta
resultado referente ao requerimento de revisão da condição de saúde de:
ANTIGO MASP
NOME
RESULTADO
452.689-3
KARLA PATRICIA DE LIMA
INDEFERIDO (NT nº 014/2022)
588.039-8
MARIA ODETE DE OLIVEIRA
INDEFERIDO (NT nº 015/2022)
28 1731665 - 1

COMUNICAÇÃO : 3492/2022
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13005921
Cristiane de Aquino Pires Barbosa – PEB – 2 - Montes Claros - 3 25/07/2022 A 27/07/2022 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10140549
Michelly Rocha Pires Cardoso – TDE – 1 - Diamantina - 6,04.11.2021,
09.11.2021,532/2022,MG 02.04.2022
COMUNICAÇÃO : 3513/2022
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08016321
Maria Aparecida Naccari Costa – PEB – 1 - Iapu - 55 - 31/10/2022 A
24/12/2022 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3519/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08280653 Eliane Gonzaga
Carvalho – SEIV – 1 - Unai - 3 - 13/12/2022 A 15/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12042040 Anderson Martins de
Sousa – ASP – 3 - Unai - 4 - 26/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09330184
Evandro Pereira de Souza – PEB – 2 - Paracatu - 27/12/2022 47ª SRE - , 12877254 Luiz Antonio Vieira – EEB – 3 - Unai 27/12/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 15164031 Debora
Moreira de Souza Rosa – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 15 - 09/12/2022
A 23/12/2022 47ª SRE - , 05669056 Conceicao Aparecida Alves – ASB – 2 - Unai - 3
- 21/12/2021 A 23/12/2021 COMUNICAÇÃO : 3523/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09029455 Maiza Rodrigues da Silva – – 0 - Belo Horizonte - 25 02/12/2022 A 26/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09742057 Ana
Maria Nazario dos Santos – PEB – 1 - Sao Francisco - 49 - 08/11/2022
A 26/12/2022 - 158.I, 10347516 Luana Beatriz de Jesus Veloso Freitas
– PEB – 4 - Ubai - 21 - 01/12/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 12415089
Marcia Martins de Souza – PEB – 3 - Januaria - 30 - 09/11/2022 A
08/12/2022 - 158.I, 12700191 Marilene Lisboa Xavier – PEB – 3 Januaria - 4 - 07/12/2022 A 10/12/2022 - 158.I, 12700191 Marilene
Lisboa Xavier – PEB – 4 - Januaria - 4 - 07/12/2022 A 10/12/2022
- 158.I, 12700191 Marilene Lisboa Xavier – PEB – 3 - Januaria - 3 12/12/2022 A 14/12/2022 - 158.I, 12700191 Marilene Lisboa Xavier
– PEB – 4 - Januaria - 3 - 12/12/2022 A 14/12/2022 - 158.I, 12700191
Marilene Lisboa Xavier – PEB – 3 - Januaria - 1 - 19/12/2022 A
19/12/2022 - 158.I, 12700191 Marilene Lisboa Xavier – PEB – 4 Januaria - 1 - 19/12/2022 A 19/12/2022 - 158.I, 12700191 Marilene
Lisboa Xavier – PEB – 3 - Januaria - 1 - 29/11/2022 A 29/11/2022
- 158.I, 12700191 Marilene Lisboa Xavier – PEB – 4 - Januaria - 1 29/11/2022 A 29/11/2022 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02551208 Antonio Wellington de Moura
– PEB – 2 - Francisco Sa - 24 - 30/11/2022 A 23/12/2022 - 158.I,
03219722 Elizete de Souza Macedo Queiroz – PEB – 2 - Bocaiuva
- 12 - 01/12/2022 A 12/12/2022 - 158.I, 03317708 Suely Maria de
Jesus Souto Godinho – PEB – 3 - Capitao Eneas - 5 - 11/07/2022 A
15/07/2022 - 158.I, 03317708 Suely Maria de Jesus Souto Godinho
– PEB – 3 - Capitao Eneas - 4 - 21/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I,

03779790 Adriana Lucia de Oliveira – ATB – 1 - Montes Claros - 32
- 30/11/2022 A 31/12/2022 - 172, 03888500 Mariangela Goncalves
Rodrigues – ATB – 1 - Brasilia de Minas - 20 - 08/11/2022 A 27/11/2022
- 158.I, 06041404 Marilene Almeida Ribeiro – DII – 1 - Montes Claros
- 14 - 20/12/2022 A 02/01/2023 - 158.I, 06041404 Marilene Almeida
Ribeiro – PEB – 3 - Montes Claros - 14 - 20/12/2022 A 02/01/2023 158.I, 06041404 Marilene Almeida Ribeiro – DII – 1 - Montes Claros
- 2 - 24/11/2022 A 25/11/2022 - 158.I, 06041404 Marilene Almeida
Ribeiro – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 24/11/2022 A 25/11/2022
- 158.I, 08507410 Maria Aparecida da Rocha – PEB – 1 - Sao Joao
do Paraiso - 31 - 28/11/2022 A 28/12/2022 - 158.I, 08507410 Maria
Aparecida da Rocha – PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 31 - 28/11/2022
A 28/12/2022 - 158.I, 08507410 Maria Aparecida da Rocha – PEB – 1 Sao Joao do Paraiso - 242 - 31/03/2022 A 27/11/2022 - 158.I, 08507410
Maria Aparecida da Rocha – PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 242 31/03/2022 A 27/11/2022 - 158.I, 08755068 Simone Elizeth Ferreira
Nunes – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 03/12/2022 A 01/01/2023 158.I, 08755068 Simone Elizeth Ferreira Nunes – PEB – 3 - Montes
Claros - 30 - 03/12/2022 A 01/01/2023 - 158.I, 08755068 Simone
Elizeth Ferreira Nunes – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 17/11/2022 A
18/11/2022 - 158.I, 08755068 Simone Elizeth Ferreira Nunes – PEB
– 3 - Montes Claros - 2 - 17/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 09315425
Maria Rodrigues de Abreu – ATB – 1 - Montes Claros - 26 - 01/12/2022
A 26/12/2022 - 158.I, 09651639 Ana Paula Marques Matos Queiroz
– PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/12/2022 A 15/12/2022 - 158.I,
11047362 Alex Sandro Ribeiro Pereira – PEB – 3 - Montes Claros 14 - 12/10/2022 A 25/10/2022 - 158.I, 11047362 Alex Sandro Ribeiro
Pereira – PEB – 3 - Montes Claros - 202 - 21/02/2022 A 10/09/2022 158.I, 11047362 Alex Sandro Ribeiro Pereira – PEB – 3 - Montes Claros
- 60 - 26/10/2022 A 24/12/2022 - 158.I, 11229119 Valdenice de Jesus
Mendes – PEB – 2 - Sao Joao da Ponte - 30 - 01/12/2022 A 30/12/2022
- 158.I, 11607694 Maria Cecilia da Silveira Alves – PEB – 2 - Montes
Claros - 30 - 28/11/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 12135430 Jaqueline
Rodrigues Silva – PEB – 3 - Patis - 17 - 05/12/2022 A 21/12/2022 158.I, 12618492 Natalia Siega da Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 15
- 04/12/2022 A 18/12/2022 - 158.I, 13512942 Wesley Nogueira Rocha
– PEB – 2 - Montes Claros - 24 - 28/11/2022 A 21/12/2022 - 158.I,
13561139 Eliane Tolentino Amaral Ferreira – EEB – 1 - Montes Claros
- 48 - 10/11/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 13858725 Dayany Ferreira
Matos – PEB – 3 - Montes Claros - 29 - 24/11/2022 A 22/12/2022 158.I, 13858725 Dayany Ferreira Matos – PEB – 4 - Glaucilandia - 29
- 24/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 14370159 Rosilene da Conceicao
Carvalho – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 01/12/2022 A 02/12/2022 158.I, 14370159 Rosilene da Conceicao Carvalho – PEB – 4 - Montes
Claros - 2 - 01/12/2022 A 02/12/2022 - 158.I, 14370159 Rosilene da
Conceicao Carvalho – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 05/12/2022 A
06/12/2022 - 158.I, 14370159 Rosilene da Conceicao Carvalho – PEB
– 4 - Montes Claros - 2 - 05/12/2022 A 06/12/2022 - 158.I, 14370159
Rosilene da Conceicao Carvalho – PEB – 3 - Montes Claros - 3 07/12/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 14370159 Rosilene da Conceicao
Carvalho – PEB – 4 - Montes Claros - 3 - 07/12/2022 A 09/12/2022
- 158.I, 14711444 Ailecsandra Ferreira do Nascimento – PEB – 1 Coracao de Jesus - 14 - 15/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 14711444
Ailecsandra Ferreira do Nascimento – PEB – 1 - Coracao de Jesus 8 - 21/09/2022 A 28/09/2022 - 158.I, 14711444 Ailecsandra Ferreira
do Nascimento – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 7 - 24/08/2022 A
30/08/2022 - 158.I, 14711444 Ailecsandra Ferreira do Nascimento –
PEB – 1 - Coracao de Jesus - 15 - 30/09/2022 A 14/10/2022 - 158.I,
14711444 Ailecsandra Ferreira do Nascimento – PEB – 1 - Coracao de
Jesus - 22 - 30/11/2022 A 21/12/2022 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03791753 Maria Telma F de Oliveira Guimaraes –
ATB – 1 - Salinas - 14 - 29/11/2022 A 12/12/2022 - 158.I, 12979035
Sirlene Dangelis de Freitas – ATB – 4 - Indaiabira - 60 - 21/11/2022 A
19/01/2023 - 158.I, 12979035 Sirlene Dangelis de Freitas – ATB – 4 Indaiabira - 58 - 24/09/2022 A 20/11/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12226213 Marcos Cardoso
Meira – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 12/12/2022 A 12/12/2022 158.I, 12226213 Marcos Cardoso Meira – ASP – 1 - Montes Claros
- 3 - 30/11/2022 A 02/12/2022 - 158.I, 13551049 Lucas Felipe Dias
Miranda – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 11/12/2022 A 11/12/2022 158.I, 13551049 Lucas Felipe Dias Miranda – ASP – 1 - Montes Claros
- 15 - 16/12/2022 A 30/12/2022 - 158.I, 13551049 Lucas Felipe Dias
Miranda – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 25/11/2022 A 08/12/2022 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francisco Sa
- 60 - 29/11/2022 A 27/01/2023 - 158.I, 14528822 Aristides Goncalves
Alves – ASP – 1 - Salinas - 45 - 01/12/2022 A 14/01/2023 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 09349523
Wane Elayne Soares Eulalio – PES – 4 - Montes Claros - 14 29/11/2022 A 12/12/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04994465690 - Arieli Alves Mendes – - 21/12/2022 , 00324238614
- Maria Aparecida Nunes Fernandes – - 21/12/2022 , 32816062880 Romilson Pereira de Souza – - 21/12/2022

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06146682
Maria Amelia Gomes de Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 26/12/2022
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05910047 Sandra
Sena de Almeida – PEB – 2 - Onde se Lê: 40,24.11.2022,02.01.2023,34
87/2022,MG 24.12.2022 - Leia-se: 60,26.11.2022,24.01.2023
43ª SRE - Aracuai, 08471682 Januaria Pires Neta – PEB – 2 - Onde
se Lê: 30,23.04.1998,22.05.1998,3487/2022,MG 24.12.2022 - Leia-se:
7,23.04.1998,29.04.1998
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11723194 Rita
Vieira dos Santos – ASB – 1 - Pintopolis - 15 - 26/11/2022 A 10/12/2022
- , 12846457 Sebastiana Maciel de Souza – ASB – 1 - Chapada Gaucha
- 15 - 30/11/2022 A 14/12/2022 22ª SRE - Montes Claros, 12247995 Romilson Pereira de Souza – PEB
– 1 - Luislandia - 8 - 20/06/2022 A 27/06/2022 - , 12656153 Carmen
Lucia Maia Ataide – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 09/11/2022 A
10/11/2022 - , 12656153 Carmen Lucia Maia Ataide – ATB – 1 - Montes
Claros - 5 - 12/12/2022 A 16/12/2022 - , 13290069 Ariadna Souza
Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 10/11/2022 A 24/11/2022 , 15038169 Monica Dias Santana – EEB – 1 - Montes Claros - 3 30/11/2022 A 02/12/2022 30ª SRE - Pirapora, 14340442 Patricia Kelen Soares Prates – ATB – 1
- Pirapora - 8 - 19/01/2022 A 26/01/2022 - , 14340442 Patricia Kelen
Soares Prates – ATB – 1 - Pirapora - 15 - 22/08/2022 A 05/09/2022
- , 14340442 Patricia Kelen Soares Prates – ATB – 1 - Pirapora - 3 27/01/2022 A 29/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06146682
Maria Amelia Gomes de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 60 29/11/2022 A 27/01/2023 - , 09694530 Edna Soares Barbosa – EXSE
– 1 - Luislandia - 62 - 01/12/2022 A 31/01/2023 COMUNICAÇÃO : 3525/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10769743 Maria Valdirene Ferreira Braga – – 0 - Belo Horizonte - 6
- 26/11/2022 A 01/12/2022 - 158.I, 11346897 Adriana Lopes Vieira –
– 0 - Belo Horizonte - 5 - 29/11/2022 A 03/12/2022 - 158.I, 11630530
Andreia Soares Pereira – – 0 - - 4 - 04/12/2022 A 07/12/2022 - 158.I,
11630530 Andreia Soares Pereira – – 0 - - 5 - 09/12/2022 A 13/12/2022
- 158.I, 11630530 Andreia Soares Pereira – – 0 - - 2 - 28/11/2022 A
29/11/2022 - 158.I, 11630530 Andreia Soares Pereira – – 0 - - 2 30/11/2022 A 01/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03910031 Moises
Camilozi – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/11/2022 A 28/11/2022
- 158.I, 04434833 Candice Navarro Fernandez – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 06/12/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 06613277 Katia
Cristiane da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 04/10/2022 A
05/10/2022 - 158.I, 06613277 Katia Cristiane da Silva – PEB – 4 Belo Horizonte - 4 - 21/10/2022 A 24/10/2022 - 158.I, 06613277
Katia Cristiane da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 25/10/2022
A 26/10/2022 - 158.I, 06613277 Katia Cristiane da Silva – PEB – 4
- Belo Horizonte - 5 - 25/11/2022 A 29/11/2022 - 158.I, 08021362
Ariadna Andrea Nascimento – PEB – 2 - Nova Lima - 4 - 06/07/2022
A 09/07/2022 - 158.I, 08376949 Jane Sousa Diniz – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 90 - 12/12/2022 A 11/03/2023 - 172, 08376949 Jane Sousa
Diniz – ATB – 1 - Belo Horizonte - 46 - 27/10/2022 A 11/12/2022 172, 08577249 Claudio Alberto Severino Leao – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 27/11/2022 A 26/12/2022 - 158.I, 09770983 Sandra
Santos Palmeira Costa – SEII – 1 - Belo Horizonte - 6 - 28/11/2022 A
03/12/2022 - 158.I, 09770983 Sandra Santos Palmeira Costa – PEB –
2 - Sabara - 6 - 28/11/2022 A 03/12/2022 - 158.I, 09777129 Elizete de
Cassia Goncalves Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 25/11/2022
A 24/12/2022 - 158.I, 10086288 Iraide Pereira Cardoso – PEB – 3 Nova Uniao - 8 - 06/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I, 10163301 Joao
Carlos Tavares de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 28/11/2022
A 04/12/2022 - 158.I, 10528792 Denise Melo Valente – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 28/11/2022 A 02/12/2022 - 158.I, 10550812 Glauce do
Carmo Santos Moreira – PEB – 1 - Nova Uniao - 14 - 29/11/2022 A
12/12/2022 - 158.I, 10550812 Glauce do Carmo Santos Moreira – PEB
– 4 - Nova Uniao - 14 - 29/11/2022 A 12/12/2022 - 158.I, 11206901
Ana Carolina Vega Sonobe – PEB – 3 - Belo Horizonte - 8 - 30/11/2022
A 07/12/2022 - 158.I, 11307022 Marcio de Aguiar Lamounier – PEB –
1 - Belo Horizonte - 19 - 01/12/2022 A 19/12/2022 - 158.I, 11434321
Geiza Marcilla Santos Pereira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 28/11/2022 A 02/12/2022 - 158.I, 11526688 Cleverson Adriano Alves
– PEB – 4 - Belo Horizonte - 4 - 23/06/2022 A 26/06/2022 - 158.I,
11902442 Flavia Toledo Sepp Rosado – PEB – 3 - Belo Horizonte 7 - 01/12/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 11902442 Flavia Toledo Sepp
Rosado – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 13/06/2022 A 15/06/2022
- 158.I, 12617163 Mariana Milo Bizzotto – EEB – 2 - Sabara - 7 26/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I, 12617163 Mariana Milo Bizzotto –
EEB – 2 - Sabara - 7 - 28/11/2022 A 04/12/2022 - 158.I, 12617163
Mariana Milo Bizzotto – EEB – 2 - Sabara - 10 - 29/01/2022 A

07/02/2022 - 158.I, 13211040 Cristiane do Rosario Magalhaes Sousa
– ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 10/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I,
13235718 Giordana Evangelista Schettino – EEB – 2 - Belo Horizonte
- 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 13235718 Giordana Evangelista
Schettino – EEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 13/06/2022 A 15/06/2022 158.I, 13378955 Katlenn Carolaine Dias Costa – PEB – 3 - Nova Lima
- 3 - 06/12/2022 A 08/12/2022 - 158.I, 13378955 Katlenn Carolaine
Dias Costa – PEB – 3 - Nova Lima - 1 - 16/11/2022 A 16/11/2022 158.I, 14938179 Tulio Vinicius Gomes de Alcantara – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 7 - 01/12/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 15049489 Francisco
de Assis De Oliveira Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 69 - 01/12/2022
A 07/02/2023 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 08194367 Eliane da Costa Dias – PEB – 2 Barbacena - 60 - 03/04/2020 A 01/06/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 04541223 Maria Emilia da Conceicao Costa –
PEB – 1 - Caratinga - 3 - 28/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 10145092
Leandro Cassiano – PEB – 1 - Sao Joao do Oriente - 7 - 04/07/2022 A
10/07/2022 - 158.I, 10145092 Leandro Cassiano – PEB – 3 - Sao Joao
do Oriente - 7 - 04/07/2022 A 10/07/2022 - 158.I, 12877411 Mariana
Aparecida de Paula – PEB – 2 - Ipanema - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022
- 158.I, 12877411 Mariana Aparecida de Paula – PEB – 3 - Ipanema - 5
- 27/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 08525446 Maria Salete da Silva – PEB – 3 - Sao
Lourenco - 2 - 06/10/2022 A 07/10/2022 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 14512917 Diana Leonardo Dias – PEB
– 1 - Congonhas - 60 - 22/10/2021 A 20/12/2021 - 158.I, 14512917
Diana Leonardo Dias – PEB – 3 - Congonhas - 60 - 22/10/2021
A 20/12/2021 - 158.I, 14512917 Diana Leonardo Dias – PEB – 1 Congonhas - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 14512917 Diana
Leonardo Dias – PEB – 3 - Congonhas - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021
- 158.I
17ª SRE - Januaria, 12737490 Islaine Rodrigues da Silva – PEB – 3
- Januaria - 5 - 22/07/2022 A 26/07/2022 - 158.I, 12737490 Islaine
Rodrigues da Silva – PEB – 3 - Januaria - 3 - 23/08/2022 A 25/08/2022
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 06982763 Aparecida Maria da Fonseca
– PEB – 2 - Lagoa Formosa - 6 - 03/01/2010 A 08/01/2010 - 158.I,
13913504 Giordano Bruno de Andrade Vieira – EEB – 3 - Patos de
Minas - 7 - 24/05/2022 A 30/05/2022 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 12554085 Luzia Trindade Loiola – ATB – 3
- Ouro Fino - 1 - 09/02/2022 A 09/02/2022 - 158.I, 12554085 Luzia
Trindade Loiola – ATB – 3 - Ouro Fino - 1 - 30/03/2022 A 30/03/2022
- 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13517560 Tatielle de Barros Delazari Coimbra –
PEB – 3 - Raul Soares - 61 - 31/07/2022 A 29/09/2022 - 158.I, 13841226
Gregori Alexandre Gordiano – PEB – 3 - Vicosa - 2 - 14/06/2022 A
15/06/2022 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03780772 Maria Aparecida Pereira da Silva
Amorim – EEB – 3 - Sete Lagoas - 62 - 25/11/2022 A 25/01/2023
- 158.I, 04387791 Maria Lucia Brant – TDE – 1 - Sete Lagoas - 7 11/04/2022 A 17/04/2022 - 158.I, 04387791 Maria Lucia Brant – TDE
– 1 - Sete Lagoas - 4 - 25/01/2022 A 28/01/2022 - 158.I, 05560404
Fernanda Cristeli Lanza de Freitas Reis – PEB – 3 - Sete Lagoas - 30
- 28/11/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 09314188 Alberto Martins Pereira –
PEB – 2 - Funilandia - 58 - 29/11/2022 A 25/01/2023 - 158.I, 09402827
Viviane Pereira dos Santos – PEB – 4 - Sete Lagoas - 30 - 04/11/2022
A 03/12/2022 - 158.I, 09402827 Viviane Pereira dos Santos – PEB
– 4 - Sete Lagoas - 15 - 17/10/2022 A 31/10/2022 - 158.I, 09402827
Viviane Pereira dos Santos – PEB – 4 - Sete Lagoas - 15 - 26/09/2022
A 10/10/2022 - 158.I, 09787904 Claudiana Maria Correa Campos
Valadares – EEB – 3 - Papagaios - 30 - 01/12/2022 A 30/12/2022
- 158.I, 10476232 Walkiria Barbosa – PEB – 1 - Cordisburgo - 3 15/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I, 10476232 Walkiria Barbosa – PEB
– 1 - Cordisburgo - 3 - 29/08/2022 A 31/08/2022 - 158.I, 11001021
Hermano Rener Saturnino – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 26/07/2022
A 09/08/2022 - 158.I, 11001021 Hermano Rener Saturnino – PEB –
3 - Sete Lagoas - 15 - 26/07/2022 A 09/08/2022 - 158.I, 12781712
Liliane de Deus Barbosa – PEB – 5 - Sete Lagoas - 60 - 05/11/2022
A 03/01/2023 - 158.I, 12781712 Liliane de Deus Barbosa – PEB – 4 Sete Lagoas - 39 - 26/11/2022 A 03/01/2023 - 158.I, 13405337 Bianca
Diniz Dutra – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 01/12/2022 A 30/12/2022 158.I, 14723910 Jose Henrique Firmo Guarani – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 15 - 01/02/2022 A 15/02/2022 - 158.I, 14723910 Jose Henrique Firmo
Guarani – PEB – 3 - Sete Lagoas - 61 - 16/02/2022 A 17/04/2022 158.I, 14723910 Jose Henrique Firmo Guarani – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 30 - 28/11/2022 A 27/12/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 14701676 Dielen Goncalves Oliveira – PEB – 1
- Uberlandia - 2 - 03/06/2022 A 04/06/2022 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13725478 Vanessa Vieira da Penha – EEB – 3 Santana da Vargem - 3 - 01/06/2022 A 03/06/2022 - 158.I, 13725478
Vanessa Vieira da Penha – EEB – 3 - Santana da Vargem - 3 - 13/07/2022
A 15/07/2022 - 158.I
Metropolitana B, 03201050 Mariluce das Gracas Silveira Resende
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 28/11/2022 A 02/12/2022 - 158.I,
03537727 Eduardo Luiz Alberto – PEB – 3 - Belo Horizonte - 57 18/12/2022 A 12/02/2023 - 158.I, 05378468 Selma Mares Ribeiro
– PEB – 4 - Contagem - 3 - 06/12/2022 A 08/12/2022 - 158.I,
06212930 Jaine Maria do Carmo Babo – PEB – 1 - Belo Horizonte 7 - 29/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I, 06212930 Jaine Maria do Carmo
Babo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 29/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I,
06622583 Raquel da Cruz Pereira e Silva – PEB – 1 - Contagem - 30
- 03/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 06622583 Raquel da Cruz Pereira
e Silva – PEB – 1 - Contagem - 31 - 03/12/2021 A 02/01/2022 - 158.I,
06622583 Raquel da Cruz Pereira e Silva – PEB – 1 - Contagem - 8
- 28/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I, 08519647 Stenia Araujo Jourink
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/08/2022 A 09/08/2022 - 158.I,
08519647 Stenia Araujo Jourink – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 08/08/2022 A 09/08/2022 - 158.I, 08519647 Stenia Araujo Jourink
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 21/09/2022 A 05/10/2022 - 158.I,
08519647 Stenia Araujo Jourink – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 21/09/2022 A 05/10/2022 - 158.I, 08519647 Stenia Araujo Jourink
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/08/2022 A 23/08/2022 - 158.I,
08519647 Stenia Araujo Jourink – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 23/08/2022 A 23/08/2022 - 158.I, 08754376 Katia Pereira Falconi
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 30/11/2022 A 06/12/2022 - 158.I,

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