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TJMG 04/01/2023 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE
Nº 10.702, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Revoga a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.754, de 29 de
setembro de 2017, e a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.447, de
15 de dezembro de 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhes confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 102, de 29 de
dezembro de 2022,
RESOLVEM
Art. 1º - Ficam revogadas:
I - a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.754, de 29 de setembro
de 2017, que dispõe sobre a disponibilização de pesquisa de preços
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e sua
utilização nas contratações de serviços de Tecnologia da Informação e
da Comunicação - TIC no âmbito do Estado de Minas Gerais; e,
II - a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE n° 9.447, de 15 de dezembro
de 2015, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para a
realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação
de serviços e regulamenta a utilização de preços de referência
disponibilizados pelo Módulo de Melhores Preços do Sistema Integrado
de Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais
- SIAD.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor no dia 06 de fevereiro 2023.
Belo Horizonte,29 de dezembro de2022
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
03 1733635 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Regulamenta a frequência dos servidores atingidos por greves ou
paralisações e por eventos climáticos extremos.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso III, do art. 93 da
Constituição do Estado, do artigo 44, da Lei Estadual nº 23.304/2019,
no inciso III do art. 2º do Decreto nº 47.727, de 2 de outubro de 2019
e considerando os dispostos nos artigos 92 e seguintes da Lei Estadual
nº 869, de 5 de julho de 1952 e nos arts. 16 e 21do Decreto Estadual nº
48.348, de 10 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam autorizadas, na forma do §1ºdo art. 16e do §2º do
art. 21 do Decreto Estadual nº 48.348/2022, a adoção de medidas
excepcionais de cumprimento de jornada para os servidores públicos
civis da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do
Poder Executivo, em razão de:
I - Greves ou paralisaçõesdas categorias de transporte público;
II - Eventos climáticos extremos que impeçam o comparecimento de
servidor a sua unidade de exercício.
§1º- As medidas a que se refere os incisos I e II terão aplicabilidade
enquanto não iniciadaa produção de efeitos da Resolução Seplagde
cumprimento de jornada e frequência que regulamenta o Decreto
Estadual nº 48.348, de 10 de janeiro de 2022.
§2º- As medidas a que se refere o “caput” serão aplicáveis aos
servidores que comprovarem, de forma documental, a aferição pelos
eventos previstos nos incisos I e II, nos termos da Orientação de
Serviço Seplag/Sugespn.º 02/2022.
Art. 2º - Para fins da implementação do cumprimento excepcional de
jornada a que se refere o art. 1º, serão adotadas, em ordem de prioridade,
as seguintes medidas:
I - Inclusão temporária no regime de teletrabalho na modalidade de
execução integral, nos termos do Decreto nº 48.275, de 2021, dos
servidores previstos no art. 1º, cuja unidade de exercício, nos termos
de Resolução Conjunta própria, tenha aderido ao teletrabalho na
modalidade parcial.
II - Abono de ocorrências integrais e parciais ocorridas em razão do
disposto nos incisos I e II.
§1º - A inclusão a que se refere o inciso Ié uma faculdade da
chefiaimediata do servidor previsto no art. 1º, que deve aferir se a
atividade por ele desenvolvida se enquadra no regime de teletrabalho
namodalidade de execução integral, na forma do Decreto nº 48.275,
de 2021.
§2º - O servidor que teve sua ausência abonada, na forma do inciso II,
não fará jus ao recebimento de verbas de natureza indenizatórias, salvo
disposição legal ou regulamentar em sentido contrário.
Art. 3º - O disposto nesta Resolução poderá ser aplicado, no que
couber, ao estagiário.
Parágrafo único: No que se refere ao inciso I, do art. 2º, necessário
verificar se a natureza das atividades desempenhadas é compatível
com o teletrabalho e se existe autorização para tal regime na respectiva
unidade de exercício.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2023.
Luísa Cardoso Barreto
Secretáriade Estadode Planejamento e Gestão
03 1733534 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 3565/2022
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02956720
Rosani Sousa Oliveira Brito – PEB – 2 - Cataguases - 15 - 20/10/2022
A 03/11/2022 - 158.I, 03209335 Katia Aparecida Correa da Silva
Freitas – EEB – 3 - Pirapetinga - 15 - 17/10/2022 A 31/10/2022 158.I, 03704749 Marnio Guilherme Ferreira – PEB – 3 - Recreio - 3
- 19/10/2022 A 21/10/2022 - 158.I, 09827130 Guy Lima Junqueira –
PEB – 1 - Leopoldina - 60 - 28/11/2022 A 26/01/2023 - 158.I, 12002499
Tania da Costa Pinheiro – PEB – 3 - Alem Paraiba - 10 - 19/10/2022
A 28/10/2022 - 158.I, 14500615 Fabiana Bedendo Silveira – PEB –
1 - Cataguases - 5 - 03/10/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 14500615
Fabiana Bedendo Silveira – PEB – 1 - Cataguases - 15 - 28/11/2022 A
12/12/2022 - 158.I, 14948459 Ana Amelia Goncalves da Costa – PEB
– 1 - Cataguases - 3 - 19/10/2022 A 21/10/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10771780 Angelia Maria Lopes – PEB – 1 - Dona
Euzebia - 41 - 23/11/2022 A 02/01/2023 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05248497
Leonice Rezende Coelho – PEB – 2 - Leopoldina - 1 - 29/11/2022 A
29/11/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444189
Juciene Maria do Carmo – PEB – 2 - Alem Paraiba - 60 - 27/11/2022
A 25/01/2023 - , 09476680 Eleis Maria Cruzato Rodrigues – ASB – 1
- Cataguases - 60 - 23/11/2022 A 21/01/2023 COMUNICAÇÃO : 3589/2022
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 14098099
Christina Pereira Santos – PEB – 3 - Ibia - 4 - 13/07/2022 A 16/07/2022
- 158.I

37ª SRE - Teofilo Otoni, 04456612 Juliamar Lauar Gomes Herculano –
PEB – 1 - Pote - 60 - 31/12/2022 A 28/02/2023 - 158.I, 06389894 Paulo
Geraldo dos Santos Ganga – PEB – 1 - Umburatiba - 120 - 03/11/2022
A 02/03/2023 - 158.I, 08391807 Marister Dias Dantas – PEB – 3 Teofilo Otoni - 120 - 01/11/2022 A 28/02/2023 - 158.I, 08819492 Ruth
Fernandes Pereira Gratehi – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 50 - 03/11/2022
A 22/12/2022 - 158.I, 08819492 Ruth Fernandes Pereira Gratehi – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 50 - 03/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 10604171
Jane Rodrigues Figueiredo – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 120 - 01/11/2022
A 28/02/2023 - 158.I, 10924496 Lucas da Silva Saude – PEB – 3 - Serra
dos Aimores - 45 - 01/11/2022 A 15/12/2022 - 158.I, 10924496 Lucas
da Silva Saude – PEB – 4 - Serra dos Aimores - 45 - 01/11/2022 A
15/12/2022 - 158.I, 10924496 Lucas da Silva Saude – PEB – 3 - Serra
dos Aimores - 60 - 21/06/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 10924496 Lucas
da Silva Saude – PEB – 4 - Serra dos Aimores - 60 - 21/06/2022 A
19/08/2022 - 158.I, 10924496 Lucas da Silva Saude – PEB – 3 - Serra
dos Aimores - 68 - 24/08/2022 A 30/10/2022 - 158.I, 10924496 Lucas
da Silva Saude – PEB – 4 - Serra dos Aimores - 68 - 24/08/2022 A
30/10/2022 - 158.I, 11628724 Simone de Figueiredo Abreu – PEB –
3 - Setubinha - 3 - 21/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 12936407 Jose
Carlos Viana de Souza – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 29/10/2022
A 27/12/2022 - 158.I, 13101332 Karlanny Mendes Rangel Mazzini –
PEB – 3 - Itambacuri - 60 - 01/11/2022 A 30/12/2022 - 158.I, 13297932
Carlos Andre Alves Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 45 - 20/10/2022
A 03/12/2022 - 158.I, 13733266 Samanntha da Silva Santos Ramos –
PEB – 3 - Itambacuri - 20 - 07/12/2022 A 26/12/2022 - 158.I, 13733266
Samanntha da Silva Santos Ramos – PEB – 3 - Itambacuri - 4 17/10/2022 A 20/10/2022 - 158.I, 14433171 Claudia Ferreira Rodrigues
Xavier – PEB – 1 - Itambacuri - 43 - 03/11/2022 A 15/12/2022 - 158.I,
14433171 Claudia Ferreira Rodrigues Xavier – PEB – 1 - Itambacuri 1 - 31/10/2022 A 31/10/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733375 Fransenir Barbosa
Bicalho – ASP – 1 - Novo Cruzeiro - 30 - 30/12/2022 A 28/01/2023
- 158.I, 12213161 Josimara da Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 29/12/2022 A 29/12/2022 - 158.I, 13762299 Douglas de Oliveira
Lemos – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 03/11/2022 A 03/11/2022 158.I, 14447486 Keide Anderson Onofri de Matos – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 5 - 30/12/2022 A 03/01/2023 - 158.I, 14548325 Daniella
Leal Winkelstroter – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 01/11/2022 A
30/11/2022 - 158.I, 14548325 Daniella Leal Winkelstroter – ASEDS –
1 - Teofilo Otoni - 1 - 07/12/2022 A 07/12/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03250435660 - Claudia Pereira de Almeida Barbosa – - 26/12/2022 ,
07410248610 - Luiz Henrique Gobira Rocha Porto – - 26/12/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11628724
Simone de Figueiredo Abreu – PEB – 3 - Setubinha - 02/01/2023
- , 11628724 Simone de Figueiredo Abreu – PEB – 3 - Setubinha 02/01/2023 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
11628724 Simone de Figueiredo Abreu – PEB – 3 - Onde se Lê: 9
1,05.11.2022,03.02.2023,3453/2022,MG 23.12.2022 - Leia-se:
60,05.11.2022,03.01.2023
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 14261853
Tairik Lopes dos Santos – ATB – 1 - Rio Doce - 5 - 27/07/2022 A
31/07/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 15174022 Eloisa Pereira de Oliveira – ATB –
1 - Teofilo Otoni - 4 - 27/12/2022 A 30/12/2022 - , 15259419 Tatiana
Aparecida Vieira da Silva – AEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 27/12/2022
A 30/12/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06110118
Margarete Aguiar Cardoso – PEB – 1 - Santa Helena de Minas - 60 31/10/2022 A 29/12/2022 - , 06379234 Nelcy Martins Pereira – PEB
– 1 - Machacalis - 120 - 01/11/2022 A 28/02/2023 - , 10067312 Vera
Lucia Barbosa Rocha – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 120 - 30/10/2022
A 26/02/2023 - , 10754703 Iara Abrantes de Souza – PEB – 1 Malacacheta - 60 - 01/01/2023 A 01/03/2023 COMUNICAÇÃO : 3593/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03319563 Nagila Amorim de Oliveira
– GEFAZ – 1 - Sete Lagoas - 15 - 02/12/2022 A 16/12/2022 - 158.I,
03711348 Sergio Luiz Amorim Peixoto – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 4 04/12/2021 A 07/12/2021 - 172
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01435171 Helena
Vidigal Silva Araujo – ATB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 04/12/2022 A
09/12/2022 - 158.I, 02726727 Maria Sandra Lages – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 5 - 05/12/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 04432621 Luzia
Fernandes de Carvalho Souza – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 29/11/2022 A 03/12/2022 - 158.I, 06156558 Andrea Marcia da Silva –
PEB – 1 - Sabara - 4 - 02/12/2022 A 05/12/2022 - 158.I, 06659668 Andre
Gustavo Martins Rossi – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 05/12/2022 A
10/12/2022 - 158.I, 08447682 Fernanda Cristina de Almeida Barros
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/12/2022 A 06/12/2022 - 158.I,
08499204 Tania Pietro Taboada – EEB – 2 - Belo Horizonte - 60 02/12/2022 A 30/01/2023 - 158.I, 08572752 Juliano Cordeiro – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 27 - 05/12/2022 A 31/12/2022 - 158.I, 08572752
Juliano Cordeiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 27 - 05/12/2022 A
31/12/2022 - 158.I, 08591893 Rita de Cassia Alves Barreto Antunes
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 01/12/2022 A 02/12/2022 - 158.I,
08591893 Rita de Cassia Alves Barreto Antunes – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 4 - 14/12/2022 A 17/12/2022 - 158.I, 09362732 Cleusa
Balarini – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/12/2022 A 02/12/2022
- 158.I, 11784691 Valdirene Daniela Aparecida da Paixao – PEB –
3 - Belo Horizonte - 2 - 02/12/2022 A 03/12/2022 - 158.I, 12212452
Celso Fassheber Junior – PEB – 3 - Belo Horizonte - 8 - 25/07/2022
A 01/08/2022 - 158.I, 12534327 Eliane Dias Pereira – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 32 - 07/12/2022 A 07/01/2023 - 158.I, 12534327 Eliane
Dias Pereira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 32 - 07/12/2022 A 07/01/2023
- 158.I, 12624599 Ana Paula Dinali – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30
- 01/12/2022 A 30/12/2022 - 158.I, 13232483 Scheilla Graziella Cayo
Cavalcanti – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 03/11/2022 A 04/11/2022
- 158.I, 13232483 Scheilla Graziella Cayo Cavalcanti – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 2 - 03/11/2022 A 04/11/2022 - 158.I, 13232483 Scheilla
Graziella Cayo Cavalcanti – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 09/11/2022 A
11/11/2022 - 158.I, 13232483 Scheilla Graziella Cayo Cavalcanti – PEB
– 4 - Belo Horizonte - 3 - 09/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I, 13232483
Scheilla Graziella Cayo Cavalcanti – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 28/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 13232483 Scheilla Graziella Cayo
Cavalcanti – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 28/06/2022 A 30/06/2022
- 158.I, 13232483 Scheilla Graziella Cayo Cavalcanti – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 24 - 30/11/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 13232483 Scheilla
Graziella Cayo Cavalcanti – PEB – 4 - Belo Horizonte - 24 - 30/11/2022
A 23/12/2022 - 158.I, 13262480 Maria Aparecida Ferreira dos Santos
– SEV – 1 - Belo Horizonte - 61 - 02/12/2022 A 31/01/2023 - 158.I,
13299193 Regina Coeli Passos Lima Coelho de Miranda – PEB – 3 Belo Horizonte - 5 - 04/08/2022 A 08/08/2022 - 158.I, 13313796 Tania
Paula Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 05/12/2022 A 09/12/2022
- 158.I, 13313796 Tania Paula Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 26/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I, 13499454 Marcelo Goncalves Leal
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 61 - 06/12/2022 A 04/02/2023 - 158.I,
13774658 Alex Eustaquio Gontijo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 01/11/2022 A 01/11/2022 - 158.I, 13774658 Alex Eustaquio Gontijo
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/12/2022 A 08/12/2022 - 158.I,

13774658 Alex Eustaquio Gontijo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 08/11/2022 A 12/11/2022 - 158.I, 13774658 Alex Eustaquio Gontijo
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 13/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I,
15064439 Aparecida Lucia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 17
- 03/12/2022 A 19/12/2022 - 158.I, 15065444 Patricia de Souza Diniz –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/12/2022 A 01/12/2022 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 11621380 Ewerson Barbosa Vian – PEB – 2 Palmopolis - 3 - 26/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 03890217 Joao Aredes Alves – SEIII – 1 Liberdade - 2 - 28/06/2022 A 29/06/2022 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08966145 Ronder Bordone de Faria –
PEB – 1 - Timoteo - 4 - 27/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 14075600
Valdira Ferreira Suana – PEB – 2 - Ipatinga - 4 - 27/07/2022 A
30/07/2022 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 11656071 Christiane Gomes Teles – PEB – 3 Curvelo - 5 - 16/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 11078680 Maria Antonia Goulart de Souza –
PEB – 5 - Diamantina - 2 - 06/12/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 11271475
Idelma Aparecida da Silva – PEB – 2 - Conceicao do Mato Dentro - 1
- 21/10/2022 A 21/10/2022 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 04842365 Marcia Cristina da Silva – PEB – 4
- Bambui - 30 - 29/10/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 04842365 Marcia
Cristina da Silva – PEB – 4 - Bambui - 24 - 29/11/2021 A 22/12/2021
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10982973 Dalila Magalhaes Drumond – PEB – 5 Dores de Guanhaes - 21 - 01/12/2022 A 21/12/2022 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 10487080 Ivete Nogueira Gomes Carlos – ATB –
2 - Goncalves - 4 - 04/01/2022 A 07/01/2022 - 158.I, 10487080 Ivete
Nogueira Gomes Carlos – ATB – 2 - Goncalves - 5 - 07/03/2022 A
11/03/2022 - 158.I, 10487080 Ivete Nogueira Gomes Carlos – ATB – 2
- Goncalves - 7 - 17/01/2022 A 23/01/2022 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 11146099 Samela Antonia Ribeiro – PEB – 1 Januaria - 2 - 26/12/2022 A 27/12/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 14238208 Natali da Costa Alcantara – PEB – 1 Mutum - 15 - 30/06/2022 A 14/07/2022 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 13242169 Maria Juliana Dias – PEB – 2 Coromandel - 3 - 26/05/2022 A 28/05/2022 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 12663183 Fabio da Silva Goncalves – PEB –
3 - Bocaiuva - 27 - 01/12/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 12663183 Fabio da
Silva Goncalves – PEB – 4 - Bocaiuva - 27 - 01/12/2022 A 27/12/2022
- 158.I, 12663183 Fabio da Silva Goncalves – PEB – 3 - Bocaiuva - 60
- 28/12/2022 A 25/02/2023 - 158.I, 12663183 Fabio da Silva Goncalves
– PEB – 4 - Bocaiuva - 60 - 28/12/2022 A 25/02/2023 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10149037 Josimeire de Souza Silva – PEB – 3 Patrocinio - 5 - 29/07/2022 A 02/08/2022 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07395346 Regina Celia Silvestre – PEB – 3 Pouso Alegre - 4 - 04/12/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 07497316 Vania
Aparecida Lambert Pereira – PEB – 2 - Extrema - 4 - 20/06/2022 A
23/06/2022 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11880887 Flavia Braga Goncalves – PEB – 3 Sete Lagoas - 15 - 03/08/2022 A 17/08/2022 - 158.I, 11910973 Fabiane
Magella Alves da Silva – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 14/07/2022 A
16/07/2022 - 158.I, 13162581 Diana Gabrielle Santos – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 18 - 05/12/2022 A 22/12/2022 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12071296 Magnolia Solange Viana Farias –
PEB – 3 - Bertopolis - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 14059166 Jordana Henriques Marcelino – PEB – 2 Uba - 8 - 30/06/2022 A 07/07/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13231725 Ana Rita Vasconcelos Jeronimo – PEB
– 2 - Uberlandia - 1 - 19/10/2022 A 19/10/2022 - 158.I, 13231725 Ana
Rita Vasconcelos Jeronimo – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 22/08/2022 A
22/08/2022 - 158.I, 13231725 Ana Rita Vasconcelos Jeronimo – PEB
– 2 - Uberlandia - 1 - 26/10/2022 A 26/10/2022 - 158.I, 13231725 Ana
Rita Vasconcelos Jeronimo – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 28/07/2022 A
30/07/2022 - 158.I
Metropolitana B, 03742798 Sandra Fernandes Monteiro de Souza –
PEB – 1 - Ibirite - 28 - 02/12/2022 A 29/12/2022 - 158.I, 04550885
Liliane Aparecida Leal Quadros – PEB – 3 - Contagem - 7 - 12/12/2022
A 18/12/2022 - 158.I, 04550885 Liliane Aparecida Leal Quadros – PEB
– 1 - Contagem - 7 - 12/12/2022 A 18/12/2022 - 158.I, 08566390 Ana
Luzia dos Santos – EEB – 2 - Betim - 50 - 23/12/2021 A 10/02/2022 158.I, 08759490 Ecy Magalhaes Campos – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 09418252 Telma Ferreira
Pedrolli – PEB – 3 - Contagem - 20 - 01/12/2022 A 20/12/2022 - 158.I,
09673591 Eliane Alves da Silva – PEB – 3 - Sarzedo - 18 - 01/12/2022
A 18/12/2022 - 158.I, 09760372 Joana Darc Damasio da Silva – PEB –
3 - Ibirite - 8 - 03/12/2022 A 10/12/2022 - 158.I, 09760372 Joana Darc
Damasio da Silva – PEB – 3 - Ibirite - 15 - 12/12/2022 A 26/12/2022
- 158.I, 09760372 Joana Darc Damasio da Silva – PEB – 3 - Ibirite 4 - 29/11/2022 A 02/12/2022 - 158.I, 10049112 Katia de Mello Simao
– EEB – 5 - Belo Horizonte - 21 - 02/12/2022 A 22/12/2022 - 158.I,
10818896 Eliane Ruas de Araujo – EEB – 3 - Belo Horizonte - 2 05/12/2022 A 06/12/2022 - 158.I, 10851632 Rosangela Aparecida
Cordeiro – PEB – 4 - Mario Campos - 2 - 21/10/2022 A 22/10/2022
- 158.I, 10929867 Maria Beatriz Pereira Bertho Campolina – PEB – 1
- Esmeraldas - 1 - 18/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 10948933 Janice
Schuab de Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 13 - 06/05/2022 A
18/05/2022 - 158.I, 10948933 Janice Schuab de Lima – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 13 - 06/05/2022 A 18/05/2022 - 158.I, 11288529 Christian
Hernan Reyes Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 03/12/2022
A 06/12/2022 - 158.I, 11524899 Crislene Luiza de Castro – PEB –
3 - Belo Horizonte - 6 - 01/12/2022 A 06/12/2022 - 158.I, 11772647
Natalia Correa Ferreira Faria – PEB – 3 - Ibirite - 1 - 03/08/2022 A
03/08/2022 - 158.I, 11798444 Eduardo Alves de Souza – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 4 - 03/08/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 12319570 Elias Torres
de Vasconcelos – PEB – 2 - Contagem - 63 - 03/12/2022 A 03/02/2023
- 158.I, 13316906 Adilson Martins da Silva – PEB – 3 - Sarzedo - 30
- 01/12/2022 A 30/12/2022 - 158.I, 14139141 Patricia Maria Coelho
Ferreira – EEB – 3 - Contagem - 2 - 24/05/2022 A 25/05/2022 - 158.I,
14322366 Aline Marise de Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3
- 25/07/2022 A 27/07/2022 - 158.I, 14430615 Daniela Novais Moura
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 03/12/2022 A 01/01/2023 - 158.I,
14762488 Jessica Lemos Prado Fonseca – PEB – 3 - Contagem - 3
- 05/12/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 14762488 Jessica Lemos Prado
Fonseca – PEB – 3 - Contagem - 2 - 19/04/2022 A 20/04/2022 - 158.I,
14762488 Jessica Lemos Prado Fonseca – PEB – 3 - Contagem - 2
- 24/10/2022 A 25/10/2022 - 158.I, 14762488 Jessica Lemos Prado
Fonseca – PEB – 3 - Contagem - 3 - 31/08/2022 A 02/09/2022 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05859566 Maria Irene Batista Alves – PEB – 2 Berizal - 4 - 04/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I
Janauba, 13151113 Luciana Goncalves Souza – PEB – 3 - Jaiba - 7 03/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I, 13151113 Luciana Goncalves Souza
– PEB – 4 - Jaiba - 7 - 03/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I
Metropolitana C, 02901353 Maria de Fatima Torres Egusquiza – EEB
– 3 - Belo Horizonte - 4 - 04/12/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 03541794
Maria de Fatima Vieira – PEB – 1 - Santa Luzia - 5 - 01/12/2022 A
05/12/2022 - 158.I, 03541794 Maria de Fatima Vieira – PEB – 1 Santa Luzia - 14 - 27/08/2022 A 09/09/2022 - 158.I, 04432696 Maria
do Carmo Gomes Chaves – ATB – 3 - Santa Luzia - 21 - 02/12/2022
A 22/12/2022 - 158.I, 05416276 Hilda Maria Alves Marcelino – PEB
– 2 - Vespasiano - 12 - 25/11/2022 A 06/12/2022 - 158.I, 05426788
Ana Maria Fontes – EEB – 4 - Santa Luzia - 27 - 05/12/2022 A
31/12/2022 - 158.I, 06669907 Hudson dos Santos Fernandes – PEB –
4 - Belo Horizonte - 30 - 03/12/2022 A 01/01/2023 - 158.I, 08008583
Claudia Dias de Oliveira – ATB – 4 - Belo Horizonte - 30 - 24/10/2022
A 22/11/2022 - 158.I, 08008583 Claudia Dias de Oliveira – ATB – 4
- Belo Horizonte - 89 - 27/07/2022 A 23/10/2022 - 158.I, 08434458
Renata Pinto Teixeira – PEB – 1 - Santa Luzia - 89 - 02/12/2022 A
28/02/2023 - 158.I, 08434458 Renata Pinto Teixeira – PEB – 2 - Santa
Luzia - 69 - 02/12/2022 A 08/02/2023 - 158.I, 09503731 Rosemeire
Lopes de Abreu Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/12/2022
A 05/12/2022 - 158.I, 09511973 Emerson Vieira Louro – PEB – 1 Belo Horizonte - 30 - 01/12/2022 A 30/12/2022 - 158.I, 09529140 Tania
Regina Maciel Fonseca – PEB – 3 - Pedro Leopoldo - 21 - 05/12/2022
A 25/12/2022 - 158.I, 09529140 Tania Regina Maciel Fonseca – PEB –
4 - Pedro Leopoldo - 21 - 05/12/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 11412954
Vanusa Monica Marinho – PEB – 4 - Belo Horizonte - 31 - 02/12/2022
A 01/01/2023 - 158.I, 12575361 Luciana Miranda Chami – PEB – 3
- Belo Horizonte - 5 - 28/11/2022 A 02/12/2022 - 158.I, 12948097
Tatiane Goncalves Duarte Araujo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 05/12/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 13659867 Marcia Cristina de Mora –
PEB – 2 - Santa Luzia - 7 - 30/06/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 14439053
Rosiane de Almeida dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 03/10/2022 A 05/10/2022 - 158.I, 14439053 Rosiane de Almeida
dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 05/12/2022 A
12/12/2022 - 158.I, 14439053 Rosiane de Almeida dos Santos Oliveira
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/05/2022 A 11/05/2022 - 158.I,
14439053 Rosiane de Almeida dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 10/03/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 14439053 Rosiane
de Almeida dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 29/05/2022 A 30/05/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09591132 Laura Rabelo de Almeida – TDE – 1
- Belo Horizonte - 3 - 13/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 7
Secretaria de Estado de Saude, 03838679 Eugenio Paceli de
Almeida – AAS – 1 - Belo Horizonte - 9 - 03/01/2022 A 11/01/2022
- 158.I, 09151929 Angela Aparecida Dias Barboza – EPGS – 1 - Belo
Horizonte - 16 - 05/12/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 09151929 Angela
Aparecida Dias Barboza – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 9 - 29/12/2022
A 06/01/2023 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10792869 Carlos Roberto Dias
Junior – ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 - 30/11/2022 A 06/12/2022 158.I, 11295706 Ronald Reis Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 3 22/08/2022 A 24/08/2022 - 158.I, 11739083 Jose Renato da Silva Batista
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 01/12/2022 A 10/12/2022 - 158.I,
11739083 Jose Renato da Silva Batista – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1
- 12/12/2022 A 12/12/2022 - 158.I, 12232377 Celio de Jesus da Silva
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 63 - 03/12/2022 A 03/02/2023 - 158.I,
12286829 Patrick Simon de Azevedo Terra – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 21 - 01/12/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 13069711 Elaine Marcia
Rodrigues Neves Chaves – ASP – 2 - Contagem - 60 - 05/12/2022
A 02/02/2023 - 158.I, 13311873 Alvani Rosa da Silva – AGSE – 2
- Belo Horizonte - 8 - 02/12/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 13750617
Carlos Augusto Rodrigues Ferreira Junior – ASP – 1 - Paracatu - 2 05/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 13750617 Carlos Augusto Rodrigues
Ferreira Junior – ASP – 1 - Paracatu - 5 - 07/07/2022 A 11/07/2022
- 158.I, 13750617 Carlos Augusto Rodrigues Ferreira Junior – ASP
– 1 - Paracatu - 5 - 12/09/2022 A 16/09/2022 - 158.I, 13750617
Carlos Augusto Rodrigues Ferreira Junior – ASP – 1 - Paracatu - 2 23/08/2022 A 24/08/2022 - 158.I, 13868542 Rodrigo Souto Ribeiro –
ASP – 1 - Contagem - 2 - 02/07/2022 A 03/07/2022 - 158.I, 14359921
Oseas dos Reis Pereira – ASP – 1 - Andrelandia - 4 - 04/07/2022 A
07/07/2022 - 158.I, 14365159 Elias Barbosa de Andrade – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 12 - 01/04/2022 A 12/04/2022 - 158.I, 14365159
Elias Barbosa de Andrade – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 03/12/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 14365159 Elias Barbosa de Andrade
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 17/03/2022 A 24/03/2022 - 158.I,
14365829 Maderson dos Santos – ASP – 1 - Contagem - 3 - 05/12/2022
A 07/12/2022 - 158.I, 14365829 Maderson dos Santos – ASP – 1 Contagem - 14 - 08/12/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 14426365 Fabiana
Aparecida Silva Braganca – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/12/2022
A 05/12/2022 - 158.I, 14529341 Cristiano Jose da Paixao Soares – ASP
– 1 - Contagem - 2 - 01/12/2022 A 02/12/2022 - 158.I, 14530380 Diego
da Silva Brito – ASP – 1 - Sete Lagoas - 30 - 01/12/2022 A 30/12/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09043100 Leila Lopes
Pessoa – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/11/2022 A 09/11/2022 158.I, 09043100 Leila Lopes Pessoa – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5
- 13/11/2022 A 17/11/2022 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10712586 Neulza Penido Silva Bastos – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 17/11/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 10729390 Lucimaria
Ribeiro Bomtempo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 03/12/2022 A
12/12/2022 - 158.I, 10729390 Lucimaria Ribeiro Bomtempo – AUSS
– 1 - Belo Horizonte - 18 - 14/12/2022 A 31/12/2022 - 158.I, 12076873
Nelma Paulo de Lacerda – TSS – 7 - Belo Horizonte - 4 - 02/08/2022
A 05/08/2022 - 158.I, 14007892 Roland David Batista Torres – ANSS
– 1 - Belo Horizonte - 6 - 04/12/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 14621528
Rodrigo Borges Dayrell – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/12/2022
A 04/12/2022 - 158.I, 14621528 Rodrigo Borges Dayrell – ANSS – 1 Belo Horizonte - 5 - 15/12/2022 A 19/12/2022 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 03693488 Juliana Souki Diniz – AST – 1
- Belo Horizonte - 3 - 16/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 03693488
Juliana Souki Diniz – AST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/05/2022 A
25/05/2022 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12168928 Dayanne Ellen de Lima Torres – ANHH – 4 Belo Horizonte - 6 - 03/12/2022 A 08/12/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08594443684
- Victor Hugo de Carvalho Chaves – PEB - 21/12/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09362732 Cleusa
Balarini – PEB – 1 - Belo Horizonte - 22/11/2022 - , 09362732 Cleusa
Balarini – PEB – 1 - Belo Horizonte - 22/12/2022 Metropolitana B, 13834825 Douglas Pires Pinto – PEB – 3 - Esmeraldas
- 16/08/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11004488 Fabiane Cristina
Carvalho Xavier – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 14/06/2022 - ,
14394746 Delvinei Alves Melo – ASP – 1 - Unai - 27/06/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731461 Vera Lucia Vieira Martins – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 3,17.03.2022,19.03.2022,1437/2022,MG 13.07.2022
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08076465 Edivania da Rocha Lobo – PEB – 2 - Onde se Lê: 6
0,14.10.2022,12.12.2022,2867/2022,MG 08.11.2022 - Leia-se:
54,14.10.2022,06.12.2022, 08076465 Edivania da Rocha Lobo – PEB
– 1 - Onde se Lê: 60,14.10.2022,12.12.2022,2867/2022,MG 08.11.2022
- Leia-se: 54,14.10.2022,06.12.2022
22ª SRE - Montes Claros, 13349444 Gisleide Joaquina Basilio de
Oliveira – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,16.11.2022,15.12.2022,3320/2022
,MG 13.12.2022 - Leia-se: 29,16.11.2022,14.12.2022
26ª SRE - Paracatu, 12648713 Ana Claudia Queiroz Silva – PEB – 2
- Onde se Lê: 37,01.08.2022,06.09.2022,3173/2022,MG 06.12.2022 Leia-se: 6,01.08.2022,06.08.2022
27ª SRE - Passos, 10490563 Poliana Castro Magalhaes Santos – PEB –
4 - Onde se Lê: 14,13.12.2021,26.12.2021,2326/2022,MG 22.09.2022
- Leia-se: 14,13.10.2021,26.10.2021
Metropolitana B, 08973216 Silvia Cleide Fernandes da Silva – PEB –
6 - Onde se Lê: 2,16.11.2021,17.11.2021,2624/2022,MG 14.10.2022 Leia-se: 9,16.11.2021,24.11.2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11858651 Washington Luiz
Caetano – ASP – 3 - Onde se Lê: 294,13.03.2022,31.12.2022,2798/202
2,MG 27.10.2022 - Leia-se: 291,13.03.2022,28.12.2022
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11070562 Wesley Alexandre de
Paula – DAD-6 – 2 - Onde se Lê: 60,07.10.2022,05.12.2022,2561/202
2,MG 11.10.2022 - Leia-se: 41,07.10.2022,16.11.2022
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08076465 Edivania da Rocha Lobo – PEB – 2 - Entre Rios de Minas
- 365 - 07/12/2022 A 06/12/2023, 08076465 Edivania da Rocha Lobo –
PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 365 - 07/12/2022 A 06/12/2023
11ª SRE - Diamantina, 11078680 Maria Antonia Goulart de Souza –
PEB – 5 - Diamantina - 365 - 07/12/2022 A 06/12/2023
22ª SRE - Montes Claros, 13349444 Gisleide Joaquina Basilio de
Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 365 - 14/12/2022 A 13/12/2023
32ª SRE - Pouso Alegre, 07395346 Regina Celia Silvestre – PEB – 3 Pouso Alegre - 365 - 07/12/2022 A 06/12/2023
Metropolitana C, 05416276 Hilda Maria Alves Marcelino – PEB – 2 Vespasiano - 365 - 07/12/2022 A 06/12/2023
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10136513 Geraldo Gilson –
ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 365 - 07/12/2022 A 06/12/2023, 12200416
Niactor Alecrim dos Santos – ASP – 1 - Vespasiano - 365 - 30/11/2022
A 29/11/2023

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