TJMG 10/01/2023 / Doc. / 11 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL05/2023
Pregão Presencial01/2023Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de transporte escolar, para
atender alunos da zona rural, conforme demanda da Sec. Municipal de
Educação, de acordo com edital e anexos, menor preço por item, exercício 2023 Abertura:25/01/2023 às 09:00h. Inf.3334331314licitaja@
hotmail.com.bredital e anexoshttps://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/
licitacoes Pregoeiro: Heder G Souto
5 cm -09 1735436 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
INEXIGIBILIDADE 001/2023, PROCESSO 001/2023. O objeto da
presente licitação é o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica
para prestação de serviços médicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do
Suaçuí/MG. Data da abertura: 10/01/2023 às 09:00. O edital e seus anexos poderam ser encontrados na sede da Prefeitura ou no site https://
www.saopedrodosuacui.mg.gov.br. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1735442 - 1
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Avisos de Licitação. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para
execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, meio fio e
sarjeta, na Avenida Helio Nolasco Almeida, Rua Romeu Vieira dos
Santos e Rua Jose Leão Filho, no bairro Salvador. Objeto do Contrato
de Repasse 923421/2021 (1080644-88) celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Tipo: Menor Preço Global. Data: 25/01/2023,
às 08h30min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. Objeto: contratação de empresa
do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta, na Rua João Santana Pinheiro, no Bairro São
Vicente. Objeto do Convênio de Saída nº 1491003149/2022 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Tipo:
Menor Preço Global. Data: 27/01/2023, às 08h30min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.
Rene Guimarães Farnese - Presidente da CPL.
5 cm -09 1735504 - 1
Sardoá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 116/2022
Concorrência nº 001/2022. Objeto: seleção de pessoas físicas visando
a outorga de 09 (nove) permissões do serviço de transporte individual remunerado de passageiros, podendo ser renovadas sucessivamente, conforme art. 3º inciso i, da lei municipal n. 347 de 21 de
fevereiro de 2022. Contrato Administrativo nº168/2022. Contratado:
PAULO NELIO DE ANDRADE, CPF nº 123.485.046-00, Contrato
Administrativo nº169/2022. Contratado: ADENILSON LEONARDO
CARVALHO, CPF nº 119.441.336-66, Ivania Maria Maia – Prefeita
Municipal.
3 cm -09 1735344 - 1
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 003/2023.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Parque
Infantil. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro
– CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 09 de janeiro de 2023.
2 cm -09 1735542 - 1
Senador Firmino
Serranos
Teófilo Otoni
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
PROCESSSO DE COMPRA 03/2023
AVISO DE DISPENSA
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Senador Firmino, torna
público que está realizando contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada em serviço continuado de tecnologia da
informação e geoprocessamento para levantamento cadastral georreferenciado das redes de água, esgoto, drenagem, hidrômetros/imóveis,
vias e logradouros, possuindo até o presente momento menor preço de
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para execução dos serviços. Na
oportunidade, informa que eventuais interessados poderão apresentar
proposta em valor inferior, a ser protocolizado até o dia 13 de janeiro
de 2023, na sede da autarquia ou enviado para o e-mail compras@saaesenadorfirmino.com.br. A empresa que apresentar menor valor deverá
comprovar atender os requisitos de habilitação exigidos nos art.s 67, 68
e 69 da Lei 14.133/2021. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no site www.
saaesenadorfirmino.com.br/, através do termo de referência. Jéssica de
Paula da Mata-Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -09 1735131 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
Processo de Licitação nº 248/2022, Processo Externo, Contrato nº
118/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/
MG. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento
de chassis e carrocerias – recursos do Contrato de Financiamento
BDMG/BF Nº347.540/22, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sendo de
26/01/203 a 25/03/2023. Data de assinatura 09/01/2023. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
2 cm -09 1735174 - 1
Seritinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 06/2023,
PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023
Objeto: Registro de Preço para aquisição combustíveis e lubrificantes
para a frota da Prefeitura Municipal de Seritinga, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 25/01/2023, Horário: 09:00
horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações
(035) 3322-1129. Email: licitacao@seritinga.mg.gov.br Pregoeiro: Selmar Fernando Maia Couto. Seritinga-MG, 05/01/2023.
2 cm -05 1734178 - 1
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. PROCESSO Nº 05/2023
Chamada Pública nº 01/2023. Ref. aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando
a alimentação escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE), nos termos do § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e da Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013 e alterações introduzidas pela
Resolução nº 04 de 02/04/2015. Os interessados deverão comparecer
no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Seritinga,
na seguinte data e horário: DIA 01/02/2023 ÁS 09:00 HORAS, PARA
ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO
E O PROJETO DE VENDAS. No período de 10/01/2023 à 27/01/2023,
das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta feira,
os interessados deverão comparecer a Secretária Municipal de Educação ou na Emater, para a elaboração do Projeto de vendas. O Edital
poderá ser retirado no Depto. de Licitação, de segunda a sexta-feira,
exceto feriados das 9:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 15:30 horas, no site
www.seritinga.mg.gov.br, ou pelo email: licitacao@seritinga.mg.gov.
br Informações pelo Telef.: (35) 3322-1129. Selmar Fernando Maia
Couto, Presidente da CPL. Seritinga, 05 de janeiro de 2023.
4 cm -05 1734175 - 1
Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 001/2023
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que
fará realizar Tomada de Preços (Edital de Tomada de Preços 001/2023),
com abertura para o dia 25/01/2023 às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de piscina de hidromassagem. Maiores informações e o edital
completo podem ser obtidos através do e-mail serradasaudademg@
gmail.com. Marcos Alexandre de Almeida Bacelar – Sec. Municipal
de Administração.
2 cm -09 1735185 - 1
PROCESSO N° 003/2023. EXTRATO DE AVISO
DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 003/2023, Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual Aquisição de combustível para a frota
dos veículos do município de Serranos - MG e convênios, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 23/01/2023, com início
às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@serranos.mg.gov.br
ou no site https://serranos.mg.gov.br/ . Serranos, 09/01/2023. Patrícia
Vilela Siqueira Reis. Pregoeiro(a) 1
3 cm -09 1735508 - 1
Sete Lagoas
Consorcio Intermunicipal
Multifinalitario da Regiao Central
de Minas Gerais - CIMCENTRAL
AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO 0032022
A Pregoeira do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região
Central de Minas Gerais – CIMCENTRAL, designada através da Portaria: nº 03 de 18 de outubro de 2022, comunica aos interessados que a
licitação referente ao Pregão Presencial nº 03/2022, objetivando Contratação de empresa especializada, para futura e eventual prestação de
serviços de Pavimentação, Recapeamento Asfáltico e Operação Tapa
Buracos em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, a SUSPENSÃO em virtude da solicitação como medida cautelar encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais .Marcileia
Xavie- Pregoeira.
3 cm -06 1734811 - 1
Sobrália
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 04/2023
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
02/2023, menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecimento de produtos químicos para utilização na E.T.A (Estação de Tratamentos de Água), localizada no distrito de Plautino Soares do Município de Sobrália. A abertura será dia
23/01/2023 às 08h:00min. na sede da Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro,
Sobrália/MG. O edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de
janeiro a 23 de janeiro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com Raissa Damasceno Soares –
Pregoeira Oficial.
3 cm -09 1735234 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 06/2023
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
04/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de
empresa para aquisição de filtros, óleos e lubrificantes para atender o
Município de Sobrália. A abertura será dia 23/01/2023 às 12h:30min.
na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. O edital poderá ser
lido e obtido no período de 11 de janeiro a 23 de janeiro de 2023, das
08h:00min às 16h:00min. Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com
Raissa Damasceno Soares – Pregoeira Oficial.
3 cm -09 1735273 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 07/2023
Torna pública a abertura da modalidade INEXIGIBILIDADE N°01CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, o Município de Sobralia, Estado de
Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos
no âmbito da Secretaria de Saúde, do Município de Sobralia, conforme
especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 26/01/2023, às 08:00 horas, até o dia
31/12/2023, na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça
Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira– Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023
Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência
Nordeste e Jequitinhonha – CISNORJE. Contratada: Trivale Instituição
de Pagamento Ltda. Objeto do contrato: prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle do abastecimento de combustíveis
automotivos, com implantação e operação de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota, por meio de Internet, através de rede
de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema
informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Nordeste e Jequitinhonha – CISNORJE. Valor estimado do contrato: R$
2.369.068,20. Vigência do contrato: 05/01/2023 até 31/12/2023.
3 cm -09 1735123 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022- O Município de Timóteo torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 072/2022, Registro de Preços nº 043/2022, Processo Administrativo nº 163/2022, o Registro de
Preços para aquisição de suplemento alimentar, material ambulatorial
e medicamentos não básicos da Relação Municipal de Medicamentos
Essenciais (REMUME), bem como para cumprimento das Ordens Judiciais e medicamentos básicos para manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde e Qualidade de Vida. Empresas vencedoras: Estratti Vegetali
Farmácia e Manipulação Eireli, pelo valor total de R$ 12.690,00 (doze
mil, seiscentos e noventa reais); Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, pelo valor total de R$ 53.328,00 (cinquenta
e três mil, trezentos e vinte e oito reais), Pouso Farma Hospitalar Ltda,
pelo valor total de R$15.273,20 (quinze mil, duzentos e setenta e três
reais e vinte centavos), Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor total de R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos
reais), Alianca Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor total
de R$ 94.044,12 (noventa e quatro mil, quarenta e quatro reais e doze
centavos), Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor total
de R$ 16.118,50 (dezesseis mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos), Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, pelo valor total
de R$ 48.825,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinto reais). A
Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no
www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 09 de janeiro de 2023.
Dorotéa Conceição Rocha-Pregoeira.
6 cm -09 1735435 - 1
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 281/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2022 (SRP). Objeto: Referente ao
Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios e gás
de cozinha, para manutenção das atividades dos Departamentos do
Gabinete do Prefeito, Educação, Administração, Saúde e Assistência
Social, no Município de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no
anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 20 de janeiro de 2023, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO;
às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -09 1735147 - 1
Tupaciguara
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 05/2023
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 03/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de
merenda escolar para manutenção das atividades da rede municipal
de ensino, do Município de Sobrália. A abertura será dia 23/01/2023
às 09h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça
Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá ser
lido e obtido no período de 11 de janeiro a 23 de janeiro de 2023, das
08h:00min às 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com
Raissa Damasceno Soares – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 145/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº.
085/2022 objetivando a aquisição de materiais eletrônicos, nos termos da Resolução SES/MG Nº. 6.985 de 20 de dezembro de 2019 e
da Resolução de Nº. 7.733 de 22 de setembro de 2021, para atender
as necessidades do setor de Epidemiologia e da Equipe de Controle
das Arboviroses do Município de Tupaciguara/MG, nas quantidades e
especificações contidas no Termo Referência.A sessão será realizada
no dia 25/01/2023 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail
licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível
aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br e no www.
licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
3 cm -09 1735244 - 1
3 cm -05 1734210 - 1
3 cm -09 1735316 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301092015260211.