TJMG 11/01/2023 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2023
RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização da situação funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
CAMPO BELO
GUANHAES
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MURIAE
OURO PRETO
UBERLANDIA
RENATA CRISTINA DE PAULA BORGES
ROSANGELA DO CARMO GONCALVES SILVA
LUCRECIA DE FREITAS GOMES
CHARLES GIOVANNI FERRAZ RODRIGUES
CLAUDIA MARIA DA SILVA VIANA
LUCIANA APARECIDA DA SILVA
MARTA RAMOS DA SILVA
MONICA DE CASSIA CORNELIO P CAMPOS
PRISCILLA KARLA DIAS DE MELO
SUELI VILELA SIMAO
MARCIO ROBERTO GOMES
LIGIA APARECIDA DIAS CASSIANO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
5980206
10113199
10437903
10674919
13276845
8936783
12944294
6649420
14458194
8455164
8282543
10612182
1
1
1
1
2
3
3
1
1
2
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
5980206
10113199
10437903
10674919
13276845
8936783
12944294
6649420
14458194
8455164
8282543
10612182
1
1
1
1
2
3
3
1
1
2
2
1
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
I
II
D
I
H
I
C
I
B
I
B
I
B
I
G
I
B
I
B
III
H
III
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
J
II
E
I
I
I
D
I
C
I
C
I
C
I
H
I
C
I
C
III
I
III
I
VIGÊNCIA
ATO
01/01/2022
28/01/2022
09/01/2022
06/05/2022
11/04/2022
11/04/2022
11/04/2022
02/02/2022
13/04/2022
13/04/2022
03/01/2022
01/01/2022
1862/2022
2098/2022
179/2022
1096/2022
1096/2022
1096/2022
1096/2022
388/2022
1096/2022
1096/2022
179/2022
179/2022
PUBLICADO NO
“MG” DE :
29/09/2022
12/11/2022
11/02/2022
16/06/2022
16/06/2022
16/06/2022
16/06/2022
16/03/2022
16/06/2022
16/06/2022
11/02/2022
11/02/2022
Leia-se:
SRE
NOME
CAMPO BELO
GUANHAES
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MURIAE
OURO PRETO
UBERLANDIA
RENATA CRISTINA DE PAULA BORGES
ROSANGELA DO CARMO GONCALVES SILVA
LUCRECIA DE FREITAS GOMES
CHARLES GIOVANNI FERRAZ RODRIGUES
CLAUDIA MARIA DA SILVA VIANA
LUCIANA APARECIDA DA SILVA
MARTA RAMOS DA SILVA
MONICA DE CASSIA CORNELIO PIMENTA CAMPOS
PRISCILLA KARLA DIAS DE MELO
SUELI VILELA SIMAO
MARCIO ROBERTO GOMES
LIGIA APARECIDA DIAS CASSIANO
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
II
II
II
II
II
II
II
III
II
II
IV
IV
GRAU
J
D
H
C
B
B
B
H
B
B
H
H
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
II
L
II
E
II
I
II
D
II
C
II
C
II
C
III
I
II
C
II
C
IV
I
IV
I
VIGÊNCIA
01/01/2022
28/01/2022
09/01/2022
06/05/2022
11/04/2022
11/04/2022
11/04/2022
02/02/2022
13/04/2022
13/04/2022
03/01/2022
01/01/2022
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NA CARREIRA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
10 1735798 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2023
RETIFICA, NOS ATOS DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão de subsídio.
Onde se lê:
SRE
METROPOLITANA A
JANAUBA
NOME
ARTHUR MORAES CREMONEZI
ALENI MENDES DE FARIAS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
4544706
3457025
1
2
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
H
II
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
I
II
H
VIGÊNCIA
ATO
PUBLICADO NO “MG” DE :
11/06/2016
05/01/2016
1354/2019
039/2017
28/09/2019
19/01/2017
Leia-se:
SRE
METROPOLITANA A
JANAUBA
NOME
ARTHUR MORAES CREMONEZI
ALENI MENDES DE FARIAS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
4544706
3457025
1
2
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
E
II
I
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
F
II
J
VIGÊNCIA
11/06/2016
05/01/2016
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
10 1735792 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA nos atos de progressão,
a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados no último grau da carreira (grau “P”).
SRE
ARACUAI
DIAMANTINA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
NOME
MASP
Nº ADM
ATO
ALCI DUTRA DE CARVALHO
MARIA DALUZ SOUZA DIAS
ELIANA DAS DORES SANTOS RESENDE
SAULO EBER DA SILVA
CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA
3457017
3456951
8807521
8718983
8996159
2
2
1
1
1
1432/2021
2288/2016
220/2018
2122/2016
2122/2016
PUBLICADO NO
“MG” DE :
31/08/2021
12/11/2016
14/03/2018
20/10/2016
20/10/2016
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
10 1735835 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 3/2023- SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituir: Judson José Campos Paul eAndressa
Karla de Souza Santos Lanna por Lana Rogéria da Silva, MaSP
859582-9 e Lídia Maria Pimenta, Masp 1354385-5,na Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/
SEE n° 47/2021, publicada em 20/11/2021;Portaria NUCAD/SEE n°
06/2022, publicada em 04/02/2022 ePortaria NUCAD/SEE n° 14/2022,
publicada em 30/03/2022;para prosseguirem os trabalhos até sua
conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 09 de janeiro de 2023.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
10 1735753 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.813, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Altera a composição do Núcleo da Secretaria de Estado de Educação
para subsidiar o planejamento do concurso público, instituído pela
Resolução SEE nº 4.780, de 26 de outubro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º - O art. 2º da ResoluçãoSEE nº 4.780, de 26 de outubro de 2022,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - O Núcleo será composto pelos seguintes membros:
I- Darlan Oliveira da Silva, Masp1.381.328-2;
II- Janete Hoffmann Peixoto, Masp 930.111-0;
III- Juliana Campos Muller, Masp 1.304.641-2;
IV- Leandro Alves Soares, Masp 1.229.855-0;
V- Letícia Silva Palma, Masp 752.848-2;
VI- Paulo Henrique Rodrigues, Masp 1.061.259-6;
VII- Raquel Helena Ferraz e Silva, Masp 573082-5;
VIII- Saulo Gilberto Araújo de Souza, Masp 1.367.096-3;
IX- Suzana Aparecida Costa Carvalho, Masp 351.197-9.
X- Isabela Elias Monteiro, Masp755.320-9.
XI-Geniane Pereira dos Santos, Masp1.324.636-8.
XII- Lucilene AlvesLas Casas Braga, Masp 453.751-0.
XIII- LiozinaAngélica Silva Ribeiro Michel, Masp1.132.220-3.
XIV- Henrique Ribeiro da Glória Antunes, Masp 752.797-1.”
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,emBelo
Horizonte, aos 09 de janeiro de 2023.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
10 1735688 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 46
/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, torna sem efeito no ATO Nº 01/2023 de exoneração
do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual,
publicado em 02/01/2023, a parte referente:
SRE Caratinga
IPABA
19674 - EE Gerson Gomes de Almeida
MASP 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 47/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão
de diretor de escola estadual:
SRE Caratinga
IPABA
19674 - EE Gerson Gomes de Almeida
MASP 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, PEBIIIP - admissão 1 e
PEBIIIP - admissão 2, DIII, a contar de 28/12/2022.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
48/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS torna sem efeito, no ATO Nº 03/2023, de dispensa da função
gratificada de vice-diretor de escola estadual, publicado em 02/01/2023,
a parte referente:
SRE Caratinga
CARATINGA
19372 - EE José Augusto Ferreira
MASP 347134-9, Rosely Parentoni de Amorim Medeiros.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 49/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19372 - EE José Augusto Ferreira
MASP 347134-9, Rosely Parentoni de Amorim Medeiros, PEIIIPadmissão 1, a contar de 30/12/2022.
TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
50/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, torna sem efeito no ATO Nº 01/2023 de exoneração
do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual,
publicado em 02/01/2023, a parte referente:
SRE Caratinga
BUGRE
20397 - EE Antônio Marques
MASP 320755-2, Maria Viana Teixeira Alves.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 51/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão
de diretor de escola estadual:
SRE Caratinga
BUGRE
20397 - EE Antônio Marques
MASP 320755-2, Maria Viana Teixeira Alves, PEBIIIP - admissão 1,
DV, a contar de 28/12/2022.
TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
52/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, torna sem efeito no ATO Nº 01/2023 de exoneração
do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual,
publicado em 02/01/2023, a parte referente:
SRE Caratinga
BOM JESUS DO GALHO
19089 - EE Pedro Martins Pereira
MASP 353922-8, Alice Mara da Silva Corrêa Guimarães.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 53/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão
de diretor de escola estadual:
SRE Caratinga
BOM JESUS DO GALHO
19089 - EE Pedro Martins Pereira
MASP 353922-8, Alice Mara da Silva Corrêa Guimarães, PEBIIIP admissão 2, DV, a contar de 30/12/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 54/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de
diretor de escola estadual:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
98345 - EE Marco Aurélio Monteiro de Barros
MASP 350909-8, Márcia Souza Lopes, PEBIIIM-admissão 1 e EEBICadmissão 3, a contar de 02/01/2023.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 55/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,
dispensa, a pedido, do cargo de provimento em comissão de diretor de
escola estadual - Gestão Compartilhada Projeto SOMAR:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1881 - EE Francisco Menezes Filho
MASP 1225051-0, Carlos Alberto Alves, PEBIIF - admissão 4, DIII, a
contar de 02/01/2023.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 56/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de
04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro
de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de diretor de escola estadual - Gestão
Compartilhada Projeto SOMAR:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1881- EE Francisco Menezes Filho
MASP 932146-4, Maria de Jesus Fernandes Xavier, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 57/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicediretor de escola estadual - Gestão Compartilhada Projeto SOMAR:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1881 - EE Francisco Menezes Filho
MASP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares, PEBIIIN-admissão 1, a
contar de 12/12/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 58/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de
escola estadual - Gestão Compartilhada Projeto SOMAR:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
1881- EE Francisco Menezes Filho
MASP 981840-2, Arlem Luiz da Costa, a contar da publicação.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
10 1736035 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 38/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 900, de 4 de janeiro de 2023,
fica divulgada a mudança do Conselho Administrativo da entidade
Instituto Presbiteriano de Serviço Social, Educação Cultura e Pesquisa,
mantenedora do Colégio Presbiteriano, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Brasil, 2215, Centro, em Governador
Valadares.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 39/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 912, de 5 de janeiro de 2023,
fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo
Centro Educacional Maria Tereza Queiroz, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. José Bené, 25, B. Alvorada, em Peçanha,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 40/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 866, de 30 de dezembro de 2022,
fica renovado, a parir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Quintino Borges, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no
Povoado de Capim Vermelho, zona rural, em Ibiracatu, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 41/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Sagrado
Coração de Maria, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Professor Estevão Pinto, 400, B. Serra, em Belo Horizonte, para
Escola SEB Sagrado, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 42/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2017, as atividades
doEnsino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº
209, de 1º de fevereiro de 2014, ministrado pela Escola Municipal Papa
Pio XII, de Ensino Fundamental, situada na R. Higino de Carvalho,
130, B. Rosário, em Formiga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino
Fundamental (anos finais).
SRE – Passos
PORTARIA N.º43/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022
, e considerando o Parecer CEE n.º 874, de 3 de janeiro de 2022, fica
reconhecido o Ensino Fundamental e, renovado, a partir de 1° de agosto
de 2022, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio
Galileu, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Mariana
Amaral, 100, B. Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso, ambos pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
10 1735892 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301110013440117.