TJMG 11/01/2023 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 12.12.2022
Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e
renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de
Leopoldina.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,
que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da
entidade Conhecer Educação e Cultura e se manifeste favoravelmente
à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, situado na Av. Jehu
Pinto de Faria, 220 - Vila Miranda, no Município de Leopoldina, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01 de agosto de 2022, tendo
em vista o disposto nas Portarias CEE nºs 13/2020, 05/2021, 18/2021
e 06/2022.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2022.
Ivonice Maria da Rocha - Relatora
PARECER Nº 947/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0044820/2020-17
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 13.12.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Municipal Maria José Campos Dias, no
Município de Ibirité.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado
pela Escola Municipal Maria José Campos Dias, localizada na Rua
Jusciliana Narciso Campos, 1090 - Bairro Bosque de Ibirité, no
Município de Ibirité, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01
de agosto de 2022, tendo em vista o disposto nas Portarias CEE nºs
13/2020, 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
A SRE Metropolitana B, por meio do Serviço de Inspeção Escolar,
deverá orientar a instituição educacional sobre a necessidade de
instrução do processo de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), conforme disposto no Art. 177 da Resolução CEE nº
486/2022.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
10 1736087 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 04/FHA/2023
Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela
Portaria n. 50/FHA/2022, de 11 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, p.86, em 12/11/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
n. 22.257, de 27 de julho de 2016 e suas atualizações, e pelo Decreto
Estadual n. 47.906, de 2 de abril de 2020, com fundamento no art. 223,
parágrafo único, da Lei n. 869/1952 c/c art. 4º, §4º, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, tendo em vista os motivos apresentados pela
Sra. Presidente da Comissão Processante
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria n. 50/FHA/2022, de 11 de novembro de 2022, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, p.86, de 12 de novembro
de 2022, referente ao Processo n. 2150.01.0001290/2022-80.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de janeiro de 2023.
Ibirité, 10 de janeiro de 2023.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA
10 1735650 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20, 21
e 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 007/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das
datas constantes do Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das
datas constantes do Anexo II a esta Portaria.
Art.3º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor EDGARDO MOREIRA
NETO, Masp 1457949-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo de Atividades de
Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo III a esta Portaria.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10 de janeiro de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
SERVIDOR
MASP CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ABNER PINTO DA FONSECA
1034477-8
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
ADRIANA GAVIAO BASTOS OLIVEIRA
1148643-8
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
ADRIANO REIS DE PAULA E SILVA
0881907-0
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
AGOSTINHO FERREIRA
0599496-7
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
AKEMI ISHIHARA ALESSI
1378659-5
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
ALAN RODRIGUES TEIXEIRA MACHADO
1412324-4
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
ALBERTO SAMPAIO NETO
1034205-3
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
1423630-1
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
ALEXANDRE TULIO AMARAL NASCIMENTO
1388092-7
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
ALICE MARTINS BELEM VIEIRA
1110635-8
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
ALINE CHOUCAIR VAZ
1332436-3
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
ALTINO MACHADO DOS ANJOS JUNIOR
1285831-2
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
AMANDA TOLOMELLI BRESCIA
1430526-2
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
ANA CATHARINA MESQUITA DE NORONHA
1034196-4
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
ANA CONSUELO RAMOS
1034135-2
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
ANA LUCIA DE PAULA FERREIRA NUNES
1175889-3
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
ANA MARIA MOREIRA BATISTA LOPES
1077813-2
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
ANA PAULA ANDRADE
1140889-5
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
ANA PAULA BRAZ MALETTA
1456536-0
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
ANA PAULA DE FATIMA COELHO
1386069-7
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
ANDREA DAS GRACAS SOUZA CAMACHO GIMENEZ 1242432-1
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
GARCIA
ANDREA PELICCIONI SOBREIRO
1077652-4
PES
IV
A
IV
B
04/01/2023
ANDREA SILVA GINO
1034143-6
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
ANDREIA MENEZES DE BERNARDI
1304710-5
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
ANDRESSA ANTUNES PRADO DE FRANCA
1227153-2
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
ANICEZIA PEREIRA ROMANHOL BETTE
0841535-8
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
ANNA PAULA DA SILVA STOLF
1456462-9
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
ANTONIO CARLOS DA SILVA
1458010-4
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
ANTONIO CARLOS MARANGONI
1457931-2
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
ANTONIO CARLOS VASSALO ALVES
1262675-0
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
ANTONIO MARCOS FRANCISCO
1105588-6
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
BRENO PESSOA DOS SANTOS
1108912-5
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
BRUNO CARLOS ALVES PINHEIRO
0974554-8
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
BRUNO OTAVIO ARANTES
1298339-1
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
CAMILA LOPES CRAVO DE LACERDA
1226486-7
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
CARLOS ALBERTO CASALINHO
0379669-5
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
CARLOS ALBERTO SILVA DE MIRANDA
1093921-3
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
CARLOS ALIPIO CALDEIRA
1285629-0
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
CARMEN VIANNA DOS SANTOS
1034271-5
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
CASSIA MACIEIRA
1457943-7
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
CATARINA DALLAPICULA
1456202-9
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
CENIRA BOAVENTURA SCHREIBER
1034171-7
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
CESAR OLINTO BARACHO DOS SANTOS
1169612-7
PES
I
B
I
C
01/01/2023
CIBELE LAURIA SILVA
1034270-7
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
CIRLENE CRISTINA DE SOUSA
0898435-3
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
CLAUDIA ARAUJO GARCIA
1001978-4
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
CLAUDIA FATIMA CAMPOS
1164499-4
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
CLAUDIA OCELLI COSTA
0271260-2
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
IV
B
04/01/2023
CRISTIANA FONSECA DE CASTRO OLIVEIRA
0852929-9
PES
IV
A
CRISTIANE PIMENTEL NEDER
1389676-6
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
CRISTINA ABIJAODE AMARAL
1034110-5
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
CRISTINA VELOSO DE CASTRO
1175687-1
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
DAIANA DE OLIVEIRA MELO
1357964-4
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
DANIEL CARDOSO ALVES
1457983-3
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA CHACON
1267136-8
PES
IV
A
IV
B
04/01/2023
DANIELA OLIVEIRA RAMOS
1159613-7
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
DANIELA PAIVA DE ALMEIDA PACHECO
1457646-6
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
DANIELA PERRI BANDEIRA
0964356-0
PES
VI
B
VI
C
01/01/2023
DANIELE CRISTINA GONCALVES
1370656-9
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
DEBORA GUIMARAES DE OLIVEIRA
1270122-3
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
DEISE ELEN ABREU DO BOM CONSELHO
1207046-2
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
DEOLINDA ARMANI TURCI
1416842-1
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
DIOGO LUNA MOUREIRA
1330723-6
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
DOUGLAS MONTES BARBOSA
1458327-2
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
ELAINE LEPORATE BARROSO FARIA
1061843-7
PES
IV
B
IV
C
01/01/2023
ELIANE GERALDA DA SILVA FONSECA
0858279-3
PES
VI
A
VI
B
04/01/2023
ELIEZER BASILIO BORGES
EMERSON BATISTA FERREIRA MOTA
ERICA MARQUES DA SILVA SANTOS
ERNESTO DE OLIVEIRA CANEDO JUNIOR
EVANDRO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
EVANEIDE NASCIMENTO LIMA
FABIO RIEMENSCHNEIDER
FABRICIA NUNES DE JESUS GUEDES
FABRICIO ANDRADE PEREIRA
FABRICIO ZIVIANI
FERNANDO LUIZ ZANETTI
FERNANDO MACEDO RODRIGUES
FERNANDO MELO DA SILVA
FILIPE BRUM MACHADO
FRANCISCA DANIELLA ANDREU SIMOES MORAES
LAGE
FRANCISCO ANDRE SILVA MARTINS
GEISIANE RODRIGUES DOS SANTOS
GERALDO NUNES CORREA
GILBERTO FERNANDES LIMA
GISELE MARIA MARINO COSTA
GISLENE MARINO COSTA
GLAUBER CAMACHO GIMENEZ GARCIA
GLAUCIA MARCONDES VIEIRA
GLAUCIA SOARES BARBOSA
GLAUCO HONORIO TEIXEIRA
GRACIELLE ANTUNES DE ARAUJO
GUSTAVO ANIBAL NAPOLI VILLALBA
GUSTAVO RODRIGUES CUNHA
HEBERT MEDEIROS GONTIJO
HELDER DA ROCHA COELHO
HEMERSON OLIMPIO BARCELOS
IARA SOUSA CASTRO
IGOR GOULART TOSCANO RIOS
INACIO MANOEL NEVES FRADE DA CRUZ
ISABELLA PONTELLO BAHIA
IVAIR ANTONIO CUNHA
IVAN EGIDIO DA SILVA JUNIOR
IVANA DE OLIVEIRA CARVALHO
IVANE LAURETE PEROTTI
JACQUELINE DA SILVA GONCALVES
JACQUELINE DE SOUSA BATISTA FIGUEIREDO
JANINA SOARES DAMIAO
JEANE DE FATIMA CUNHA BRANDAO
JHANSLEY FERREIRA DA MATA
JORGE DE ASSIS COSTA
JOSE ALVES FERREIRA NETO
JOSE ANTONIO BAETA ZILLE
JOSE COSME DRUMOND
JOSE EDELBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA
JOSE RUBENILDO DOS SANTOS
JULIANA CORDEIRO SOARES BRANCO
JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA FRANCO
JULIO AFONSO ALVES DUTRA
JUNIA CANTON ROCHA
JUNIA FATIMA DO CARMO GUERRA
JUNIA SOARES ALEXANDRINO
JUSCELINA ROSIANE FERREIRA
JUSSARA GALLINDO MARIANO DE CARVALHO
JUSSARA MARIA DE PINHO MAGALHAES
KARLA CUNHA PADUA
KAROL NATASHA LOURENCO CASTANHEIRA
KELLY DA SILVA
KENEDY ANTONIO DE FREITAS
LAURICI VAGNER GOMES
LAZARO EUSTAQUIO SILVA SIMIM
LEONARDO LOBAO LACERDA
LEONARDO LUCIO DE ARAUJO GOUVEIA
LEONARDO VIEIRA BARCELOS
LINCOLN MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS
LISSANDRA SAMPAIO RIBEIRO
LOYANA CHRISTIAN DE LIMA TOMAZ
LUANA CAROLA DOS SANTOS
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA
LUCIANO ANDRADE RIBEIRO
LUIS FELIPE MARTINS DE SALLES ROSELINO
LUIZ HENRIQUE OZANAN DE OLIVEIRA
MAIRA CIMBLERIS ALKMIM
MARA LUCIA DE PAIVA GUERRA
MARA LUCIA RODRIGUES COSTA
MARCELO DAS DORES PEREIRA
MARCELO DINIZ MONTEIRO DE BARROS
MARCELO PESSOA DE OLIVEIRA
MARCIA APARECIDA BARBOSA VIANNA
MARCIO MARTINS MARANO
MARCO ANTONIO BARROSO FARIA
MARCO TULIO FERREIRA MONTEIRO
MARIA CRISTINA DA SILVA
MARIA ESPERANCA DE PAULA
MARIA IMACULADA DE SOUZA MARCENES
GONCALVES
MARIANA MISK MOYSES
MARILDO DOMINGOS DA SILVA
MARINA FONSECA FARAJ
MARY ANA PETERSEN RODRIGUEZ
MATHEUS ALMEIDA RODRIGUES
MAURO ROCHA BAPTISTA
MERIE BITAR MOUKACHAR
MICHEL FABIO DE SOUZA MOREIRA
MICHELLE DE SALES MOREIRA
MIRIAM BASTOS ROCHA
MOACIR GOMES DE ALMEIDA
NAGELA APARECIDA BRANDAO
NEIDE ELISA PORTES DOS SANTOS
NILZA MARIA DE CARVALHO
ORCIONE APARECIDA VIEIRA PEREIRA
PATRICIA GONCALVES NERY
PAULA MARCIA ALVES QUINAUD MINCHILO
PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA
PAULO ROBERTO DUARTE LUSO DOS SANTOS
PEDRO CARMO BAGGIO
PRISCILA KALINKE DA SILVA
PRISCILA PASCHOALINO RIBEIRO
RAISSA ANASTASIA DE SOUZA MELO
REGINA ROSA DOS SANTOS LEAL
RENATA BARRETO TOSTES
RENATA CAMPOLIM CAMARGO
RENATO MASO PREVIDE
RENATO RODRIGUES LISBOA
RENATO SRBEK ARAUJO
RITA DE CASSIA MENDES
RITA DE CASSIA OLIVEIRA
ROBERIO MOLINARI NEVES
ROBSON PEREIRA DE LIMA
RODRIGO DANIEL LEVOTI PORTARI
RODRIGO FIALHO SILVA
ROGERIA MARIA ALVES BORGES RODRIGUES
ROMEU RODRIGUES PEREIRA
ROSANGELA
MIRIAM
LEMOS
OLIVEIRA
MENDONCA
0800625-6
0662623-8
0665772-0
1266293-8
1107883-9
1055279-2
1156745-0
1111903-9
0645524-0
1456192-2
1457914-8
1074330-0
1386516-7
1456131-0
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
IV
I
VI
VI
IV
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
VI
B
B
B
A
B
B
A
A
B
B
B
A
B
A
1000523-9
1095383-4
0664399-3
1271033-1
0666381-9
1034129-5
1034130-3
1242477-6
1111233-1
1215662-6
1034220-2
1441205-0
1034148-5
1457600-3
1381753-1
1034174-1
1049407-8
1034224-4
1169239-9
0847433-0
1389324-3
0844722-9
1034228-5
0876255-1
1417446-0
1049077-9
0488325-2
1085586-4
1456275-5
1272537-0
1456279-7
1187252-0
1108826-7
0162546-6
1457314-1
1154440-0
1166397-8
1456174-0
1309254-9
1034208-7
1442330-5
1400849-4
1428844-3
1396721-1
0271677-7
0806033-7
1309685-4
1273379-6
1182005-7
1011126-8
1108655-0
1314713-7
0888925-5
1175725-9
1034325-9
1034225-1
1323872-0
1456169-0
1457594-8
1456713-5
1431287-0
0855559-1
1307651-8
1251944-3
0822382-8
0892139-7
1456422-3
1174465-3
1456176-5
1175788-7
1161632-3
1231820-0
1047456-7
1136654-9
PES
IV
A
IV
B
04/01/2023
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
VI
IV
VI
IV
VI
VI
VI
VI
VI
IV
IV
VI
VI
IV
IV
IV
VI
IV
VI
IV
I
I
IV
IV
IV
VI
I
VI
VI
VI
IV
VI
VI
VI
IV
VI
VI
IV
IV
VI
VI
VI
IV
IV
VI
VI
VI
IV
VI
IV
IV
IV
IV
IV
I
IV
VI
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