TJMG 11/01/2023 / Doc. / 35 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0003981/2021-74. INTERESSADO: BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACÊUTICA S/A. - CNPJ: 56.998.982/0012-60.
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº
2010.01.0003981/2021-74 instaurado em face da BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACÊUTICA S/A. - CNPJ: 56.998.982/0012-60
para apuração de atraso na entrega do item da Autorização de
Fornecimento nº 2935 - Empenho nº 1687/2016, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 6, de 15 de
fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro
de 2001, na Lei Estadual n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e no
Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o
processo administrativo punitivo Nº SEI 2010.01.0112608/2022-34, em
desfavor da BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ:
18.269.125/0001-87 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da
notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação
que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 6, de 15 de
fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro
de 2001, na Lei Estadual n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e no
Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o
processo administrativo punitivo Nº SEI 2010.01.0111917/2022-67, em
desfavor da BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ:
18.269.125/0001-87 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da
notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação
que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 6, de 15 de
fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro
de 2001, na Lei Estadual n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e no
Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o
processo administrativo punitivo Nº SEI 2010.01.0113173/2022-08, em
desfavor da BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ:
18.269.125/0001-87 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da
notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação
que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0046283/2021-95. INTERESSADO: MED CENTER
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00.874.929/0001-40. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0046283/2021-95
instaurado em face da MED CENTER COMERCIAL LTDA. CNPJ:
00.874.929/0001-40 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 1156 - Empenho nº 594/2021, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso das atribuições conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 6, de 15 de
fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro
de 2001, na Lei Estadual n° 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e no
Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o
processo administrativo punitivo Nº SEI 2010.01.0112518/2022-39, em
desfavor da BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ:
18.269.125/0001-87 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da
notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação
que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa. .
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
77 cm -10 1735757 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 697/2021. Contratante: IPSEMG. Contratado: CENTRO CLÍNICO
ARAÇUAÍ EIRELI. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento
de prestação de Prestação de Serviços Médicos de Assistência à Saúde.
Fundamentação Legal: no inciso II do art. 79, da Lei Federal 8.666/93
e na Cláusula Décima Primeirado Contrato de Credenciamento para
Prestação de Serviços Médicos de Assistência à Saúdenº 697/2021.
Documento assinado eletronicamente porLuis Augusto Barroso
onnis,Usuário Externo, em 06/01/2023, às 15:50, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro
Diniz,Diretor (a), em 10/01/2023, às 11:19, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
4 cm -10 1736021 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 651/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: ODONTOLOGIA
SILVESTRE & HAUEISEN LTDA. Rescisão unilateral ao contrato
de credenciamento de Prestação de Serviços Odontológicos.
Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993.
Documento assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro
Diniz,Diretor (a), em 06/01/2023, às 16:08, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
3 cm -10 1736020 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 31/01/2023
a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores de
Serviço MÉDICO CARDIOLOGISTA COM HABILITAÇÃO EM
ECOCARDIOGRÁFICA E ECOGRAFIA VASCULAR (RQE) OU
ESPECIALISTAS EM ANGIOLOGIA E OU CIRURGIA VASCULAR,
COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM ECOGRAFIA VASCULAR,
REGISTRO NO RQE, ESPECIALIDADE E ÁREA DE ATUAÇÃO NO
CFM, APTOS A REALIZAR PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS
E TERAPÊUTICOS EM ECOGRAFIA VASCULAR, PARA ATUAR
NAS UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO
IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 30/12/2022, à página 59 do Caderno 1.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023.
Luiza Hermeto Coutinho Campos
Presidente
4 cm -10 1735855 - 1
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato 9371947/2023. SEI:2010.01.0092946/2021-30. Contratada:
Epimed Solutions Tecnologia De Informações Médicas Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada destinada agestão de
informaçõesclínico-epidemiológicas de pacientes de alta complexidade:
Indicadores,qualidade e desempenho em terapia intensiva adulto,
cardiovascular, pediátrica e neonatal, com fornecimento de licença de
sistema contendo comparação de indicadores relacionados à atividadefim, em tempo real e online, com outras unidades de saúde do Brasil.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 100.800,00.
Dot. Orç: 2011 10 302 11 4087 1 3 3 90 40 2 0 50 11. Luiza Hermeto
Coutinho Campos – Presidente e Marcio Soares - Contratada.
3 cm -10 1735812 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 9317446/2021. SEI:
2010.01.0103981/2021-69. Contratada: Auto Suture do Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 12/01/2023a 11/01/2024. Valor:
R$64.800,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0 50 1.
Base Legal: art. 57, inc. I, § 2º da Lei Federal 8.666/93. Marci Moratti
C. Anselmo. – Gerente. – Leonardo de M. dos Santos e Lucas P. de
Almeida. – Contratados.
2 cm -10 1736000 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 065/2021,
celebrado em 03/12/2021, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Andréia
Batista Alves Babetto . Fica extinto, a partir de 24/06/2022, o Contrato
Administrativo nº 065/2021, assinado em 03/12/2021, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 016/2020,
celebrado em 27/10/2020, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) André
Gustavo Oliveira Nassif . Fica extinto, a partir de 01/07/2022, o
Contrato Administrativo nº 016/2020, assinado em 27/10/2020, tendo
em vista o inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de
2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº
062/2021, celebrado em 18/11/2021, entre o Estado de Minas Gerais,
por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a)
Jéssica Vendrúscolo . Fica extinto, a partir de 23/06/2022, o Contrato
Administrativo nº 062/2021, assinado em 18/11/2021, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 018/2022,
celebrado em 23/02/2022, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Danielle
Luiza de Freitas . Fica extinto, a partir de 01/07/2022, o Contrato
Administrativo nº 018/2022, assinado em 23/02/2022, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 003/2022,
celebrado em 31/01/2022, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Bruno
Santiago da Mata Nogueira . Fica extinto, a partir de 20/06/2022, o
Contrato Administrativo nº 003/2022, assinado em 31/01/2022, tendo
em vista o inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de
2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 066/2021,
celebrado em 22/11/2021, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do
Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Ana Luíza
Moreira Pauferro . Fica extinto, a partir de 23/06/2022, o Contrato
Administrativo nº 066/2021, assinado em 22/11/2021, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 013/2022,
celebrado em 31/01/2022, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Roberto
Brandão Araújo . Fica extinto, a partir de 20/05/2022, o Contrato
Administrativo nº 013/2022, assinado em 31/01/2022, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 061/2021,
celebrado em 22/12/2021, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Nádia
de Fátima Costa Guimarães . Fica extinto, a partir de 01/07/2022, o
Contrato Administrativo nº 061/2021, assinado em 22/12/2021, tendo
em vista o inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de
2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 022/2022,
celebrado em 10/02/2022, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Paulo
Venuto dos Reis Neto . Fica extinto, a partir de 01/07/2022, o Contrato
Administrativo nº 022/2022, assinado em 10/02/2022, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei n º23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 014/2022,
celebrado em 31/01/2022, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Robson
Luiz Barbosa Martins . Fica extinto, a partir de 23/06/2022, o Contrato
Administrativo nº 014/2022, assinado em 31/01/2022, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 027/2021,
celebrado em 03/03/2021, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Adivete
Santos Figueiredo . Fica extinto, a partir de 02/06/2022, o Contrato
Administrativo nº 027/2021, assinado em 03/03/2021, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 002/2020,
celebrado em 27/10/2020, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do
Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Elma Lilian
Mendoza Assumpção . Fica extinto, a partir de 30/04/2022, o Contrato
Administrativo nº 002/2020, assinado em 27/10/2020, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 055/2021,
celebrado em 12/03/2021, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Rejane
de Araújo Fayer . Fica extinto, a partir de 29/03/2022, o Contrato
Administrativo nº 055/2021, assinado em 12/03/2021, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2020
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 018/2020,
celebrado em 27/10/2020, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Gustavo
Alves Fernandes . Fica extinto, a partir de 24/03/2022, o Contrato
Administrativo nº 018/2020, assinado em 27/10/2020, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 008/2020,
celebrado em 18/11/2020, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Jaíza
Ribeiro Mota e Silva . Fica extinto, a partir de 22/06/2022, o Contrato
Administrativo nº 008/2020, assinado em 18/11/2020, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 35
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº
0146/2022, celebrado em 24/06/2022, entre o Estado de Minas Gerais,
por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Rita de
Cassia Pereira Alves . Fica extinto, a partir de 27/06/2022, o Contrato
Administrativo nº 0146/2022, assinado em 24/06/2022, tendo em vista
o inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 026/2021,
celebrado em 05/03/2021, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Denise
Maria Vilela Cardoso . Fica extinto, a partir de 22/06/2022, o Contrato
Administrativo nº 026/2021, assinado em 05/03/2021, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 004/2022,
celebrado em 23/02/2022, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do
Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Thais Cadar
Cunha . Fica extinto, a partir de 30/06/2022, o Contrato Administrativo
nº 004/2022, assinado em 23/02/2022, tendo em vista o inciso II do
art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2020
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 022/2020,
celebrado em 27/10/2020, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Adriana
Coelho Soares . Fica extinto, a partir de 20/06/2022, o Contrato
Administrativo nº 022/2020, assinado em 27/10/2020, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2020
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 021/2020,
celebrado em 27/10/2020, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Sandra
Elisa Barbosa da Silva . Fica extinto, a partir de 01/07/2022, o Contrato
Administrativo nº 021/2020, assinado em 27/10/2020, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0264/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 0264/2022,
celebrado em 23/06/2022, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do
Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Patrícia Prates
Costa . Fica extinto, a partir de 05/07/2022, o Contrato Administrativo
nº 0264/2022, assinado em 23/06/2022, tendo em vista o inciso II do
art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 008/2021,
celebrado em 02/03/2021, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do
Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Ariana Vieira
Ramos . Fica extinto, a partir de 30/06/2022, o Contrato Administrativo
nº 008/2021, assinado em 02/03/2021, tendo em vista o inciso II do
art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 006/2022,
celebrado em 31/01/2022, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do
Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Priscila Alves
Vieira . Fica extinto, a partir de 23/06/202, o Contrato Administrativo nº
006/2022, assinado em 31/01/2022, tendo em vista o inciso II do art.16
da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 034/2021,
celebrado em 05/03/2021, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) João
Batista de Oliveira . Fica extinto, a partir de 29/07/2022, o Contrato
Administrativo nº 034/2021, assinado em 05/03/2021, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 430/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº
430/2022, celebrado em 01/07/2022, entre o Estado de Minas Gerais,
por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a)
Fernanda Lacerda de Almeida Romano Peixoto . Fica extinto, a partir
de 18/07/2022, o Contrato Administrativo nº 430/2022, assinado em
01/07/2022, tendo em vista o inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23
de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0188/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 0188/2022,
celebrado em 20/06/2022, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do
Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Bruna Montes
Souza . Fica extinto, a partir de 01/08/2022, o Contrato Administrativo
nº 0188/2022, assinado em 20/06/2022, tendo em vista o inciso II do
art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 023/2022,
celebrado em 10/02/2022, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Kênia
Alvaro Alvarenga . Fica extinto, a partir de 01/08/2022, o Contrato
Administrativo nº 023/2022, assinado em 10/02/2022, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 060/2021,
celebrado em 22/09/2021, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do
Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Julio Cesar da
Cruz . Fica extinto, a partir de 30/07/2022, o Contrato Administrativo nº
060/2021, assinado em 22/09/2021, tendo em vista o inciso II do art.16
da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0278/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº
0278/2022, celebrado em 24/06/2022, entre o Estado de Minas Gerais,
por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Valpore
Tenório de Albuquerque Júnior . Fica extinto, a partir de 14/07/2022, o
Contrato Administrativo nº 0278/2022, assinado em 24/06/2022, tendo
em vista o inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de
2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0249/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº
0249/2022, celebrado em 22/06/2022, entre o Estado de Minas Gerais,
por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Jaíza
Ribeiro Mota e Silva . Fica extinto, a partir de 30/06/2022, o Contrato
Administrativo nº 0249/2022, assinado em 22/06/2022, tendo em vista
o inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 092/2022,
celebrado em 20/06/2022, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Ana
Paula Maia Facury . Fica extinto, a partir de 17/08/2022, o Contrato
Administrativo nº 092/2022, assinado em 20/06/2022, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 015/2020,
celebrado em 27/10/2020, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Fabiana
de Almeida Marques da Silva . Fica extinto, a partir de 14/05/2022, o
Contrato Administrativo nº 015/2020, assinado em 27/10/2020, tendo
em vista o inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de
2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 049/2021,
celebrado em 01/07/2021, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Sheila
de Sousa Mendes . Fica extinto, a partir de 11/07/2022, o Contrato
Administrativo nº 049/2021, assinado em 01/07/2021, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 053/2021,
celebrado em 11/03/2021, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Luciane
Zanoti Meira de Almeida . Fica extinto, a partir de 22/06/2022, o
Contrato Administrativo nº 053/2021, assinado em 11/03/2021, tendo
em vista o inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de
2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 040/2021,
celebrado em 01/07/2021, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do
Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Tatiana Maria
Xavier Félix Barbosa . Fica extinto, a partir de 24/06/202, o Contrato
Administrativo nº 040/2021, assinado em 01/07/2021, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 459/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 459/2022,
celebrado em 01/07/2022, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Cynthia
Honorato Val . Fica extinto, a partir de 22/08/2022, o Contrato
Administrativo nº 459/2022, assinado em 01/07/2022, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 009/2021,
celebrado em 04/03/2021, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor do
Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Gleice Kely de
Souza . Fica extinto, a partir de 21/06/2022, o Contrato Administrativo
nº 009/2021, assinado em 04/03/2021, tendo em vista o inciso II do
art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 321/2022,
celebrado em 01/07/2022, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Julia
Dixini Miranda . Fica extinto, a partir de 26/07/2022, o Contrato
Administrativo nº 321/2022, assinado em 01/07/2022, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 390/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 390/2022,
celebrado em 01/07/2022, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Marlucia
Lacerda Leite e Freitas . Fica extinto, a partir de 19/08/2022, o Contrato
Administrativo nº 390/2022, assinado em 01/07/2022, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº 031/2021,
celebrado em 05/03/2021, entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Daniany
de Oliveira Vale . Fica extinto, a partir de 21/06/2022, o Contrato
Administrativo nº 031/2021, assinado em 05/03/2021, tendo em vista o
inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº
0124/2022, celebrado em 22/06/2022, entre o Estado de Minas Gerais,
por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Juliana
Ferreira de Sousa . Fica extinto, a partir de 25/07/2022, o Contrato
Administrativo nº 0124/2022, assinado em 22/06/2022, tendo em vista
o inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0227/2022
Extrato de Termo de Extinção do Contrato Administrativo nº
0227/2022, celebrado em 21/06/2022, entre o Estado de Minas Gerais,
por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - (SES), Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e o (a) contratado (a) Eustáquio
Rabelo de Souza . Fica extinto, a partir de 17/08/2022, o Contrato
Administrativo nº 0227/2022, assinado em 21/06/2022, tendo em vista
o inciso II do art.16 da Lei nº 23.750 de 23 de dezembro de 2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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