TJMG 12/01/2023 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
A 17ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido,
da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência para fins de registro de reincidência, sem a necessidade de conversão em
penalidade de multa simples, haja vista que houve a regularização ambiental em tempo hábil. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários,
o autuado deverá entrar em contato com 17ª Cia PM Mamb, na Avenida Erickson Flávio da Silva, nº 2207, Jardim Amazonas, CEP: 37.550-401,
Pouso Alegre/MG:
Autuado
Processo
Auto de Infração
Anésia Pereira dos Reis
770682/22
297188/2022
CPF: 05*.***.***-65
Wilson Donizetti Rodrigues
CPF:
759774/22
299825/2022
15*.***.***-63
18 cm -11 1736549 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Antônio Silva/Fazenda Pinheiros - CPF 39*.***.***-04 Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo
do solo - Carmo do Rio Claro/MG - Processo SEI Nº
2100.01.0000645/2023-51: em 10/01/2023.
(a) Anderson Ramiro Siqueira. O
Supervisor Regional URFBio Sul.
2 cm -11 1736547 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental,
conforme o processo abaixo identificado:
*Antônio Celso da Costa/ Sítio Purificação- CPF:
636.898.806-10. Supressão de cobertura vegetal nativa, para
uso alternativo do solo, São Geraldo do Baixio/MG, Processo
Nº 2100.01.0037204/2022-33, em área autorizada de 0,63ha.
Validade: 3(TRÊS) anos, contado da data de emissão da
autorização: 30/12/2022.
(a) Ariane Cristine Araújo Goulart. A Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
ARQUIVAMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna
público que foi arquivado o requerimento de Autorização para
Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:
*Consórcio Hidrelétrica de Aimorés/ Aterro Compartilhado entre
Ituêta e Resplendor - CNPJ: 02.995.825/0001-19. Supressão de
cobertura vegetal nativa, com destoca para uso alternativo do
solo, Resplendor/MG, PA/Nº: 040200000228/14 data da decisão:
29/12/2022.
(a) Ariane Cristine Araújo Goulart. A Supervisora da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce
5 cm -11 1736492 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato nº 9289857/2021. Partes: SEPLAG e empresa
OI S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 16/01/2023a 15/01/2024; reajuste previsto
em contrato conforme índice IST publicado pela ANATEL
referente ao mês de junho de 2022; troca dos serviços prestados
em par metálico pela tecnologia Voip ou WLL. Dotações
orçamentárias1501 04 122 041 4099 0001 33 90 40 04 0 10 1;
1501 04 122 09543850001 33 90 40 04 0 10 1; 1501 04 122
075 4170 000133 90 40 040 10 1. Fonte de recursos: 10 1. Valor
R$235.817,50(duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e dezessete
reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 11/01/2023.
Assinam Sílvia Caroline Listgarten Dias pela SEPLAG, Eduardo
Camargos Lopes Batista e Mitsuo Orlando Nonaka pela OI S.A..
3 cm -11 1736418 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº AE-210/2023 FIRMADO
EM 10/01/2023 ENTRE NTT E A PRODEMGE
Objeto:Contratação de Solução de Rede para ambiente de
Datacenter utilizando topologia Spine/Leaf baseada em SDN
(Software Defined Network), envolvendo o fornecimento de
switches, controladores, licenças de software com suporte técnico,
bem como, a prestação de serviços de instalação, manutenção,
operação assistida e capacitação.Modalidade de licitação:Pregão
Eletrônico nº 030/2022. Valor total: R$2.759.818,52 . Vigência:
36 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº DM-253/2023 FIRMADO
EM 10/01/2023 ENTRE ATLAS E A PRODEMGE
Objeto: Contratação dos serviços de direito de uso e suporte
técnico, além de treinamento e serviços de configuração inicial
de uma solução computacional para automação dos processos
de Governança Corporativa daPRODEMGE - Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 036/22. Valor total: R$ 90.000,00.
Vigência: 24 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-971/22-01 FIRMADO
EM 11/01/2023 ENTRE SX TECNOLOGIA E A PRODEMGE
Objeto: Acréscimo contratual.
4 cm -11 1736564 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – FJP/PJ-214/2022
Contratada: ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ - ME. Objeto:
Renovar por 12 (doze) meses, a partir de 15 de janeiro de 2023, o
Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ- 321/2021(40669557),
com fulcro no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Reajustar o valor pactuado pelo Índice de Variação do IPCA, à
ordem de 6,47% (seis vírgula, quarenta sete por cento), com fulcro
no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93. Ref.: Inciso II, do art.
57 c/c art.65, §8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93. Nota Jurídica
NJ/PJ-212/2022. Valor: R$ 80.915,07 (oitenta mil, novecentos e
quinze reais, e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir
de 15 de janeiro de 2023. Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023.
3 cm -11 1736493 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando
o credenciamento do(a) LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS BIOKLIN LTDA, CNPJ 00.717.865/0001-73, do
município de SANTA JULIANA/MG, para prestação de serviços
ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de
R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). A despesa do contrato
acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto
Coutinho Campos, Presidente(a), em 10/01/2023, às 16:31,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, §
1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93,
visando o credenciamento do(a) UMC IMAGEM LTDA, CNPJ
18.847.662/0001-67, do município de UBERLANDIA/MG,
para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no
valor global estimado de R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos
mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por
conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4
078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto
Coutinho Campos, Presidente(a), em 11/01/2023, às 10:24,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, §
1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93,
visando o credenciamento do(a) INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH, CNPJ
23.453.830/0001-70, do município de PEDRO LEOPOLDO/MG,
para prestação de serviços hospitalares para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de
R$ 3.900.000,00 (três milhões novecentos mil reais). A despesa
do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29
0 49 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1; 2011 10
302 010 4 077 0001 339039 29 0 60 1, do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto
Coutinho Campos, Presidente(a), em 11/01/2023, às 10:24,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, §
1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de
credenciamento nº 232/2021 – Matrícula 4044663. Contratante:
IPSEMG. Contratado: LAIZA CRISTINAVIEIRA GONÇALVES.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento nº 232/2021 de
Prestação de Serviços de Fisioterapia. Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 11/01/2023. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e pelo Contratado:
LAIZA CRISTINA VIEIRA GONÇALVES.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de
credenciamento nº 247/2019 – Matrícula 3863997. Contratante:
IPSEMG. Contratado: ISABELA MARUGEIRO DE PAULA
TEODORO. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento nº
247/2019 de prestação de serviços de Medicos. Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 11/01/2023. Assinam: Pelo IPSEMG:
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e pelo
Contratado: ISABELA MARUGEIRO DE PAULA TEODORO.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de
credenciamento nº 563/2022 – Matrícula 3846892. Contratante:
IPSEMG. Contratado: BÁRBARA FARIA ALMADA. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento nº 563/2022 de prestação
de serviços de Medicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
30/11/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e pelo Contratado: BÁRBARA
FARIA ALMADA. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de
credenciamento nº 693/2022 – Matrícula 4085376. Contratante:
IPSEMG. Contratado: ANNA CAROLINA RODRIGUES
JÁCOME. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento nº
693/2022 de prestação de serviços de Medicos. Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 30/11/2022. Assinam: Pelo IPSEMG:
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e pelo
Contratado: ANNA CAROLINA RODRIGUES JÁCOME.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
Minas Gerais
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de
credenciamento nº 319/2021 – Matrícula 4004286. Contratante:
IPSEMG. Contratado: ANA LUIZAA NUNES FERREIRA
TOMAZ. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento nº
319/2021 de prestação de serviços de Medicos. Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 04/01/2023. Assinam: Pelo IPSEMG:
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e pelo
Contratado: ANA LUIZAA NUNES FERREIRA TOMAZ.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de
credenciamento nº 406/2019 – Matrícula 3791629. Contratante:
IPSEMG. Contratado: FERNANDA FERNANDES SANTOS
OLIVEIRA CALÇADO. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 406/2019 de prestação de serviços de Medicos.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 04/01/2023. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de
Saúde e pelo Contratado: FERNANDA FERNANDES SANTOS
OLIVEIRA CALÇADO.
14 cm -11 1736215 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 31/2023
SEI: 2010.01.0089381/2022-58. Contratada: FERNANDA
FERNANDES SANTOS OLIVEIRA CALÇADO. Objeto:
Credenciamento de prestadores de serviço, médico anestesiologista
com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para
atuar nas unidades vinculadas a Diretoria De Saúde do IPSEMG..
Edital nº 46/2022. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de
05/01/2023. Valor Global: R$ 156.000.,00 e Limite Mensal de R$
13.000,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte
50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
FERNANDA FERNANDES SANTOS OLIVEIRA CALÇADO
- Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 32/2023
SEI: 2010.01.0089381/2022-58. Contratada: ANA LUIZA
NUNES FERREIRA TOMAZ. Objeto: Credenciamento de
prestadores de serviço, médico anestesiologista com carga
horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar nas
unidades vinculadas a Diretoria De Saúde do IPSEMG.. Edital nº
46/2022. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de 05/01/2023. Valor
Global: R$ 156.000.,00 e Limite Mensal de R$ 13.000,00. Dot.
Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo
Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e ANA LUIZA
NUNES FERREIRA TOMAZ - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 21/2023
SEI: 2010.01.0089381/2022-58. Contratada: THAIS RESENDE
REIS. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço, médico
anestesiologista com carga horária mínima de 12 (doze) horas
semanais, para atuar nas unidades vinculadas a Diretoria De Saúde
do IPSEMG.. Edital nº 46/2022. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir
de 03/01/2023. Valor Global: R$ 156.000.,00 e Limite Mensal de
R$ 13.000,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0
fonte 50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de
Saúde e THAIS RESENDE REIS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 828/2022
SEI:
2010.01.0066260/2021-36.
Contratada:
FATIMA
APARECIDA AZEVEDO OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento
de prestadores de serviços, Emfermeiro( a ), com Carga Horária
de 40 (quarenta ) horas semanais, em Regime de Plantões de 06
( seis ) ou 12 ( doze ) horas, para atuar na Diretoria de Saúde,
no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG. Edital nº
42/2021. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de 27/10/2022. Valor
Global: R$ 180.000,00 e Limite Mensal de R$ 3.000,00. Dot.
Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo
Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e FATIMA
APARECIDA AZEVEDO OLIVEIRA - Contratado. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 837/2022
SEI: 2010.01.0066260/2021-36. Contratada: GILVÂNIA
PACHECO DA SILVA. Objeto: Credenciamento de prestadores
de serviços, Emfermeiro( a ), com Carga Horária de 40 (quarenta
) horas semanais, em Regime de Plantões de 06 ( seis ) ou 12
( doze ) horas, para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital
Governador Israel Pinheiro do IPSEMG. Edital nº 42/2021.
Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de 27/10/2022. Valor
Global: R$ 180.000,00 e Limite Mensal de R$ 3.000,00. Dot.
Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo
Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e GILVÂNIA
PACHECO DA SILVA - Contratado. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 836/2022
SEI: 2010.01.0066260/2021-36. Contratada: CLAUDILENE
FERREIRA MATOS DE APOLÔNIO. Objeto: Credenciamento
de prestadores de serviços, Emfermeiro( a ), com Carga Horária
de 40 (quarenta ) horas semanais, em Regime de Plantões de 06
( seis ) ou 12 ( doze ) horas, para atuar na Diretoria de Saúde,
no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG. Edital nº
42/2021. Vigência: 12 ( doze ) meses a partir de 27/10/2022. Valor
Global: R$ 180.000,00 e Limite Mensal de R$ 3.000,00. Dot.
Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo
Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e CLAUDILENE
FERREIRA MATOS DE APOLÔNIO - Contratado. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 951/2022
SEI: 2010.01.0068277/2021-91. Contratada: GLAUCIA
SILVA ALMEIDA. Objeto: Credenciamento de Prestadores
de Serviços, Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia
Respiratória, com Ênfase em Adulto, com carga horária de 30
(trinta) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde, no
Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG. Edital nº
44/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 28/12/2022. Valor
Global: R$ 60.000,00 e Limite Mensal de R$ 5.000,00. Dot.
Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo
Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e GLAUCIA
SILVA ALMEIDA - Contratado.
20 cm -11 1736202 - 1
ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0014465/2022-49. INTERESSADO: CENTRO CLÍNICO
DE FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 64.274.038/0001-35. O
Ordenador de Despesas, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0014465/2022-49 instaurado em face do Centro Clínico
de Fisioterapia LTDA. CNPJ: 64.274.038/0001-35 para apuração
de irregularidades em documentos recebidos que questionam a
incompatibilidade da assinatura e carimbo do médico solicitante
em pedidos de tratamentos fisioterápicos, DECIDE pela rescisão
do Contrato de Credenciamento nº 626/2020.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023. Pedro William
Ribeiro Diniz – Diretor de Políticas em Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0051064/2022-15.
INTERESSADO:
SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA .- CNPJ:11.896.538/0001-42. O Diretor
de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual
nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº
2010.01.0051064/2022-15 instaurado em face da SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA .- CNPJ:11.896.538/0001-42 para apuração
de atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento
nº 4103 - Empenho nº 2392/2016 , diante do pagamento da
multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira- Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0046266/2022-66.
INTERESSADO:
DCB
DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ:
20.235.404/0001-71. O Diretor de Saúde, no uso da competência
conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 2010.01.0046266/2022-66 instaurado em face
da DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA
- CNPJ: 20.235.404/0001-71 para apuração de atraso na entrega
dos itens da Autorização de Fornecimento nº 2365 - Empenho nº
1366/2016, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0050177/2022-05.
INTERESSADO:
BECTON
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA .- CNPJ:
21.551.379/0008-74.. O Diretor de Saúde, no uso da competência
conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 2010.01.0050177/2022-05 instaurado em face
da BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
.- CNPJ: 21.551.379/0008-74 para apuração de atraso na entrega
dos itens da Autorização de Fornecimento nº 4524 - Empenho
nº 2400/2017 , diante do pagamento da multa aplicada DECIDE
pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0049556/2022-88. INTERESSADO: MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57. O Diretor
de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual
nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº
2010.01.0049556/2022-88 instaurado em face da MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57 para apuração
de atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento
nº 5151 - Empenho nº 2644/2017 , diante do pagamento da
multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0050262/2022-38. INTERESSADO: LABORATÓRIOS
B BRAUN S/A.- CNPJ: 31.673.254/0001-02. O Diretor de
Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº
14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0050262/2022-38 instaurado em face da
LABORATÓRIOS B BRAUN S/A.- CNPJ: 31.673.254/0001-02.
para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização
de Fornecimento nº 4317 - Empenho nº 150/2014, diante do
pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO
do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0049591/2022-16.
INTERESSADO:
COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA.- CNPJ: 36.325.157/0001-34. O Diretor de Saúde, no uso
da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0049591/2022-16
instaurado em face da COSTA CAMARGO COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDACNPJ:
36.325.157/0001-34 para apuração de atraso na entrega do
item da Autorização de Fornecimento nº 2223 - Empenho nº
1470/2017, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0046284/2022-65.
INTERESSADO:
DCB
DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA. - CNPJ:
20.235.404/0001-71. O Diretor de Saúde, no uso da competência
conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 2010.01.0046284/2022-65 instaurado em face
da DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA.
- CNPJ: 20.235.404/0001-71 para apuração de atraso na entrega
dos itens da Autorização de Fornecimento nº 2694 - Empenho nº
35/2016, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023. Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301112310410124.