TJMG 12/01/2023 / Doc. / 6 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Minas Gerais
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.248 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004,torna sem efeito a progressão
da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por
ter sido promovida por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5169282-412020.8.130024 com vigência
anterior:
Situação
Situação
Dados Do Servidor
Vigência
Anterior
Nova
Data De Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau Nível Grau
Data
1354414-3 Marcela Versiani Appolinario Dos Santos
TPOL
21/01/2021
I
C
I
D
01/01/2021
1.249 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004,torna sem efeito a promoção
da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por
ter sido promovida por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5169282-412020.8.130024 com vigência
anterior:
Situação
Situação
Dados Do Servidor
Vigência
Anterior
Nova
Data De Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau Nível Grau
Data
1354414-3 Marcela Versiani Appolinario Dos Santos
TPOL
15/01/2021
I
D
II
A
01/01/2022
Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SECULT Nº71,
21 de outubro de 2021:
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
por oito dias, a servidora masp 1082168-4 SCHIRLEY CRISTINA
RODRIGUES a partir de 04/01/2023.
Atos da Diretora de Recursos Humanos
SIMONE LINS JANSEN
11 1736529 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
11 1736589 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
78.029 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.
65, § 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, a Camila Aguiar
Cavalcante Diniz, Perita Criminal, nível I, Masp 1.496.879-6, lotada no
Posto de Perícia Integrado de Conselheiro Lafaiete, pelo período de 4
(quatro) dias, a contar de 07/11/2022.
78.030 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Luiz Otávio Teixeira de Moura, Investigador de Polícia, nível Especial,
Masp 276.111-2, para prestar serviços na 2ª Delegacia Especializada em
Investigação de Crimes de Trânsito/ DEPICT/ DEICTRAN, procedente
da Escola Estadual Ordem e Progresso/ ACADEPOL.
78.031 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Luiz Felipe Nunes Girão, Investigador de Polícia, nível Especial, Masp
387.593-7, para prestar serviços na 3ª Delegacia Especializada em
Investigação de Crimes de Trânsito/ DEPICT/ DEICTRAN, procedente
da Escola Estadual Ordem e Progresso/ ACADEPOL.
78.032 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Renata Groppo de São José, Investigadora de Polícia, nível I,
Masp 1.412.977-9, para prestar serviços na Academia de Polícia Civil,
procedente da 2ª Delegacia Especializada em Investigação de Crimes
de Trânsito/ DEPICT/ DEICTRAN.
78.033 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da Lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Levy Clayton Ribeiro, Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II,
Masp 1.352.497-0, para prestar serviços na Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher de Santa Luzia/ DRPC Santa Luzia/ 3º Depto.
Vespasiano, procedente da 3ª Delegacia Especializada em Investigação
de Crimes de Trânsito/ DEPICT/ DEICTRAN.
78.034 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Daniela Fernandes de Jesus, Técnica
Assistente da Polícia Civil, Masp 1.367.259-7, lotada no Instituto de
Identificação/ SIIP, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas
semanais pelo período de 06 (seis) meses.
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
78.035 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
nº 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5169282-412020.8.130024, promove, por
Escolaridade Adicional, a servidora Marcela Versiani Appolinario dos
Santos, Masp 1.354.414-3, ocupante do cargo de Técnico Assistente
da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da
Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 21/07/2020.
78.036 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
nº 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5169282-412020.8.130024, promove, por
Escolaridade Adicional, a servidora Marcela Versiani Appolinario dos
Santos, Masp 1.354.414-3, ocupante do cargo de Técnico Assistente da
Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da
Polícia Civil, nível III, grau A, a contar de 21/07/2022.
11 1736587 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO - OPÇÃO DE VENCIMENTO
Retifica a Opção de Vencimento publicada no “MG” em 23/12/2022,
Onde se lê:
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es)
faz(em) opção:
(...)
MASP 368.826-4, DENISE HELENA GERMANO DE LACERDA,
pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Índice Onomástico, código CHS1,
símbolo PC-01, de recrutamento limitado, a partir de 13/12/2022, data
de seu requerimento.
Leia-se:
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es)
faz(em) opção:
(...)
MASP 368.826-4, DENISE HELENA GERMANO DE LACERDA,
pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Índice Onomástico, código CHS1,
símbolo PC-01, de recrutamento limitado, a partir de 09/01/2023, data
de início do seu exercício.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
11 1736588 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Sérgio Rodrigo Reis
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
registra afastamento por motivo de gala, nos termos Art. 201, alínea
“a” da Lei nº 869, de 5/7/1952e art. 226,§ 3º, da Constituição da
República, por 8 (oito) dias a partir de 29 de dezembro de 2022,a
CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA, masp 12663381, conforme
escritura pública de Pacto de União Estável apresentada.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023.
Sergio Rodrigo Reis
Presidente
11 1736476 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
registra afastamento por motivo de gala, nos termos Art. 201, alínea
“a” da Lei nº 869, de 5/7/1952,por 8 (oito) dias a partir de 09 de
dezembro de 2022,a AMILTON DOS SANTOS SANTANA, masp
10358695, conforme certidão de casamento apresentada.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2023.
Sergio Rodrigo Reis
Presidente
11 1736475 - 1
Presidente: Marília Palhares Machado
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 02/01/2023, pelo qual EDWILSON MARTINS, MASP
613757-4, foi exonerado do cargo DAI-24 GP1100042.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 02/01/2023, pelo qual DÉBORA RAIZA CAROLINA
ROCHA SILVA, MASP 1310078-9, foi exonerada do cargo DAI-24
GP1100045.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 02/01/2023, pelo qual CATHERINE FONSECA HORTA
SALGARELLO, MASP 1472167-4, foi exonerada do cargo DAI-24
GP1100049.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 02/01/2023, pelo qual ANDRÉA SANTOS XAVIER,
MASP 1016622-1, foi exonerada do cargo DAI-24 GP1100050.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 02/01/2023, pelo qual RENATA LÚCIA OURIVIO,
MASP 353309-8, foi exonerada do cargo DAI-24 GP1100052.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 02/01/2023, pelo qual ANA PAULA TRINDADE
GOMES, MASP 1153632-3, foi exonerada do cargo DAI-24
GP1100053.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o
ato publicado em 02/01/2023, pelo qual CLEISON CARVALHO
DA SILVA, MASP 1164756-7, foi exonerado do cargo DAI-24
GP1100054.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 02/01/2023, pelo qual JÚLIA GONTIJO DE SOUSA,
MASP 1152310-7, foi exonerada do cargo DAI-24 GP1100055.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 02/01/2023, pelo qual PAULO ROBERTO AMARAL
PRATES, MASP 1180488-7, foi exonerado do cargo DAI-23
GP1100030.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 GP1100248 de PAULO ROBERTO AMARAL
PRATES, MASP 1180488-7, do Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais.
11 1736395 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Expediente
A Secretária de Estado Adjunta de Desenvolvimento Econômico, no
uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da
Constituição do Estado e o §2º do art. 62 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019, e considerando o disposto no inciso III do parágrafo
único do art. 18 da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, RETIFICA
a Progressão concedida por meio da RESOLUÇÃO SEDE Nº 2, 05
de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficia de Minas Gerais, na
página 5, do dia 11/01/2023, ao servidor MARCUS VINÍCIUS DAS
NEVES DE MIRANDA, Masp 1.036.405-7. Onde se Lê: “TACT,
Leia-se PCT”.
Belo Horizonte, 11de Janeiro de 2023.
Kathleen Garcia Nascimento
Secretária de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
CG- ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR.
O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto
nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Ordenador de Despesas Titular
a partir de: 26 de dezembro de 2022.
ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR – 1400019 (BOA)
NOME
MATRÍCULA
CPF
Dispensa Ten Cel BM Fábio Alves Dias
128.401-7
078.670.417-96
Delega
Ten Cel BM Peterson José Paiva Monteiro
128.979-2
014.114.536-62
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
11 1736577 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a promoção na carreira dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de Pessoal da Fundação de Amparo à
Pesquisa Do Estado De Minas Gerais - FAPEMIG.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Estadual nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção, pela regra geral prevista no art. 19 da Lei Estadual nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, mediante o cumprimento dos
requisitos necessários, aos servidoresocupantesde cargos de provimento efetivo do quadro de Pessoal da FAPEMIG, nos termos do Anexo Único
deste ato.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data apontada no Anexo.
(A)Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão -Presidente
ANEXO ÚNICO
BH, 11Jan23. Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
11 1736270 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
MASP
1066685
1371800
1379330
DV
Nome Servidor
7 Fabiano de Souza Valentim
2 Ingrid Lamounier Machado
2 Simone Bomtempo Rodrigues
Nº Admissão Cód. Carreira Nível Atual Grau Atual Novo Nível Novo Grau Vigência
2
GCT
I
D
II
A
01/01/2023
1
GCT
I
D
II
A
01/01/2023
1
GCT
I
D
II
A
01/01/2023
11 1736566 - 1
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL.
(Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei
Nº 14.684, de 30.07.2003).
Unidade Orçamentária: 2421- IDENE
Referência: 4º Trimestre/2022
Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes
ATO 020/2023
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-022020, RETIFICA no ato 001/2023, publicado em 03/01/2023, de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente aos servidores abaixo elencados:
Masp
Nome
Nº Admissão
Cargo
Onde se lê:
Leia se:
1209608-7 GABRIELA DE PAULA SILVEIRA CUSTODIO
1
AGDA
05/11/2021
03/01/2022
1017301-1 JUSCELINO DE OLIVEIRA FERNANDES
1
FISAG
6º
7º
833728-9 RODRIGO VIEIRA DE ASSIS
1
FISAG
28/12/2021
03/01/2022
1017234-4 VICENTE PAULO RODRIGUES MARZANO
1
AUPE
7º
8º
1017234-4 VICENTE PAULO RODRIGUES MARZANO
1
AUPE
30/12/2021
03/01/2022
Antônio Carlos de Moraes
Diretor Geral
CARGO/FUNÇÃO
AMPLO
EFETIVOS/LIMITADO
INATIVOS
TOTAL
out/22
R$ 238.374,22
R$ 403.362,04
R$ 175.383,04
R$ 817.119,30
QUANT.
52
62
32
146
nov/22
QUANT.
dez/22
QUANT. TOTAL TRIMESTRE
R$ 223.649,27
51
R$ 237.969,69
51
R$ 699.993,18
R$ 399.727,92
62
R$ 416.445,70
62
R$ 1.219.535,66
R$ 175.383,04
32
R$ 175.383,04
32
R$ 526.149,12
R$ 798.760,23
145
R$ 829.798,43
145
R$ 2.445.677,96
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
Diretor-Geral/IDENE
11 1736345 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230111231041016.
11 1736539 - 1