TJMG 17/01/2023 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Arcos para o Presídio
Floramar:
Flaviane Steffanni Mendes Maia - 765443
Arcos
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio De Governador Valadares, em Governador Valadares
para a APAC de Governador Valadares por ordem judicial datada de
15/12/2022:
Minas Gerais
Marcelo De Araujo-330689
Mauro Gil De Sousa-12228
Mauro Junior Alves Do Nascimento-521695
Paulo Costa Pardim-722055
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Floramar:
Danielle Lorrayne De Souza Freitas-975465 Governador Valadares
Alissa Alverni Nannetti Bernardes - 1025603 Divinópolis
Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC de Viçosa por ordem
judicial datada de 25/11/2022:
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Lagoa da Prata:
Daniel De Moura-481807
Alexandre Gomes De Lima Pereira - 131361 Lagoa da Prata
Fabio Cardoso Venturim - 301067
Lagoa da Prata
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão Das Neves
para a APAC de Santa Luzia por ordem judicial:
Kemio Meireles De Souza-813314
Giovanni Lopes Vieira-1354
Helbert Martins Marques-644674
Do Presídio Dr. Carlos Vitoriano, em Araçuaí para a APAC de Almenara
por ordem judicial datada de 23/11/2022:
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Luz:
Clayton Eustaquio De Sousa Dias - 1025399 Luz
Joao Ozorio Alves Silva - 1025319
Luz
Kevin Kemps Hilario - 1025023
Luz
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Pompéu:
Ozeas Leles De Campos - 853561
Pompéu
Ratificar a transferência do Presídio de Dores do Indaiá para o Presídio
Floramar:
Luana Evangelista De Oliveira - 788643
Dores do Indaiá
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio
Alvorada:
Viçosa
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC de Pouso
Alegre Masculina por ordem judicial datada de 02/10/2022:
Gedivaldo Gonzaga Costa-958745
Pouso Alegre
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC de Pouso
Alegre Masculina por ordem judicial datada de 23/09/2022:
Matheus Da Silva Araujo-766386
Pouso Alegre
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC de Pouso
Alegre Masculina por ordem judicial datada de 05/10/2022:
Alessandro Miranda Oliveira-777051
Pouso Alegre
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC de Pouso
Alegre Masculina por ordem judicial datada de 23/09/2022:
Manoel Dos Reis Pereira Dos Santos Montes Claros
- 259943
Tiago Luis Moreira-127963
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio de
Porteirinha:
Do Presidio de Alfenas, em Alfenas para a APAC de Alfenas por ordem
judicial datada de 02/12/2022:
Claudinei Ferreira Brito - 297828
Ednaldo Lopes - 1025456
Lucas Eduardo Soares Da Silva - 1025582
Nerciso Alves De Souza - 1025843
Israel Rezende-860725
Jose Benedito Marinho-788569
Porteirinha
Porteirinha
Porteirinha
Porteirinha
Ratificar a transferência do Presídio de João Pinheiro para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Aline De Jesus Soares De Brito - 676310
Pará de Minas
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de
Águas Formosas:
Itanael Cardoso De Souza - 1019153
José Messias Ferreira - 1019264
Águas Formosas
Águas Formosas
Ratificar a transferência do Presídio Regional de Montes Claros para a
Presídio de Monte Carmelo:
Fabricio Fonseca Silva - 743668
Monte Carmelo
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio João
Pinheiro:
Emerson Teixeira Da Cruz - 1024960
João Pinheiro
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de
Araçuaí:
Wiliam Alves Rodrigues - 1025414
Araçuaí
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de
Itaobim:
Antonio Cassio De Souza - 404674
Diolino Viera De Jesus - 1024331
Lucas Mateus Amaral - 927649
Marcos Venancio Duarte - 127044
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Pouso Alegre
Alfenas
Alfenas
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a
APAC de Nova Lima por ordem judicial datada de 15/12/2022
Joel De Souza Lima-896339
Ribeirão das Neves
Do Presídio De Manhumirim, em Manhumirim para a APAC de
Manhumirim por ordem judicial datada de 16/12/2022:
Marcelo Rodrigues Brinate-427223
Manhumirim
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte para a APAC de Belo Horizonte por ordem judicial datada
de 16/12/2022:
Jessica Ferreira Gomes-980945
Juliana Izadora Soares Dos Santos-186499
Naiara Monique Dos Santos-150438
Roselaine Aparecida De Jesus-361905
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Centro de Referência Gestantes Privada De Liberdade, em
Vespasiano para a APAC de Belo Horizonte por ordem judicial datada
de 05/12/2022:
Isabella Patricia Cruz-70219
Vespasiano
Itaobim
Adail Rosa De Jesus-302115
Ademar De Jesus Moreira-415906
Aelson Dutra Dos Santos-927648
Claudinei Rodrigues Soares-551033
Diego Da Silva De Jesus-915210
Domingos De Jesus Teixeira Dos Reis-832738
Ivo Rodrigues Pereira-308349
Jaesio Coutinho Silqueira-759628
Jose Carlos Lopes Maciel-836313
Jose Roque Gomes Da Silva-578653
Luis Carlos De Oliveira Souza-161128
Marcio Teixeira Viana-964236
Miguel Rodrigues Santos-186666
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Do Presídio de Itaobim, em Itaobim para a APAC de Almenara por
ordem judicial datada de 28/10/2022:
Derlande Souza De Jesus-830813
Geraldo Ferreira Da Costa-606176
Jefferson Alves Goncalves-817955
Rubens Pinto Da Silva-82132
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Do Presídio de Itaobim, em Itaobim para a APAC de Almenara por
ordem judicial datada de 22/11/2022:
Marcelo Chaves-787342
Itaobim
Alex Pereira Franco Soares-883955
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Do Presídio De Ervália, em Ervália para a APAC De Visconde Do Rio
Branco por ordem judicial datada de 15/12/2022:
Hitalo Estevao Peluso Lopes-628602
Ervália
Do Presídio de Sebastião Satiro, em Sebastião Satiro para a APAC de
Patos de Minas por ordem judicial datada de 20/12/2022:
Douglas Diego Lopes Pereira-379997
Higor Ruan Rodrigues Silva-500456
Ismael Soares De Oliveira-242212
Jose Roberto Da Paz-944757
Lucio Jose Caitano Junior708797
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Sebastião Satiro
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC de Conselheiro Lafaiete Masculina por ordem judicial datada
de 13/12/2022:
Mike Vinicius De Carvalho-457460
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Itaúna, em Itaúna para a APAC de Itaúna Masculina por
ordem judicial datada de 06/12/22:
Buritis
Buritis
Buritis
Do Presídio de Itaobim, em Itaobim para a APAC de Almenara por
ordem judicial datada de 10/11/2022:
Adriano De Paula Marques-247127
Andre Felipe Hugo-901643
Andre Luis Rodrigues-944277
Gabriel Leonardo Oliveira Lacerda-959711
Gabriel Nussa De Oliveira-493461
Joel Lima Gamis-340117
Juliano Da Silva Evangelista-437388
Luis Henrique Esteves Dos Reis-868197
Marcos Paulo Da Silva-454689
Robson Felipe Mendonca-244866
Sansao Jonathas Pereira-811157
Shawan Cristiano Lazaro Das Chagas-736145
Thiago Limirio Dos Santos-323282
William Da Silva Andrade-901642
Anderson Pereira Da Cunha - 587468
Gilson Pereira De Almeida - 357861
Moises Goncalves De Amorim - 1020622
Robson Goncalves De Castro - 1022157
Almenara
Do Presídio de Almenara, em Almenara para a APAC de Almenara por
ordem judicial datada de 13/12/2022:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Buritis:
Wesley De Carvalho Lopes-864240
Do Presídio de Passos, em Passos para a APAC de Passos por ordem
judicial datada de 13/12/2022:
Ratificar a transferência do Presídio de Prata para o Presídio de
Itapagipe:
Itapagipe
Do Presídio de Almenara, em Almenara para a APAC de Almenara por
ordem judicial datada de 06/12/2022:
Alexandre Santhiago De Souza-603355
Bruno Liberio Lemos De Souza-671780
Erick Daniel Ribeiro Soares-703803
Hiago Guilherme Lionel Ferreira-793732
Rubens Marcelo Izaias-226384
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Do Presídio de Itaúna, em Itaúna para a APAC de Itaúna Masculina por
ordem judicial datada de 15/12/22:
Diogo Castro Dos Reis-671542
Francisco De Assis Pereira Da Silva-796017
Kenderson Henrique Da Silva Ribeiro-348768
Marco aurelio de jesus-168481
Maxwell Silva Ramos-471482
Merlon Lopes Da Silva-781633
Nerio Pereira De Faria Junior-452617
Paulo Cesar Goncalves-958610
Wilian Pereira Da Silva-755901
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Do Presídio de Itaobim, em Itaobim para a APAC de Almenara por
ordem judicial datada de 28/10/2022:
Adilson Alves Moreira-694681
Diego Sousa De Jesus-328897
Itaobim
Itaobim
Almenara
Do Presídio De Águas Formosas, em Águas Formosas para a APAC de
Almenara por ordem judicial datada de 21/11/2022:
Wenio Pereira-898447
Águas Formosas
Do Presídio de Itaobim, em Itaobim para a APAC de Almenara por
ordem judicial datada de 22/11/2022:
Maycon Johnny M. De Carvalho-513851
Itaobim
Do Presídio de Salinas, em Salinas para a APAC de Salinas por ordem
judicial datada de 17/11/2022:
Geovani Batista Teixeira-426624
Salinas
Da Penitenciária Prof. Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba para a
APAC de Frutal Feminina por ordem judicial datada de 24/11/2022:
Elaine Aparecida Santos-384743
Gabriela Da Costa Eugenio-760504
Gesica Cristieli Oliveira-334152
Keila Silva Sousa-698733
Priscila Nunes Januario-141241
Samanta De Souza Gomes-964342
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No CERESP - Ipatinga - Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional, em Ipatinga - MG, por ordem judicial datada de 05/01/2023:
Jeosafá de Assunção e Silva - 128462
Ipatinga - MG
No Presídio de São Lourenço, em São Lourenço - MG, por ordem
judicial datada de 03/01/2023:
Vinícius Gabriel de Souza Teixeira - N/C
São Lourenço - MG
No Presídio de Manga, em Manga - MG, por ordem judicial datada
de 17/11/2022:
Alcione Moreira de Souza - 768783
Manga - MG
Vilmar Cardoso Teixeira - 1017719
Goiânia - GO
Do Presídio de Perdizes, em Perdizes - MG, para a Unidade Prisional
Regional de Ipameri - GO, por ordem judicial datada de 18/04/2022:
Aldo José Basso - 876914
Ipameri - GO
Do Presídio de Ubá, em Ubá - MG, para o CDPV II - Centro de
Detenção Provisória de Viana II - ES, por ordem judicial datada de
09/01/2023:
Robson Rodrigues de Andrade Júnior-940210
Cariacica - ES
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba MG, para a Penitenciária Feminina de Guariba/SP, por ordem judicial
datada de 20/09/2022:
Pamella Cristina de Paiva Gomes - 387304
Taquaritinga - SP
Do Presídio de Pirapora, em Pirapora - MG, para o CDP 1 - Centro
de Detenção Provisória 1 de Brasília - DF, por ordem judicial datada
de 06/12/2022:
Valdeci José dos Santos - 1015957
Brasília - DF
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em UberabaMG, para o PSM – Presídio de Segurança Máxima, em Maceió - AL,
por ordem judicial datada de 10/01/2023:
Reginaldo Santos da Silva - 925875
Maravilha - AL
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia - MG, para o
COMPAJAF - Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto
Filho, em Aracaju - SE, por ordem judicial datada de 09/01/2023:
Edmilson de Oliveira Melo - 1024398
Aracaju - SE
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia - MG, para a PCE
- Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá - MT, autorização datada
de 13/01/2023:
Mário da Silva Neto - 1024925
Cuiabá - MT
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim
de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para exame de sanidade mental:
Iago Rodrigo Gabriel Ferreira - 274340
Uberlândia
Do Presídio de Vespasiano, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Andrezza da Conceição Romana - 708455
Vespasiano
Do Presídio de Vespasiano, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Loiane Mendes e Sousa - 833270
Vespasiano
Do Presídio de Vespasiano, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Pamela Fernanda Batista Rocha - 1003538
Vespasiano
Do Presídio Floramar, em Divinópolis, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Alex Lopes Martins - 944260
Divinópolis
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, para
continuidade do cumprimento de pena:
Antonio Carlos Rodrigues de Paula - 409145 Juiz de Fora
Alex Moreira de Oliveira - 93927
Uberaba - MG
No Presídio de Paracatu, em Paracatu - MG, por ordem judicial datada
de 16/12/2022:
Cleone Teixeira de Araújo - 325829
Paracatu - MG
Marcos Yuri Alves Borges - 590069
Governador Valadares - MG
Montes Claros - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Elias Basílio da Silva - 397937
Rio de Janeiro - RJ
Uberaba
Do Presídio de Arcos, para o Centro de Apoio médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Samuel Antunes Naime - 1024226
Arcos
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador
Valadares, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para exame de sanidade mental:
Jose Geraldo Otacilio Nogueira - 739310
Do Presídio de Eugenópolis, em Eugenópolis - MG, para a SEAPTD
- Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em São
Gonçalo - RJ, por ordem judicial datada de 29/11/2022:
Lima Duarte
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental:
Antonio Carlos Reis Mariano - 974775
No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares - MG,
por ordem judicial datada de 17/12/2022:
Wesley Avelino dos Santos - 514305
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Jacinto
Do Presídio de Araguari, em Araguari - MG, para a POG - Penitenciária
Coronel Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia - GO, por ordem
judicial datada de 24/11/2022:
Leonardo Ramos dos Passos - 537876
Gilberto Silva Ruas-291630
Daniel Do Rosario Santos-893024
Daniel Marcos Souza-780112
Edivan Ribeiro Da Silva-422748
Emanuel Ferreira Barbosa-411116
Graziel Alves Teixeira-781503
Bertioga - SP
Do Presídio de Matias Barbosa, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
No Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros - MG, por
ordem judicial datada de 20/12/2022:
Do Presídio de Jacinto, em Jacinto para a APAC de Almenara por
ordem judicial datada de 28/10/2022:
Evanildo Franco da Silva - 990320
Na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba MG, por ordem judicial datada de 23/08/2022:
Do Presídio de Jacinto, em Jacinto para a APAC de Almenara por
ordem judicial datada de 22/11/2022:
Jacinto
Do Presídio de Canápolis, em Canápolis - MG, para o CDP III - Centro
de Detenção Provisória III, de Pinheiros - SP, por ordem judicial datada
de 30/11/2022:
Governador Valadares
Da Penitenciária Dr. Manoel Martins Lisboa Junior, em Muriaé, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de sanidade mental:
Thiago Neves - 809764
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301170026440116.
Muriaé