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TJMG 17/01/2023 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12150272
Adriana Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 3 29/11/2022 A 01/12/2022 - , 12150272 Adriana Aparecida Ferreira –
PEB – 2 - Caratinga - 3 - 29/11/2022 A 01/12/2022 - , 13398557 Lucas
Batista Rodrigues – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 25/11/2022 A 25/11/2022
- , 13398557 Lucas Batista Rodrigues – PEB – 2 - Santa Rita de Minas
- 1 - 25/11/2022 A 25/11/2022 - , 14268643 Maria Aparecida Fagundes
– ASB – 1 - Caratinga - 15 - 29/11/2022 A 13/12/2022 20ª SRE - Manhuacu, 08041907 Maria Aparecida de Souza – PEB
– 3 - Manhuacu - 15 - 28/11/2022 A 12/12/2022 - , 08041907 Maria
Aparecida de Souza – PEB – 4 - Manhuacu - 15 - 28/11/2022 A
12/12/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 15206121
Andreia Cristina da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 23/11/2022 COMUNICAÇÃO : 0080/2023
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03195443
Terezinha de Fatima Almeida Costa – PEB – 3 - Pirapetinga - 5 05/12/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 03695277 Vania Lucia Stephane de
Araujo e Silva – ATB – 2 - Leopoldina - 7 - 16/11/2022 A 22/11/2022
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 74032011672 - Joao Junior Pereira Soares – - 11/01/2023
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13278015
Gislene Aparecida Callegaro Fraga – PEB – 2 - Cataguases 03/01/2023 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 04427472
Euclisia Lopes da Silva Martins – ASB – 2 - Cataguases - 15 24/10/2022 A 07/11/2022 - , 10949600 Heloisa Lopes Rios – ATB – 2
- Cataguases - 4 - 25/10/2022 A 28/10/2022 - , 12741690 Marleni da
Rocha Costa – ASB – 1 - Pirapetinga - 7 - 25/10/2022 A 31/10/2022 - ,
14066385 Dilma Aparecida Moreira Braga – ASB – 1 - Leopoldina - 10 06/12/2022 A 15/12/2022 - , 14066385 Dilma Aparecida Moreira Braga
– ASB – 1 - Leopoldina - 8 - 23/05/2022 A 30/05/2022 - , 14680508
Jose Maria de Melo Pacheco – ATB – 1 - Recreio - 15 - 26/10/2022 A
09/11/2022 - , 15013220 Claudia Laudelina Alves Magalhaes – ASB –
1 - Cataguases - 20 - 21/10/2022 A 09/11/2022 COMUNICAÇÃO : 0083/2023
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09354481
Eliane Cardoso de Melo Fernandes – PEB – 3 - Itamarandiba - 53 10/01/2023 A 03/03/2023 - 158.I, 11136488 Orestes Magno Duarte –
PEB – 3 - Santo Antonio do Itambe - 60 - 12/01/2023 A 12/03/2023
- 158.I, 11136488 Orestes Magno Duarte – PEB – 4 - Santo Antonio do
Itambe - 60 - 12/01/2023 A 12/03/2023 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10140630 Luciana Alves Cruz Batista – TDE –
1 - Diamantina - 61 - 29/12/2022 A 27/02/2023 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09533191
Neide Ribeiro Araujo – PEB – 1 - Itamarandiba - 11/01/2023 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 15025554
Vera Lucia do Carmo – ASB – 1 - Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04404240
Vitoria Regina Couto – EEB – 2 - Diamantina - 58 - 09/01/2023 A
07/03/2023 - , 08802282 Cassia Geralda Lima – PEB – 1 - Itamarandiba
- 58 - 08/01/2023 A 06/03/2023 - , 09533191 Neide Ribeiro Araujo –
PEB – 2 - Itamarandiba - 60 - 01/01/2023 A 01/03/2023 - , 10158491
Jose Alves de Almeida – ASB – 1 - Minas Novas - 135 - 01/01/2023
A 15/05/2023 - , 10821742 Jussara Aparecida Machado – PEB – 1 Diamantina - 126 - 04/01/2023 A 09/05/2023 COMUNICAÇÃO : 0092/2023
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 04428876 Marina
Monti Pereira Rodrigues – PEB – 4 - Conceicao da Pedra - 60 12/12/2022 A 09/02/2023 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03256104 Maria Claudete Gomes – SEIII – 3
- Monte Siao - 10 - 09/01/2023 A 18/01/2023 - 158.I, 03256104 Maria
Claudete Gomes – SEIII – 3 - Monte Siao - 7 - 19/12/2022 A 25/12/2022
- 158.I, 03812856 Magno Magalhaes Pinto – PEB – 1 - Santa Rita
do Sapucai - 8 - 15/02/2022 A 22/02/2022 - 158.I, 03812856 Magno
Magalhaes Pinto – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 8 - 15/02/2022
A 22/02/2022 - 158.I, 04468898 Adelaide Candida Carvalho de
Freitas – SEI – 2 - Ouro Fino - 30 - 04/01/2023 A 02/02/2023 - 158.I,
11779030 Ulisses Barboza Schonevald – DIII – 3 - Camanducaia - 60 04/01/2023 A 04/03/2023 - 158.I, 12118550 Mayara Fonseca de Castro
Teixeira – SEV – 2 - Pouso Alegre - 30 - 30/11/2021 A 29/12/2021 158.I, 12157566 Guilherme Jose dos Santos – SEII – 4 - Pouso Alegre
- 2 - 22/11/2022 A 23/11/2022 - 158.I, 12477428 Telma Ilma da Silva
Mingareli – ATB – 3 - Extrema - 10 - 03/01/2023 A 12/01/2023 - 158.I,
13269766 Rozineide Prates de Oliveira – PEB – 2 - Pouso Alegre 1 - 13/12/2022 A 13/12/2022 - 158.I, 13269766 Rozineide Prates de
Oliveira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 10 - 17/08/2021 A 26/08/2021 158.I, 13816624 Francisco Cesar de Freitas – ATB – 1 - Pouso Alegre
- 40 - 05/01/2023 A 13/02/2023 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11959814 Ricardo de Seixas
Santos – ASP – 3 - Pouso Alegre - 59 - 05/01/2023 A 04/03/2023 158.I, 11959814 Ricardo de Seixas Santos – ASP – 3 - Pouso Alegre
- 60 - 15/04/2022 A 13/06/2022 - 158.I, 11959814 Ricardo de Seixas
Santos – ASP – 3 - Pouso Alegre - 13 - 23/12/2022 A 04/01/2023 158.I, 11959814 Ricardo de Seixas Santos – ASP – 3 - Pouso Alegre
- 15 - 26/09/2022 A 10/10/2022 - 158.I, 12098356 Angela de Oliveira
Rodrigues – ASEDS – 3 - Pouso Alegre - 29 - 04/01/2023 A 01/02/2023
- 158.I, 13804380 Andre Luiz de Carvalho – ASEDS – 1 - Itajuba - 30
- 10/01/2023 A 08/02/2023 - 158.I, 14398358 Ana Paula Fernandes –
ASP – 1 - Itajuba - 60 - 08/01/2023 A 08/03/2023 - 158.I, 14496517
Marta Adriana Beck Costa Lustosa Ferreira – ASP – 1 - Pouso Alegre
- 5 - 29/12/2022 A 02/01/2023 - 158.I, 14506463 Manoel Araujo da
Silva – ASP – 1 - Itajuba - 30 - 05/01/2023 A 03/02/2023 - 158.I,
14543300 William Washington Barbosa – ASP – 1 - Pouso Alegre - 60
- 05/01/2023 A 05/03/2023 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13804869
Janice Alessandra Maroti – TDE – 1 - Itajuba - 13/01/2023 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 15125230 Ana
Claudia Gomes – ATB – 1 - Itajuba - 4 - 05/01/2023 A 08/01/2023 32ª SRE - Pouso Alegre, 09703539 Patricia Aparecida Yamashita de
Oliveira – ATB – 2 - Itapeva - 2 - 04/01/2023 A 05/01/2023 - , 12191573
Sandra de Fatima Cabral – ASB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 02/01/2023 A
04/01/2023 - , 13473228 Valdete de Cassia Mendes – ASB – 1 - Pouso
Alegre - 1 - 09/03/2022 A 09/03/2022 - , 15133523 Adriano Nogueira
de Sa – ASB – 1 - Ouro Fino - 15 - 23/12/2022 A 06/01/2023 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14833537 Jonas Santos do
Couto – ASP – 1 - Itajuba - 5 - 01/01/2023 A 05/01/2023 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 09676065
Maria Elizabete Correa Scheffer – PEB – 2 - Inconfidentes - 60 03/01/2023 A 03/03/2023 COMUNICAÇÃO : 0098/2023
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 04550539
Ricardo Ribeiro de Rezende – PEB – 4 - Sao Gotardo - 30 - 25/11/2022
A 24/12/2022 - 158.I, 04550539 Ricardo Ribeiro de Rezende – PEB
– 5 - Sao Gotardo - 30 - 25/11/2022 A 24/12/2022 - 158.I, 08889198
Andrea Pessoa Fidelis – PEB – 4 - Sao Gotardo - 60 - 25/04/2022 A
23/06/2022 - 158.I, 08889198 Andrea Pessoa Fidelis – PEB – 4 - Sao
Gotardo - 60 - 25/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 08889198 Andrea
Pessoa Fidelis – PEB – 4 - Sao Gotardo - 60 - 26/08/2022 A 24/10/2022
- 158.I, 13222617 Kenya de Jesus Goncalves Ferreira – ATB – 2 - Patos
de Minas - 90 - 23/11/2022 A 20/02/2023 - 158.I, 13902911 Solange
Lima Brito Silveira – EEB – 2 - Varjao de Minas - 30 - 12/09/2022 A
11/10/2022 - 158.I, 13902911 Solange Lima Brito Silveira – EEB – 2 Varjao de Minas - 30 - 22/11/2022 A 21/12/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06565253 Maria Aparecida Valeriano – PEB –
3 - Campos Altos - 11 - 27/11/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 08399958
Leonilton de Deus – SEV – 2 - Uberaba - 15 - 05/09/2022 A 19/09/2022
- 158.I, 08675977 Antonina Miriam Duarte Carneiro – PEB – 1 - Araxa
- 30 - 28/11/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 08675977 Antonina Miriam
Duarte Carneiro – PEB – 2 - Araxa - 30 - 28/11/2022 A 27/12/2022
- 158.I, 08956401 Adriana de Oliveira Mendes – PEB – 3 - Uberaba
- 28 - 25/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 10010486 Izabel Cristina
Matos Godinho – PEB – 4 - Uberaba - 30 - 23/11/2022 A 22/12/2022
- 158.I, 10137800 Marli de Oliveira Campos – PEB – 4 - Uberaba 5 - 25/11/2022 A 29/11/2022 - 158.I, 10520104 Sandra das Gracas
Minguim – PEB – 1 - Uberaba - 63 - 28/11/2022 A 29/01/2023 158.I, 11308780 Cristian Vicente Rodrigues – PEB – 1 - Uberaba 30 - 26/11/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 11308780 Cristian Vicente
Rodrigues – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 26/12/2022 A 24/01/2023 - 158.I,
11902350 Andreza Cristina Gomes da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 17
- 08/09/2022 A 24/09/2022 - 158.I, 12312260 Raniele Duarte Oliveira
– PEB – 2 - Uberaba - 30 - 28/11/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 13026711
Rosimar Aparecida Souza de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 3 04/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 13026711 Rosimar Aparecida Souza
de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 9 - 07/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I,
13043658 Jackeline Souza Pereira – PEB – 3 - Iturama - 1 - 10/08/2022
A 10/08/2022 - 158.I, 13043658 Jackeline Souza Pereira – PEB – 3 Iturama - 6 - 14/03/2022 A 19/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738564 Fernanda Pessoa
da Silva – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 24/11/2022 A 23/12/2022
- 158.I, 12771754 Alexandre Rodrigues Nascimento – ASP – 2 Patrocinio - 60 - 25/11/2022 A 23/01/2023 - 158.I, 13167994 Rubiane
Santos Max – AGSE – 2 - Uberaba - 60 - 17/12/2022 A 14/02/2023
- 158.I, 13167994 Rubiane Santos Max – AGSE – 2 - Uberaba - 60 18/10/2022 A 16/12/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13027453 Maria
Beatriz de Azevedo – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 05/05/2022 A 05/05/2022
- , 13027453 Maria Beatriz de Azevedo – ASB – 1 - Uberaba - 7 15/02/2022 A 21/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06899249
Maria Aparecida Silva Jordao – EEB – 3 - Varjao de Minas - 60 25/11/2022 A 23/01/2023 29ª SRE - Patrocinio, 08661753 Joana Dagma da Silva – PEB – 1 Patrocinio - 60 - 26/11/2022 A 24/01/2023 COMUNICAÇÃO : 0100/2023
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08832479
Patricia Francis Abdalla – PEB – 5 - Juiz de Fora - 5 - 20/09/2022 A
24/09/2022 - 158.I, 09583030 Patricia Benvenuti Camargo da Fonseca
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 20/09/2022 A 19/10/2022 - 158.I,
09583030 Patricia Benvenuti Camargo da Fonseca – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 21/10/2022 A 19/12/2022 - 158.I, 09636275 Tatiana Vidon
Raimundo – EEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 21/09/2022 A 20/10/2022
- 158.I, 12629739 Carlos Maciel Landim – PEB – 3 - Bom Jardim
de Minas - 60 - 20/09/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 12629739 Carlos
Maciel Landim – PEB – 3 - Bom Jardim de Minas - 30 - 21/11/2022 A
20/12/2022 - 158.I, 12835245 Savio Damato Mendes – PEB – 3 - Juiz
de Fora - 3 - 17/11/2022 A 19/11/2022 - 158.I, 12835245 Savio Damato
Mendes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 21/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I,
13376702 Alice Queiroz Frascaroli – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 16/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 13376702 Alice Queiroz Frascaroli –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 20/09/2022 A 19/10/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09636275
Tatiana Vidon Raimundo – EEB – 1 - Juiz de Fora - 13/01/2023 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05247176
Maria Rita de Jesus do Carmo – ASB – 1 - Bicas - 4 - 20/09/2022
A 23/09/2022 - , 11628112 Rosane Salvador Delgado Simoes –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 21/09/2022 A 22/09/2022 - , 14747307
Setimo Nicodemos Filho – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 22/09/2022
A 23/09/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14747307
Setimo Nicodemos Filho – ASB – 1 - Juiz de Fora - 19/09/2022 -

COMUNICAÇÃO : 0103/2023
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03269644
Mariangela Soares de Oliveira Goncalves – EEB – 2 - Itambacuri - 120
- 22/10/2022 A 18/02/2023 - 158.I, 03914710 Guerta Knack Martins
– PEB – 4 - Teofilo Otoni - 120 - 21/10/2022 A 17/02/2023 - 158.I,
06111686 Antonio Agostinho Magalhaes – PEB – 1 - Pescador - 120
- 22/10/2022 A 18/02/2023 - 158.I, 06111686 Antonio Agostinho
Magalhaes – PEB – 2 - Pescador - 120 - 22/10/2022 A 18/02/2023 158.I, 06157853 Edmar Sebastiao Barreiros – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 130 - 30/08/2022 A 06/01/2023 - 158.I, 06462758 Karine Arminda
Weberling Menezes – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 22/10/2022 A
20/12/2022 - 158.I, 08668840 Karla Dias Costa Caldeira – PEB –
3 - Teofilo Otoni - 60 - 22/10/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 09371204
Nilcelene Moreira Guedes Pinheiro – ATB – 1 - Malacacheta - 59 03/01/2023 A 02/03/2023 - 158.I, 09371204 Nilcelene Moreira Guedes
Pinheiro – ATB – 1 - Malacacheta - 35 - 22/10/2022 A 25/11/2022 158.I, 09380254 Deusdete Alves e Silva – PEB – 1 - Serra dos Aimores
- 32 - 17/10/2022 A 17/11/2022 - 158.I, 09380254 Deusdete Alves e
Silva – PEB – 3 - Serra dos Aimores - 32 - 17/10/2022 A 17/11/2022
- 158.I, 09609967 Regina Mara Silva – PEB – 1 - Itambacuri - 120
- 22/10/2022 A 18/02/2023 - 158.I, 09698135 Karine Luiza Vieira de
Sousa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 22/10/2022 A 20/12/2022 - 158.I,
09737974 Carlos Amilton Crespo – ATB – 2 - Serra dos Aimores - 120
- 22/10/2022 A 18/02/2023 - 158.I, 10180164 Luciene Ramos Soares –
PEB – 3 - Ouro Verde de Minas - 14 - 13/09/2022 A 26/09/2022 - 158.I,
10180164 Luciene Ramos Soares – PEB – 3 - Ouro Verde de Minas
- 26 - 21/11/2022 A 16/12/2022 - 158.I, 10180164 Luciene Ramos
Soares – PEB – 3 - Ouro Verde de Minas - 6 - 24/10/2022 A 29/10/2022
- 158.I, 11509114 Claudineia Coelho dos Santos – PEB – 4 - Novo
Cruzeiro - 57 - 23/10/2022 A 18/12/2022 - 158.I, 11561370 Sueli Souza
Campos – EEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 25/10/2022 A 23/12/2022 158.I, 12859518 Juliana Costa Silva – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 25/10/2022 A 23/12/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09005414 Eleni da Costa Ciriaco – TDE –
1 - Teofilo Otoni - 30 - 10/11/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 09005414
Eleni da Costa Ciriaco – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 25/10/2022 A
28/10/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14505721 Julia Goncalves Dutra
Brandao – ASP – 1 - Itambacuri - 15 - 04/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I,
14505721 Julia Goncalves Dutra Brandao – ASP – 1 - Itambacuri - 6 24/11/2022 A 29/11/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09774748603 - Naiane dos Santos Mendes – - 12/01/2023
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14782288
Joziane Vieira Alves – PEB – 0 - Teofilo Otoni - 4 - 16/11/2022 A
19/11/2022 - , 14782288 Joziane Vieira Alves – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 15 - 21/10/2022 A 04/11/2022 - , 15021678 Maristane Maria Marques
– ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 24/10/2022 A 26/10/2022 - , 15021678
Maristane Maria Marques – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 29/08/2022 A
29/08/2022 - , 15268436 Clezia Francisco Fernandes – PEB – 0 - Padre
Paraiso - 5 - 03/10/2022 A 07/10/2022 - , 15268436 Clezia Francisco
Fernandes – PEB – 1 - Padre Paraiso - 10 - 24/10/2022 A 02/11/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11561370
Sueli Souza Campos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 25/10/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08334112
Iracema Vieira de Araujo Vasconcelos – PEB – 3
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10090223
Soraya Matos Soares de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto
- 60 - 01/01/2023 A 01/03/2023 - , 10090223 Soraya Matos Soares
de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 66 - 27/10/2022 A
31/12/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06317572 Edmea Abrantes de Almeida – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 60 - 01/01/2023 A 01/03/2023 - , 06317572 Edmea
Abrantes de Almeida – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 68 - 25/10/2022 A
31/12/2022 - , 08523359 Denyse Conceicao Farias – PEB – 1 - Carlos
Chagas - 60 - 01/01/2023 A 01/03/2023 - , 08778342 Sirlene Aparecida
Couy Sexto – EEB – 2 - Malacacheta - 120 - 01/11/2022 A 28/02/2023
- , 08954943 Maria de Fatima dos Santos – SEV – 1 - Malacacheta - 60
- 02/01/2023 A 02/03/2023 COMUNICAÇÃO : 0104/2023
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03190717
Nubia Rejane Dias Lopes – PEB – 4 - Jesuania - 61 - 03/12/2022 A
01/02/2023 - 158.I, 10653525 Jane Cristina Toledo Lopes – PEB – 2 Sao Lourenco - 15 - 06/12/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 11584729 Helga
da Silva Costa Goncalves – PEB – 3 - Sao Lourenco - 58 - 09/01/2023
A 07/03/2023 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08819732 Meisy Goncalves Lemos da Silva – PEB
– 3 - Boa Esperanca - 58 - 07/01/2023 A 05/03/2023 - 158.I, 13064134
Ane Caroline de Souza Silva – EEB – 4 - Lambari - 30 - 30/11/2022 A
29/12/2022 - 158.I, 13114418 Tamiris Cristina Silva – PEB – 3 - Tres
Coracoes - 10 - 10/12/2022 A 19/12/2022 - 158.I, 13114418 Tamiris
Cristina Silva – PEB – 3 - Tres Coracoes - 7 - 24/10/2022 A 30/10/2022
- 158.I, 13114418 Tamiris Cristina Silva – PEB – 3 - Tres Coracoes - 4
- 24/11/2022 A 27/11/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11340114 Eliandro Silva
Borges – ASP – 3 - Tres Coracoes - 1 - 05/01/2023 A 05/01/2023 158.I, 11340114 Eliandro Silva Borges – ASP – 3 - Tres Coracoes - 1
- 09/01/2023 A 09/01/2023 - 158.I, 11340114 Eliandro Silva Borges
– ASP – 3 - Tres Coracoes - 2 - 12/01/2023 A 13/01/2023 - 158.I,
13237631 Kalleo de Paula – ASP – 2 - Varginha - 51 - 05/01/2023 A
24/02/2023 - 158.I, 14473631 Douglas Teixeira Egydio – ASP – 1 Alfenas - 58 - 08/01/2023 A 06/03/2023 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09368911
Joseana Pedreira Pazini Pedro – PEB – 2 - Onde se Lê: 2,10.03.2022,11
.03.2022,60/2023,MG 13.01.2023 - Leia-se: 2,10.05.2022,11.05.2022,
09368911 Joseana Pedreira Pazini Pedro – DIV – 1 - Onde se
Lê: 2,10.03.2022,11.03.2022,60/2023,MG 13.01.2023 - Leia-se:
2,10.05.2022,11.05.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07418890
Beatriz Silva Fonseca Dias – ATB – 2 - Varginha - 1 - 01/12/2022
A 01/12/2022 - , 07418890 Beatriz Silva Fonseca Dias – ATB – 2 Varginha - 9 - 03/02/2022 A 11/02/2022 - , 07418890 Beatriz Silva
Fonseca Dias – ATB – 2 - Varginha - 15 - 04/08/2022 A 18/08/2022
- , 07418890 Beatriz Silva Fonseca Dias – ATB – 2 - Varginha - 15 12/05/2022 A 26/05/2022 -

Minas Gerais
COMUNICAÇÃO : 0105/2023
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05966072 Maria
de Lucia Pereira Fraga – ATB – 1 - Montalvania - 60 - 22/12/2022 A
19/02/2023 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02667863 Glaucia Maria Vasconcelos Silva
– PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 08/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I,
05561592 Wallace Soares Cardoso – PEB – 1 - Lontra - 19 - 03/05/2022
A 21/05/2022 - 158.I, 05561592 Wallace Soares Cardoso – PEB – 2 Japonvar - 19 - 03/05/2022 A 21/05/2022 - 158.I, 05561592 Wallace
Soares Cardoso – PEB – 1 - Lontra - 1 - 26/05/2022 A 26/05/2022
- 158.I, 05561592 Wallace Soares Cardoso – PEB – 2 - Japonvar 1 - 26/05/2022 A 26/05/2022 - 158.I, 08971566 Emerson Tardieu
de Lima – PEB – 4 - Montes Claros - 4 - 21/11/2022 A 24/11/2022
- 158.I, 10158426 Makcy Elisangela Pereira – ATB – 3 - Bocaiuva 60 - 27/12/2022 A 24/02/2023 - 158.I, 10158426 Makcy Elisangela
Pereira – PEB – 4 - Bocaiuva - 60 - 27/12/2022 A 24/02/2023 - 158.I,
11586872 Marivalda Aparecida Lopes Cardoso – EEB – 3 - Japonvar 15 - 26/05/2022 A 09/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11148111 Welder Rodrigues de
Oliveira – ASP – 5 - Francisco Sa - 12 - 22/12/2022 A 02/01/2023 158.I, 11834157 Daniel Cardoso Caldeira – ASP – 3 - Montes Claros
- 3 - 04/12/2022 A 06/12/2022 - 158.I, 11834157 Daniel Cardoso
Caldeira – ASP – 3 - Montes Claros - 2 - 24/12/2022 A 25/12/2022
- 158.I, 12210563 Gilton Costa Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1
- 25/12/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos
– AGSE – 1 - Montes Claros - 1 - 11/01/2023 A 11/01/2023 - 158.I,
12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 1 22/12/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos
– AGSE – 1 - Montes Claros - 1 - 26/12/2022 A 26/12/2022 - 158.I,
13082458 Davidson Soares Pereira – ASP – 2 - Montes Claros - 1 23/12/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 13082458 Davidson Soares Pereira
– ASP – 2 - Montes Claros - 1 - 30/12/2022 A 30/12/2022 - 158.I,
13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros
- 29 - 23/12/2022 A 20/01/2023 - 158.I, 13792858 Walfredo Afonso
Azevedo – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 15/12/2022 A 15/12/2022 158.I, 13792858 Walfredo Afonso Azevedo – ASP – 1 - Montes Claros
- 1 - 28/12/2022 A 28/12/2022 - 158.I, 13883673 Patrick Ronny Vieira
de Oliveira – ASP – 1 - Francisco Sa - 10 - 23/12/2022 A 01/01/2023 158.I, 14406318 Lucas William de Carvalho Silva – ASP – 1 - Montes
Claros - 7 - 07/03/2022 A 13/03/2022 - 158.I, 14406318 Lucas William
de Carvalho Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 15 - 22/12/2022 A
05/01/2023 - 158.I, 14511240 Gilberto de Souza Silva – ASP – 1 Francisco Sa - 5 - 04/12/2022 A 08/12/2022 - 158.I, 14511240 Gilberto
de Souza Silva – ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 30/12/2022 A 01/01/2023
- 158.I, 14534085 Janaina Mercia Martins da Silva – ASEDS – 1 Montes Claros - 5 - 23/12/2022 A 27/12/2022 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11482684
Leonardo Giovanni Froes – AUS – 1 - Montes Claros - 30 - 26/12/2022
A 24/01/2023 - 158.I, 12706271 Karla Daniele da Paz Freitas – TUS –
1 - Montes Claros - 10 - 22/12/2022 A 31/12/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06616817
Kassio Leandro Rodrigues – PEB – 3 - Montes Claros - 12/01/2023
- , 11536554 Lorena Rodrigues Araujo – PEB – 3 - Montes Claros 11/01/2023 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10464113
Haroldo de Barros Lima – AUNIV – 1 - Montes Claros - 12/01/2023 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05727599
Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 1 - Onde se Lê: 15,29.11.2022,13.12
.2022,3507/2022,MG 27.12.2022 - Leia-se: 25,29.11.2022,23.12.2022,
05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 2 - Onde se Lê: 15
,29.11.2022,13.12.2022,3507/2022,MG 27.12.2022 - Leia-se:
25,29.11.2022,23.12.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05898739 Ana
Maria Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Januaria - 15 - 25/02/2022 A
11/03/2022 22ª SRE - Montes Claros, 14276752 Jessica de Azevedo Freitas – PEB
– 1 - Montes Claros - 4 - 06/12/2022 A 09/12/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05669338
Marta Maria Santos e Silva – ASB – 1 - Botumirim - 61 - 23/12/2022
A 21/02/2023 - , 09374919 Maria da Gloria Alves Aguilar Mendes –
EEB – 1 - Olhos D Agua - 29 - 26/12/2022 A 23/01/2023 - , 09374919
Maria da Gloria Alves Aguilar Mendes – PEB – 2 - Olhos D Agua - 29
- 26/12/2022 A 23/01/2023 30ª SRE - Pirapora, 11368842 Cleonice dos Santos Mendes – ASB – 1
- Pirapora - 61 - 23/12/2022 A 21/02/2023 43ª SRE - Aracuai, 05924022 Anilce Pereira Santana – PEB – 3 Salinas - 61 - 23/12/2022 A 21/02/2023 - , 08782146 Jane Alves Santos
Costa – PEB – 1 - Taiobeiras - 60 - 26/12/2022 A 23/02/2023 COMUNICAÇÃO : 0106/2023
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05992060 Peterson Silva – – 0 - Contagem - 49 - 17/12/2022 A
03/02/2023 - 158.I, 10944353 Ana Cristina Ferreira Godinho – –
0 - Betim - 1 - 18/10/2022 A 18/10/2022 - 158.I, 14466072 Rodrigo
Magalhaes da Silva – – 0 - Ribeirao das Neves - 1 - 05/12/2022 A
05/12/2022 - 158.I, 14466072 Rodrigo Magalhaes da Silva – – 0 Ribeirao das Neves - 62 - 08/12/2022 A 07/02/2023 - 158.I, 14466072
Rodrigo Magalhaes da Silva – – 0 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/03/2022
A 13/03/2022 - 158.I, 14466072 Rodrigo Magalhaes da Silva – – 0 Ribeirao das Neves - 13 - 19/11/2022 A 01/12/2022 - 158.I, 14466072
Rodrigo Magalhaes da Silva – – 0 - Ribeirao das Neves - 5 - 29/04/2022
A 03/05/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03519998 Deuler Clemente Araujo
– CH-23 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 13/12/2022 A 11/01/2023 - 158.I,
04574547 Luciane Mucci Costa Oliveira – AFRE – 1 - Belo Horizonte
- 30 - 13/12/2022 A 11/01/2023 - 158.I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 62 28/12/2022 A 27/02/2023 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03264108 Regina
Maria Drumond Pinto – ATB – 2 - Nova Uniao - 7 - 12/12/2022 A
18/12/2022 - 158.I, 03450616 Ana Maria Teixeira Nery – EEB – 1
- Sabara - 1 - 27/10/2022 A 27/10/2022 - 158.I, 04506366 Marilda
Efigenia dos Santos – PEB – 1 - Sabara - 2 - 08/09/2022 A 09/09/2022
- 158.I, 04506366 Marilda Efigenia dos Santos – PEB – 1 - Sabara
- 3 - 12/12/2022 A 14/12/2022 - 158.I, 04506366 Marilda Efigenia
dos Santos – PEB – 1 - Sabara - 1 - 21/09/2022 A 21/09/2022 158.I, 08356420 Andrea Cristina de Souza – PEB – 2 - Sabara - 1 12/12/2022 A 12/12/2022 - 158.I, 11292828 Jorge Antonio Coura
Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/12/2022 A 21/12/2022
- 158.I, 11783685 Edersandro Marcelo Dornelas – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 6 - 13/12/2022 A 18/12/2022 - 158.I, 12189148 Adriana
Alves Ferreira de Melo – PEB – 3 - Belo Horizonte - 6 - 12/12/2022 A
17/12/2022 - 158.I, 12189148 Adriana Alves Ferreira de Melo – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 2 - 19/12/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 12807038
Luciana Carvalho Marques Gomes Brazil – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 5 - 09/05/2022 A 13/05/2022 - 158.I, 12807038 Luciana Carvalho

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