TJMG 20/01/2023 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - CAA-1 X JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELLI.
CNPJ 27.968.525/0001-71, realizam o 7º Termo Aditivo ao
Contrato 9210856/2019, Processos de Compras 17/2018, SEI
1250.01.0000205/2020-41, concernentes à prestação de serviço contínuo
de limpeza e conservação da 1ª RPM, que tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 meses a partir da publicação.
2 cm -19 1739875 - 1
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da 5ª RPM, no uso de suas atribuições legais,
resolve retificar a sanção aplicada no Ato de Solução da seguinte forma:
aplicar ao fornecedor, multa de 20% sobre os serviços não executados
com mais de trinta dias de atraso, tendo como referencial a notificação
nr 121/2022, enviada à contratada, sendo o valor total da multa R$
334,12 (trezentos e trinta e quatro reais e doze centavos), ao fornecedor
SEA SERVICE ELETRICOS AVANÇADOS LTDA - EPP, em virtude
da solução do Processo Administrativo Punitivo-PAP n.º 62/2022-5ª
RPM- contrato n.º 03/2021.
3 cm -19 1739800 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
PROCESSO DE COMPRAS 234/2022
O Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG resolveu aditivar
o processo de compras 234/2022, para aquisição de 30 (trinta)
monitores de vídeo, cod. SIAD 001706837, calculados no valor total
de R$33.000,00 (trinta e três mil reais), o que faz pela AF 0067/2023,
nos termos da Cláusula 14 - Item 14.1, do Edital de Edital 31009/2022
IFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
PROCESSO DE COMPRAS 234/2022
O Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG resolveu aditivar o
processo de compras 234/2022, para aquisição de 43 (quarenta e três)
monitores de vídeo, cod. SIAD 001706837, calculados no valor total de
R$47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais), o que faz pela AF
0066/2023, nos termos da Cláusula 14 - Item 14.1, do Edital de Edital
31009/2022 IFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
PROCESSO DE COMPRAS 234/2022
O Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG resolveu aditivar o
processo de compras 234/2022, para aquisição de 02 (dois) monitores de
vídeo, cod. SIAD 001706837, calculados no valor total de R$2.200,00
(dois mil e duzentos reais), o que faz pela AF 0064/2023, nos termos da
Cláusula 14 - Item 14.1, do Edital de Edital 31009/2022 IFSC.
5 cm -19 1739514 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS
PMMG - Munícipio de Ibiá - Termo de Cooperação Mútua 06/2023.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a
execução do Policiamento Ostensivo no município de Ibiá/MG com a
Cessão de Funcionários. Vigência: 01/01/23 à 31/12/2023. Signatários:
Ten Cel Ademir Vicente Fagundes e Marlene Aparecida de Souza
Silva.
2 cm -19 1739389 - 1
EXTRATO DO EDITAL – CFSD-QPE/2023
PMMG – CRS x CFSd-QPE/2023 - Edital DRH/CRS n 01/2023, de
18/01/2023, que regula o concurso público para admissão ao Curso de
Formação de Soldados do Quadro de Praças Especialistas da Polícia
Militar de Minas Gerais, para o ano de 2023 (CFSd-QPE/2023).
Íntegra do edital publicado em 18/01/2023 no site: https://inscricaocrs.
policiamilitar.mg.gov.br/#/publicacao/search
2 cm -19 1739423 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - Munícipio de Pedrinópolis - Termo de Cooperação Mútua
13/2023. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação
mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município de
Pedrinópolis/MG. Vigência: 01/01/23 à 31/12/2023. Signatários: Ten
Cel Ademir Vicente Fagundes e Rafael Ferreira Silva.
2 cm -19 1739770 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 02 TA Convênio 118/2021. PARTES: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a
Prefeitura de Uberlândia/MG. OBJETO: Acréscimo valor. VALOR:
R$348.000,00. VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINATURA: 19/01/2023.
1 cm -19 1739673 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 5ª RPM x Prefeitura de Fronteira/MG. Termo de Cessão
de Uso Nº 01/2022 Objeto: Empréstimo gratuito de 01 imóvel para
instalação do quartel em Fronteira/MG. Valor: R$ 00,00 Vigência
08/02/2022 A 31/12/2026
1 cm -19 1739819 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Escola Estadual Governador Bias Fortes,
Termo de Doação 01/23. Objeto: Doação de 04 (quatro) computadores.
Valor: R$3.921,08.
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 03/23. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$921,80; 17ª Cia PM
Ind x ACIMON, Termo de Doação 03/23. Objeto: Logística para
policiamento ostensivo. Valor: R$1.210,50.
3 cm -19 1739900 - 1
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da 5ª RPM, no uso de suas atribuições legais,
resolve retificar a sanção aplicada no Ato de Solução, da seguinte forma:
aplicar a multa de R$ 6.786,89 (seis mil setecentos e oitenta e seis reais
e oitenta e nove centavos) ao fornecedor TRIDEL CONSTRUTORA
LTDA, em virtude da solução do Processo Administrativo PunitivoPAP n.º 64/2022-5ª RPM - contrato n.º 9318225/2021.
2 cm -19 1739803 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Marcos Vander Ramos,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1; 2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1; 2121 10 302 002
4001 0001 3390 39 29 0 60 1; 2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09
0 10 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1; 2121 10 302 002
4002 0001 3390 39 29 0 49 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH- Cont. nº 187/2022 - Núcleo de Oftalmologia Especializada Ltda.
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Cont. nº 190/2022 - Cooperativa
de Trabalho dos Cirurgiões Torácicos do Estado de Minas Gerais Torácica MG. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2027. Cont. nº 195/2022
- Mira Centro Médico Ltda. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Cont.
nº 196/2022 - Fisionorte Fisioterapia e Reabilitação Ltda. Vigência:
14/12/2022 a 14/12/2027. Cont. nº 199/2022 - Odontorad Radiografia,
Tomografia e Documentação Ortodôntica Ltda. Vigência: 22/12/2022
a 22/12/2023. Cont. nº 201/2022 - Clínica Saúde Com Você Ltda.
Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2027. Cont. nº 204/2022 - Odonto SIS
Ltda. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2027.
3ªRPM- Cont. nº 026/2022 - IPC Instituto de Pesquisas Clínicas
Inconfidentes Ltda - ME. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2027.
4ªRPM- Cont. nº 098/2022 - Neolab - Laboratório de Análises Clínicas
Ltda. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2027. Cont. nº 100/2022 - Marilena
de Castro Rodrigues Nery. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2027.
Cont. nº 101/2022 - Alvarenga e Werneck Clínica Médica Ltda.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2027. Cont. nº107/2022 - Jorge Antônio
Rodrigues Pereira e Cia Ltda. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023.
Cont. nº 109/2022 - VSAP - Voluntarias Sociais de Além Paraíba.
Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2027. Cont. nº 110/2022 - Fisimed
Ltda. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2027. Cont. nº 111/2022 - Prevent
Cardio Assistência Médica e Hospitalar Ltda. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2027. Cont. nº 112/2022 - Rafael Esquerdo Villela Fisioterapia.
Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027.
5ªRPM- Cont. nº 037/2022 - Associação de Combate ao Câncer do
Brasil Central. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Cont. nº 041/2022 Centro de Cardiologia Invasiva de Uberaba Ltda. Vigência: 19/12/2022
a 19/12/2027. Cont. nº 042/2022 - Helenita Sousa & Cia Ltda - ME.
Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2027. Cont. nº 043/2022 - Visão
Oftalmoclínica de Frutal Ltda. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027.
6ªRPM- Cont. nº 050/2022 - Hemocell Laboratório de Citologia e
Análises Clínicas Ltda. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2027. Cont. nº
051/2022 - Cardoso Freire & Cia Ltda - ME. Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2027. Cont. nº 055/2022 - Laboratório Ferreira Klock Ltda - ME.
Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Cont. nº 057/2022 - José Alair
Couto Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2027. Cont. nº 059/2022 - Análise Clínica Frota Ltda. Vigência:
28/12/2022 a 28/12/2027.
7ªRPM- Cont. nº 080/2022 - Santa Casa de Arcos. Vigência: 11/11/2022
a 11/11/2027. Cont. nº 089/2022 - Clínica Médica e Fisioterapêutica
Equilíbrio Ltda. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2027. Cont. nº
090/2022 - Labimedi Laboratórios de Análises Clínicas Ltda. Vigência:
15/12/2022 a 15/12/2023.
8ªRPM- Cont. nº 040/2022 - Cedov Ltda - ME. Vigência: 22/12/2022
a 22/12/2027.
9ªRPM- Cont. nº 051/2022 - Retina Clinic Ltda. Vigência: 17/11/2022
a 17/11/2027. Cont. nº 054/2022 - Abrão & Oliveira Clínica Médica
Ltda. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2027. Cont. nº 055/2022 - Master
Clínica Serviços Médicos Eireli. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2027.
Cont. nº 057/2022 - Alane Odontologia Ltda. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2027.
10ªRPM- Cont. nº 028/2022 - Laboratório Eficácia Ltda - ME. Vigência:
29/12/2022 a 29/12/2027.
11ªRPM- Cont. nº 047/2022 - Tostes Radiomax Ltda. Vigência:
13/12/2022 a 13/12/2027. Cont. nº 048/2022 - Mater Clínicas &
Imagens Serviços Médicos Ltda. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023.
Cont. nº 049/2022 - MSA Odontologia Ltda. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2027.
12ªRPM- Cont. nº 113/2022 - Biocélula Laboratórios Ltda - ME.
Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2027. Cont. nº 116/2022 - Endoscopia
e Clinica Medica Ltda. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Cont. nº
120/2022 - Maria Stela Perígolo Lomeu Bastos. Vigência: 19/12/2022 a
19/12/2027. Cont. nº 121/2022 - Luiza Helena da Silva Assis. Vigência:
26/12/2022 a 26/12/2027.
13ªRPM- Cont. nº 080/2022 - Radiológica Saldanha Serviços Médicos
& Diagnósticos Ltda. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2027. Cont. nº
085/2022 - Humana Análises Clínicas Ltda. Vigência: 13/12/2022 a
13/12/2027. Cont. nº 089/2022 - Clínica de Pediatria Pamplona e Faria
Ltda. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2027. Cont. nº 090/2022 - Clínica
Integrada de Geriatria e Cardiologia Ltda. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2027. Cont. nº 093/2022 - Pronto Atendimento Psiquiátrico Ltda.
Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2027. Cont. nº 094/2022 - Hospital e
Maternidade São José. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027.
15ªRPM- Cont. nº 027/2022 - Clínica de Psicologia Psicolife Ltda.
Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2027. Cont. nº 030/2022 - Oftderma
Medicina Especializada Ltda - EPP. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2027. Cont. nº 031/2022 - Fisiocore Eireli. Vigência: 23/12/2022
a 23/12/2027. Cont. nº 033/2022 - Laboratório Dovale Ltda. Vigência:
27/12/2022 a 27/12/2023.
16ªRPM- Cont. nº 024/2022 - Reallce Odontologia Integrada Ltda.
Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Cont. nº 025/2023 - Fisiocenter
Sociedade Simples Ltda. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2028.
17ªRPM- Cont. nº 032/2022 - Corpus Radiodiagnóstico Ltda. Vigência:
16/11/2022 a 16/11/2027. Cont. nº 039/2022 - Clinimagem Prestação de
Serviços em Radiologia e Ultrassonografia Ltda. Vigência: 20/12/2022 a
20/12/2027. Cont. nº 040/2022 - Tatiana Fontes Nutrição e Saúde Ltda.
Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Cont. nº 043/2022 - Laboratório
São Lucas Piranguçu Ltda. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2027.
18ªRPM- Cont. nº 071/2022 - Clínica Odontológica Odontomais
Ltda. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2027. Cont. nº 074/2022 - Posto
de Coleta em Análises Clínicas São José Ltda - ME. Vigência:
14/12/2022 a 14/12/2023. Cont. nº 076/2022 - Laboratório de Análises
Clínicas Costa Mota Ltda. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2027. Cont.
nº 079/2022 - Immunoser Vacina e Terapia Assistida Ltda. Vigência:
23/12/2022 a 23/12/2027.
19ªRPM- Cont. nº 026/2022 - Instituto Oftalmológico de Sete Lagoas
Ltda. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme
disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020
e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de
assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar as
Responsabilidades Técnica e Legal, as Especialidade(s) e Serviços do
Anexo Único, incluir incisos na Cláusula Décima Segunda, incluir a
Seção XVIII - Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais
cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 157/2018 - Multi Médicos
Ltda. Vigência: a partir de 21/11/2022. Data: 19/01/2023. Signatários:
Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades e alterar a Razão Social ao cont. nº 343/2019 Oftalmoclínica Lessa Mariano Sociedade Simples Limitada. Vigência:
a partir de 22/11/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
3ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a cláusula décima e
incluir incisos na cláusula décima primeira e décima segunda ao cont.
nº 004/2020 - Laboratório Souza Assunção Ltda. Vigência: a partir
de 01/12/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos e contratado-credenciado.
6ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, excluir a Seção XVIII,
alterar a Responsabilidade Técnica, a cláusula décima e incluir incisos
na cláusula décima primeira e décima segunda ao cont. nº 082/2021 Fundação Hospitalar São Sebastião. Vigência: a partir de 04/12/2022.
Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e
contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos e alterar o Parágrafo
Único na Cláusula Décima Segunda e alterar a Seção XVIII ao cont. nº
012/2019 - Clínica Motta - Serviços de Saúde Ltda. Vigência: a partir
de 02/12/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, excluir a Seção XVIII,
alterar a cláusula décima e incluir incisos na cláusula décima primeira e
décima segunda ao cont. nº 017/2020 - Eduarda Kalil de Novaes Soares.
Vigência: a partir de 12/12/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel
PM QOR Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
13ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, excluir a Seção XVIII, alterar
a cláusula décima e incluir incisos na cláusula décima primeira e décima
segunda ao cont. nº 008/2020 - Instituto Santé Serviços Médicos Ltda.
Vigência: a partir de 21/12/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel
PM QOR Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor Geral do IPSM (delegação conforme disposto no
art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), e prestadores
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais e fora
deste. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade, alterar a Responsabilidade Técnica, incluir incisos
e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, incluir a
Seção XVII - Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais
cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 402/2020 - Ortoclinic
Clínica de Ortopedia Ltda - EPP. Vigência: a partir de 28/10/2022.
Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Técnica e o parágrafo único na Cláusula Décima
Segunda, incluir a Seção XVII - Da Proteção dos Dados Pessoais e
renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº
415/2020 - Associação Mário Penna (Hospital Luxemburgo). Vigência:
a partir de 11/10/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir Filial,
alterar a Responsabilidade Legal e a Seção XVII ao cont. nº 458/2020
- São Marcos - Saúde e Medicina Diagnóstica S/A. Vigência: a partir
de 26/09/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar o endereço da
Sede e a Seção XVIII ao cont. nº 651/2021 - Alvarenga Odontologia
Ltda. Vigência: a partir de 21/10/2022. Data: 19/01/2023. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade e alterar a Seção XVIII ao cont. nº 758/2022 - Dentine
Odontologia Integrada Ltda. Vigência: a partir de 13/09/2022.
Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
4ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII ao
cont. nº 118/2021 - Clínica Médica Santo Antônio Ltda - ME. Vigência:
a partir de 20/11/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 01 (um) mês, excluir o Anexo II, incluir incisos
e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, incluir a
Seção XVII - Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais
cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 438/2017 - Mentalis Ltda.
Vigência: a partir de 14/11/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
5ª RPM
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades ao cont. nº 008/2018- Henriques e Valim Clínica Médica
Ltda. Vigência: a partir de 18/10/2022. Data: 19/01/2023. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir a Seção XVII - Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº 062/2020- Odontor Tourino Reabilitação Oral
Ltda. Vigência: a partir de 17/11/2022. Data: 19/01/2023. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII
ao cont. nº 105/2021- Odontologia Costa Ltda. Vigência: a partir de
20/11/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
8ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Legal, os Dados Bancários e a Seção XVIII ao cont.
nº 099/2021- Centro de Hematologia Farreras Valenti Ltda. Vigência:
a partir de 03/11/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
9ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII ao
cont. nº 074/2021- Fisioterapia Santa Genoveva Ltda. Vigência: a partir
de 09/09/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade e alterar a Seção XVIII ao cont. nº 096/2021- CIOR Centro Integrado de Odontologia Restauradora Ltda- ME. Vigência:
a partir de 19/10/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar a Seção XVII ao
cont. nº 024/2020- José Venâncio Menezes de Paiva Ltda. Vigência:
a partir de 23/09/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM
Minas Gerais
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a Razão Social, os
itens Especialidade(s) e Serviço(s), a Responsabilidade Legal e a Seção
XVIII ao cont. nº 059/2020- Clínica Médica RN Sociedade Simples.
Vigência: a partir de 16/11/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
GOIÁS
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o Anexo I
ao cont. nº 005/2021- Unimed Regional Sul Goiás - Cooperativa de
Trabalho Médico. Vigência: a partir de 10/10/2022. Data: 19/01/2023.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir os
parágrafos décimo primeiro, décimo segundo e décimo terceiro na
Cláusula Sexta - Seção V - Do Processamento e do Pagamento, incluir
incisos na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII - Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº 091/2017- D.A.L/BH - Departamento do
Aparelho Locomotor Belo Horizonte Ltda. Vigência: a partir do prazo
fixado pela administração de 05/01/2022. Data: 19/01/2023. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Legal, os itens: Tipo de Contrato, Especialidade(s),
Serviços e Procedimentos Contratados e incluir filiais ao cont.
nº 458/2020- São Marcos - Saúde e Medicina Diagnóstica S/A.
Vigência: a partir do prazo fixado pela administração de 01/02/2021.
Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir Filial,
incluir a Seção XVII - Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar
as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 458/2020- São
Marcos - Saúde e Medicina Diagnóstica S/A. Vigência: a partir do prazo
fixado pela administração de 10/09/2021. Data: 19/01/2023. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir e
excluir filial ao cont. nº 458/2020- São Marcos - Saúde e Medicina
Diagnóstica S/A. Vigência: a partir do prazo fixado pela administração
de 28/01/2022. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Técnica e os itens: Serviços e Procedimentos
contratados do Anexo Único ao cont. nº 458/2020- São Marcos Saúde e Medicina Diagnóstica S/A. Vigência: a partir de 01/06/2022.
Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões de contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme
disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber:
RMBH- Cont. nº 664/2021 - Pró-Saúde - Associação Beneficente de
Assistência Social e Hospitalar. A partir de 01/12/2022. 4ª RPM- Cont.
nº 076/2021 - Helena Reis Gama Réche. A partir de 27/12/2022. 6ª
RPM- Cont. nº 132/2022 - Clínica Intensivista Neo-Natal Serviços
Médicos Ltda. A partir de 28/12/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 19/01/2023. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e contratados-credenciados.
79 cm -19 1739799 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 19/01/2023
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Hospital São Vicente de Paulo de Hospital
Abaete
Abaete
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Ramos,
Maldi
e
Cia
Passos
Especialidades Odontológicas Clínica Odontológica
Ltda
Santa Casa de Misericórdia de Hospital
Alterosa
Alterosa
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga
os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 19/01/2023
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
I, III, IV, V, VI,
Notre Dame Intermédica Minas X,XIII,XIV,XV,XVII
Betim
Gerais Saúde S.A
eXIIX
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Extrema
Baependi
Interessado
Tampelli Odontologia Ltda
Livia Morais Amaral
Itens Pendentes
Anexo II
I, V, VI e XX
I, V e VI
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301200052470126.
11 cm -19 1739796 - 1