TJMG 26/01/2023 / Doc. / 40 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ERRATA
CORREÇÃO DOS CONTRATOS COPASA MG
Na publicação de 24/01/2023, páginas 28 e 29 deste jornal, desconsiderar
o texto publicado, passando a valer o texto a seguir.
CONTRATOS ASSINADOS PELA COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG - DEZEMBRO DE 2022
NÚMERO DO CONTRATO| CONTRATADO|
DESCRIÇÃO| DATA DA ASSINATURA|PRAZO| VALOR
TOTAL|FONTE DE RECURSO|LICITAÇÃO
22.3115|Ltm Engenharia Ltda|Execução, com fornecimento total de
materiais, das obras e serviços de reformas de galpões da USLS,
localizados nas Unidades Cercadinho e Mutuca.|05/12/2022|12 meses|
2.071.914,01|financiados|1120220177|22.3208|Ampere Eventos Spe
Ltda|Contrato de Patrocínio por Processo de Inexigibilidade de
Licitação - Contratação Direta do evento “Ampère Ecossistema de
Mobilidade Elétrica do Brasil”.|01/12/2022|3 meses|40.000,00|próprio|
22.3209|Ms Engenharia E Construções Ltda|II Termo Aditivo de valor
ao
Contrato
de
Empreitada
nº
21.0050.|01/12/2022|
400.487,98|22.3210|Planejar Engenharia De Projetos E Negócios
Ltda|Termo de Doação dos bens componentes do SAA e SES do
Condomínio Jardim das Palmeiras em Araçuaí/MG.|01/12/2022|
159.492,16|22.3211|Jardins da Lagoa Empreendimentos Imobiliários
ltda| Termo de Doação dos bens componentes do SAA e SES do
Loteamento Jardins Village em Lagoa Santa MG.|01/12/2022|48.657,71|
22.3212|Empresa Abc Distribuição de Petróleo Ltda|Contrato de
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Av. Edmeia Mattos Lazzarotti 335 LG A,
Decamão
Betim,
mat:
156957787.|01/12/2022|05
anos|1.266,60|22.3213|Mega Chip S Indústria & Comércio Ltda.|
Contrato de recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos do usuário na Av. Senador Levindo Coelho 968, CDI
Jatobá BH, mat: 118998030.|01/12/2022|05 anos|1.266,60|
22.3214|Scherr Química Ltda Epp|Contrato de recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Av.
Canadá 283, Jardim Canadá Nova Lima, mat: 125138911.|01/12/2022|
05 anos|1.266,60|22.3215|Czm Indústria de Equipamentos S.A.|Contrato
de recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Av. Sócrates Mariano Bittencourt 364, Bairro
Cinco
Contagem
mat:
110829573.|01/12/2022|05
anos|1.266,60|22.3216|Suprema Fórmula Farmácia de Manipulação
Ltda.|Contrato de recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na Av. Amazonas 2267, Santo
Agostinho
BH,
mat:
11020911.|01/12/2022|05
anos|1.266,60|22.3217|Comércio de Combustíveis Alex Ltda.Contrato
de recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua Gonçalves Dias 520, Funcionários BH,
mat: 11073942.|01/12/2022|05 anos|1.266,60|22.3218|Posto Zeppe
Grand Prix Ltda.|Contrato de recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Via Expressa
Francisco Cleuton Lopes 3100, Bairro Cincão Contagem, mat:
120012502.|01/12/2022|05 anos|1.266,60| 22.3219|Nutriway Foods
Indústria Alimentícia Ltda|Contrato de recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua
Petúnia 347, Bairro Chácaras Boa Vista Contagem, mat:
20514913.|01/12/2022|05
anos|1.266,60|22.3220|Organização
Verdemar Ltda.|Contrato de recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua Turquesa 721,
Bairro Prado BH, mat: 11098015.|01/12/2022|05 anos|1.266,60|22.322
1|Bioanalítica Diagnóstica Ltda|Contrato de recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua
Alváres da Silva 12, União BH, mat: 111638542.|01/12/2022| 05 anos|
1.266,60|22.3222|Soma Logística e Locações Ltda.|Contrato de
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Av. Àpio Cardoso 1050, Bairro Cincão
Contagem, mat:107120861.|01/12/2022|05 anos|1.266,60|22.3223|Org
anização Verdemar Ltda.|Contrato de recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua
Viçosa 542, Santo Antônio BH, mat: 11200073.|01/12/2022|05
anos|1.266,60|22.3224|Lel Ambiental Ltda|Contrato de prestação de
serviços de locação detectores de gases portáteis e kit calibração, para
atendimento
aos
sistemas
operacionais
da
COPASA.
USAM|01/12/2022|12
meses|
762.924,00|próprio|
0520223096|22.3225|Faxon Química Ltda.|Contrato de fornecimento
de bens de sulfato de alumínio líquido isento de ferro, destinados à
Estação de Tratamento de Água da COPASA. USLS|01/12/2022|06 me
ses|5.230.604,80|próprio|0520223092|22.3226|Neon
Comercial
Ltda|Contrato de fornecimento de bens de soluções e reagentes para
laboratório, destinados à formação de estoque da COPASA. USLS|
01/12/2022|12 meses|313.303,60|próprio|0520220516|22.3227|Multico
m Comércio Multiplo De Alimentos Ltda|Ata de registro de preços para
futura e eventual contratação de café em pó arábica, embalagem de
500g, classificação superior, destinados às unidades da COPASA em
BH e interior.| 01/12/2022|12 meses|1.501.500,00|próprio|0520223113|
22.3228|Stelita 07 Incorporadora SPE Ltda| Termo de Doação dos bens
componentes do SAA e SES do Loteamento Campos de São José em
Congonhal/MG.|02/12/2022|4.220.291,23|22.3229|Acácias
Empreendimentos Imobiliários Ltda|Termo de Doação dos bens
componentes do SAA e SES do Residencial das Acácias no Município
de Cláudio/MG.| 02/12/2022|308.666,00|22.3230|Construtora Vale Do
Paraopeba Eireli|I Termo Aditivo para adequação de planilha com
inclusão de itens reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº
21.0532|02/12/2022| 157.827,62|22.3231|Companhia Atual De
Transportes|Contrato referente a Processo de Inexigibilidade de
Licitação - Contratação Direta para fornecimento de vale transporte
intermunicipal, por emissão de passagens para empregado da COPASA
MG lotado no âmbito da GRUA.|02/12/2022|20 meses|11.132,00|
inexig. licit. art. 30, caput, lei 13.303/16|22.3232|Noronha Refrigeração
Industrial Ltda|Distrato do Contrato Precend nº 22.0162 devido
encerramento das atividades no local pelo USUÁRIO.|02/12/2022|
22.3233|Cmp Componentes E Módulos Plásticos Indústria E Comércio
Ltda|Análise e providências referente ao Distrato do Contrato de
Fornecimento de Água para Grandes Clientes nº 18.0030 por ter
encerrado suas atividades no local.|02/12/2022|22.3234|Graty Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Eireli|Distrato do Contrato Precend
nº 21.2483 devido encerramento das atividades no local pelo USUÁRI
O.|02/12/2022|22.3236|Getúlio Silva|Contrato referente Processo de
Dispensa de Licitação - Contratação Direta para locação de imóvel em
Baldim/MG.|05/12/2022|60 meses|96.000,00|disp. licit.|art. 29, v, lei
13.303/16|22.3237|Santa Maria Transporte Coletivo Ltda|Contrato
referente Processo de Inexigibilidade de Licitação - Contratação Direta
para prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal de
passageiros,
atendimento
de
empregados
da
USAC/
COPASA.|05/12/2022|229.257,60| inexig. licit. art. 30, caput, lei
13.303/16|22.3238|Colina Empreendimentos Imobiliários Spe
Ltda|Termo de Doação dos bens componentes do SAA e SES do
Residencial Parque Clube da Colina - Condomínio 1 em Belo Horizonte/
MG.|05/12/2022|53.664,54|22.3239|Modelu Uniformes Profissionais
Ltda|Registro de preços para futura e eventual contratação de uniformes,
destinados à COPANOR ,conforme Anexo I.|05/12/2022|06 meses|181
.903,80|0520227002|22.3240|amaro Montagens Elétricas|Ltda|Contrato
de fornecimento de Painéis Elétricos destinados à Varzelândia/
MG.|05/12/2022|05
meses|39.180,00|próprio|
0520220298|22.3241|Viação Platina Ltda|Contrato Jurídico referente a
Processo de Inexigibilidade de Licitação - Contratação Direta para
fornecimento de vale transporte/passagens de ida, no trajeto de
Capinópolis X Ipiaçu, em atendimento ao empregado Paulo Heroncio|nº
pessoal 28627, para período de 20 meses|05/12/2022|8.694,40|inexig.
licit. art. 30, i, lei 13.303/16|22.3243|Edithe Pereira Roza|Contrato
referente Processo de Dispensa de Licitação - Contratação Direta para
locação de imóvel na rua Presidente Vargas, 367, Brumadinho/
MG.|02/12/2022|60 meses|95.580,00|disp. licit.|art. 29, v, lei
13.303/16|22.3244| Coester Automação Ltda|Contrato de fornecimento
de atuadores elétricos destinados ao SAA Rio Manso em BH/
MG.|06/12/2022|06 meses|106.999,99|financiado|0520220522|22.3245
|Elite Gestão de Resíduos Ltda|I Termo Aditivo ao Contrato Precend nº
22.0078 para alteração dos anexos I - Obrigação de Contrato e II - Plano
de Automonitoramento.|06/12/2022|22.3246|Elite Gestão de Resíduos
Ltda|I Termo Aditivo ao Contrato Precend nº 22.2336 para alteração
dos anexos I - Obrigação de Contrato e II - Plano de Automonitoramen
to.|06/12/2022|22.3247|Blojaf Ltda.|I Termo Aditivo ao Contrato
Precend nº 22.2645 para alteração dos anexos I - Obrigação de Contrato
e II - Plano de Automonitoramento.|06/12/2022| 22.3248|Companhia de
Saneamento de Minas Gerais COPASA MG|Distrato do Contrato
Precend nº 22.0983 devido encerramento das atividades do USUÁRIO
no local.|06/12/2022|22.3249|Condisbrás Comércio E Distribuidora
Brasil Ltda.|Distrato do Contrato Precend nº 09.2033 devido ao
encerramento das atividades do USUÁRIO no local.|06/12/2022|22.32
50|Sérgio Francisco dos Santos|Contrato de empreitada com o
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de substituição
de redes de distribuição de água na cidade de Lavras – MG|06/12/2022|03
meses|553.946,12|próprio|1120220189| 22.3252|Consórcio Água
GRDT da COPASA.|Execução com fornecimento parcial de materiais,
de obras e serviços de crescimento vegetativo de água, manutenção das
redes e ligações prediais de água, manutenção de unidades de água e
melhorias operacionais de água na GRDT.|06/12/2022|20 meses| 11.53
3.514,26|próprio|1120220169|22.3253|Perfil Engenharia S/A|Execução,
com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços continuados
de Crescimento Vegetativo, Manutenção de redes de distribuição e
ligações prediais, melhorias operacionais e manutenção de Unidades de
Água na GRIP.| 06/12/2022|12 meses|15.267.948,91|próprio|11202201
83|22.3254|Icser Indústria e Comércio Ltda.| Fornecimento de de
bloqueadores de fluxo de esgoto destinados o SES de BH.|05/12/2022|06
meses|78.600,00|próprio|0520220536|22.3255|Eas Serviços De Água E
Esgoto Ltda|Contrato referente Processo de Dispensa de Licitação Contratação Direta para execução com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção
nas redes de água, linhas de recalque e ligações prediais de água no
SAA de Caratinga MG.|07/12/2022|180 dias|2.101.506,33|disp. licit.
art.|29, xv, lei 13.303/16|22.3256|Ambiental Locações e Engenharia
Ltda|Ata de Registro de Preços para contratação de serviço de transporte
de água tratada e também água bruta por meio de caminhões pipa para
atender localidades vinculadas à UNCE.|07/12/2022|12 meses|6.974.34
0,00|próprio|0520223115| 22.3257|Vortx Distribuidora De Títulos E
Valores Mobiliários Ltda|Contratação da Vórtx Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários Ltda para prestação de serviços de escrituração e
liquidação na 17ª emissão de debêntures da COPASA MG.|06/12/2022|7
anos|6.163.530,72|próprio|inexig. licit. art. 30, caput, lei
13.303/16|22.3258|Consórcio Ey Brasil|II Termo Aditivo para
rerratificação do teor da Cláusula Décima Nona para autorizar
desembolso de valor da performance proporcional à efetiva recup de
créditos e prorrogação do prazo do Contrato nº 21.1094.|06/12/2022|12
meses|4.752.704,50|próprio|22.3259| Consórcio Itaú Unibanco S/A e
Banco BTG Pactual S/A|Contrato de coordenação, colocação e
distribuição pública, sob regime garantia firme de colocação de
debêntures da 17ª emissão da COPASA.| 06/12/2022|03 meses|6.766.3
37,15|próprio|inexig. licit. art. 30, i, lei 13.303/16|22.3260|Geovani
Persio de Melo Silva e Outros|II Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº
20.0054 para adequar ao moldes do Plano de trabalho e Laudo de Prov
ação.|07/12/2022|22.3261|Cia Brasileira De Distribuição|I Termo
Aditivo para mudança da titularidade do Contrato|de Prestação de
Serviços para Fornecimento de Água e Coleta de Esgotos Sanitários a
Grandes Clientes nº 11.3024|07/12/2022|22.3262|Anker Seg Sistemas
de Proteção de Vida Ltda|I Termo Aditivo de prazo ao contrato nº
22.1184|07/12/2022|02 meses|22.3263|Tso - Technical System
Operation Ltda|II Termo Aditivo de prazo e valor - repique - ao contrato
nº 21.0208| 07/12/2022|12 meses|254.403,12|22.3264|Consórcio MohrDancal|I Termo Aditivo de prazo e valor ao contrato nº
21.1258|07/12/2022|6 meses|139.525,74|financiado|22.3265|Município
De Coronel Fabriciano| Termo de Compromisso para realização das
ligações de água e esgoto para o Centro de Especialidade Médicas em
Coronel Fabriciano.|07/12/2022|Concessão|22.3266|J.F.MAgropecuária
Ltda|Solicitação elaboração do Contrato referente Processo de Dispensa
de Licitação - Contratação Direta para locação de imóvel à Rua Maracá,
274,Amazonas, Contagem MG.|12/12/2022|12 MESES|34.443,36|DISP.
LICIT.| ART. 29, V, LEI 13.303/16|22.3267|Penha & Vintem
Incorporadora Spe Ltda|Termo de Doação dos bens componentes do
SAA e SES do Loteamento Jardim Interlagos em Santa Rita do Sapucaí/
MG.|12/12/2022| 1.199.667,43|22.3268|Spe - Catarina Empreendimento
Imobiliario Ltda|Termo de Acordo referente à Execução de obras e
serviços para implantação do SAA do Loteamento Jardim Bella Vita em
Ubá/MG.| 12/12/2022|03 anos|22.3269|Município De São José Do
Mantimento|Termo de Cessão de Uso entre COPASA MG e Município
de área de 1.678m² para processo de regularização ambiental da área
ETA em São José do Mantimento/MG.|12/12/2022|Término da
Concessão|22.3270|consorcio Cruzilia Fonseca| Contrato de empreitada
com o fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Cruzília
MG.|12/12/2022|24
meses|13.821.812,75|próprio|
1120220149|22.3271|Consórcio Saa Perdigão|III Termo Aditivo para
adequação de planilha com alteração de valor ao contrato nº
21.0925|12/12/2022|06 dias|383.827,31|Próprio|22.3272|Copass Saúde
- Associação De Assistência À Saúde Dos Empregados Da COPASA|I
Termo Aditivo ao Convênio nº 14.3478 entre COPASA MG e COPASSSAÚDE para conjugar esforços|com vista a potencializar e ampliar as
ações relacionadas aos programas de promoção da Saúde DA COPASA
MG.|12/12/2022|60 meses|15.966.109,94|22.3273|Copass Saúde Associação De Assistência À Saúde Dos Empregados Da COPASA|I
Termo Aditivo para cessão do empregado Daniel Albuquerque Fragoso,
matrícula 27177 a COPASS SAÚDE, até 31/12/2024.|12/12/2022|02
anos|22.3274|Copass Saúde - Associação De Assistência À Saúde Dos
Empregados Da COPASA|I Termo Aditivo ao Convênio de Cessão nº
22.0642 do empregado Omar de Carvalho Filho, matrícula 42911, até
31/12/2024.|12/12/2022|02 anos|22.3275| Consórcio União EsgotoGral da COPASA|I Termo Aditivo para adequação de planilha, com
alteração de valor ao Contrato de Empreitada nº 21.1821.|12/12/2022|1
.373.109,29|próprio|
1120210149|22.3276|
Consórcio
SenhaEngecorpos Onça|I Termo Aditivo de prazo e substiuição do anexo b do
termo de|referência ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos nº
22.0864.|12/12/2022|06
meses|
1120210148|22.3277|Ambiental
Locações e Engenharia Ltda|Serviço de transporte de água tratada e
também água bruta por meio de caminhões pipa para atender localidades
vinculadas à UNCE.|08/12/2022| 20 meses|6.974.340,00|próprio|05202
23115|22.3278|Lobo & De Rizzo Sociedade de Advogados|Contrato de
assessor legal da COPASA na 17ª oferta de debêntures.|06/12/2022|60.
000,00|próprio|inexig.
licit.
art.
30,
caput,
lei
13.303/16|22.3279|Município De Jacinto|Termo de Acerto de Contas
referente a débito do Município para com a COPASA MG, originário de
faturas de água e/ou esgoto.|12/12/2022|60 meses|disp. licit.|art. 29, v,
lei 13.303/16|22.3280|Cabi - Participações e Administração de Bens
Ltda|Termo de Doação dos bens componentes do SAA e SES do
Loteamento Parque dos Jatobás em Extrema MG.|12/12/2022|
1.076.964,92|22.3281|Consórcio Ses São João Nepomuceno I Termo
Aditivo de prazo ao Contrato de Empreitada nº 21.1140.|13/12/2022|07
meses|1120210018|22.3282|Sonda Engenharia Geotécnica Ltda – Epp|I
Termo Aditivo de prazo e valor ao contrato de Prestação de Serviços
Técnicos nº 21.0534.| 13/12/2022|6 meses|214.352,10|22.3283|Ideia
Comunicacao Empresarial Ltda|VI Termo Aditivo de valor e prazo ao
conrato de Prestação de Serviços Técnicos nº 17.2588.|13/12/2022|12
meses|1.696.413,90| 22.3284|Ferro e Aço Takono Ltda|I Termo Aditivo
ao Contrato Precend nº 22.0528, para alteração dos anexos I e
II.|13/12/2022|22.3285|Giuliano De Souza & Cia Ltda|I Termo Aditivo
de valor (25%) ao Contrato nº 22.0357|13/12/2022|85.067,69|22.3286|
Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos|I Termo Aditivo ao
Contrato Precend nº 22.3137 para alteração dos anexos I e
II.|13/12/2022|22.3287|Master
Minas|Comercio
e
Serviços
LTDA|Contrato de fornecimento de bens, materias para carga: prego,
Grampo, Balancim e Arame Farpado destinados à Área de Preservação
permanente em Crucilândia. GRDV|13/12/2022|12 meses|199.996,85|p
róprio|0520220445|22.3288|Geraforte Grupos Geradores Ltda| Contrato
de fornecimento de bens, grupo gerador 50 KVA, destinados ao
município de Morada Nova em MG. GRCV|13/12/2022|04 meses|103.
500,00|próprio|0520220507|22.3289|Toys Lab Brinquedos Eireli|
Rerratificação do Contrato Prencendo nº 22.3201 para retificar a
matrícula constante na Cláusula Primeira - Objeto.|13/12/2022|22.3290
|Residencial Serra Da Contenda Empreendimentos Imobiliários Spe S/
A| Termo de Doação dos bens componentes do SAA do Loteamento
Serra da Contenda em Igaratinga MG.| 13/12/2022|123.059,62|22.3291|M
de FSM Freitas|Aquisição de cloreto de sódio moído destinado à
produção de água para consumo humano nas ETA’s da
COPASA.13/12/2022|12 meses|1.000.000,00| próprio|0520223108|22.
3292|Angolini & Angolini Ltda|Contrato de Fornecimento de
extremidades em ferro fundido destinadas às manutenções da
USMA.|07/12/2022|06
meses|118.618,56|próprio|
0520220553|22.3293|Auto Posto Padre Libério II Ltda|Recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos na
Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo 665, Bairro Olhos
D´Água BH, Mat: 126959561.|14/12/2022|5 anos|1.266,60|22.3294|Real
Guindastes e Equipamentos Ltda| Recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos na Avenida Toronto
1629, Bairro Jardim Canadá , Nova Lima, Mat: 113734859.|14/12/2022|5
anos|1.266,60|22.3295|Centro de Hospedagem e Medicina Integrada
Ltda – EPP|Recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos na Avenida do Contorno 1423, Bairro Floresta BH,
Mat: 105306428.|14/12/2022|5 anos|1.266,60|22.3296|Maia Tech
Centro Automotivo Ltda|Recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos na Rua Viana do Castelo 516,
Bairro
São
Francisco
BH,
Mat:
3021467.|14/12/2022|5
anos|1.266,60|22.3298|Comercial Dias Vieira Ltda|Recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos na Rua
Amélia Carneiro de Mendonça 280, Bairro Tupi B BH, Mat:
18815464.|14/12/2022|5 anos|1.266,60|22.3299|Mania Cristina Neves
Matos Eireli|Recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos na Avenida Brasil 2493, Bairro Funcionários, São
Francisco, Mat: 119814579.|14/12/2022|5 anos|80.000,00|22.3300|Iden
tidade Empreendimentos Ltda.|Prestação de Serviços Técnicos
Especializados de vinte avaliações de ferfil de empregados para ocupar
cargos estratégicos na COPASA.|16/12/2022|12 meses|14.300,00|próprio|
0520213136|22.3301|Topmix Engenharia e Concreto Ltda.|Distrato ao
Contrato Precend nº 22.0247 devido ao encerrado das atividades no
local pelo USUÁRIO.|14/12/2022|22.3302|Fer-Max Ferramentas
Ltda|Ata de Registro de Preços para aquisição de ferramentas de
consumo para formação de estoque da COPASA e
COPANOR.|14/12/2022|12 meses|2.648.923,90|próprio|0520223107|2
2.3303|Idexx Brasil Laboratórios Ltda|Contrato de Fornecimento de
Bens, por Processo de Dispensa de Licitação - Contratação Direta para
fornecimento del kit de imunosseparação magnética, para realização
das análises de quantificação de cryptosporidium e giardia no
laboratório
central
em
Belo
Horizonte.|14/12/2022|12
meses|545.976,00|inexig. licit. art. 30, i, lei 13.303/16|22.3304|Consórcio
São Sebastição do Paraíso Saneamento|Contrato de Empreitada para
aexecução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações prediais de
esgoto, manutenção de unidades e melhorias operacionais de
esgoto|14/12/2022|20
meses|12.646.678,46|financiado|1120220190|
22.3305|Poros Construtora Ltda|Contrato de empreitada para a
execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de implantação do SAA e SES nas regiões da ocupação Isidora em Belo
Horizonte.|14/12/2022|24 meses|29.516.849,61|financiado|1120220077
|22.3306|Construtora Fanag Ltda| Contrato de Empreitada para a
execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de manunteção das unidades de água na área de abrangência da
GRMC.|14/12/2022|12
meses|2.286.425,70|
próprio|1120220186|22.3307|Pres Brasil Vendas e Manutencao Ltda|I
Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 21.2968|14/12/2022|11
meses|22.3308|Município De Ataléia|Termo de Cessão de Uso de
Direito Real de Uso Gratuito de área de 2.938,00m² cedido pelo
Município à COPASA para ampliação do sistema de abastecimento de
água em Ataléia.|15/12/2022|término da cessão|22.3309|Município De
Carbonita|Termo de Cessão de Uso entre COPASA MG e Município de
Carbonita de área|medindo 168,22m².|15/12/2022|término da
concessão|22.3310|Assopoc - Associação dos Protetores das Pessoas
Carentes|Contrato referente Processo de Inexigibilidade de Licitação Contratação Direta para autorizar o aporte para o projeto “Lar Doce
Lar”, proposto pela Associação dos Protetores das Pessoas Carentes ASSOPOC
Fundo
Nacional
do
Idoso.|15/12/2022|12
meses|300.000,00|próprio|disp.
licit.|art.
29,
v,
lei
13.303/16|22.3311|Instituto Cultural Flávio Gutierrez – ICFG|Contrato
referente Processo de Inexigibilidade de Licitação - Contratação Direta
para autorizar o patrocínio incentivado para o projeto “Museu de
Sant’Ana # Plano Plurianual de Manutenção 2020/2023” # Pronac:
19.2572|15/12/2022|12 meses|400.000,00|próprio|inexig. licit. art. 30, i,
lei 13.303/16|22.3312|Sindicato Dos Produtores De Artes Cenicas De
Minas Gerais|Contrato referente Processo de Inexigibilidade de
Licitação - Contratação Direta para autorizar o patrocínio incentivado
para o projeto “47ª Campanha de Popularização Teatro & Dança” #
Pronac: 20.3780.|15/12/2022|12 meses|200.000,00|próprio|inexig. licit.
art. 30, caput, lei 13.303/16| 22.3313|Charles Eládio Nazareth
Faria|Contrato referente Processo de Inexigibilidade de Licitação Contratação Direta para patrocínio incentivado para o projeto
“Redescubra Minas - História, Patrimônio e Experiência”, aprovado
pela Lei de Incentivo à Cultura - Pronac: 21.2479|15/12/2022|12 meses|
150.000,00|próprio|disp.
licit.|art.
29,
v,
lei
13.303/16|22.3314|Laboratório De Análises Clínicas Santa Inês
Ltda|Distrato do Contrato Precendo nº 10.0632 por não gerar efluente
não domésticos no desenvolvimento de suas atividades.|16/12/2022|22.
3316|Lima Soluções Energéticas Ltda-Epp|II Termo Aditivo para
adequação de planilha, com ateração de valor, ao contrato nº
21.1283.|16/12/2022| 590.167,39|próprio|22.3317|Positivo Soluções e
Construções Eireli|I termo Aditivo ao Termo de Acordo referente a
ajustamento, em conformidade com o plano de trabalho e laudo de
aprovação.|16/12/2022| 22.3318|Telefônica Brasil S.A.|Solicitação de
análise e providências referente adesão da COPANOR à Ata de Registro
de Preços firmada entre COPASA MG e Telefônica Brasil
S/A.|16/12/2022|24 meses| 114.912,00|0520223094|22.3319|Petro
Ouro Ltda|Recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos na Avenida Pinheiros 33, Bairro Itaipu (Barreiro) BH.
Mat: 17417007.| 16/12/2022|05 anos|1.266,60|22.3320|Empregel
Empreendimentos Gerais Ltda|Recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos na Rua Flor de Trigo, s/n - Km
2,5 (Rodovia BR 040,1000). Bairro Conjunto Jardim Filadélfia BH.
Mat: 12680851.|16/12/2022|05 anos|1.266,60| 22.3321|ICR Fabricação
e Montagem Faberglass Ltda|Contrato de Fornecimento de Bens
módulos de filtragem, incluindo montagem e instalação completa
destinados à Estação de Tratamento de Água ETA de
Perdões.|16/12/2022|05 meses|130.600,00|próprio|0520220565|22.332
2|Secretaria De Estado De Planejamento E Gestão – Seplag|Convênio
de Cooperação entre COPASA MG e SEPLAG para cessão do
Presidente Guilherme.|12/12/2022|20 dias|22.3323|Hydro Tech|Brasil
Equipamentos para Saneamento Eireli|I Termo Aditivo de prazo ao
contrato nº 22.1028|06/12/2022|06 meses|22.3324|Modelu Uniformes
Profissionais Ltda|I Termo Aditivo de valor e prazo (repique) ao
Contrato de Fornecimento de Bens nº 21.2660.|16/12/2022|4 meses|76
8.662,35|próprio|22.3325|Teixeira
&
Associados,
Auditores
Independentes|III Termo Aditivo de prazo e valor - Repique - ao
contrato nº 21.0055|16/12/2022|12 meses|271.252,80|22.3326|Unipar
Carbocloro S.A.|II Termo Aditivo de prazo e valor - repique - ao
contrato nº 22.0104|16/12/2022|4 meses|547.000,00|próprio|22.3327|F
undação De Desenvolvimento Da Pesquisa – Fundep|II Termo Aditivo
de prazo ao Contrato (convênio fundep) nº 21.1250|16/12/2022|6
meses|22.3328|Queiroz e Souza Transportes Ltda|I Termo Aditivo ao
Contrato Precend nº 21.1859 para alteração dos anexos I e
II.|16/12/2022|22.3329|Conata Engenharia Ltda|Termo de Doação dos
bens - 2ª etapa - componentes do SAA e SES do Residencial Icaiveras
I, II e III e Comercial em Contagem/MG| 19/12/2022|427.207,52|22.33
30|Águas Claras Incorporadora de Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda.| Termo de Doação dos bens componentes do SAA e SES do
Loteamento Residencial Águas Claras em Perdões/MG.|19/12/2022|35
6.490,70|próprio|22.3331|Município De Malacacheta|Termo de Cessão
do Direito Real de Uso Gratuito para cessão do direito real de uso de
um terreno de propriedade do Município, medindo 2.057,45 m², para
ampliação do SAA de Malacacheta.|19/12/2022|concessão|22.3332|
Tuca - Centro de Pesquisa e Ensino Jurídico Ltda|Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Especializados consistentes na elaboração de
parecer jurídico sobre a metodologia utilizada para a atualização de
contratos de Concessão no âmbito da COPASA.|19/12/2022|30
dias|150.000,00|próprio|
inexig.
licit.
art.
30,
ii,
lei
13.303/16|22.3333|Bauminas Química S.A.|Contrato de Fornecimento
de Bens, sulfato de alumínio líquido isento de ferro destinado às
Estações de Tratamento de Água ETA da COPASA.|19/12/2022|06 mes
es|5.176.945,20|próprio|0520223092|22.3334|Consórcio São Francisco|
Execução com fornecimento total de materiais e equipamentos, das
obras e serviços de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do
município de São Francisco MG.|16/12/2022|12 meses|3.483.827,25| p
róprio|1120220163|22.3335|Mayim Brasil Eireli|Fornecimento de
Bioestimulantes para tratamento de esgoto, destinados às Estações de
Tratamento de Esgoto dos municípios de Almenara MG e Divinópolis
MG.|01/12/2022|12 meses|232.500,00|próprio|0520220500|22.3336|Co
mércio de Eletrônicos R&R Ltda| Fornecimento e instalação de Vídeo
Wall de 24 telas de 55”, incluindo fornecimento e instalação de
mobiliário técnico, infraestrutura e demais itens descritos no documento
“Termo de Referência”, destinado ao COS da RMBH.|13/12/2022|06 m
eses|1.150.000,00|próprio|0520220549|22.3337|Autoitec Automação
Ltda|Fornecimento de painéis de baixa tensão destinado à Estação de
Tratamento de Água na cidade de Araxá/MG.|01/12/2022|06 meses|16.
625,00|financiados|0520220552|22.3338|
Bamaro
Montagens
Elétricas|Ltda|Fornecimento de painéis de baixa tensão destinado à
Estação de Tratamento de Água na cidade de Araxá MG.|07/12/2022|06
meses|20.800,00|financiados|0520220552|22.3339|Lafferdu Indústria e
Comércio em Ferro Fundido Eireli|Fornecimento de registros, válvula e
flange, destinados à formação de estoque.|16/12/2022|03 meses|61.890
Minas Gerais
,75|próprio|0520220532|22.3340|Indusval Comércio e Serviços de
Válvulas Eireli|Fornecimento de registros, válvula e flange, destinados
à formação de estoque.|16/12/2022| 03 meses|145.886,50|próprio|0520
220532|22.3341|Angolini & Angolini Ltda|Fornecimento de registros,
válvula e flange, destinados à formação de estoque.|19/12/2022|03 mes
es|153.332,40|próprio|0520220532| 22.3342|Codevasf - Companhia De
Desenvolvimento Dos Vales Do São Francisco E Do Parnaíba /
Município De Espinosa|VII Termo Aditivo nº 0.049.07/2011 ao Termo
de Compromisso nº 0.049.00/2011 para prorrogação de
prazo.|14/12/2022|06 meses|22.3343|Multidiesel Indústria, Comércio,
Representações e Serviços Eireli|Contratao de Fornecimento de Bens,
grupo gerador destinado aos SAA e SES da Gerência Regional São
Sebastião do Paraíso GRSS.|20/12/2022|04 meses|180.889,86|próprio|0
520220546| 22.3344|Colortextil Participacoes Ltda|Contrato de
Prestação de Servço para recebimento de esgotamento sanitário a
grandes clientes do cliente localizado na R. Barão de Monte Alto, 249
b. B. Flávio Marques Lisboa, Belo Horizonte 107524945.|20/12/2022|10
anos|3.729.450,00|22.3345|Colortextil Participacoes Ltda|Contrato de
Prestação de Serviço para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua Barão de
MonteAlto, 249 b Flávio Marques Lisboa BH - 107524945.|20/12/2022|05
anos|1.266,60|22.3346|Conselho Nacional do Café|Acordo de
Cooperação
Técnica
para
desenvolvimento,
implantação,
operacionalização e acompanhamento do Programa Café Produtor de
Água e do Programa Pro-mananciais.|20/12/2022|60 meses|22.3347|Fast
Industria e Comercio Ltda|Contrato de Fornecimento de Bens, decanter
centrífugo destinado ao Município de Montes Claros
USON.|20/12/2022|06 meses|507.000,00|próprio|0520220415|22.3348|
Fast Industria e Comercio Ltda| Contrato de Fornecimento de Bens,
decanter centrífugo destinado ao Município de Montes Claros USON.|
20/12/2022|20 meses|183.393,39|próprio|0520220523|22.3349|Constru
tora Vale Do Paraopeba Eireli|II Termo Aditivo de prazo ao contrato de
prestação de serviço nº 21.0532.|15/12/2022|04 meses|22.3350| Paques
Brasil Sistemas Para Tratamento de Efluentes Ltda|I Termo Aditivo de
prazo ao contrato nº 22.0257|21/12/2022|06 meses|22.3351|Sm7
Engenharia, Tecnologia e Importação ltda|II Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato
nº
21.1287.|21/12/2022|3
meses|22.3352|ETOZZ
EMPREENDIMENTOS|Doação dos bens componentes do SAA do
Loteamento Residencial Jardim das Laranjeiras em Juruaia/MG.| 21/12
/2022|207.635,00|22.3353|Muniz e Rabelo Construção Ltda –
ME|Termo de Doação dos bens componentes do SAA do Residencial
Torres do Lago Fase 01 e 02 em Belo Horizonte/MG.|
21/12/2022|3.733,54|22.3354Sf Construções Ltda – Epp|Termo de
Doação dos bens componentes do SAA e SES do Loteamento Bom
Pastor em São João Nepomuceno/MG|21/12/2022|116.414,98|22.3355|
Ilda da Conceição Fernandes Justino|Contrato referente Processo de
Dispensa de Licitação - Contratação Direta para locação de imóvel por
dispensa de licitação para abrigar a família do Sr. André Rodrigues
Silva em Contagem MG.|21/12/2022|12 meses|36.183,48|inexig. licit.
art. 30, caput, lei 13.303/16|22.3356|Qrtz 24 Incorporações de Imóveis
Spe Ltda|Termo de Acordo referente a obras e serviços para implantação
do SAA e SES do Residencial Alto do Ouro em Contagem/
MG.|21/12/2022|03 anos|próprio|22.3357| Superintendência Regional
Do Departamento Da Polícia Federal Em Minas Gerais|II Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço para Fornecimento de
Água e Esgoto nº 15.0145 para inclusão de matrículas.|21/12/2022|22.3
358|Netview Informática Ltda|Contrato de Prestação de Serviço para
disponibilização de licenças de uso de software do sistema de
gerenciamento jurídico, com migração e saneamento de dados,
customização, implantação, trenamento e suporte.|21/12/2022|20
meses|
1.534.675,47|próprio|0520220568|22.3359|Fibrasa
Ltda|Contrato de Prestação de Serviços de manutenção em escotilhas
de inspeção localizada nos reatores da ETE Santa Luzia
USOE.|21/12/2022|12 meses| 116.129,28|próprio|0520220570|22.3360|
Get Empreendimentos Ltda|Contrato de Empreitada para a execução,
com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e
serviços de melhorias e ampliação no SES de Campina Verde e Campo
Florido.|21/12/2022|16
meses|10.472.990,95|próprio|
1120220114|22.3361|Consórcio Tavares SES|Contrato de Empreitada
para a execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de implantação do SES do Distrito de Tavares e
sede de Confins.|21/12/2022|24 meses|23.797.123,99|próprio|11202200
21|22.3362|Infraenge Construções EIRELI|Contrato de Empreitada
para a execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vejetativo, manutenção em redes e ligações
prediais, manutenção em unidades operacionais e administrativas da
Gerência Regional Januária GRJA.|21/12/2022|20 meses|10.346.971,21|
próprio|1120220188|22.3363|Ferrovia Centro-Atlãntica S.A.|XVII
Termo Aditivo - para inclusão de novas obras à relação original do
Contrato de Cessão de Uso nº 133/FCA/1997.|16/12/2022|22.3364|Con
sórcio Arcos – Sas|I Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº
21.2412|22/12/2022|3 meses|22.3365|DM Construções e Comércio
Ltda|I Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 21.2092|22/12/2022|3
meses| 22.3366|Posto Campo Florido Ltda|I Termo Aditivo ao Contrato
nº 21.2171 para alteração dos anexos I e II.|22/12/2022|22.3367|Hospital
Espírita André Luiz|I Termo Aditivo ao Contrato Precend nº 22.3136
para alteração dos anexos I e II.|22/12/2022|22.3368|Lima Soluções
Energéticas Ltda-Epp|I Termo Aditivo de adequação de planilha com
alteração de valor ao contrato nº 21.3093|22/12/2022|281.471,85
|próprio|22.3369|Nexa Tecnologia & Outsourcing Ltda|Minuta do I
Termo Aditivo de valor com acréscimo de 13,75% ao contrato de
prestação
de
serviço
nº
20.0273.|22/12/2022|440.137,50|
0520190504|22.3370|Farmácia
de
Manipulação
Anagalis
Ltda|Rerratificação da matrícula constante na Cláusula Primeira Objeto do Contrato Precend nº 21.1672|22/12/2022|22.3371|Dioxsan
Especialidades Químicas Eireli|Contrato de Fornecimento de Bens,
agente antiespumente destinado às Estações de Tratamento de Esgoto
da COPASA.|22/12/2022|12 meses|903.500,00|próprio|0520220563|22.
3372| Marvel Transportes e Locação Eireli|Contrato de Pretação de
Serviço de transporte de água tratada e água bruta por caminhão pipa
para a UNOE.|29/12/2022|12 meses|2.981.310,86|próprio|0520213139|
22.3373| Associação Mineira De Municípios – Amm|Termo de
Reconhecimento de Divida referente ao pagamento do patrocínio 37º
Congresso Mineiro de Municípios, em razão da não existência de
Contrato.|22/12/2022| 30 dias|100.000,00|próprio|inexig. licit. art. 30,
caput, lei 13.303/16|22.3374|Bh2O Bombas e Serviços Comércio e
Representações Ltda|Contrato de Fornecimento, motobombas
horizontais para o SAA de Esmeraldas.|23/12/2022|05 meses|84.098,00
|0520220542|22.3375|Emccamp
Residencial
S/A|Termo
de
Compromisso entre COPASA MG e ECCAMP para execução dos SAA
e SES do empreendimento PARQUE CERRADO em Belo Horizonte
MG.|23/12/2022|100 dias|22.3376|Minas Tenis Clube|Contrato
referente Processo de Inexigibilidade de Licitação - Contratação Direta
para patrocínio incentivado para o projeto “Formação e Desenvolvimento
de Atletas por Meio da Integração das Ciências dos Esportes” Lei
Federal de incentivo ao esporte.|23/12/2022|12 meses|300.000,00|inexig.
licit. art. 30, ii, lei 13.303/16| 22.3377|Engemille Engenharia Ltda –
ME|I Termo Aditivo de prazo e adequação de planilha com alteração de
valor ao contrato nº 22.0749|26/12/2022|5 meses|1.175,85|próprio|22.3
378|Montes 1 SPE Empreendimentos Imobiliários S/A|I Termo Aditivo
ao Termo de Acordo nº 21.1579 para ajustamento, em conformidade
com o plano de trabalho e laudo de aprovação.|26/12/2022|22.3379|Pos
to Serena Colibri Ltda|Contrato de Prestação de serviço para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos do usuário na Av.
Antônio Carlos nº 7.585 - lj E são Luiz BH - matr.
19118481.|26/12/2022|05 anos|1.266,60|22.3380| Paratodos Indústria e
Comércio de Bebidas Ltda|Contrato de Prestação de Serviço para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não
Domésticos do usuário na Av. Quebec 960, Jd. Canadá, Nova Lima 144653427.|26/12/2022|05
anos|1.266,60|22.3381|Ecológico
Comunicação Em Meio Ambiente Ltda – Epp|Contrato de patrocínio
direto para o “13º Prêmio Hugo Werneck #A Biodiversidade que nos
protege!”|27/12/2022|12 meses|26.000,00|disp. licit. art.|29, xv, lei
13.303/16| 22.3382|Yescom Serviços Eireli|Contrato de patrocínio
direto para o evento 23ª volta internacional da pampulha.|27/12/2022|03
meses|100.000,00|inexig. licit. art. 30, ii, lei 13.303/16|22.3383|Unipar
Carbocloro S/A|Contrato de fornecimento de bens, cloro líquido a
granel destinado as estações de tratamento de água da
COPASA.|26/12/2022|20 meses|11.838.528,00|próprio|0520220524|22
.3384| Astrein Engenharia de Manutenção S.A|Contrato de prestação de
serviços especializados de saneamento e governança dos cadastros de
materiais e serviços de implantação e concessão de uso de sistema
próprio informatizado (plataforma web).|26/12/2022|30 meses|814.821
,99|próprio|0520220577|22.3385|K@Racol Indústria E Comércio De
Tanques E Reservatórios Metálicos Ltda|Contrato de fornecimento de
bens, reservatórios metálicos, destinados aos municípios de Bambuí,
Cachoeirinha e Santa Rosa da Serra.| 26/12/2022|06 meses|842.580,00|
próprio|0520220486|22.3386|Fd Engenharia Eireli|Contrato de
empreitada com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de melhorias no SAA, Tabajara/ Inhapim.|26/12/2022|04 meses|139.22
5,76|próprio|1120220198|22.3387|Xylem Brasil Soluções Para Água
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