TJMG 27/01/2023 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA N.º 147/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 35, de 26 de janeiro de 2023, fica
credenciada a entidade mantenedora Instituto São Maximiliano Maria
Kolbe, e autorizado o funcionamento do Colégio São Maximiliano
Maria Kolbe, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Alexandre Gondim, 126, Centro, em Araxá, ambos pelo prazo de 5
(cinco) anos, contados a partir de 24 de janeiro de 2023.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
26 1742177 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 002/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 970422-2, Ana Lúcia Cimino Pereira Curi, PEB III L/
SE-II, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2023.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 002/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 341309-3, Silvânia Maria Braga, PEB
III P, Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2023.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
26 1742093 - 1
SRE de Divinópolis
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –
ATO Nº 02/2023
ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1165.532-1,
Graciele Lúcia Fonseca Chaves, PEBIB, Adm. 03, o Ato nº 65/2021,
publicado em 14.10.2021, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, Onde
se lê: a partir de 26.05.2021, Leia-se: a partir de 01.01.2023; MaSP
1325.851-2, Lucilene Batista da Silva Resende, ATB3C, Adm.02, o Ato
nº 64/2021, publicado em 06.10.2021, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
Onde se lê: a partir de 14.11.2020, Leia-se: a partir de 20.06.2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2023
RETIFICA, os atos de concessão de férias-prêmio ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1054.085-4, Patricia
Vargas Miranda Borges, PEB1H, Adm. 01, por motivos de erro
na vigência, os Atos nº 49/2014 e Ato nº 31/2017, publicados em
27/11/2014 e 06.07.2017, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 02.02.2012 e referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21.03.2017, Leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir 29.04.2012 e referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 28.04.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2023
RETIFICA, o ato de retificação de férias-prêmio concessão, referente
ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Vigário Perillo”, MaSP
1109.990-0, Gabriela Teodoro Paiva de Oliveira Lara, PEB1B, Adm.02,
o Ato nº 32/2022, publicado em 28.12.2022, por omissão de dados,
Onde se lê: Gabriela Teodoro Paiva de Oliveira Lara, leia-se Gabriela
Teodoro Paiva de Oliveira Lara, PEB1B, Adm. 02.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2023
ANULA, Retificação de Ato de Concessão de Férias-Prêmio, refere ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1054.085-4,
Patrícia Vargas Miranda Borges, PEB1H, Adm.01, Ato nº 30/2022
publicado em 14.12.2022, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2023
RETIFICA, o ato de férias-prêmio afastamento, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
838.153-5, Cássia Nunes de Almeida, PEB3N, Adm.01, por motivo
de incorreção no saldo, Ato nº 06/2023, publicado em 25.01.2023,
Onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01.02.2023. (Com tempo e idade para Aposentadoria), Leia-se: 05
meses, sendo 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício e 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2023,
(Com tempo e idade para Aposentadoria).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2023
RETIFICA, o ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antõnio a Costa Pereira”, MaSP
941.701-5, Marcília de Fátima Severino, ASBD1A, Adm. 02, o ato nº
92/2022, publicado em 21.12.2022, por motivo de incorreção no nome
d escola, Onde se lê: EE. “Antônia da Costa Pereira”, Leia-se: EE.
“Antônio da Costa Pereira”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2023
RETIFICA, o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1379.374-0,
Glaucia Laurita Esteves, ATB2D, Adm. 01, Ato nº 01/2023, publicado
em 25.01.2023, por omissão de dados, Onde se lê: Glaucia Laurita
Esteves, Leia-se: Glaucia Laurita Esteves, ATB2D, Adm.01.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
26 1742251 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro
Campos”, MaSP 1323.206-1, Gilmara Bernardino do Nascimento,
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19.01.2023.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2023
ANULA, Retificação de Concessão de Férias-Prêmio, refere ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1054.085-4,
Patrícia Vargas Miranda Borges, PEB1H, Adm.01, Ato nº 30/2022
publicado em 14.12.2022, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores:
DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio
Belarmino Gomes”, MaSP 1014.633-0, Flávia Rios Almeida, PEB2B,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01.02.2023; DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1116.553-7, Izabel Cristina de Jesus, PEB3H, Adm. 1, por 02 meses,
referente aos 1º, 2º quinquênios de exercício, a partir de 06.02.2023;
LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 389.462-3, Ana Maria
da Silva Bernardes, ATB5M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de execício, a partir de 07.02.2023; OLIVEIRA- EE.
“Desembargador Continentino”, MaSP 1081.000-0, Américo Martins
de Oliveira Júnior, PEB2C, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 27.02.2023.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Lauro Epifânio”, MaSP 1010.256-4, Maria Salete Aparecida Simoes,
PEB1B, Adm. 03, por 09 meses, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 06.02.2023 (tempo e idade); MOEMAEE. “Chico Marçal”, MaSP 851.449-9, Liliane Pinto Gontijo de
Lacerda, PEB2B, Adm. 05, por 12 meses, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercicio, a partir de 01.02.2023, (por tempo e idade
para aposentadoria); OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”,
MaSP 389.145-4, Maria Aparecida dos Anjos Brito, ATB3L, Adm. 01,
por 06 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
06.02.2023 (tempo e idade); EE. “São João Batista”, MaSP 374.794-6,
Antônio Ananias da Silveira Freitas, PEB3P, Adm.02, por 03 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2023 (tempo e
idade); PASSA TEMPO- EE. “Coronel Americo Augusto de Oliveira”
MaSP 765.215-9, Glaudson da Silva Resende, PEB1C, Adm. 04,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06.02.2023, (com tempo e idade). SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Senhora de Fátima”, MaSP 803.271-6, Iara Conceição Aparecida
Costa Rodrigues Santos, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2023 (com tempo e idade).
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2023
ANULA, Opção Remuneratória, refere ao servidor: DIVINÓPOLISEE. “Martin Cyprien”, MaSP 1119.914-8, Allyson Silva, PEB1H,
Adm.01, anulação de Opção Remuneratória, Ato nº 01/2023 publicado
em 25.01.2023, por publicação indevida.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
26 1742249 - 1
SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es), com vistas à
aposentadoria: - Descoberto - EE Francisco Manuel – MaSP 334866-1,
Judith Maria Teixeira Xavier Araujo, ATB2D, adm. 03, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2023.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
26 1742047 - 1
SRE de Leopoldina
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2023.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656 de 02/07/12 aos servidores: Além Paraíba – E.E.”Sebastião
Cerqueira” – Masp:1.066.014-0, Claudia de Lima Silva Ottero, EEBIC,
(admissão 03), por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinq. de exercício,
a partir de 01/02/2023. Masp: 931.481-6, Elziana Aparecida Marques
Morcerf, PEBIIC, (admissão 03), por 02 meses, referente ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 22/02/2023. Cataguases - E.E. “Dr Norberto
Custódio Ferreira”, Masp: 546.563-8, Alexandre Campos de Siqueira,
PEBIIIM, (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 01/02/2023. Volta Grande – E.E. “Capitão Godoy”, Masp:
1.008.363-2, Jaqueline Maria Monteiro Abreu, EEBIID, (admissão 02),
por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 01/02/2023.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2023.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/12 aos servidores: Além Paraíba
– E.E. “Sebastião Cerqueira”, Masp: 524.410-8, Roberto Gomes
Filgueiras, PEBIIIP, (admissão 02), por 05 meses, ref. ao 2º, 5º e 6º
quinq. de exercício, a partir de 01/02/2023. Cataguases – E.E.”Dr
Norberto Custódio Ferreira”, Masp: 835.207-2, Juliana Campos Salles,
PEBIIIP, (admissão 02), por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 01/02/2023.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2023.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E.E. Guido
Marliere, Masp: 1.348.513-1, Alyne Cristina da Silva Gomes Sales,
PEBIIC, (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de
20/12/22. Masp: 955.555-8, Ana Paula Duarte Costa Valverde, PEBIIC,
(admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 11/01/23.
Masp: 1.332.398-5, Conceição Aparecida Oliveira Santos, PEBIIC,
(admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 20/12/22.
Masp: 1.332.398-5, Christiane Ferreira Ramos Mendonça PEBIIC,
(admissão 04), ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 20/12/22. Masp:
1.406.083-4, Erika Pereira de Pereira, PEBIIC, (admissão 02), ref. ao
1º quinq. de exercício a partir de 20/12/22. Masp: 1.323.916-5, Flávia
Zocatele Machado da Silva, PEBIIC, (admissão 02), ref. ao 1º quinq.
de exercício a partir de 20/12/22. Masp: 1.353.037-3, Nycole Xavier
Cravo, PEBIIC, (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de
20/12/22. Masp: 1.323.790-4, Rita de Cássia Barbosa Borges, PEBIIC,
(admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 20/12/22. Masp:
810.585-0, Solange do Carmo Oliveira Narciso, PEBIC, (admissão 02),
ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 22/12/22.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
26 1742466 - 1
SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 876419-3, Silvia
Duarte Lage, a partir de 23/01/2023, referente ao cargo de PEBIIIO,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria/
Transição/Pedágio/Professor- (INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO
CG EFET ATE 31/12/03), Art. 147 §§ 1º e 2º Inciso I e § 3º Inciso I do
ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 6 h/a por exigência
curricular de que trata o decreto nº 46.125, de 2013, com a incorporação
de extensão curricular-AEC.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 371855-8, Vanilda
Costa da Silva Souza, PEBIIIP, cargo 01, por 04 meses, referente aos 3º
e 4º quinquênios de exercício a partir de 06/02/2023.
26 1742020 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656 de 02/07/2012, às servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁEE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 949.552-4, Silvana Maria de Souza
Rodrigues, PEBI B, admissão 05, por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 06/02/2023; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de
Rezende, MaSP 890.467-4, Roseli Nívea Ottoni, PEBIII O, admissão
01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2023;
PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 1.003.691-1, Marina
Santos Campos Ribeiro, PEBI A, admissão 04, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 1º quinquênio e 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 27/02/2003; CESEC “Dona Afonsina”, MaSP
281.968-8, Tânia Maria Rafael Binder Silva Morais, EEBII H, admissão
02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2023;
EE. Governador Valadares, MaSP 646.523-1, Sandra Oliveira Melgaço
Barbosa, PEBI B, admissão 03, por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2023; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr.
José Gonçalves, MaSP 818.454-1, Gislene Aparecida César, EEBII D,
admissão 03, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8656, de 02/07/2012, às servidoras, com vista à
aposentadoria: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP
353.630-7, Vilma de Fátima da Silva Eleutério da Silveira, PEBII
L, admissão 03, por 08 meses, sendo 03 meses referentes ao 1º
quinquênio, 01 mês referente ao 2º quinquênio, 01 mês referente ao
3º quinquênio e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/02/2023; MaSP 765.556-6, Kely Ferreira Queiroz, PEBIII
P, por 10 meses, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio, 03 meses
referentes ao 2º quinquênio, 03 meses referente ao 4º quinquênio e 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2023;
CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 489.717-9,
Eliana Fernandes de Faria, PEBII M, admissão 01, por 11 meses e
19 dias, sendo 01 mês e 19 dias referentes ao 1º quinquênio, 01 mês
referente ao 2º quinquênio, 03 meses referentes ao 3º quinquênio e 03
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2023;
PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 1.004.211-7,
Conceição Aparecida dos Santos Campos, PEBI B, admissão 04,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2023; MaSP 324.611-3, Maria Aparecida de Almeida Barbosa,
PEBIII P, admissão 01, por 08 meses, sendo 02 meses referentes ao 4º
quinquênio, 03 meses referentes ao 6º quinquênio e 03 meses referentes
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2023.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
26 1742517 - 1
SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 845382-1, Neusa Maria Ribeiro
de Lima e Souza, PEBIIIP, adm. 1, a p/ de 26.01.23; Varjão de Minas
- E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 697462-0, Maria Neide da Silva
Fernandes, PEBIB, adm. 3, a p/ de 24.01.23.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 146
do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 598200-4,
Terezinha Clementino de Freitas, PEBIII I, adm. 1, a p/ de 23.01.23.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 695925-8, Jane Caixeta Veloso, PEBIIN, adm.
1, a p/ de 24.01.23; E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 379668-7,
Carla Alves de Souza, PEBIIIJ, adm. 2, a p/ de 20.01.23.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa.
Paulina de Melo Porto”, MaSP 1482514-5, Munira Danielle Caldeira
Brant, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 03.12.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa. Paulina
de Melo Porto”, MaSP 1121525-8, Maria Maura Marcolino e Silva,
PEBDIA, adm. 2, a p/ de 06.12.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. “Prof. Manoel Lopes Nogueira”, MaSP 380438-2, Márcia
Soares de Lima, a p/ de 23.01.23, ref. ao cargo ATBVM, adm. 2, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, e § 5º, do ADCT, da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2023
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 390552-8, Cleomar Luiz da
Costa, PEBIVP, adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio,
Ato nº 39/2010, publ. em 29.04.10, por motivo de impossibilidade de
retificação; MaSP 390552-8, Cleomar Luiz da Costa, PEBIVP, adm.
2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 13/2015, publ.
em 05.03.15, por motivo de impossibilidade de retificação; MaSP
390552-8, Cleomar Luiz da Costa, PEBIVP, adm. 2, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 11/2020, publ. em 12.02.20, por motivo
de impossibilidade de retificação.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
04/2023
Torna sem efeito Ato nº 96/2020, publicado no “MG” de 16/12/2020
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patos de Minas E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1133149-3, Rejane de Oliveira,
PEBIIC – Hist., adm. 3, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 26/06/2020.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
05/2023
Torna sem efeito Ato nº 04/2021, publicado no “MG” de 27/01/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patos de Minas E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 363815-2, Giselle Maria Brasileiro
Guimarães, EEBIID, adm. 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 20/08/2020.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
06/2023
Torna sem efeito Ato nº 123/2021, publicado no “MG” de 29/10/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patos de Minas E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 952462-0, Edna Maria Soares,
PEBIII I – Hist., adm. 1, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 11/09/2020.
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 17
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2023
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de
Deus Vieira”, MaSP 390600-5, Júnia de Cássia Honório Gonçalves
Cunha, ATBVL, adm. 1, de Carmo do Paranaíba, da E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil,
subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.
“Américo Alves”, MaSP 879535-3, Vanilda Alves de Araújo, PEBIIIO,
adm. 1, por 06 meses e 26 dias, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qq. de exerc. a p/
de 01.02.23; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 369625-9,
Tânia Maria dos Reis de Magalhães, PEBIIIG, adm. 2, por 07 meses,
ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc. a p/ de 01.02.23; MaSP 698276-3,
Aparecida Maria da Fonseca, PEBIIIO, adm. 2, por 04 meses, ref. ao 3º
e 4º qq. de exerc. a p/ de 01.02.23; E.E. “Nossa Senhora da Piedade”,
MaSP 699638-3, Marcia Aparecida de Lima e Silva, PEBIIC, adm. 3,
por 15 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º qq. de exerc. a p/ de 01.02.23;
Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
390589-0, Isabel Cristina Teixeira, PEBIIIO, adm. 2, por 05 meses,
ref. ao 4º e 5º qq. de exerc. a p/ de 31.03.23; MaSP 891491-3, Simone
Aparecida Soares Silva, PEBIIC, adm. 3, por 10 meses, ref. ao 2º, 3º, 4º
e 5º qq. de exerc. a p/ de 01.02.23; E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 810431-7, Helen Cristina Barcelos Braga, EEBIIM, adm. 1, por
06 meses, ref. ao 4º e 5º qq. de exerc. a p/ de 01.02.23; MaSP 829799-6,
Elis Regina Gonçalves, PEBIVM, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq.
de exerc. a p/ de 02.02.23; E.E. “Abner Afonso”, MaSP 873721-5,
Maria Célia Gonçalves Lima, PEBIIC, adm. 3, por 11 meses, ref. ao 2º,
3º, 4º e 5º qq. de exerc. a p/ de 01.02.23.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 1059605-4, Carlos Roberto Martins, PEBIIIH, adm.
1, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.02.23; Patos de
Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 966287-5, Cassia
Luana Teixeira Piau, PEBIB, adm. 5, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 01.02.23; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 333979-3, Eder
Teixeira Piau, PEBIB, adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/
de 01.03.23; MaSP 1102957-6, Ana Flavia Andalécio Couto da Silva,
PEBIA, adm. 4, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 06.02.23;
E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 390642-7, Maria Luisa da Fonseca,
ATBIIIM, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 09.02.23;
São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 1092889-3,
Lidiane Amancio Soares, PEBIIC, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º
qq. de exerc. a p/ de 06.02.23.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 1202136-6, Patrícia Caroline Pacheco Ribeiro,
PEBIC – Geog., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.07.22;
MaSP 1157778-0, Álisse Cristina da Silveira, PEBIIC – L.E.M. – Ingl.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 02.12.22; MaSP 1400867-6,
Vanilza Ferreira Rosa, PEBIIC – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 24.05.22; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1133149-3,
Rejane de Oliveira, PEBIIC – Hist., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 30.01.22; MaSP 363815-2, Giselle Maria Brasileiro Guimarães,
EEBIID, adm. 3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 26.03.22; MaSP
390552-8, Cleomar Luiz da Costa, PEBIVP, adm. 2, ref. ao 4º qq. de
exerc., a p/ de 19.05.10; ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 18.05.15; ref. ao
6º qq. de exerc., a p/ de 16.05.20; MaSP 952462-0, Edna Maria Soares,
PEBIII I – Hist., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 17.04.22;
MaSP 1302351-0, Ronaldo Ricardo Ferreira, PEBIIC – Matem., adm.
2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 22.06.22; MaSP 1325122-8, Luciana
Cristina Martins Rocha, PEBIIC – L.E.M. – Ingl., adm. 3, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 26.05.22; MaSP 1216335-8, Waldir do Nascimento
Dias, PEBIB – Geog., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 24.07.22;
MaSP 1163822-8, Bleidiana Dias Cardoso, PEBIC – Fís., adm. 3, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 04.09.22; MaSP 1166743-3, Rívia Cristina
da Silva, PEBIC – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 22.12.22; MaSP 1358642-5, Gislane Camargo da Costa, PEBIIC
– Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.12.22; MaSP
1221963-0, Crislene Fagundes Ribas Jorge, PEBIIC – Matem., adm.
3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 19.12.22; Rio Paranaíba - E.E. “Dr.
Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 378137-4, Cleunice Maria de
Castro Caetano Silva, PEBIIJ – Geog., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 05.01.23.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá - MaSP
655219-4, Silvia Renilda Gonçalves Pires, PEBIIJ, adm. 2, aposentada
em 25.01.23, ref. ao saldo de 06 meses; Patos de Minas - MaSP
284827-3, Mirian Aparecida de Araújo Domingos, PEBIIIP, adm. 1,
aposentada em 25.01.23, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 390625-2,
Maria Aparecida de Oliveira Guimarães, PEBIIIP, adm. 1, aposentada
em 25.01.23, ref. ao saldo de 03 meses.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 02/2023
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Varjão de
Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1390291-1, Solange Lima
Brito Silveira, EEBIB, adm. 2, a p/ de 16.01.23.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2023
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira
Roriz da Costa”, MaSP 390552-8, Cleomar Luiz da Costa, PEBIVP –
Mat. Pedag. 1º e 2º Grs., adm. 1, a p/ de 21.08.98, para regularização de
situação funcional do servidor.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2023
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e
da Resolução nº 4.789/2022, de 04/11/2022, o(s) servidor(es): Patos de
Minas - MaSP 1294153-0, Marcelo Eugênio de Sousa, PEBIB – Quím.
06 a/s, adm. 3, da E.E. “Prof. Renê de Deus Vieira”, para a E.E. “Abílio
Caixeta de Queiroz”, de Patos de Minas, a p/ de 01.02.23.
26 1742280 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2023
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação por Curso de PósGraduação referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de
Melo”, MaSP 379668-7, Carla Alves de Souza, PEBIIIJ, adm. 2, Ato nº
10/2002, publ. em 13.09.02, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/
de 01.02.02, leia-se: a p/ de 14.02.05, data do exercício.
26 1742287 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
014/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 391.1161.1, Soraia Anderson Dias de Souza, a partir de 30/12/2022, referente
ao PEB2/II O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146,
§§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE Nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 134 h/a, assegurada a média de 11
h/a por EC/AF, nos termos do art. 35 da Lei nº 9381/86; e de 15 h/a
por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013,
com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC; Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.062.387-4.1, Rita De Cássia
Brendaglia Nakadaira, a partir de: 30/12/2022, referente ao cargo PEB
3 I, à vista do requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, § 4º e
§ 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301262320090117.