TJMG 31/01/2023 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
Masp 11352267 RENATA PERES DOS SANTOS, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/02/2023.
Masp 13862354 RENATO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/02/2023.
Masp 13817960 RICARDO ALVES PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/02/2023.
Masp 12202032 RIDERMAN DA ROCHA AURELIO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
10/02/2023.
Masp 9071259 RITA MARINETH ALVES NOGUEIRA, ASEDS, por
06 mês(es), referente(s) ao(s) 6º, 5º e 3º quinq., de exercício, a partir
de 07/02/2023.
Masp 14506166 RIVAEL PEREIRA NUNES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/02/2023.
Masp 11824927 ROBERT GOMES NOBRE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2023.
Masp 14418909 ROBERTO NOBRE REGUEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/02/2023.
Masp 13854443 RODOLFO LIMA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2023.
Masp 14376495 RODRIGO DE MENDONCA CARDOSO, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/02/2023.
Masp 14354625 RODRIGO GUILHERME VASCONCELOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2023.
Masp 12499091 RODRIGO MARTHAN RODRIGUES DE SOUSA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 08/02/2023.
Masp 13747951 ROMULO GUSTAVO AGUIRREZ, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2023.
Masp 12475299 RONALDO SOUSA DE MELO, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2023.
Masp 11756400 RONAN ADRIANO PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2023.
Masp 14432835 ROTERDAN MARTINS ROSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/02/2023.
Masp 12205761 SAULO RODRIGO DO MONTE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/02/2023.
Masp 9037706 SEBASTIAO VIDIGAL, MADS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 06/02/2023.
Masp 11716032 SERGIO LUIS MADALENA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 21/02/2023.
Masp 12215935 SERGIO VALERIO CHARA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 10/02/2023.
Masp 11958501 SIDNEI GONCALVES DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/02/2023.
Masp 14544290 SILSON GONCALVES MACIEL, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/01/2023.
Masp 12434502 SILVIA RODRIGUES CARDOSO AMARAL,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a
partir de 23/02/2023.
Masp 9034224 SILVIO BATISTA DA CRUZ, ASEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 06/02/2023.
Masp 13604798 SILVIO FERNANDO DE SA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/02/2023.
Masp 12675880 SINDOMAR DAVI BORGES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/02/2023.
Masp 13594767 THEREZA RACHEL ALMEIDA P DE LUCENA
PEREI, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 23/02/2023.
Masp 14518153 TYRONE DE SOUSA ANTUNES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/02/2023.
Masp 12497046 VANDER CAMILO JUNIO DA SILVA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
19/02/2023.
Masp 10793784 VANDER LOPES DE SOUZA, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/02/2023.
Masp 12026894 VANDERLAN ALVES NONATO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
15/02/2023.
Masp 9058595 VICENTE DE PAULA ROSA DA SILVA, AEDS, por
06 mês(es), referente(s) ao(s) 8º,7º e 4º quinq., de exercício, a partir
de 07/02/2023.
Masp 3421542 VILDASIO ELLER, ASP, por 03 mês(es), referente(s)
ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 06/02/2023.
Masp 11407962 VILMAR BATISTA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 04/02/2023.
Masp 11272382 VILSON CRISTOVAO ALVARES JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/02/2023.
Masp 13815550 WAGNER JOSE PALHA MATTOSINHOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/02/2023.
Masp 11930245 WANDERSON PEREIRA PIRES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/02/2023.
Masp 14527972 WARLLEM DAVID DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
10/02/2023.
Masp 11761004 WARNEI ANTONIO GOMES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 16/02/2023.
Masp 12390191 WASHINGTON LUIZ FERREIRA ALMEIDA, ASP,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
15/02/2023.
Masp 13783261 WASHINGTON RODRIGUES DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/02/2023.
Masp 14472278 WELLINGTON JOSE SANTOS DO NASCIMENTO,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 01/02/2023.
Masp 11930385 WELLINGTON MARCOLINO DA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/02/2023.
Masp 14011167 WESLEY DUARTE PACHECO, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2023.
Masp 13850953 WILLERSON DE OLIVEIRA FERREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/02/2023.
Masp 14443881 WILSON CLEMENTE DE OLIVEIRA JUNIOR,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 15/02/2023.
Masp 12657995 WILSON ROGERIO DO CARMO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/02/2023.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1743565 - 1
ATO
Nº
50/2023-AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I, II, III,
ART.8º, III LC64/02, LC 156/20, dos servidores:
MASP: 1.387.389-8, ODOMAR BARBOZA DA SILVA, a contar de
15/06/2022, data do laudo médico, referente ao cargo de ASO, I/B.
MASP: 1.392.548-2, SAMARA VASCONCELOS MELO, a contar de
09/11/2022, data do laudo médico, referente ao cargo de ANEDS, I/C.
MASP: 1.245.399-9, MARINA ALVES MACHADO, a contar de
09/11/2022, data do laudo médico, referente ao cargo de ANEDS,
II/A.
MASP: 1.249.605-5, ANDERSON DA COSTA E SILVA, a contar de
03/10/2022, data do laudo médico, referente ao cargo de ASP, I/C.
MASP: 1.381.525-3, ALEXANDER AUGUSTO, a contar de
05/10/2022, data do laudo médico, referente ao cargo de ASP, I/B.
MASP: 1.377.661-2, SARA PATRICIA GOMES CAMPOS, a contar
de 17/10/2022, data do laudo médico, referente ao cargo de ASP, I/C.
MASP: 1.133.943-9, PABLO HENRIQUE FAQUINELI, a contar de
08/11/2022, data do laudo médico, referente ao cargo de ASP, I/B.
MASP: 1.372.901-7, MARCOS WILLIAM ALVES DE SOUZA,
a contar de 29/11/2022, data do laudo médico, referente ao cargo de
ASP, I/A
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
30 1743260 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisão pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:
1) Locanorte Caçambas e Resíduos Ltda., Transporte rodoviário
de produtos e resíduos perigosos, Montes Claros/MG, Protocolo
nº 128/2023; 2) J A L Transportes Ltda., Transporte rodoviário de
produtos e resíduos perigosos, Montes Claros/MG, Protocolo nº
131/2023; 3) Diogenes Mesquita Passos Filho / Fazenda Salto - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo, Santa Fé de Minas e Brasilândia de Minas/MG, Protocolo
nº 146/2023.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
30 1743696 - 1
A Subsecretaria de Regularização Ambiental por meio da
Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco,
torna público que foi firmado o 2º aditivo ao Termo de Ajustamento
de Conduta TAC/ASF nº 42/2020 referente ao empreendimento
abaixo identificado: Itabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda, CNPJ nº.
14.152.333/0004-93. Processo SEI nº. 1370.01.0059467/2020-14.
Processo SLA nº 3103/2021. Extração de rocha para produção de britas.
Carmo do Cajuru/MG – Classe 04. Vigência: 12 (doze) meses a partir
de 09/12/2022. Data da assinatura: 06/01/2023.
Anna Carolina da Motta dal Pozzolo. Subsecretária
de Regularização Ambiental
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São
Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
LAS RAS: 1) F & F Servicos e Extracao de Areia e Argila Ltda, Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha,Igaratinga/MG,
Processo nº 172/2023, ANM 830.299/2022, Classe 2.
Sra. Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco
30 1743603 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado:
- (LAC 1) Licença de Operação em caráter corretivo: MG Agro Ltda.
/ Fazenda Limoeiro e Salitre - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo e produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada
- Engenheiro Navarro/MG. PA/nº 06247/2011/001/2020. Classe 3.
Motivo: Não atendimento as informações complementares.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
30 1743779 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foi REQUERIDA a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) MCF
Aterros - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto
aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com
regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno
previsto em projeto aprovado da ocupação - Uberlândia/MG - PA/SLA
n°173/2023, Classe 3.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1743649 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 28/01/2023 - pág. 13)
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro torna público que foi RETIFICADA a publicação
de Deferimento do requerimento de transferência de responsabilidade
administrativa abaixo identificada:
Onde se lê: “A Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro
abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade:
10 (dez) anos:1)Licença Ambiental Simplificada Modalidade LAS
CADASTRO: *Shanti Alimentos Lacteos Ltda - Fabricação de produtos
de laticínios, exceto envase de leite fluido, Resfriamento e distribuição
de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido - Campina
Verde/MG - Processo n°118/2021. Classe: 2. Validade:07/01/2031
do responsável Shanti Alimentos Lacteos Ltda, CPF/CNPJ n°
35.1**.***/***1-32, para o novo titular Recanto Italiano Indústria e
Comércio de Laticínios LTDA , CPF/CNPJ n° 45.8**.***/***1-06.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro. ”
(...)
Leia-se: “A Superintendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram DEFERIDOS
os requerimentos de transferência de responsabilidade administrativa
das licenças ambientais abaixo identificadas: 1)Licença Ambiental
Simplificada Modalidade LAS CADASTRO: *Shanti Alimentos
Lácteos Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase
de leite fluido, Resfriamento e distribuição de leite em instalações
industriais e/ou envase de leite fluido - Campina Verde/MG - Processo
n°118/2021. Classe: 2. Validade: 07/01/2031 do responsável Shanti
Alimentos Lácteos Ltda., CPF/CNPJ n° 35.1**.***/***1-32, para
o novo titular Recanto Italiano Indústria e Comércio de Laticínios
LTDA , CPF/CNPJ n° 45.8**.***/***1-06. (a)Kamila Borges Alves.
Superintendente da Superintendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro.”
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1743281 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Joao Ruiz Lourenco Filho/ Fazenda Mutuca - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Urucuia/MG. Processo: 143/2023.2) Geraldo Severino
Pinheiro/ Fazenda Traíras - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - GuardaMor/MG. Processo: 159/2023.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
30 1743530 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado:
- LAC 2 - Licença de Operação Corretiva: 1) Paulo Pedro Costa
Neto, Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos,
muares,etc), Montes Claros/MG. PA/nº 516/2022. Classe 5. Motivo:
Não atendimento as informações complementares.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
30 1743753 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 27/01/2023 - pág. 10)
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro torna público que foi RETIFICADA a publicação
de Deferimento do requerimento de transferência de responsabilidade
administrativa abaixo identificada:
Onde se lê: “A Superintendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram DEFERIDOS
os requerimentos de transferência de responsabilidade administrativa
das licenças ambientais abaixo identificadas:1)Licença de Operação
Corretiva(LOC): *Funchal Ltda./Fazenda Cavinha - Culturas
anuais (excluindo a olericultura), criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte(extensivo) - São Gotardo/MG
- PA/N°18974/2010/001/2014 - Classe 3.VALIDADE: 30/09/2030
do responsável Funchal Ltda./ Fazenda Cavinha, CPF/CNPJ nº
71.3**.***/***1-81, para o novo titular Agropecuária Funchal LTDA./
Fazenda Cavinha, CPF/CNPJ nº19.5**.***/***9-99.
(a)Ilídio Lopes Mundim Filho. Superintendente da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto Paranaíba. ”
(...)
Leia-se: “A Superintendência Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram DEFERIDOS
os requerimentos de transferência de responsabilidade administrativa
das licenças ambientais abaixo identificadas: 1) Licença de Operação
Corretiva (LOC): *Funchal Ltda./Fazenda Cavinha - Culturas
anuais (excluindo a olericultura), criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte(extensivo), São Gotardo/MG,
PA/N°18974/2010/001/2014, Classe 3, VALIDADE: 30/09/2030
do responsável Funchal Ltda./Fazenda Cavinha, CPF/CNPJ nº
71.3**.***/***1-81, para o novo titular Agropecuária Funchal
LTDA./ Fazenda Cavinha, CPF/CNPJ nº 19.5**.***/***9-99. (a)
Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro.”
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1743279 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte
de Minas torna público que foi DEFERIDO o requerimento de
transferência de responsabilidade administrativa da licença ambiental
abaixo identificada: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1)
Minerações do Brasil Ltda., Unidade de Tratamento de Minerais - UTM,
com tratamento a seco, Rio Pardo de Minas /MG, PA/nº 3518/2022,
Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até:
21/11/2032. Válida até: 21/11/2032, do responsável Minerações do
Brasil Ltda., CNPJ 09.216.167/0003-20 para o novo titular Santa Cruz
Minerais e Metais Ltda., CNPJ 39.268.659/0001-69
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
30 1743778 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Extração e Comércio
de Pedras JVS Limitada, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de
revestimento, Luminárias/MG, PA nº 171/2023, Classe 2.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual ANA KARLA DOS SANTOS, MASP 1075251-7, foi
exonerado(a) do cargo DAI-13 MA1100058.
O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual CAMILA ARAÚJO CAMARGO, MASP 1506458-7, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 MA1100100.
O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual DAVID HOLLANDA VIANNA, MASP 947843-9, foi
exonerado(a) do cargo DAI-26 MA1100037.
O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MA1100072
de GLAUCIA DELL ARETTI, MASP 1280447-2, do(a) Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual GLAUCIA DELL ARETTI, MASP 1280447-2, foi exonerado(a)
do cargo DAI-22 MA1100320.
O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual THAYNÁ GUIMARÃES SILVA, MASP 1484945-9, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 MA1100097.
O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023,
pelo qual MARIA CLARA ALVES FERREIRA RAMOS, MASP
1485192-7, foi exonerado(a) do cargo DAI-13 MA1100056.
30 1743814 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual THATIANA DOS SANTOS VIEIRA, MASP 1376750-4, foi
exonerado(a) do cargo DAI-12 FL1100076.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual LIVIA DA SILVA ROCHA, MASP 1439475-3, foi exonerado(a)
do cargo DAI-11 FL1100078.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-3 FL1100046 de
BRUNO HENRIQUE DA SILVA PASSINI, MASP 1206550-4, do(a)
Instituto Estadual de Florestas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Portal do Sol & Costa Empreendimento Imobiliário & Loteamento
SPE Ltda., Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e
similares, Pouso Alegre/MG, Processo nº 155/2023. 2) Jose Galvão
Rubim Junior, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil, Ouro Fino/MG, Processo nº 166/2023. 3) Construtora
Lasper Ltda - Loteamento Terra Nova., Loteamento do solo urbano,
exceto distritos industriais e similares, Cambuquira/MG, Processo nº
168/2023. 4) Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA ETA Cambuquira, Estação de tratamento de água para abastecimento,
Cambuquira/MG, Processo nº 169/2023.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100179
de THATIANA DOS SANTOS VIEIRA, MASP 1376750-4, do(a)
Instituto Estadual de Florestas.
30 1743747 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100150
de MARIA DE FÁTIMA BORGES MACHADO, MASP 1168695-3,
do(a) Instituto Estadual de Florestas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha
torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental
abaixo identificado:
- Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Município de Minas
Novas, Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial
ou logística, Minas Novas/ MG, PA n° 2998/2022, Classe 2. Motivo:
Insuficiência de estudos e informações.
(a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
30 1743751 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
- (LAT) Licença Prévia: 1) Solar Irapuru I Geração e Comercialização
de Energia Elétrica SPE Sociedade Limitada/LT 500 kv SE Irapuru - SE
Janaúba III, Linhas de transmissão de energia elétrica, Janaúba/MG. PA/
nº 4637/2021. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
Válida até: 26/01/2028.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
30 1743306 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte
de Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de
Conduta do processo abaixo identificado:
1) Mineração Granduvale Ltda. / Fazenda Marruaz, Lavra a céu
aberto - rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento - Taiobeiras/MG. PA SEI
nº 1370.01.0039041/2022-65. Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses,
contados da data da assinatura: 26/01/2023.
(a) Mônica Veloso de Oliveira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas.
30 1743304 - 1
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
Paranaíba, torna público que foram DEFERIDOS os requerimentos
de transferência de responsabilidade administrativa das licenças
ambientais abaixo identificadas:1) Licença Ambiental Simplificada na
modalidade LAS CADASTRO: *Centro Automotivo BH Sul LTDA
- Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação – Perdizes/MG – Protocolo nº
16230294/2018 - Classe 2. Validade:27/06/2028 do responsável Centro
Automotivo BH Sul LTDA, CPF/CNPJ n° 00.0**.***/***6-18, para o
novo titular Posto Central LTDA, CPF/CNPJ n° 48.1**.***/***1-60.
(a)Ilídio Lopes Mundim Filho. Superintendente da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto Paranaíba.
30 1743620 - 1
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100210
de ROGÉRIO SOALHEIRO GRAVINA, MASP 1372108-9, do(a)
Instituto Estadual de Florestas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100176 de
MARIA DE FATIMA MOREIRA ARAUJO, MASP 1320408-6, do(a)
Instituto Estadual de Florestas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100144
de LUCIENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MASP 1206630-4, do(a)
Instituto Estadual de Florestas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100294 de
AMANDA KARINE CHAVES RIBEIRO, MASP 1489467-9, do(a)
Instituto Estadual de Florestas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100143 de
ANDERSON ROCHA CAMPOS, MASP 1316406-6, do(a) Instituto
Estadual de Florestas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100295 de
DAIANE PEREIRA DE ARAUJO, MASP 1489838-1, do(a) Instituto
Estadual de Florestas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100291 de
ALINE GONÇALVES DA SILVA, MASP 1449918-0, do(a) Instituto
Estadual de Florestas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100290
de MÁRCIO ALVES MACIEL, MASP 1183055-1, do(a) Instituto
Estadual de Florestas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100289 de
GILBERTO DOS REIS FERREIRA, MASP 1489436-4, do(a) Instituto
Estadual de Florestas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100146
de NAILMA DE SÁ PORTO MESQUITA, MASP 1311092-9, do(a)
Instituto Estadual de Florestas.
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que
revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100288 de
JONES LEAL LACERDA, MASP 1489775-5, do(a) Instituto Estadual
de Florestas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301310203320117.