TJMS 27/09/2016 / Doc. / 80 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3665
Recurso Especial nº 0015603-47.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Recorrido : Hudson Soares Dias
DPGE - 2ª Inst. : Iran Pereira da Costa Neves
Tendo em vista a petição de f. 38-39, intime-se o advogado da parte recorrida para contrarrazoar o recurso.
Recurso Especial nº 0028983-11.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Recorrido : Regina Galvão do Nascimento e outro
DPGE - 2ª Inst. : Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS)
Ante o exposto, dou seguimento ao recurso especial interposto. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Recurso Especial nº 0032415-72.2013.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Ruth Cirilo dos Reis
DPGE - 2ª Inst. : Nancy Gomes de Carvalho e outro
Recorrido : Luiz Felipe Oliveira de Moraes
DPGE - 2ª Inst. : Rafael Alberto Daniel e outro
Interessado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Luís Alberto Safraider e outro
Ante o exposto, dou seguimento ao recurso especial interposto.
Recurso Especial nº 0032415-72.2013.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Luís Alberto Safraider e outro
Recorrido : Luiz Felipe Oliveira de Moraes
DPGE - 2ª Inst. : Rafael Alberto Daniel e outro
Interessada : Ruth Cirilo dos Reis
DPGE - 2ª Inst. : Nancy Gomes de Carvalho e outro
Ante o exposto, dou seguimento ao recurso especial interposto.
Recurso Especial nº 0036148-12.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Recorrido : Renato Felipe Ferreira da Silva
DPGE - 2ª Inst. : Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Interessada : Luana Cristina Marques dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch Festi
Ante o exposto, dou seguimento ao recurso especial interposto.
Recurso Especial nº 0039431-77.2013.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Nelly Gonçalves Vera dos Santos Novais
DPGE - 2ª Inst. : Elizabeth Fátima Costa
Recorrido : Joel Novaes
DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Interessado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. Just : Esther Sousa de Oliveira
Ante o exposto, dou seguimento ao recurso especial interposto.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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