TJMS 06/12/2016 / Doc. / 35 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3708
35
Processo 0008458-86.2006.8.12.0001 (001.06.008458-9) - Procedimento Comum
Autor: João Américo Marques - Réu: Real Previdência e Seguros S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS)
ADV: ANA PAULA IUNG DE LIMA (OAB 9413/MS)
Fica a requerida intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos substabelecimento em favor do advogado que
assina a petição de fl. 166, a fim de que possa ser efetuada a carga como requerido. (0)
Processo 0009066-41.1993.8.12.0001/01 (001.93.009066-6/00001) - Cumprimento de sentença
Autor: Espólio de Ouvidio Pradebon - Neuza Zamberlan Pradebon - Réu: Elizeu Gaspar Pradebon
ADV: ALFEU COELHO PEREIRA (OAB 2005/MS)
ADV: ALFEU COELHO PEREIRA JÚNIOR (OAB 11388/MS)
ADV: LUIZ EDUARDO PRADEBON (OAB 6720B/MS)
Posto isso, nos termos do art. 1.022, do NCPC, acolho os embargos de declaração apresentados pelo Executado/
Embargante Elizeu Gaspar Pradebon e, suprimindo a contradição, modifico o primeiro parágrafo da decisão de f. 779, que
passa a ter a seguinte redação:”Homologo o cálculo apresentado pelo perito conforme item “02” de f. 755-763, uma vez que
aqueles apresentados no item “01” não condizem com o ordenamento jurídico, conforme súmula 121 do E. Supremo Tribunal
Federal”.No mais, permanece a decisão tal qual está lançada.Destarte, intime-se o Exequente para manifestar o interesse no
prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, no silêncio presumir-se-á como quitada a dívida. (0)
Processo 0016996-42.1995.8.12.0001 (001.95.016996-7) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento /
Execução
Autor: Banco do Brasil s/a - Réu: Rodolpho Jose Rospide da Motta - Marta Martins de Albuquerque
ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 8927/SC)
ADV: ELISIANE FRASSETTO (OAB 17458/SC)
ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC)
Fica o exequente intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar em carga o processo, por igual prazo, para os devidos
fins. (0)
Processo 0021218-62.2009.8.12.0001 (001.09.021218-6) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução
Reqte: Jaó Tur Viagens e Turismo LTDA ME - Letycia Furtado
ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
ADV: ALINE MEDEIROS PACHE (OAB 13887/MS)
Intima-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a juntada de ofício às f. 612. (2)
Processo 0027514-57.1996.8.12.0001 (001.96.027514-9) - Outros Feitos Não Especificados (Civel)
Réu: Casa de Carne Triangulo Ltda e outro
ADV: VALESKA GARCIA MARTINEZ
ADV: JAIRO IZAUL NEVES DOS SANTOS
ADV: ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB 133338/SP)
ADV: PAULO VICTOR DIOTTI VICTORIANO (OAB 12801/MS)
Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade e, via de consequência, julgo extinta a presente execução, em
razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, com fundamento no art. 487, inciso II, do CPC.Condeno o Exequente
ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado do Excipiente/Executado, que arbitro, por equidade, em R$ 700,00
(setecentos reais), o que faço com amparo no art. 85, § 8º, do CPC.Transitada em julgado e observadas as formalidades legais,
arquivem-se.
Processo 0028273-93.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento
Reqdo: Carlos Sidney Rodrigues Sampaio e outros
ADV: RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO (OAB 16274/MS)
ADV: ELIAS RAZUK (OAB 10122/MS)
ADV: JOSÉ FERREIRA GONÇALVES (OAB 14460/MS)
Intima-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a juntada de mandado de avaliação com
resultado negativo às f. 134-135. (2)
Processo 0031500-91.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Juros
Exeqte: Enccon - Engenharia E Comercio - Exectdo: Cesar Junior Souza de Almeida
ADV: JOÃO CARARINO T.NOVAES (OAB 2271/MS)
ADV: ANNELISE RESENDE LINO (OAB 7145/MS)
ADV: ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO (OAB 7144/MS)
Nos termos do art. 921, inciso III, do NCPC, defiro o pedido de suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, período
em que também suspende-se o prazo prescricional.Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino
o arquivamento (art. 921, § 2º, CPC) pelo prazo de 5 anos.Na sequência, após o lapso temporal, desarquive-se e intimem-se as
partes para se manifestarem sobre a prescrição. (0)
Processo 0041219-49.2001.8.12.0001 (001.01.041219-0) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Autor: Banco Brasileiro Comercial s/a - Bbc
ADV: GERALDO MORETZSOHN DE CATRO FILHO (OAB 003.921-A/MS)
ADV: ALEX RODRIGUES ALES (OAB 17596/MS)
Intima-se o exequente para manifestar-se acerca da eventual prescrição (art. 483, parágrafo único, do CPC), conforme
despacho de f. 99. (2)
Processo 0042300-57.2006.8.12.0001 (001.06.042300-6) - Procedimento Comum
Autora: Isa Maria de Oliveira do Bom Despacho - Réu: Continental Banco s/a
ADV: ESTELLA GISELE BAUERMEISTER DE OLIVEIRA (OAB 9020/MS)
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
ADV: AOTORY DA SILVA SOUZA (OAB 7785/MS)
Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para se manifestarem no prazo de 05 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.