TJMS 03/04/2018 / Doc. / 5 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999
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54) Apelação Criminal nº: 0001325-75.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Francys Benites,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
55) Apelação Criminal nº: 0011194-96.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Pedro Paulo
da Silva Barcellos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de
Quadros.
56) Apelação Criminal nº: 0004821-91.2015.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Jeovani Messias Senna,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Orlando Salles de Arruda, Interessado: Giovane Messias Senna. Relator o
Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
57) Apelação Criminal nº: 0005375-94.2013.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Roney Nascimento Dolores,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
58) Apelação Criminal nº: 0002457-69.2014.8.12.0045 de Sidrolândia/1ª Vara. Apelante: Ednei Reis Pimentel, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
59) Apelação Criminal nº: 0002929-54.2014.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Jociney Severino Chaves,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
60) Apelação Criminal nº: 0002271-69.2014.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Julio
Aparecido Ribeiro, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto
de Quadros.
61) Apelação Criminal nº: 0001612-80.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Andre Luis Garcia Diniz,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, conheceram
parcialmente do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
62) Apelação Criminal nº: 0000815-63.2010.8.12.0025 de Bandeirantes/Vara Única. Apelante: Elizeu Fernandes Tabosa
Filho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, acolheram
a preliminar e deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
63) Apelação Criminal nº: 0000370-92.2013.8.12.0040 de Porto Murtinho/Vara Única. Apelante: Wander Calderan Trombini,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, afastaram a
preliminar e, no tocante ao mérito, deram provimento ao recurso. Sustentação oral pelo Dr. Ronaldo Braga Ferreira. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
64) Apelação Criminal nº: 0027645-02.2014.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Fábio Sambrini
Portilho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
65) Apelação Criminal nº: 0000058-95.2012.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: Aline dos Santos Caetano, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
66) Apelação Criminal nº: 0000050-10.2014.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: Dorival Ferreira de Freitas, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
67) Apelação Criminal nº: 0000227-22.2015.8.12.0012 de Ivinhema/1ª Vara. Apelante: Luciano Mazina, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
68) Apelação Criminal nº: 0020330-49.2016.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Vinicius Moura Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Wilson Benevides de Souza, Interessado: Higor Pereira Dias, Interessado:
Adriano Lima dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
69) Apelação Criminal nº: 0028224-47.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Energisa Mato Grosso
do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Apelada: Karine Pereira Viana, Apelado: Joelci Ajala Medina, Interessado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
70) Apelação Criminal nº: 0001101-16.2015.8.12.0009 de Costa Rica/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Wendsmar Dias da Silva. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram a preliminar
de inépcia da denúncia suscitada pela defesa e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
71) Apelação Criminal nº: 0006653-86.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: José Valentim Fernandes. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
72) Apelação Criminal nº: 0007830-48.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Juliano Lincon Cruz D’Ávila. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
73) Apelação Criminal nº: 0013789-97.2016.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelada: Ana Paula Oliveira dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de
Quadros.
74) Apelação Criminal nº: 0007234-32.2014.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Ezequias Couto Alencastro Menezes. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
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