TJMS 06/07/2018 / Doc. / 695 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4061
695
Processo 0800359-14.2013.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens
Exeqte: AW. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME - Exectdo: OSVALDO ROSA
ADV: GISELE PEIXOTO (OAB 10622B/MS)
Intimação da parte autora para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça de f. 39 e documentos de f. 40/41.
Processo 0800670-63.2017.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exeqte: Eletromoveis Jardim EIRELI- ME - Exectda: Josiel Cavalcante dos Santos
ADV: LILIANE CRISTINA HECK (OAB 9576/MS)
Intimação da parte autora para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça de f. 63/64 e documentos juntados às fls.
65/67.
Processo 0800915-74.2017.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos
Exeqte: Eletromoveis Jardim EIRELI- ME - Exectda: Rosalina Arguelho Rodrigues
ADV: LILIANE CRISTINA HECK (OAB 9576/MS)
Intimação da parte autora para se manifestar sobre auto de penhora de f. 64 e avaliação de f. 65.
Processo 0800931-28.2017.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exeqte: Marsura & Silva Ltda - EPP - Exectdo: Daniel Willian de Amarilia Rufino
ADV: IVAN FIGUEIREDO CHAVES (OAB 14016/MS)
ADV: LILIANE CRISTINA HECK (OAB 9576/MS)
Fica o executado intimado para, na forma do art. 523, § 1º do CPC/2015, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento ao credor
do débito atualizado, sob pena de ser o montante da condenação acrescido de multa de 10%, ficando cientificado ainda de que,
decorrido o prazo sem cumprimento da presente carta de intimação, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguindose os atos de expropriação. Ficando ciente ainda de que, após o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação,
conforme trata o art. 525, do CPC/2015.
Processo 0801019-66.2017.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória
Exeqte: Cinderela Móveis Ltda - EPP - Exectdo: Oziel Candado
ADV: LILIANE CRISTINA HECK (OAB 9576/MS)
Intimação da parte autora para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça de f. 65 e documento de f. 66.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO MELYNA MACHADO MESCOUTO FIALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLA VEIGA MARTINHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2018
Processo 0000269-63.2018.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Robert Cristian Hoffmann
ADV: SIDNEI ESCUDERO PEREIRA (OAB 4908/MS)
ADV: MARCOS OLIVEIRA IBE (OAB 7286B/MS)
Fica o Advogado do Réu intimado para que, no prazo de 05(cinco) dias, o mesmo compareça em cartório para dar início no
cumprimento da Proposta de Suspensão Condicional do Processo de fls. 85-86, pois até está data, não compareceu em Juízo
e nem comprovou o pagamento da Doação, que foi dividida em 04(quatro) parcelas de R$ 400,00, estando todas Vencidas, sob
pena de revogação do benefício.
Processo 0003713-41.2017.8.12.0013 - Termo Circunstanciado - Injúria
A. Fato: Kátia Regina Farias de Souza - Murilo Marques Câmara - Venustiano Arruda Meza e outros - Vítima: Erney Cunha
Bazzano Barbosa
ADV: MARIA HELENA MIRANDA STEVANATO (OAB 11059B/MS)
Sentença de fls. 77: Como a vítima não ofertou queixa-crime e houve decurso do lapso decadencial de seis meses, somado
à natureza do delito em exame e ao parecer favorável do Ministério Público (fl. 76), julgo extinta a punibilidade quanto ao delito
previsto no art. 145 do CP, narrado no presente procedimento e atribuído a Kátia Regina Farias de Souza, Ildefonso Pereira
Bambil, Murilo Marques Câmara, Venustiano Arruda Meza, Ismael Vilalba Ferreira, Bruno Fernandes de Sá e Ianka Machado,
todos qualificados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada mais requerido, arquive-se com as
formalidades necessárias.
Maracaju
1ª Vara de Maracaju
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO MONTAGNANA MORAIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HORÁCIO SALDIVAR DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2018
Processo 0001689-37.2017.8.12.0014 - Execução da Pena - Roubo Majorado
Réu: Claudinei Benites Candia
ADV: FRANCIS THIANDER SANTOS RATIER (OAB 18693/MS)
Initmação da defesa quanto a audiência admonitória designada para 09.08.18, às 14:15h.
Processo 0002046-17.2017.8.12.0014 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Willian Ramao Morel Lopes
ADV: RAIANNI CAROLINE ALMEIDA PASSOS (OAB 18740/MS)
Intimação da defesa quanto a audiência admonitória designada para o dia 09.08.18, às 15h.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.