TJMS 13/09/2018 / Doc. / 383 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4109
383
Processo 0804104-02.2018.8.12.0021 - Mandado de Segurança - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Imptte: Vespaziano Nogueira de Camargo - Imptdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: ANA SILVIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 326122/SP)
Intimação do Impetrante acerca da decisão de fls. 53/56, bem como, para proceder o RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIA,
para expedição de mandado de notificação da autoridade coatora. Para maiores informações entrar em contato com a Central
de Mandados te. (67) 3929-1987.
Processo 0804429-11.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio
Reqte: Maria da Gloria Gomes da Cruz Rocha - Reqdo: Município de Selvíria
ADV: LARISSA PATROCINIA ARAÚJO ROCHA (OAB 21059/MS)
Intimação da parte autora acerca do Recurso de Apelação de fls. 229/236, bem como, para querendo, contrarrazoar no
prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE BEATRIZ DE OLIVEIRA LACERDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA EMIKO ARAKAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2018
Processo 0801814-14.2018.8.12.0021 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Imptte: Marcos Leonardo Souza da Costa Moura - Imptdo: Chefe da Agência Fazendária de Três Lagoas Ms - TerIntCer:
Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS)
Fica parte impetrante devidamente intimada do recurso de apelação de fls. 150/189, para que, no prazo de 15 dias, apresente
contrarrazões.
Processo 0804086-78.2018.8.12.0021 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome
Reqte: Elzo da Silva Oliveira
ADV: ABRÃO DEZIDERIO RODRIGUES (OAB 17658/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada do inteiro teor do despacho de fls. 18: “Diante disso, intime-se a parte autora para
que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de
honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita”.
Processo 0804090-18.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Magaly Crespan - Réu: Instituto de Previdência Social dos Servidores de Três Lagoas
ADV: JACKELINE TORRES DE LIMA
Fica a parte autora devidamente intimada do inteiro teor do despacho de fls. 41/42: “Assim, para fins de fixação de
competência para processamento e julgamento da causa, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o valor
das 12 (doze) parcelas vincendas bem como as que deixou de receber”.
1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANINE RODRIGUES DE OLIVEIRA TRINDADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE DA COSTA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2018
Processo 0000011-41.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução
Reqte: Cesar Roberto dos Santos - Reqdo: Sky Brasil Serviços Ltda
ADV: NAJÁRA CRISTINA CAMARGO PIRES (OAB 20503/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Intimação das partes para apresentarem memoriais finais, em cinco dias.
Processo 0000419-37.2015.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exectda: OI S.A.
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Intimação da parte executada para, em cinco dias, apresentar dados bancários para expedição de alvará, devendo especificar
o nº do banco, se é conta corrente ou poupança e a CIDADE da agência.
Processo 0002603-63.2015.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais
Exeqte: C.R.P.
ADV: ROSIVANE DE JESUS LUIS (OAB 19505/MS)
Manifeste-se a parte autora acerca do ofício juntado aos autos, requerendo o que de direito, em cinco dias, sob pena de
extinção.
Processo 0003557-80.2013.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: Carlos Roberto de Campos - Sant’ana Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda - Me
ADV: ERICK SANDER PINTO DE MATOS (OAB 10745A/MS)
Impulsionar o feito, em cinco dias, sob pena de extinção.
Processo 0004065-31.2010.8.12.0114 (114.10.004065-1) - Cumprimento de sentença - Compromisso
Reqte: Maria Socorro Fernandes ME
ADV: ALDEIR GOMES DE ALMEIDA (OAB 11384/MS)
Impulsionar o feito, em cinco dias, sob pena de extinção.
Processo 0500011-28.2011.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque
Exeqte: M.I.S. - Exectdo: Nestor Geraldo Souza Silveira
ADV: ROSELI MARTINS DE QUEIROZ (OAB 8874/MS)
Impulsionar o feito, em cinco dias, sob pena de extinção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.