TJMS 31/01/2019 / Doc. / 98 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4192
98
E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. HIPOSSUFICIÊNCIA
NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE ATESTEM RENDA INSUFICIENTE. DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. Mantém-se a decisão que indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita se ausentes os
requisitos autorizadores da sua concessão. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator.
Agravo de Instrumento nº 1413048-07.2018.8.12.0000
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Joaquim Sebastião da Silva (Espólio)
RepreLeg: Vera Lucia Sebastião da Silva
Advogado: Wilson Pereira de Assis (OAB: 10119/MS)
Agravado: Waldir Dias Medeiros
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravada: Elsa Martins Medeiros
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravado: Sone Diesel
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravada: Marlene Tavares Diesel
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravado: João Batista Nunes
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravada: Iodete Maria Nunes
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravado: Arlindo Matesco
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravada: Neide de Camargo Matesco
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravado: Wilson de Castro Wenceslau
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravada: Elizabete Bigetti
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravado: Valdecir Gimenes Bombonatto Fernandes
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravada: Sonia Maria Arengue Gimenes
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravada: Daniele Siquerolli Toffolo
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravado: Oscar Hoffmann Neto
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravado: Vanderley Verissimo
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravada: Ilza Maria Beliato
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravado: Maximino Trevisan
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravada: Noeli de Fatima Chaves Trevisan
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravado: Luiz Antonio Refundini
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravada: Maria Aparecida Fantin Refundini
Advogado: Moisés Santos de Almeida (OAB: 68414/PR)
Advogado: Ronye Juvencio (OAB: 68413/PR)
Agravado: Luiz Antonio Puzzi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.