TJMS 17/01/2020 / Doc. / 331 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4417
331
Processo 0002986-93.2014.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor: Ministério Público Estadual - Indiciado: Alessandro Ribolis Pereira
Teor do ato: ficam os advogados intimados da despacho de pág. 162: “(...) Ante o teor da certidão de f. 161, intimem-se,
novamente, os causídicos constituídos, nos autos, para que no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem as razões recursais ou
apresentem desistência do recurso interposto, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 265, do CPP, e expedição de
ofício à OAB.(...)”.
Processo 0003129-43.2018.8.12.0011 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Wesley Bezerra Werneck
ADV: RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS (OAB 7165/MS)
Teor do ato: fica o advogado do réu intimado do despacho de pag. 249: “(...) Recebe-se o Recurso de Spelação interposto
pelo acusado. Às partes para razões e contrarrazões recursais, no prazo legal (art. 600 do CPP). (...)”
Juizado Especial Adjunto Civel de Coxim
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PALHANO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON VIANA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2020
Processo 0800591-22.2019.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Reqda: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL
ADV: DIEGO PAIVA COLMAN (OAB 14200/MS)
ADV: CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO (OAB 17793/MS)
Intimação da parte requerida, na pessoa de seu procurador, acerca da sentença prolatada. Dispositivo: “Ante o exposto e,
por tudo que consta nos autos, OPINO pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados por Maria Abadia Izidoro Carvalho em
desfavor de Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A SANESUL. Via de consequência, opino pela revogação da
liminar concedida à autora às fls. 22/23. Nos termos do art. 487, I, do CPC, declaro o feito extinto com resolução de mérito.
Sem custas processuais e honorários advocatícios. Submeto à apreciação do (a) MM Juiz (a) de Direito. Após a homologação,
P.R.I...Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40
da Lei 9.099/95. Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo,
a expedição do necessário para levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão. Se deflagrada a
fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei para
tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para levantamento da quantia depositada, independentemente de nova
conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.”
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PALHANO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA TOMOKO KANASHIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2020
Processo 0800068-73.2020.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: Marilene de Moura
ADV: JAIRO PIRES MAFRA (OAB 7906/MS)
ADV: JAIRO MAFRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 7906MS)
Intimação da parte autora para juntar, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovante de residência, conforme certidão juntada na
f.retro, sob pena de extinção.
Processo 0800791-29.2019.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Reqdo: Banco Bradesco S/A
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 15899A/MS)
ADV: CAIO DAVID DE CAMPOS SOUZA (OAB 347451/SP)
Intimação da parte interessada a manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a atualização/satisfação do/da crédito/
obrigação e/ou, se for o caso, informar seus dados bancários necessários para a realização de TED/DOC (nome do titular da
conta, CPF/CNPJ do mesmo, a cidade e número da conta corrente/poupança, número e nome da agência, número e nome do
Banco), ou de seu advogado(a), caso este possua poderes específicos para recebimento de valores, requerendo o que entender
de direito, sob pena de presunção de quitação e arquivamento do feito.
Processo 0802201-59.2018.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços
Exeqte: Chagas e Monteiro Ltda- ME
ADV: PALOMA CRISTINA CAPRARA (OAB 11977/MS)
Intimação da parte autora para informar, no prazo de cinco dias, o nome e dados do local de trabalho da executada.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PALHANO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA TOMOKO KANASHIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2020
Processo 0800148-08.2018.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória
Exeqte: Mauro Faria Aragão - ME
ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS)
ADV: CAMILA SANTOS OLIVEIRA (OAB 19635/MS)
ADV: WERTHER SIBUT DE ARAÚJO (OAB 20868/MS)
ADV: EDLAINE NAIARA LOURERO VALIENTE (OAB 21623/MS)
Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do mandado juntado na f.retro, sob pena
de extinção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.