TJMS 22/04/2020 / Doc. / 179 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4478
179
Apelação Criminal nº 0001529-50.2019.8.12.0011
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Edmilson Alfredo Araújo
Advogado: Lorival Marcolino Claro (OAB: 14652A/MS)
Apelante: Valcilei Garcia da Silva
Advogado: Lorival Marcolino Claro (OAB: 14652A/MS)
Apelante: Wanderson de Oliveira Araújo
Advogado: Lorival Marcolino Claro (OAB: 14652A/MS)
Apelante: Jefferson Floriano da Silva Lino
Advogado: Lorival Marcolino Claro (OAB: 14652A/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira
Vistos. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se.
se.
Apelação Criminal nº 0002179-58.2019.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Douglas Nunes de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Nilson da Silva Geraldo (OAB: 512187/DP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS)
Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-
Apelação Criminal nº 0003534-97.2019.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Wilian Lopes Nascimento
Advogada: Valda Maria Garcia Alves (OAB: 17380/MS)
Advogado: Renan Gomes e Silva Nóbrega (OAB: 24604/MS)
Advogado: Gilson Aparecido da Silva Arakaki (OAB: 18713/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Edival Goulart Quirno
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Apelação Criminal nº 0003917-84.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: J. R. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Apelação Criminal nº 0003917-84.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: J. R. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0004908-30.1999.8.12.0001 (001.99.004908-0)
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Recorrente: Darci Landim
Advogado: Junior da Luz Landin (OAB: 52449/PR)
Advogado: Alexandre Santos Correia de Amorim (OAB: 11253/SC)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Aline Mendes Franco Lopes (OAB: 37729/MP)
À PGJ.
Apelação Criminal nº 0006407-27.2015.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Veronica Rigolo Miranda
Advogado: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB: 9527/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
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