TJMS 23/04/2020 / Doc. / 29 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4479
Habeas Corpus Criminal nº 1404474-24.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: W. S. S.
Impetrante: R. D. S. S.
Paciente: J. A. C.
Advogado: Wagner Souza Santos (OAB: 6521/MS)
Advogada: Rosani Dal Soto Santos (OAB: 12645/MS)
Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de D.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1404477-76.2020.8.12.0000
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa
Paciente: Sebastião Caitano
Advogado: Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa (OAB: 390704/SP)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó
Interessado: Delcides Ribeiro da Silva Junior
Interessada: Hellen Carolina Torres Ste
Interessado: Nilton Cesar Macedo
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1404481-16.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Impetrante: Marianne Carvalho Garcia
Paciente: Adnilson Fidélis Custódio
Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS)
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1404482-98.2020.8.12.0000
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi
Paciente: Sergio Henrique Vieira Mercado
Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS)
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2020.
Agravo de Instrumento nº 1404492-45.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Agravante: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS)
Agravante: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS)
Agravante: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS)
Agravante: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda.
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS)
Agravante: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda
Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)
Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)
Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS)
Agravante: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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