TJMS 23/04/2020 / Doc. / 31 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4479
31
Agravo de Instrumento nº 1404493-30.2020.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: José Pedro Barbosa Mendes Aguirre
Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS)
Agravada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems
Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS)
Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1404494-15.2020.8.12.0000
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravante: Kátia de Souza Barbosa
Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS)
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1404512-36.2020.8.12.0000
Comarca de Porto Murtinho - Vara Única
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: L. C. dos S.
Paciente: R. M. M.
Advogado: Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS)
Impetrado: J. de D. da C. de P. M.
Interessado: J. R.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1404497-67.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Impetrante: D. V. de S.
Impetrante: C. F. N.
Paciente: M. C. V.
Advogado: Diego Vinicius de Souza (OAB: 48565/SC)
Advogado: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP)
Impetrado: J. de D. da 2 V. C. - C. G.
Interessado: M. D. M. J.
Interessado: W. A. dos S.
Interessado: W. P. T.
Interessado: L. C. da S.
Interessado: R. R. R.
Interessado: J. dos S. F.
Interessado: J. P. A. de Q.
Interessado: L. V. F. dos S.
Interessado: L. A. de S.
Interessado: D. M. da S. C.
Interessado: L. L. M. da S.
Interessado: E. C. B. de F.
Interessado: J. de F.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1404499-37.2020.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: R. J. D. de B.
Paciente: J. F. dos S.
Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS)
Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de T. L.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1404507-14.2020.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Impetrante: Mauro Alcides Lopes Vargas
Impetrante: Franciso Francismar da Silva
Paciente: Ayrton Jhonson da Silva
Advogado: Mauro Alcides Lopes Vargas (OAB: 7409/MS)
Advogada: Jacenira Mariano (OAB: 7556/MS)
Paciente: Franciso Francismar da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.