TJMS 01/06/2020 / Doc. / 272 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4505
272
Embargos de Declaração Criminal nº 1404953-17.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Embargante: João Marcos da Silva Florentino
Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS)
Advogado: Hugo Fuso de Rezende Correa (OAB: 14860/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.
Embargos de Declaração Cível nº 1405068-38.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Embargante: G. P. N.
Advogada: Akácia Marianna de Moraes Gomes Barbosa (OAB: 26079/MT)
Advogado: Eliane Gomes Ferreira (OAB: 9862O/MT)
Embargado: G. A. L. P.
RepreLeg: Alexsandra Lima da Rocha
Embargado: V. R. L. P.
RepreLeg: Alexsandra Lima da Rocha
Diante disso, determino que o erro material seja corrigido, republicando-se, adequadamente a decisão embargada. Publiquese. Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1405094-36.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: Gloria Aparecida Campos Bernardes Mura
Advogado: Bruno Barbosa Araújo (OAB: 13053/MS)
Advogado: Mateus Gaspar Luz Campos de Souza (OAB: 15236/MS)
Agravado: Victor Bernardes da Silva Netto
Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se o agravado para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, II,
CPC), no prazo legal.
Agravo de Instrumento nº 1405129-93.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Agravante: Maria de Fátima Oliveira
Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS)
Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS)
Agravado: Oi S.A. - Em Recuperação Judicial
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Vistos. A agravante pede reconsideração da decisão de indeferimento da justiça gratuita, apresentando intempestivamente
o holerite, o que justifica pela dificuldade de contato de seu patrono. Considerando que a agravante comprova receber o valor
bruto de R$ 4.814,56 mensais (f. 54), o que não consiste em baixa renda, ratifico a decisão de f. 46/48. Aguarde-se o prazo para
recolhimento do preparo. Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1405168-90.2020.8.12.0000
Comarca de Glória de Dourados - Vara Única
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Joao Carlos Pegoraro Stefanello
Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS)
Vistos, etc. Considerada a peculiar situação de saúde alegada pelo Agravante, evidenciada pelos documentos de f.16/22,
defiro o pedido de dilação de prazo requerido, por mais 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade postulada. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1405174-97.2020.8.12.0000
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: Wagner Menezes de Souza
Advogado: Antonio Carlos Nascimento Filho (OAB: 16225/MS)
Advogado: Antonio Carlos Nascimento (OAB: 12566/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22622/MS)
Pelo exposto, e ante a ausência de comprovação nos autos da impossibilidade de arcar com os encargos processuais,
indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação do agravante para que efetuar o recolhimento do preparo no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do CPC). Intimem-se.
Habeas Corpus Criminal nº 1405426-03.2020.8.12.0000
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Edilson Magro
Paciente: Vanderson Souza de Arruda
Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.