TJMS 19/10/2020 / Doc. / 294 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4598
294
Recorrente: Telefônica Brasil S.A
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO)
Recorrente: Francisco Romero Júnior
Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS)
Recorrido: Telefônica Brasil S.A
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO)
Recorrido: Francisco Romero Júnior
Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0802278-21.2020.8.12.0101
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Recorrido: Regiane Maria da Silva Barbosa Ortiz
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Município de Dourados
Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Extraordinário nº 0802871-66.2019.8.12.0010/50001
Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust
Recorrente: Laurineiz de Cácio Lima Brites
Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2020.
Recurso Inominado Cível nº 0803384-86.2018.8.12.0101
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Alexandre Antunes da Silva
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)
Recorrido: Eder Camargo da Cruz
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Extraordinário nº 0803536-03.2019.8.12.0101/50001
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrente: Fidelcino Alves Junior
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Recorrido: Município de Dourados
Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2020.
Recurso Inominado Cível nº 0803667-75.2019.8.12.0101
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Recorrido: Geni Alcara Morais
Advogada: Andreza Miranda Vieira (OAB: 22849/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0803814-38.2018.8.12.0101
Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
Recorrente: Município de Dourados
Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.