TJMS 08/03/2021 / Doc. / 26 / Caderno 4 - Editais / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4680
26
e domiciliada na rua Gabriel de Oliveira, 1.184, em Juti-MS, Comarca de Caarapó-MS, diante da instauração o Incidente de
Desconsideração da Personalidade Jurídica oriunda da ação de execução de nº 0000104-54.2021.8.12.0031, para querendo no
prazo de 15 dias úteis, manifestarem e requererem as provas cabíveis, conforme preconiza o artigo 135 do CPC. Fica(m) o(s)
mesmo(s) advertido(s) de que em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257 IV, do CPC). E, para que ninguém
alegue ignorância, será o presente edital publicado na forma da Lei (art. 257, II, do CPC). Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Caarapó (MS), aos 26 de fevereiro de 2021. Eu, Adrielle Pancoti Martins, Analista Judiciário, digitei. Eu, Junho
Cézar da Silva, Escrivão/Chefe de Cartório, conferi e subscrevi.
Costa Rica
1ª Vara de Costa Rica
Edital de intimação de pessoas indeterminadas prazo: 15.
Francisco Soliman, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Costa Rica (MS), na forma da lei, etc.
Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Cartório da 1ª Vara,
situado na Rua José Pereira da Silva, 405, (67) 3247-1013, Jardim Santos Dummont - CEP 79550-000, Fone: (67) 3247-1389,
Costa Rica-MS - E-mail: csr-1v@tjms.jus.br, tramitam os autos de Reintegração / Manutenção de Posse, autuados sob o n°
0800153-31.2021.8.12.0009, que Brenco - Companhia Brasileira de Energia Renovável- Em Recuperacao Judicial move contra
Pessoas Indeterminadas, nos quais foi deferida a expedição deste edital para intimar PESSOAS INDETERMINADAS, com
endereço à Rua 7, S/N, Jardim dos Passaros, CEP 79550-000, Costa Rica - MS, para contestar a presente ação no prazo de
30 dias. E, para que ninguém alegue ignorância, será o presente edital afixado no átrio do Fórum e, na forma da Lei, publicado.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Costa Rica (MS), aos 04 de março de 2021. Eu, Evelini Campos Fonseca, Analista
Judiciário, digitei. Eu, Evelini Campos Fonseca, Analista Judiciário, conferi e subscrevi.
Fátima do Sul
1ª Vara de Fátima do Sul
Edital de intimação: prazo: 20 dias
Vitor Dias Zampieri, Juiz(a) de Direito, da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma
da Lei, etc...
Faz saber FLÁVIO SOLLES APOLINÁRIO, Brasileiro, RG 001735764, CPF 000.970.191-51, Rua Albert Sabin, 1764, Vila
Taveiropolis, CEP 79090-160, Campo Grande - MS, atualmente em lugar incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito,
situado à Rua Antônio Barbosa, 800, tramita a Ação Cumprimento Provisório de Decisão, sob nº 0802488-88.2019.8.12.0010,
tendo como autor Bruno da Silva Solles e outro, representado (a) pela avó Lourdes Ferreira da Silva, e executado Flávio
Solles Apolinário. Ficando o executado acima mencionado, Citado dos termos da inicial(f. 1-4) e da decisão( f. 11, 27), e para
que pague, no prazo legal de três (03) dias, após o prazo deste edital, o valor do débito, referente às três últimas prestação
alimentícias em atraso até o ajuizamento da presente ação, bem como daquelas que tiverem seu vencimento no curso do
processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade temporária de efetuá-lo, sob pena de prisão por até três meses.
Valor do débito: R$ 922,29 (novecentos e vinte e dois reais e vinte e nove Centavos). Data do cálculo: 24/09/2019. E, para
que ninguém alegue ignorância, especialmente o requerido: Flávio Solles Apolinário; expediu-se este edital, que devidamente
afixado no pátrio do Fórum e publicado na forma da lei. Eu, Edson Alves de Oliveira-Analista Judiciário o digitei, Fátima do
Sul(MS), 04 de março de 2021.Vilmar Teixeira Louzano - Escrivão/Chefe de Cartório, assinado por determinação judicial e com
certificado digital.
Ivinhema
2ª Vara de Ivinhema
Edital de citação, prazo: 15 dias
Roberto Hipólito da Silva Junior, Juiz de Direito, 2ª Vara, da Comarca de Ivinhema, (MS), na forma da lei, etc.
Faz saber a(o) Réu: JARDEL PEDROSO DE SOUSA, Brasileiro, Convivente, RG 9.304.160-7, CPF 040.698.749-17, pai
João Batista Rodrigues de Sousa, mãe Maria de Lourdes Pedroso de Sousa, Nascido/Nascida 14/10/1984, natural de Palmas
- PR, com endereço à Rua das Canelas, 163 B, São Francisco, CEP 85555-000, Palmas - PR, o(a) qual se encontra em local
incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Av. Reynaldo Massi, 1854, Fax: (67) 3442-1405, Centro - CEP
79740-000, Fone: (67) 3442-1406, Ivinhema-MS - E-mail: ivn-2v@tjms.jus.br, tramitam os autos da Ação Penal nº 000040274.2019.8.12.0012, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este(a) citado(a) por todo conteúdo da denúncia
para que, no prazo de 10 dias, contados da publicação do edital, responda por escrito aos termos da denúncia, oportunidade
em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas as questões que envolvam o fato tido como criminoso, além de trazer
eventuais documentos e especificações das provas, aí incluindo o rol de testemunhas. Fica também advertido(a) de que, na
hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o Juízo designar-lhe-á Defensor Público. E para que chegue ao seu
conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua publicação
na forma da lei. Eu, Edival Martins Fonseca , Escrivão/Chefe de Cartório, digitei-o. Ivinhema (MS), 02 de março de 2021.
Roberto Hipólito da Silva Junior, Juiz de Direito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.