TJMS 25/11/2021 / Doc. / 2 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4851
2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR
Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Recurso Especial nº 0000420-80.2009.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Osvaldo Carrilho de Oliveira
Advogado: Alexandre Augusto Fornicitti Valera (OAB: 11325/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/11/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0001852-51.2020.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: V. N. J.
Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
Agravado: M. P. E.
Proc. Just: Sara Francisco Silva
Interessado: R. G. A.
DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS)
Interessado: D. G. P.
Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS)
Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS)
Advogado: Waldir Fernandes (OAB: 12051/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/11/2021.
Embargos de Declaração Criminal nº 0001930-34.2014.8.12.0008/50000
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Embargante: Maria Eduarda Santa Rita D’Athayde Gall Neta
Advogado: Fabio Augusto Assis Andreasi (OAB: 9662/MS)
Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sara Francisco Silva
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/11/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0004053-90.1995.8.12.0001 (001.95.004053-0)
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I
Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ)
Apelado: Joao Alves Espindola
Apelado: Flavio Roberto Espindola
Apelado: Terezinha de Jesus Espindola
Interessado: Vilmar Cesa Rocha
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0008455-22.2016.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Fabio Alves Batista de Oliveira
Advogado: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luís Alberto Safraider
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/11/2021.
Apelação Cível nº 0009674-68.1995.8.12.0001 (001.95.009674-9)
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Edegardo Goncalves (Espólio)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.