TJMS 14/10/2022 / Doc. / 25 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5051
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Agravo em Recurso Especial nº 1402854-06.2022.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - 3ª Vara CívelRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Instituto Nacional do Seguro Social - InssProc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/
SP)Agravado: William Soares de MoraesAdvogado: Alessandro Henrique Nardoni (OAB: 14664/MS)Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 13/10/2022.
Recurso Ordinário nº 1410744-93.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: J. A. K. A. dos S.Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP)Advogado: Benedicto Arthur de
Figueiredo (OAB: 9291/MS)Advogado: Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP)Advogado: Emília Merlini Giuliani (OAB:
83436B/RS)Recorrido: M. P. E.Interessado: A. C. de S.Interessado: A. V. R.Interessado: B. F. de L.Interessada: E. C. A. dos
S. A.Interessado: J. A. A. S.Interessado: J. F. F.Interessado: T. M. B.Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 13/10/2022.
Agravo em Recurso Especial nº 1416648-65.2020.8.12.0000/50001Comarca de Amambai - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Antonio Maria Nunes Rondao FilhoAdvogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS)Agravado: Jair
Antonio de LimaAgravado: Torlim Alimentos S/ARealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/10/2022.
Agravo de Instrumento nº 1416783-09.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 9ª Vara CívelRelator(a): Des. Eduardo
Machado RochaAgravante: Rodocap Comércio e Representações LtdaAdvogado: Fabrizio Severo dos Santos (OAB: 7498/MS)
Agravada: Cleci Teresinha VivianAdvogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS)Agravado: Eduardo FontouraAgravada:
Valdicia Dias de Miranda BlancoRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/10/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1416785-76.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 3ª Vara BancáriaRelator(a): Des.
Alexandre RaslanAgravante: Sueza Carra RodriguesAdvogado: Fernando Daniel Seemund (OAB: 52973/PR)Agravado: Banco
do Brasil S/AAdvogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)Interessado: Libero de Lima FerreiraAdvogado:
Fernando Daniel Seemund (OAB: 52973/PR)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/10/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1416807-37.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e SucessõesRelator(a):
Desª Jaceguara Dantas da SilvaAgravante: B. da S. de P. (Representado(a) por sua Mãe)Repre. Legal: Luciane da Silva dos
AnjosAdvogado: Yuri Billerbeck Fontoura (OAB: 23680/MS)Agravado: V. de P.Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
13/10/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1416861-03.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 13ª Vara CívelRelator(a): Des. Divoncir
Schreiner MaranAgravante: Fabio Mota TorresAdvogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS)Agravado: Geraldo Aparecido
dos SantosAgravado: Empreendimentos Rodeiro S/ARealizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/10/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1416864-55.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 5ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir
Abreu da SilvaAgravante: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS, registrado civilmente como Fernando
Gonçalves DiasAdvogada: Raiany Cristina de Oliveira (OAB: 97491/PR)Agravado: Valdir Angelo dos SantosRealizada
Distribuição do processo por Sorteio em 13/10/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1416871-47.2022.8.12.0000Comarca de Miranda - 2ª VaraRelator(a): Des. Luiz Claudio
Bonassini da SilvaImpetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulImpetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara
da Comarca de MirandaPaciente: Raimundo Nonato Frazão da CruzDPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais PorfírioRealizada
Distribuição do processo por Sorteio em 13/10/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1416874-02.2022.8.12.0000Comarca de Itaquiraí - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Sérgio Fernandes
MartinsAgravante: Luzia Raimunda FonsecaAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Agravado: Banco Daycoval
S.A.Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/
MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/10/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1416876-69.2022.8.12.0000Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e
JuventudeRelator(a): Des. Jonas Hass Silva JúniorImpetrante: M. R. da C.Impetrado: J. de D. da V. C. - I. e J. de A.Paciente:
E. dos S. C.Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
13/10/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1416878-39.2022.8.12.0000Comarca de Itaquiraí - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Júlio Roberto
Siqueira CardosoAgravante: Luzia Raimunda FonsecaAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Agravado: Banco
Itaú Consignado S/AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 13/10/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
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