TJPA 20/08/2019 / Doc. / 1812 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019
1812
Ação: Justificação em: 09/08/2019 REQUERIDO:TEREZA BARBOSA DE FREITAS
REQUERENTE:DIVALDO VIEIRA DOS REIS E TEREZINHA DE JESUS DOS REIS Representante(s):
ROBERTO NOGUEIRA SIMOES (ADVOGADO) . Processo Cível: Ação de usucapião com pedido de
justificação de posse REQUERENTES: DIVALDO VIEIRA DOS REIS e TEREZINHA DE JESUS DOS
REIS (Residentes na Comunidade do Cuipéua, Terreno São José, zona rural, Município de Alenquer/PA)
REQUERIDA: TEREZA BARBOSA DE FREITAS (Residente na Trav. Tiago Peres, nº 785, Bairro Luanda,
Município de Alenquer/PA) DESPACHO 1. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, via DJE,
para se manifestar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito; 2. Caso ainda possua interesse, aponte o
atual endereço da confinante MARIA CARMOSINA VIIERA DOS REIS, no mesmo prazo; 3. Cumpra-se.
Alenquer/PA, 09 de agosto de 2019. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da
Comarca de Alenquer/PA PROCESSO: 00004395320088140003 PROCESSO ANTIGO: 200810004355
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA
Ação: Procedimento Comum em: 09/08/2019 REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA REQUERIDO:CLEOSTENES FARIAS DO VALE Representante(s): OAB 5325 - LUIZ RENATO
JARDIM LOPES (ADVOGADO) OAB 9649 - PATRICIA ADRIANA RIBEIRO VALENTE DE PAULO
(ADVOGADO) OAB 15074 - FABIOLA MARTINS RABELO (ADVOGADO) REQUERIDO:LAYANNA H
FARIAS DO VALE CALDERARO Representante(s): OAB 15078 - MARJEAN DA SILVA MONTE
(ADVOGADO) REQUERIDO:AMIR SOARES CALDERARO Representante(s): OAB 15078 - MARJEAN
DA SILVA MONTE (ADVOGADO) OAB 6750 - LUCIA COSTA SANTOS DE ARAUJO (ADVOGADO)
REQUERIDO:CHARLES GUTEMBERG FARIAS DE MORAES Representante(s): OAB 5767 - ANTONIO
DILTON CARVALHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) REQUERIDO:LAERCIO GUTEMBERGH FARIAS DO
VALE CALDERARO Representante(s): OAB 15078 - MARJEAN DA SILVA MONTE (ADVOGADO)
REQUERIDO:DJNANE SILVA DE MORAES Representante(s): OAB 5767 - ANTONIO DILTON
CARVALHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) REQUERIDO:PATRICIA DOS SANTOS LEAL
Representante(s): OAB 15078 - MARJEAN DA SILVA MONTE (ADVOGADO) REQUERIDO:JUAREZ
ANTONIO DE SILVA BRITO JUNIOR Representante(s): OAB 9538 - EMERSON EDER LOPES BENTES
(ADVOGADO) OAB 15078 - MARJEAN DA SILVA MONTE (ADVOGADO) REQUERIDO:WLADMIR
MONTEIRO YARED Representante(s): OAB 9538 - EMERSON EDER LOPES BENTES (ADVOGADO)
REQUERIDO:JEAN JOSE MONTEIRO YARED Representante(s): OAB 9538 - EMERSON EDER LOPES
BENTES (ADVOGADO) REQUERIDO:ANA MARIA DE SOUSA MONTEIRO Representante(s): OAB 9538
- EMERSON EDER LOPES BENTES (ADVOGADO) REQUERIDO:ILIENE SOARES MACIEL
Representante(s): OAB 5767 - ANTONIO DILTON CARVALHO DE AZEVEDO (ADVOGADO)
REQUERIDO:IDIENE SOARES MACIEL Representante(s): OAB 5767 - ANTONIO DILTON CARVALHO
DE AZEVEDO (ADVOGADO) REQUERIDO:IVANILDO SILVA MACIEL Representante(s): OAB 5767 ANTONIO DILTON CARVALHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) REQUERIDO:CARLOS AUGUSTO
DUARTE ARAUJO Representante(s): OAB 5767 - ANTONIO DILTON CARVALHO DE AZEVEDO
(ADVOGADO) REQUERIDO:DEUZALINA BARBOSA RIBEIRO Representante(s): OAB 5767 - ANTONIO
DILTON CARVALHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) REQUERIDO:ANA CARLA MACHADO LOPES
Representante(s): OAB 5767 - ANTONIO DILTON CARVALHO DE AZEVEDO (ADVOGADO)
REQUERIDO:CLENICE MACIEL G GREGORIO Representante(s): OAB 5767 - ANTONIO DILTON
CARVALHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) REQUERIDO:MARCOS GUILHERME MACIEL
Representante(s): OAB 5767 - ANTONIO DILTON CARVALHO DE AZEVEDO (ADVOGADO)
REQUERIDO:ADALGIZA MOREIRA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 15987 - LUCIANA ALVES DA
SILVA E SILVA (ADVOGADO) . DESPACHO 1. À um dos juízes auxiliares da meta 04. 2. Encaminhe-se a
central de digitalização para os devidos. 3. Cumpra-se. Alenquer/PA, 09 de agosto de 2019. FRANCISCO
DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA PROCESSO:
00005084320188140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
09/08/2019 DENUNCIADO:ANA PAULA DOS SANTOS SILVA Representante(s): OAB 23356 - ICARO
RICARDO DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . AÇÃO PENAL: Art. 33 da Lei nº 11.343/2006 RÉ: ANA
PAULA DOS SANTOS SILVA (Residente no Beco da Granja, s/n, entre a Estrada da Luanda e Rua Jarbas
Passarinho, por trás da Igreja de Santa Rita, Bairro Santa Rita, neste Município de Alenquer/PA)
DESPACHO 1. Considerando a não incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do
artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de maio de 2020, às
10h30min; 2. Intime(m)-se, pessoalmente, a(s) ré(s); 3. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arroladas; 4.
Ciência ao MP e à defesa; 5. Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na
forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6.