TJPA 04/11/2020 / Doc. / 4699 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020
4699
PROCESSO:00001629420208140109
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA A??o: Termo
Circunstanciado em: 28/10/2020---AUTOR DO FATO:EVERSON DOS SANTOS CARDOSO.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: ?Vista dos autos ao Ministério Público para que delibere sobre o
oferecimento da denúncia. Intimados os presentes em audiência. Ciente o representante do Ministério
Público.?. Garrafão do Norte, 28/10/2020 CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
PROCESSO:00015636520198140109
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA A??o: Termo
Circunstanciado em: 28/10/2020---AUTOR DO FATO:ANTONIO CLEITON RICARDO DE SOUZA AUTOR
DO FATO:FRANCISCO GLEISON RICARDO DE SOUZA VITIMA:E. A. T. . DELIBERAÇÃO EM
AUDIÊNCIA: ?Decisão interlocutória. Vistos etc. Adoto como relatório o constante nos autos. Expeça-se
boleto para pagamento da multa. Findo o prazo previsto para pagamento retornem conclusos. Intimados
em audiência os presentes. Ciente o representante do Ministério Público.?. Garrafão do Norte, 28/10/2020
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
PROCESSO:00001464320208140109
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA A??o: Execução da
Pena em: 28/10/2020---APENADO:GLEISON MENDES BRITO. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA:
?Acautelem-se os autos de execução penal até 28/04/2021, ocasião em que ocorrerá o término do
cumprimento da pena. Oficie-se à polícia civil e militar do município para que fiscalizem o cumprimento do
horário da prisão domiciliar, ficando autorizada desde já a realizarem a detenção do condenado se
encontrado fora de sua residência no horário de recolhimento. Intimados em audiência os presentes.
Ciente o representante do Ministério Público.?. Garrafão do Norte, 28/10/2020 CORNÉLIO JOSÉ
HOLANDA juiz de Direito
PROCESSO:00043913420198140109
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA A??o: Execução da
Pena em: 27/10/2020---APENADO:JOSE VIRLANDO RODRIGUES CARDOSO. DELIBERAÇÃO EM
AUDIÊNCIA: ?Considerando que se trata de pena em regime aberto substituída por pena alternativa, não
restando localizado o condenado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se, podendo ser iniciado o
cumprimento da pena a qualquer momento, desde que localizado o condenado, enquanto não prescrita a
condenação. Intimados em audiência os presentes. Ciência ao representante do Ministério Público.?.
Garrafão do Norte, 27/10/2020 CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
PROCESSO:00049266020198140109
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA A??o: Execução da
Pena em: 27/10/2020---APENADO:JARDEU PEREIRA DA CRUZ. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA:
?Oficie-se a Secretaria ao Diretor da Escola Municipal Elza Maria Corrêa Dantas, neste município de
Garrafão do Norte, apresentando o condenado, informando sobre as condições de cumprimento da pena e
solicitando que acompanhe o cumprimento rementendo a este Juízo a frequência da apenada quando no
término do cumprimento da pena. Em seguida, acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de um
mês, aguardando o término do prazo para cumprimento da pena. Findo o prazo, retornem conclusos.
Intimados em audiência os presentes. Ciente o representante do Ministério Público.?. Garrafão do Norte,
27/10/2020 CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
PROCESSO:00050478820198140109
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA A??o: Carta
Precatória Criminal em: 27/10/2020---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO COMARCA
PARAUAPEBAS/PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARRAFAO DO
NORTE DENUNCIADO:JOAO PAULO SOUZA DA SILVEIRA. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA:
?Considerando que o réu não foi localizado, havendo informações de que teria voltado a residir na
comarca deprecante, dê-se baixa nos autos e devolva-se ao Juízo Deprecante, com as saudações de
Juízo.?. Garrafão do Norte, 27/10/2020 CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
PROCESSO:00042089720188140109
PROCESSO
ANTIGO:
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