TJPB 03/02/2017 / Doc. / 24 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
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00789 Processo: 0000039-47.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADV: DANIEL VIEIRA SMITH. Ato Ordinatorio: Expedi intimação ao advogado para
devolver o processo à serventia judicial imediatamente.
00790 Processo: 0000352-57.2006.815.0291 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Y. A. C. M. ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES,HENRIQUE TENORIO DOURADO,MIGUEL MOURA LINS SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: N. H. C. ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. Ato Ordinatorio: Expedi intimação ao advogado para devolver o processo à serventia judicial imediatamente.
00791 Processo: 0000453-55.2010.815.0291 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CRUZ DO
ESPIRITO SANTO/PB ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se ao autor, através de
seu advogado, para manifestação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a negativa da diligência
citatória e de penhora, conforme carta precatória juntada fls. 47/57 dos autos.
00792 Processo: 0000557-71.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDWIR COUTINHO DO
AMARAL ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Expedi intimação ao advogado para devolver o processo à serventia judicial imediatamente.
00818 Processo: 0001582-44.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA,RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO,JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS. REU: MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA ADV: JOSE DE ANCHIETA
CHAVES. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão de fls. 143, que suspendeu a execução
peloprazo de 01(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo sem manifestação
do exequente, começará a correr ...
00819 Processo: 0001612-89.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SANDRA GALDINO TAVARES ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para,querendo,apresentar
quesitos e indicar assistentes tecnicos, noprazo de 05 dias. O autor deverá apresentar documento de
identificação oficial com foto e todos os exames no dia da perícia.
00820 Processo: 0002342-51.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDLANE VICENTE
DE ARAUJO PEREIRA ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se o promovente para, querendo, manifestar-se sobre os documentos de fls 58/60.
JACARAU
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0001035-96.2006.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGRA DE OLIVEIRA ADV: ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se ao exequente para no prazo de 5 dias
requerer o que entender de direito.
00794 Processo: 0001257-15.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE LEMARDI DA
SILVA ADV: ARTUR GERMANO PEREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 08/03/
2017 as 9:30h.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000434-95.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JAILSON VERISSIMO DA NOBREGA ADV: JAYME CARNEIRO NETO. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADV: ANTONIO
GABINIO NETO. Despacho: Intime-seAs partes para se manifestarem no prazo de 10 dias acerca da
decisão que homologou os cáalculos constantes da execução não embargada (fls. 77/79), bem como dos
demais termos da decisão de fl. 84/84v.
00822 Processo: 0000478-46.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PANAMERICANO
ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seAo advogado habilitado, para no prazo de
15(quinze) dias, sob pena deaplicação da multa diária fixada na forma do art.475-j.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0001825-78.2010.815.0181 - MONITORIA AUTOR: DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,TAIGUARA SILVA FONTES. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de
10 (dez) dias, requerer o que de direito.
00796 Processo: 0004394-28.2005.815.0181 - MONITORIA AUTOR: JOSE FELICIANO DA SILVA NETO ADV:
CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para impulsionar o feito, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00797 Processo: 0004407-46.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLINE BARBOSA DA
SILVA ADV: EDGAR SMITH NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
4A. VARA DE GUARABIRA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000709-03.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Intime-se
julgo procedente a presente ação.
00799 Processo: 0001090-74.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS IRMAO ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido inicial.
00800 Processo: 0001273-40.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTI ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA
ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/03/
2017, as 09h.
00801 Processo: 0001700-42.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BUENO CALLOU BERNARDO DE OLIVEIRA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 09/03/2017, as 09:30h.
00802 Processo: 0002779-90.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSICLEIDE FERREIRA
DO NASCIMENTO ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: JOAO PEGADO ADV: NELSON DAVI
XAVIER. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido.
00803 Processo: 0003036-47.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE PEREIRA DOS
SANTOS BARBOSA ADV: RODRIGO PONTES PEREIRA. REU: THIAGO DA SILVA SOUZA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se julgo procedente, em parte, a pretensão inicial.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000008-73.2016.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: BRUNO CARNEIRO RAMALHO,ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho:
Intime-se para apresentar as contrarrazões no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010,§ 1°,
do NCPC.
00805 Processo: 0000056-62.1998.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 183 presente nos autos.
00806 Processo: 0000131-81.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASI S/A ADV: BRUNO CARNEIRO RAMALHO,DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o oficio de fls. 78, bem como para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de suspensão do feito executivo.
00807 Processo: 0000620-45.2015.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES,LUIZ MONTEIRO VARAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias,
manifestar-se sobre a certidão de fls. 48v, bem como requerer o que entender devido.
00808 Processo: 0000641-55.2014.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ROSANY ARAUJO PARENTE,ROSEANY ARAUJO VIANA,MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-separa efetuar o recolhimento das diligências do oficial de justiça e das
05 UFR s, no prazo de 10 dias.
00809 Processo: 0000725-32.2009.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO MATONE S/A ADV:
FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) requerer o que entender
de direito.
00810 Processo: 0000749-50.2015.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO,HELVECIO VERAS DA SILVA. Despacho: Intime-se
para efetuar o recolhimento das diligências do oficial de justiça e das 05 UFR s, no prazo de 15 dias.
00811 Processo: 0001201-07.2008.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA,LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER,TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) requerer o que
entender de direito.
00812 Processo: 0002395-95.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO CETELEM S/A ADV:
CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 74,bem como para cumprir a
obrigação determinada no titulo executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15(quinze)dias(art.
523,NCPC)juntamente com o art. 525,NCPC.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00813 Processo: 0000038-74.2017.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MELQUISEDEQUE DE SOUSA
CAMPOS ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA. REU: ROMARIO PEREIRA DA SILVA ADV: ELIS
REGINA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-se para interrogatorio dos reus, a se realizar no dia 03 de
março de2017, pelas 08hs e 30 min., no Forum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000498-18.2004.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: MA COM E REPRESENTACOES DE
MOVEIS LTDA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES,CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO,RICARDO
AGRA VILLARIM. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença proferida às fls. 145/147, que acolheu
a exceção oposta para DECLARAR A NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIB UTÁRIO e,
em consequência, JULGOU EXTINTA A AÇÃO EXECUTIVA.
00815 Processo: 0000643-98.2009.815.0211 - INCIDENTES REU: RIVALDO TEIXEIRA DE MELO ADV: JOSE
VALERIANO DA FONSECA,MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO,ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS.
Despacho: Intime-seda designação da perícia medica a ser realizada no dia 08/03/2017, às10:30 horas,
no no Instituto de Psiquiatria Forense, Av. Dom Pedro II, no. 1.826-B, Torre, João Pessoa-PB, com o
médico Rodrigo Gomes Olivei
00816 Processo: 0001372-27.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FELISMINA DA SILVA
ADV: JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença proferida às fls. 230, que
declarou extinta a presente execução, em face da satisfação do débito.
00817 Processo: 0001456-62.2008.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: FREDERICO JORGE VIEIRA NITAO ADV:
JACKSON RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: DAYSY ALAIDE VICENTE RAULINO ADV: ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA,LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. AUTOR: ANA ALAIDE RAULINO ABRAO
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA,LUCAS RAMALHO DE ARAUJO. AUTOR: ANAILZA
ALAIDE RAULINO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA,BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA
RAULINO. AUTOR: ANALUCIA ALAIDE RAULINO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA,BRUNO
ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o plano
de partilha às fls. 208/231.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000893-29.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVINO SANTOS
ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia e
defesa designada para o dia 15/02/2017 AS 11:30 HORAS, NO FORUM LOCAL
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000038-31.2010.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDA XAVIER PINHEIROREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00825 Processo: 0000043-82.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES MEDEIROS RAMOSREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00826 Processo: 0000099-13.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUSA LOPESREU: GERALDO LUIZ LOPES DE SOUSA Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00827 Processo: 0000107-15.2000.815.0531 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONDADO/PB ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: FRANCISCO FRAGOSO PEREIRA
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00828 Processo: 0000140-43.2016.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/
PB ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: EDVAN PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00829 Processo: 0000214-34.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA PEREIRAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00830 Processo: 0000317-46.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALVES SOARES
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00831 Processo: 0000498-52.2009.815.0531 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERIKA KALINE ABILIO
DINIZ LEITE ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA,ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: EUGENIO PACELLI DE LIMA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
00832 Processo: 0000764-68.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCINEIDE
FELIPEREU: MUNICIPIO DE CONDADO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00833 Processo: 0000971-33.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE JESUS BARBOSA DE SOUSAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00834 Processo: 0001220-47.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE SILVESTRE
SOARES DE ARAUJOREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00835 Processo: 0001225-69.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO MORAIS
DA SILVAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00836 Processo: 0001361-66.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL DANTAS PEREIRAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00837 Processo: 0001392-86.2013.815.0531 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA PAULA DA SILVA
ASSISREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00838 Processo: 0001517-88.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE FERNANDES
LINHARESREU: MUNICIPIO DE CONDADO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00839 Processo: 0001518-73.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLUCIA VIEIRA
DA SILVAREU: MUNICIPIO DE CONDADO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00840 Processo: 0001570-35.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANE ARAUJO DE
MEDEIROSREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00841 Processo: 0001663-95.2013.815.0531 - MONITORIA AUTOR: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00842 Processo: 0001790-33.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZIVANIA SOARES DA
COSTAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00843 Processo: 0001982-63.2013.815.0531 - INVENTARIO AUTOR: JOAQUIM LINHARES MONTEIRO ADV:
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: RITA MONTEIRO LINHARES Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00844 Processo: 0002133-29.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA GOMES DE ALMEIDA
ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: LICIA LEITE GOMESREU: LIVIA LEITE GOMESAUTOR: MARIA LUCIA GOMES ALVES Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).