TJPB 22/02/2017 / Doc. / 46 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
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prazo de 10 (dez) dias art. 396 do CPP, o acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario. E, para que chegue ao conhecimento do referido
denunciado, foi expedido o presente edital que sera afixado no local publico de costume. CUMPRA-SE. Cajazeiras/PB, 20/02/2017. Eu, Lucivaldo Duarte de Andrade, Analista Judiciario, o digitei. Dra. Adriana Lins de Oliveira
Bezerra . Juíza de Direito.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
10516620138150141 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER ao exequente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO, localizado na Avenida Almirante
Barroso, nº 411, Bairro Centro, JOÃO PESSOA/PB, em lugar incerto e nao sabido, que para nos autos da acao
supra foi determinada sua intimacao da DECISÃO que DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA O FORO DA
COMARCA DE POMBAL/PB (FLS. 12/13 dos autos). E para que chegue ao seu conhecimento, mandou a MM.
Juíza Janete Oliveira Ferreira Rangel, expedir o presente Edital. Catolé do Rocha, 20/02/2017, Eu, Railson
Carneiro Vieira, o digitei.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 25348120148150211 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem e dele conhecimento tiverem que o MM Juiz decretou a interdicao de MARISA RUTE RODRIGUES
e nomeou como sua curadora a sra. LUZIA RODRIGUES DA SILVA para responder pela vida civil da interditada,
prometendo zelar pela sua pessoa e pelos seus bens, sob as penas da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 20 de fevereiro de 2017. Eu,
Maria do Socorro Vieira de Sousa, Analista Judiciaria, digitei e subscrevi.
LUCENA
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 6132620168151211
Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento tomarem que, neste juizo, tramitam os autos da acao supramencionada, movida por E.D.C. E r.d.c., menores representados por sua genitora, a Sra. Marcia dos Santos
Deolindo, em face de Eduardo Goncalves Cabral, brasileiro, armador, atualmente em lugar incerto e nao sabido
e, por este motivo, para que ninguem alegasse ignorancia, determinou a MM. Juiza de Direito, que fosse expedido
o presente Edital de Citacao e Intimacao do inteiro teor da presente acao e do inteiro teor da decisao de fls.13/
14 que arbitrou alimentos provisorios na ordem de 20% de um Salario Minimo vigente e para comparecer a
Audiencia de Conciliacao designada para o dia 07.03.2017, as 08:50 horas, no forum local. Dado e passado nesta
cidade de LUcena - PB, aos 20 de fevereiro de 2017, eu, Jefferson Pedrosa de Farias, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Juiza de Direito.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 20912220048150231
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
o presente EDITAL virem, ou conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este 1º. Ofício Judicial da
Comarca de Mamanguape, se processam os termos da Ação de Execução Fiscal em epígrafe, processo
administrativo 011231200, no valor total de R$ 22.842, 96 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e
noventa e seis centavos), que tem como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e como
executado MATARACA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., ROD PB 065, ZONA RURAL, MATARACA - PB,
C.N.P.J. 35.281.294/0002-32, I.E. 161114318, que tem como co-responsáveis IZABEL CRISTINA MEDEIROS
COSTA, C.P.F. 200.410.634-49, e, FERNANDO LUIZ DA COSTA, C.P.F. 201.859.954-20, ambos com endereço
à Rua dos Tororós, nº. 847, Lagoa Nova, Natal - RN. Por meio deste, CITE-SE o executado co-responsável
FERNANDO LUIZ DA COSTA para que pague ou garanta, no prazo de cinco dias, o valor referido, acrescido de
juros, multa de mora e honorários de advogado, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens a penhora, na forma do art. 9º. da Lei nº. 6.830/80 e, para o caso
de nomeação de bens a penhora, deve o executado, ou seu(s) advogado(s), atentar(em) a regra do art. 11 da Lei
nº. 6.830/80. O executado, querendo, poderá oferecer embargos, no prazo de trinta dias. E, para que ninguém
alegue ignorância mandu a MM. Juíza de Direito desta Comarca, DRA. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA,
afixar cópia no local de costume deste Fórum e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Mamanguape, aos vinte dias do mês de fevereiro. EU, Malila Natascha da Costa
Pereira, Técnica Judiciária, o digitei. ELZA BEZERA DA SILVA PEDROSA, Juíza de direito titular.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 24112320148150231
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
o presente EDITAL virem, ou conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este 1º. Ofício Judicial da
COmarca de Mamanguape se processam os termos da Ação de Execução Fiscal em epígrafe, C.D.A. nºs. 42 2
14 000281-98 / 42 6 14 001959-56, com valor total de R$ 78.234, 86 (setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro
reais e oitenta e seis centavos), que tem como exequente a FAZENDA NACIONAL e como executado JOSÉ
ROMUALDO CARVALHO DE SENA, C.N.P.J. 07.203.217/0001-48, com endereço à Rua Dom Vital, nº. 96,
Centro, Mamanguape - PB. Por meio deste, CITE-SE o executado para que pague ou garanta, no prazo decinco
dias, o valor referido, acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, ou garanta a execução
mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, na forma do art.
9º. da Lei nº. 6.830/80 e, para o caso de nomeação de bens a penhora, deve o executado , ou seu(s) advogado(s),
atentar(em) para a regra do art. 11 da Lei nº. 6.830/80. O executado, querendo, poderá opor embargos, no prazo
de trinta dias. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito desta Comarca, DRA. ELZA
BEZERRA DA SILVA PEDROSA, afixar cópia no local de costume deste Fórum e publicado no Diário a Justiça.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e comarca de Mamanguape, aos vinte dias do mês de fevereiro de
2017. Eu, Malila Natascha da COsta Pereira, Técnica Judiciária, o digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA,
juíza de direito titular.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 7402820158150231
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiveram ou interessar possa, que perante este 1º. Ofício
Judicial da Comarca de Mamanguape se processa a Ação Penal supracitada, movida pelo Ministério Público , fica
pelo presente EDITAL CITADO o acusado JOSE DE ARIMATÉIA SOARES DE AVELAR, TETÉIA, brasileiro,
natural de Matarca - PB, nascido aos 03.out.1986, filho de Severino Soares de Avelar & Antônia Barbosa Soares,
R.G. 3.599.137 SSP PB, residente na Rua Jatobá, s/n, Barra de Camaratuba, zona rural de Mataraca - PB, para
responder a ação, por escrito, no prazo de dez dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a
sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário. Não apresentaa a resposta no prazo legal, ou
se o acusado, citado, não constituir defensor o juiz nomeará para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por
dez dias. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM . Juíza de Direito Titular desta Comarca, DRA.
ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, afixar cópia no local de costume deste Fórum e publicado no Diário da
Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mamanguape, aos vinte dias do mês de
fevereiro de 2017. Eu, Malila Natascha da COsta Pereira, Técnica Judiciária, o digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA
PEDROSA, Juíza de Direito Titular.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 23818520148150231
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente EDITAL virem, ou conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este 1º. Ofício Judicial da
Comarca de Mamanguape se processa a Ação Penal supracitada, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Mamanguape - PB, nascido em
10.abr.1974, filho de Antônio Manuel de Oliveira & Terezinha Antônio da Conceição. portador do R.G. 1.994.373
SSP PB, residente à Rua Projetada, s/n, Alto do Cemitério, Mamanguape, PB. Por meio deste, CITE-SE para
responder, por escrito, a acusação, no prazo de dez dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, uando necessário. Não apresentada a resposta no
prazo legal ou se o acusado , citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por dez dias. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Titular
desta vara, DRA. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, afixar cópia no local de costume deste Fórum e
publicar no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e comarca de Mamanguape, aos vinte
dias do mês de fevereiro de 2017. Eu, Malila Natascha da Costa Pereira, Técnica Judiciária, o digitei. ELZA
BEZERRA DA SILVA PEDROSA, juíza de direito titular.
MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 5750520158150611
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico
Oficio, processam se os termos da Acao supracitada, movida pela JUSTICA PUBLICA contra IVANILDO CONSTANTINO DA SILVA SANTOS. E, para que mais tarde nao seja alegado igno-rancia manda a MM.Juiza expedir o
presente Edital CITANDO o reu IVANILDO CONSTANTINO DA SILVA SANTOS, brasileiro, agricultor, natural de
Ma-ri/PB, nascido em 28.02.1982, filho de Manoel Moraes dos santos e Mirian Constantino da Silva, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, pa-ra, no prazo de 10(dez) dias apresentar defesa por escrito. Dado e passado
nesta cidade, aos 20 dias do mes de fevereiro de 2017. Eu, Tecni-ca judiciaria, o digitei. Kalina de Oliveira Lima
Marques, Juiza de Direito em substituiçao.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
17279320128150611 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos da Acao penal supracitada, movida pela JUSTICA
PUBLICA contra JEAN AL-ves feitoza. e, para que mais tarde nao seja alegado ignoracia manda aMM. Juiza
expedir o presente Edital INTIMANDO o reu JEAN ALVES FEITOZAbrasileiro, solteiro, pedreiro, nascido em
09/10/1980, natural de Mamanguape/PB, filho RaimundoAlves Feitoza e de Maria Elias Feitoza, atu-almente
em lugar incerto e nao sabido, para tomar ciencia da sentenca, cuja parte dispositiva e a seguinte: Diante do
contesto fatico, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR JEAN ALVES
FEITOZA, já qualificado, por haver infringido o art.15 da Lei 10.826/2003Em face do exposto, torno em
definitiva a pena de privativa de liberdade em 03(três) anos de reclusao, na qual devera ser cumprida em
regimeaberto (Art.33, §2º, alinea “c” do CP), cumulada com a pena pecuniariaem 20(vinte) dias-multa,
tornando definitiva no valor unitario de 1/30(um trinta avos) do salario vigente ao tempo do fato. SUBSTITUO A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE ACIMA ESTABELECIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,
CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DA PENA A SER CUMPRIDA E PRESTAÇAO PECUNIARIA NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO. P.R.I. Mari, 26 de fevereiro de
2016. Kalina de Oliveira Lima Mar-ques, Juiza de Direito em substituiçao. CUMPRA-SE. Dado e passado
nes-ta cidade, aos 20 dias do mes de fevereiro de 2017. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei. Kalina de Oliveira
Lima Marques, Juiza de Direito em substituiçao.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 49445520158150251 Acao:
ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por este
Juizo e Cartorio tramita a ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS requerida por GIL LUCIANO FERREIRA DE LIMA
em face de VALDIRENE DIAS DESOUSA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, e com o presente, CITA a
promovida para querendo contestar a acao, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos constantes
da exordial, e INTIMA para comparecer a audiencia conciliatoria, designada para o dia 22 DE MARCO DE 2017
AS 10H00, oportunidade em que nao havendoa cordo entre as partes, comeca a contar o prazo para contestar.
Patos, 20.02.2017. Dr. José Milton Barros de Araujo. Juiz de Direito. Maria Socorro Soares Sousa Amaro, o digitei
e subscrevi.
5.ª VARA DA COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 080187023.2016.8.15.0251. O Dr. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de
Patos/PB, na forma da Lei, etc. a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este
Juízo se processa a ação cível supra referenciada, requerida por CÉLIA CAMPINA DE OLIVEIRA, brasileira,
solteira, agricultora, portadora do CPF n° 930.429.904-78, residente e domiciliada a Rua Tabelião Manoel Fernandes, 90, Bairro São Sebastião, Patos-PB para aquisição de imóvel de matrícula 6787-R, do Cartório Carlos
Trigueiro, situado no município de Patos-PB, localizado na Av. Lima Campos, 20, Bairro São Sebastião, Patos-PB,
uma casa construída de tijolos e coberta de telhas, limpa interna e externamente, contendo frontão, calçada e
muro, uma porta e uma janela de frente, em terreno próprio medindo 2,90 mts de largura x 15,00 de extensão,
numa área total de 43,50 metros quadrados de extensão. confrontando-se ao norte: imóvel n 22 com Lucia da
Silva e seu esposo José Taunary Alves; ao sul: imóvel n 18 com Lúcia de Sousa Vieira; ao leste, travessa lima
campos(frente) oeste: imóvel n 71, pertencente ao espólio de Manoel Oliveira Batista. Pelo que CHAMO e CITO
para ciência de terceiros eventuais interessados, devendo constar do dito edital que poderão manifestarem-se
em 15 dias sobre o pleito autoral – art. 216-A, § 4º, da Lei Nº6.015/73, c/c o art. 259, inciso I, do NCPC - Dado
e passado nesta cidade e comarca de Patos aos 21 dias do mês de fevereiro de 2017. Lygia Sibelle ferreira
Remígio Torres, técnica judiciaria. Gustavo Camacho Meira de Sousa - Juiz de Direito.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 D IAS Processo:
64850720138150571 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar,
que perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação Penal, promovida pela
Justiça Pública contra JOSÉ ALVES DA SILVA, conhecido como Dé de Margarida, filho de Luiz Alves da Silva
e Margarida da Silva, CPF 025.396.344-35 residente na Rua B, 66, Bairro Maracujá, Pedras de Fogo/PB,
encontrando-se em lugar incerto e não sabido, para que venha a responder a ação penal por crime previsto no
art. 14, da Lei nº 10.826/2003, bem como fica citado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta
escrita. Em não apresentação de defesa, ser-lhe-á nomeado defensor público. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital para ser
publicado no diário da justiça para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade
e comarca, em 20 de fevereiro de 2017. Eu, Andrea Gondim A. Lima, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. William
de Souza Ribeiro, Juiz de Direito.
PRATA
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
504620118150681 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem este edital ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta Comarca de Prata os autos da
ação monitória supra mencionado, que tem como promovente Dimas Tadeu Ferreira do Nascimento e como
promovido STAR REPRESENTAÇõES LTDA - EPP, denominada Millennium, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.560.227/0001-42. Através deste edital, fica parte promovida STAR REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP intimada para que, no prazo de 15 dias, pague o valor atualizado do crédito. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10%. E para
que mais tarde não se alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir este edital, que será publicado no DJE e
fixado no local público de costume. Aos 20de fevereiro de 2017. Eu, Ilka Pinto Vilar, técnica judiciária, o digitei.
Dr. Michel Rodrigues Amorim, MM Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 1185420158150681
Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juizo se processa a acao penal suplamencionada, que a Justica Publica move contra JOSE AYLTON
NARIO, filho de Jose Antnio Nario e Maria Jose Santos Nario, atualmente em lugar incerto, FICANDO DESDE
JA CITADO da denuncia, como incurao na definicao tipica penal do art. 309 da Lei 9.503/97, para responder por
escrito, no prazo de dez (10) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
a sua defesa, oferecer documentos e justificacao, especificar as provas e arrolar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa. E para que, nao se
alegue ignorancia, o Edital sera publicado e nao afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade da
Prata, aos 20 de fevereiro de 2017. Eu Elizonete Marcolino de Sousa Brito, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Michel
Rodrigues Amorim, Juiz de Direito em Substituicao.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 3362920168150461
Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos interessar possa, que por este juizo e comarca tramitam os autos da acao Declaratoria de n°
0000336-29.2016.815.0461, movida por MARIA VIANA DA SILVA em face de GENIVAL FRANCISCO DE
OLIVEIRA E OUTROS. Sendo ai, atraves deste CITO todos os herdeiros e sucessores, BEM COMO EVENTUAIS
HERDEIROS EXISTENTES E NAO CONHECIDOS OU DECLARADOS DE JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA, para querendo contestarem a lide no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissao. E, para que nao se
alegue nulidade futura, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. dado e passado na cidade de Solanea-PB,
aos 20/02/2017. Eu, Odaci Clementino da Silva, tecnico judiciario que o digitei e o subscrevo. Ass. Osenival dos
Santos Costa, Juiz de Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo: 27120168150371
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este Juízo e
Serventia, onde tramitam os autos da Ação Penal nº 0000002-71.2016.815.371, movida pela Justiça Publica
contra JOSÉ JACKON LOPES DIAS, conhecido por AKIM, brasileiro, união estável, nascido aos 25/01/1996, filho
de Gilmara Maria Lopes e Gilvan Dias, residente e domiciliado na Raimundo Braga Rolim Filho, 60, Conj. Dr.
Zezé, Sousa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do meirinho as fls. 66v, pelo que
expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido denunciado para no prazo de 10 (dez) constituir
novo advogado para apresentar as alegações finais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos
20 dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Eu, Maria Eliane Pinheiro Nogueira e Silva, Técnica Judiciaria, o
digitei e assino. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.