TJPB 02/03/2017 / Doc. / 33 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017
01076 APENADO: JOSE AILTON COSTA DA SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 024/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0001064-48.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE SALVIANO
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,014541PBDEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES
SIMOES,011002PBLEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se o promovido para, no
prazo de (15) quinze dias, cumprir voluntariamente a sentenca, sob pena de multa.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01078 Processo: 0000048-25.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIRATELMA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,014541PBDEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
01079 Processo: 0000107-76.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REGINA CELI OLIVEIRA ARAGAO ADVOGADO: 020636PB LUAN ALVES VIEIRA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PAGAMENTO DE FLS.70/71, EM CINCO DIAS.
01080 Processo: 0000150-13.2016.815.0491 - MONITORIA AUTOR: VALCILENE ALVES DE FREITAS ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO,019492PBRICARDO REGIS DE BRITO. REU: JOSE
CIRILO DE SA JUNIOR ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia06.04.17, as 08:00h, os advogados devem intimarem as partes e
comprovarem nos autos que o fez.
01081 Processo: 0000188-25.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO JOSE LAURINDO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,014541PBDEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA,021368PBPEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de
15(quinze) dias.
01082 Processo: 0000328-64.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,014541PBDEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido
julgado procedente
01083 Processo: 0000350-25.2013.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ISABEL MARIA DA CONCECAO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: GILDO LUIS SALES JUNIOR
ADVOGADO: 016180PB ANDRE MARTINS PEREIRA NETO. Sentenca: Processo extinto.art 53, parag. 4.
da Lei 9.099/90.
01084 Processo: 0000350-25.2013.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ISABEL MARIA DA CONCECAO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: GILDO LUIS SALES JUNIOR
ADVOGADO: 016180PB ANDRE MARTINS PEREIRA NETO. Sentenca: Processo extinto.art 53, parag 4.
da Lei 9.099/90.
01085 Processo: 0000399-95.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: WALKY RANNIER DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Sentenca: Processo extinto. determindo o
cancelamento da distribuicao.
01086 Processo: 0000409-42.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PAULINA DA SILVA
MACIEL ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,014541PBDEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,021368PBPEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Embargos inadmitidos julgado improcedente.
01087 Processo: 0000444-36.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JURANDY
FILHO ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01088 Processo: 0000475-56.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLITON RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA,014134PBFRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI,020412ASERVIO TULIO DE BARCELOS,020832AJOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Sentenca: Processo extinto. por pagamento do debito.
01089 Processo: 0000515-38.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DE FREITAS
ALENCAR ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (10) dez dias, requerer o cumprimento da
sentenca.
01090 Processo: 0000624-18.2015.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADVOGADO: 022144A ELTON LUIS LIMA DA SILVA,012450AANTONIO BRAZ DA SILVA,016676PBINACIO
RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: ZULMIRA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023245PB ODILON
FERNANDES DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
ante a perda do objeto.
01091 Processo: 0001034-13.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,014541PBDEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a autora para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01092 Processo: 0001154-95.2010.815.0491 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOSE LEITE FILHO
ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. REU: FRANCISCA ALVES DE SANTANA ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. Despacho: Intime-sedo despacho que suspendeu o
feito ate 29.12.2017.
01093 Processo: 0001417-25.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,014541PBDEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01094 Processo: 0000027-15.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUAL DA SILVA ANASTACIO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. VITIMA: ANA PAULA CRUZ DA
SILVA Despacho: Intime-separa alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
01095 Processo: 0000810-41.2015.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000480-11.2014.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LAENYA VALENTINA BATISTA DE LIMA SILVA (115.055.784-26) - AUTOR LAYSE ERLLEN BATISTA DE LIMA
SILVA (111.280.344-09) INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 5266
PB - ROSENO DE LIMA SOUSA 17113 PB - ALYSSON WAGNER CORREA NUNES 5266 PB - ROSENO DE
LIMA SOUSA 17113 PB - ALYSSON WAGNER CORREA NUNES INTIME-SE O AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA
DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000506-09.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE MARCOS DA SILVA COSTA (700.377.044-00) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO RETRO, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000550-28.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
RAISA LIGIA CANDIDO DA SILVA (076.624.904-24) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) RÉU ADVOGADOS: 19775 PB - VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 22/03/2017 ÀS 09: 30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00H, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
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CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802000-70.2013.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL
PCS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ROSIMAR DIONISIO DA SILVAADVOGADO(A/S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802414-68.2013.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUXRECORRENTE: TNL PCS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MERCIA DIAS
SANTOS- ADVOGADO(A/S): IENIO GOMES DA PESSOA JUNIOR- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801828-31.2013.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA
DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO:
SIDCLEY SANTOS SILVA- ADVOGADO(A/S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802342-81.2013.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOHNNATHAN DE FRANCA RIBEIRO- ADVOGADO(A/S): ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENARELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801815-32.2013.8.15.0751–
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MICHELLE ARCANJO DOS SANTOS- ADVOGADO(A/S): HELIO
EDUARDO SILVA MAIA- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 080252115.2013.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/AADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ASTERLUCIA MONTEIRO SANTOS- ADVOGADO(A/
S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.07) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801658-59.2013.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: FERNANDA ALANA
GOMES RIBEIRO- ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.08) PJE-RECURSO INOMINADO:0802227-60.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: PATRICIA VALERIA COSTA SILVA LINS- ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZRELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802513-38.2013.8.15.0751–
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A- ADVOGADO(A/S):WILSON
SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA- ADVOGADO(A/S): ANA LAURA LEITE
BARACHO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.10) PJE-RECURSO INOMINADO:080261475.2013.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA DO CÉU FILGUEIRA ALVES- ADVOGADO(A/
S):PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.11) PJERECURSO INOMINADO: 0801944-37.2013.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUXRECORRENTE: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA
BEZERRA DO NASCIMENTO- ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.12) PJE-RECURSO INOMINADO:0802358-35.2013.8.15.0751–JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: OZICLEIDE ANDRE PEREIRA- ADVOGADO(A/S): CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE
CARTAXO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 080220332.2013.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ROSELANDIA GOMES DA SILVA- ADVOGADO(A/
S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.14) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801517-40.2013.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUXRECORRENTE:TNL PCS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ERIBERTO DA
SILVA DO NASCIMENTO- ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.15) PJE-RECURSO INOMINADO:0801631-76.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE BAYEUX-RECORRENTE: TNL PCS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: GEOVANAIDE FERREIRA DE BRITO- ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZRELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.16) PJE- RECURSO INOMINADO -0824468-56.2016.8.15.2001- 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: HERONIDES DE MELO NUNES
FILHO – ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.17) PJERECURSO INOMINADO: 0834788-68.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ERIVALDO SILVA DE LIMA – ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – RECORRIDO: BV
FINANCEIRA S/A – ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.18)
PJE- RECURSO INOMINADO: 0817088-79.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: JADEILSON FLORENTINO DE MELO – ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES –
RECORRIDO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIORRELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.19) PJE- RECURSO INOMINADO: 0815518-92.2015.8.15.2001- 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA – ADVOGADO: WELLYS MARCIO DE
OLIVEIRA- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.20) PJE- RECURSO INOMINADO: 080424786.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ELIEL TAVARES DILIMA –
ADVOGADO(A/S): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA – RECORRIDO: BANCO ITAÚCARD S/A – ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.21)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000577-88.2011.815.0731 – 073.2011.963.575-0. Juizado Especial de Cabedelo -EMBARGANTE: BANCO
J SAFRA S/A. ADVOGADO(A/S): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque -EMBARGADO: JOÃO PAULO VENTURA.
ADVOGADO(A/S): Diego Domiciano Vieira Costa Cabral -RELATOR(A): João Batista Barbosa.22) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3020730-81.2012.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital -EMBARGANTE: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(A/S): Samuel Marques Custódio de Albuquerque -EMBARGADO: ANTÔNIO CINCINATO PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): André Araújo Cavalcanti - RELATOR(A): João
Batista Barbosa.23) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3047280-16.2012.815.2001. 3 º Juizado Especial
Cível da Capital -EMBARGANTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S): Rostand
Inacio dos Santos - EMBARGADO: SHIRLENIA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(A/S): José Valdemir da Silva
Segundo - RELATOR(A): João Batista Barbosa.24) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2011.943.999-6. 2º
Juizado Especial Cível da Capital -EMBARGANTE: HSBC BANK BRASIL S/A . ADVOGADO(A/S): Marina Bastos da
Porciuncula Benghi -EMBARGADO: JOSIANE DE OLIVEIRA SANTIAGO. ADVOGADO(A/S): Sandra Suelen Franca
de Oliveira-RELATOR(A): João Batista Barbosa.25)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 200.2011.970.369-8 .
4º Juizado Especial Cível da Capital -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): Luis Carlos
Monteiro Laurenço -EMBARGADO: DORILDA CARLOS DO AMARAL. ADVOGADO(A/S): Raphael Correia Gomes
Ramalho Diniz -RELATOR(A): João Batista Barbosa.26) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3024744-74.2013.815.2001.
5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE/RECORRIDO: JOSÉ FIRMINO DANTAS FILHO.
ADVOGADO(A/S): Hilton Hril Martins Maia -RECORRIDO/RECORRENTE: .BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/
S): Wilson Sales Belchior - RELATOR(A): João Batista Barbosa.27) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301189014.2014.815.2001. 4 º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: ISIS SABRINE PEREIRA DA COSTA E
JOÃO ALBERTO DA COSTA . ADVOGADO(A/S): Igor Ximenes Guimarães -RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): André Vidal Vasconcelos Silva -RELATOR(A): João Batista Barbosa.28)
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3016416-23.2011.815.2003 – 200.2011.924.853-8. 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira -RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO(A/S): Ricardo de Oliveira Franceschini -RECORRIDO: CLEONICA VIEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): Yuri Simpson
Lobato -RELATOR(A): João Batista Barbosa.29) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009148-50.2013.815.2001. 5º
Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO(A/S): Nildo Moreira
Nunes -RECORRIDO: VALDÍVIA GOMES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): Danilo Paulo Bezerra de Oliveira
Alves -RELATOR(A): João Batista Barbosa.30) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3013911-94.2013.815.2001. 1º
Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: HUGO RUDOLFO ALVES CORLET E OUTRAS. ADVOGADO(A/
S): Marcos Antônio Inácio da Silva - RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): Fábio Rivelli RELATOR(A): João Batista Barbosa.31) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001650-91.2014.815.0181. Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: TAM – LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): Fábio RivelliRECORRIDO: CAROLINE PONCE LEON PORTO BEZERRA CAVALCANTI. ADVOGADO(A/S): Dorgival Fernandes Santiago Neto - RELATOR(A): João Batista Barbosa.32) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000638894.2014.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A . ADVOGADO(A/
S): Fábio Ribelli -RECORRIDO: TEREZA HELENA RIBEIRO COUTINHO . ADVOGADO(A/S): João Victor Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva -RELATOR(A): João Batista Barbosa.33) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
200.2012.904.583-3. 2º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A.
ADVOGADO(A/S): Rostand Inácio dos Santos -RECORRIDO: AURILANDO ROCHA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/
S): José Eduardo da Silva -RELATOR(A): João Batista Barbosa.34) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301910490.2013.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: RECORRIDO: JUSSARA LEITE SOUZA
DE ALCANTRA SAMUEL. ADVOGADO(A/S): Maria da Gloria Virginio Barbosa.-RECORRIDO: READER’S DIGEST
BRASIL LTDA. ADVOGADO(A/S): Laryssa Layra Macedo Pederneiras-RELATOR(A): João Batista Barbosa.35) EJUS-RECURSO INOMINADO:3015092-33.2013.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE:
COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S/A (COPA AIRLINES). ADVOGADO(A/S): Jorge Felipe de Oliveira Gomes
-RECORRIDO: NARA ELIZABETH TORRES DE SOUZA LEMOS. ADVOGADO(A/S): Sylvio da Silva Torres Filho
- RELATOR(A): João Batista Barbosa.36) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3015033-45.2013.815.2001. 5º Juizado
Especial Cível da Capital -RECORRENTE/RECORRIDO: VAUDENISE BARBOSA FREIRE FERREIRA.
ADVOGADO(A/S): Maria da Penha Batista Sousa -RECORRIDO/RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E
AGÊNCIA DE VIAGNES S/A E CLASSIC OPERADORA DE VIAGEM E TURISMO LTDA. ADVOGADO(A/S):
Gustavo Henrique dos Santos Viseu - RELATOR(A): João Batista Barbosa.37)E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3004684-46.2014.815.2001. 3º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A .
ADVOGADO(A/S): Sérvio Túlio de Barcelos -RECORRIDO: ANDREA GIUSEPPE BAGATTA. ADVOGADO(A/S):
Oscar de Castro Menezes Filho -RELATOR(A): João Batista Barbosa.38)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301834035.2012.815.2003. 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/
S): Patrícia de Carvalho Cavalcanti -RECORRIDO: EUNICE FELIPE MELO. ADVOGADO(A/S): Antônio de Araújo