TJPB 11/04/2017 / Doc. / 21 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 06 – Agravo Interno na Apelação Cível Nº
0043122-71.2009.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Lúcio
Flávio Barbosa de Andrade. Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548) e Enio Silva
Nascimento (OAB/PB 11.946). Agravado(s): Maria da Conceição Nóbrega de Andrade. Advogado(s): Luís
Carlos Brito Pereira (OAB/PB 6456).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 07 – Agravo Interno Nº 0005172-71.2015.815.0011.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): José
Luan de Lima Caetano, representado por sua Genitora, Maria Helena Caetano. Defensor(s): Alberto Jorge
Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 08 – Agravo Interno Nº 0019403-40.2014.815.0011. Oriundo
da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Louzivan Oliveira Silva. Defensor(s):
Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 09 – Agravo Interno Nº 0058999-46.2012.815.2001. Oriundo
da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Nailde Monteiro da Silva, representada por sua
filha, Tânia Maria Monteiro da Silva. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 10 – Agravo Interno Nº 0043174-04.2008.815.2001. Oriundo
da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Lavaneide Bezerra de Medeiros. Defensor(s):
Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 11 – Agravo Interno Nº 0000553-45.2015.815.0061. Oriundo
da 2° Vara da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria de Fátima da Silva Souza. Advogado(s): Jordana de
Pontes Macedo (OAB/PB 18.369).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 12 – Agravo Interno Nº 0000560-89.2016.815.0000. Oriundo
da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria Judy Miranda de Assis. Defensor(s):
Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 13 – Remessa Oficial Nº 0003860-47.2015.815.0371.
Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa. Recorrido(s): Nívea Maria da Silva Casimiro. Advogado(s): Sebastião
Fernandes Botelho (OAB/PB 7095) e Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Interessado(s): O Município
de Nazarezinho. Remetente: Juízo da 4° Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 14 – Remessa Oficial Nº 0000499-98.2012.815.0121.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Caiçara. Recorrido(s): Jailson de Almeida Vieira. Advogado(s): Weslley
Ramon Fernandes dos Santos (OAB/PB 18.421). 1° Interessado(s): O Município de Caiçara. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492) e Marcelo Henrique Oliveira (OAB/PB 17.296). 2° Interessado(s):
A Câmara Municipal de Caiçara. Advogado(s): Camila Maria Marinho Lisboa Alves (OAB/PB 19.279) e Lisanka
Alves de Sousa (OAB/PB 10.662). Recorrente: Juízo da Comarca de Caiçara.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 15 – Apelação Cível Nº 0000546-08.2016.815.0000.
Oriundo da Vara única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Ivalci Sousa Brito Ramos. Advogado(s): Luzimario
Gomes Leite (OAB/PB 12.414). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
George Otávio Brasiliano Olegário (OAB/PB 15.013) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 16 – Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 002135814.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado(s):
Heronilza Diniz Soares. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 17 – Apelação Cível Nº 0000187-04.2015.815.0191.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): O Município de Soledade, representado por
seu Procurador, José Neto Freire Rangel (OAB/PB 6145). Apelado(s): Ana Maria de Assis Ramos Alves.
Advogado(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 3406) e José Antônio Cordeiro de Oliveira (OAB/
PB 17.489).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 18 – Apelação Cível Nº 0002025-24.2015.815.0371.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Valdenio de Jesus Vilar Silva. Advogado(s): Kaline
Lima de Oliveira Moreira (OAB/PB 10.770). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
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RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 25 – Apelação Cível Nº 0068336-88.2014.815.2001.
Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Roberto Bezerra de Oliveira.
Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro (OAB/PB 19.780A). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 26 – Apelação Cível Nº 0005442-25.2013.815.0251.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Valdenio Leite de Lacerda. Advogado(s): Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 27 – Apelação Cível Nº 0000334-46.2015.815.0121.
Oriundo da Vara única da Comarca de Caiçara. Apelante(s): Neidja Paulo de Carvalho Souza. Advogado(s):
Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB 10.662). Apelado(s): o Município de Caiçara. Advogado(s): Marcelo Henrique
Oliveira (OAB/PB 17.296) e Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 28 – Apelação Cível Nº 0068599-38.2005.815.2001.
Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Edel Indústria e Comércio de Confecções LTDA.
Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 29 – Apelação Cível Nº 0009559-46.2010.815.2003.
Oriundo da 1° Vara Regional da Comarca de Mangabeira. Apelante(s): Maria das Graças Braz da Silva. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira
(OAB/PB 174.020A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 30 – Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa
Necessária Nº 0000260-34.2014.815.0571. Oriundo da Vara única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): José Batista de Pontes.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Recorrente: José Batista de Pontes. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 31 – Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 001091555.2014.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado(s): Williane
de Fátima Dantas. Advogado(s): Klécia Jerônimo Pinheiro de Lucena (OAB/PB 9493) e Nilza Medeiros Pereira
(OAB/PB 21862).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 32 – Apelação Cível Nº 0026885-73.2013.815.0011.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Aparecida de Souza Guedes.
Advogado(s): Manoel Clementino de Freitas (OAB/PB 6.704). 1° Apelado(s): Aliança Administradora de
Benefícios de Saúde S/A. Advogado(s): Renata Sousa de Castro Vita (OAB/BA 24.308). 2° Apelado(s):
Unimed Norte/Nordeste – Federação Interfederativa de Trabalho. Advogado(s): Nathalia Ferreira Teófilo
(OAB/PB 16.103).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 33 – Apelação Cível Nº 0003690-12.2014.815.0371.
Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Analiésia Fernandes da Silva. Advogado(s): Nilton Pereira
de Oliveira (OAB/RN 4719B). Apelado(s): O Município de Santa Cruz, representado por seu Procurador Geral,
Francisco Valdemiro Gomes.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 34 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 003583178.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Deusdete
Guilherme da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique
de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de
Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 35 – Apelação Cível e Remessa Necessária Nº 000307359.2015.815.0131. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Rogério Silva Oliveira (OAB/PB 10.650). Apelado(s): Cícero Fonseca da Silva e outros. Advogado(s):
Gislaine Lins de Oliveira (OAB/PB 11.135).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 36 – Apelação Cível Nº 0007719-55.2013.815.0011. Oriundo
da 10° Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Thiago Teixeira da Silva. Advogado(s): Emmanuel
Saraiva Ferrera (OAB/PB 16.928). Apelado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque (OAB/PB 20.111A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 37 – Apelação Cível Nº 0001999-52.2013.815.0191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Urbano Lopes de Souto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 19 – Apelação Cível Nº 0008308-62.2011.815.2001. Oriundo
da 12° Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): João Batista Macedo de Albuquerque. Advogado(s):
Daniel Fonseca de Souza Leite (OAB/PB 17.742) e Benjamim de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8945). 1°
Apelado(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Adriana Katrim de Souza Toledo
(OAB/PB 9506) e Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854). 2° Apelado(s): João Batista do Nascimento Filho.
Defensor(s): Amaury Ribeiro de Barros Filho (OAB/PB 4380).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 38 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 000137647.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira,
representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), José Gouveia
Lima Neto (OAB/PB 16.548) e outros. Apelado(s): Rosineide Alves de Lima. Advogado(s): Antônio Teotônio
Assunção (OAB/PB 10.492). Remetente: Juízo da 5° Vara Mista de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 20 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 000377189.2012.815.0351. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Fundo de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores Públicos do Município de Sapé. Advogado(s): Danielle Torrião Furtado (OAB/PB 14.544). Apelado(s):
Maria Cleonice Felinto da Silva. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Remetente: Juízo
da 2° Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 39 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 000851147.2014.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira,
representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), José Gouveia
Lima Neto (OAB/PB 16.548) e outros. Apelado(s): Edna Cristina Ferreira. Advogado(s): Cláudio Galdino Cunha
(OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 21 – Apelação Cível Nº 0000027-61.2015.815.0681.
Oriundo da Vara única da Comarca de Prata. Apelante(s): O Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado
por seu inventariante, João do Carmo Lindoso. Advogado(s): Paulo de Farias Leite (OAB/PB 6276). Apelado(s):
Aderaldo Cosmo Guimarães e Maria Sineide do Monte. Advogado(s): Lucinea Amador Batista Siqueira (OAB/PB
5981) e Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933B).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 40 – Apelação Cível Nº 0000135-22.2014.815.0521.
Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): João Alves Jacinto. Advogado(s): Humberto de
Sousa Felix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/
PE 23.255).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 22 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 000758628.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e outro. Apelado(s):
Saulo Pereira dos Santos. Advogado(s): Verônica Mod’Anne Oliveira dos Santos (OAB/PB 14.530). Remetente:
Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 41 – Apelação Cível Nº 0040570-70.2008.815.2001.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): O Espólio de Márcia Guedes Pereira.
Advogado(s): Sabrina Pereira Mendes (OAB/PB 13.251). Apelado(s): José Sávio Parente de Miranda e
Degustar Comércio de Bebidas e Alimentos LTDA. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de
Albuquerque (OAB/PB 19.555).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 23 – Apelação Cível Nº 0002005-23.2014.815.0321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Jailson dos Santos Araújo. Advogado(s): Petrônio de Moraes
Lucena (OAB/PB 18.221). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT. Advogado(s): João
Barbosa (OAB/PB 4246A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 42 – Apelação Cível Nº 0097685-10.2012.815.2001.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): O Espólio de Márcia Guedes Pereira.
Advogado(s): Sabrina Pereira Mendes (OAB/PB 13.251). Apelado(s): José Sávio Parente de Miranda e
Degustar Comércio de Bebidas e Alimentos LTDA. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de
Albuquerque (OAB/PB 19.555).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 24 – Apelação Cível Nº 0015467-51.2014.815.2001.
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jabes Gomes Queiroz. Advogado(s): Mônica de
Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741) e outros. Apelado(s): Equatorial Negócios Inteligentes LTDA. Advogado(s):
Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9.379) e Liliane César Approbato (OAB/GO 26.878).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 – Embargos de Declaração Nº
0047470-93.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Deborah Monalysa Gomes Pereira e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589)
e Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.