TJPB 20/04/2017 / Doc. / 58 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
JOSE LUIS ANSELMO DOS SANTOS (098.611.444-80) - AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(29.979.036/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 10713 PB - ARTUR FELIPE COSTA FERREIRA NERI 2924 PB JOSE MARIA MAIA DE FREITAS NF 43/2017 RECURSO RECEBIDO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA,
QUERENDO, OFERTAR AS CONTRARRAZÕES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001005-26.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO
BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA NF 43/2017 INTIMEM-SE OS PROMOVIDOS PARA
QUE, CASO QUEIRAM, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001195-86.2014.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JAILSON PEREIRA DA SILVA (367.131.804-00) - AUTOR BANCO HONDA S/A.
(03.634.220/0001-65) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 17862 PB - KALIANDRA
ALVES FRANCHI NF 43/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001271-47.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: LUIS ALVES DA SILVA (202.775.984-00) - AUTOR
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (33.885.724/0001-19) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL
VASCONCELOS LIMA 126504 PB - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - NF 043/2017 - DATA: 19/04/
2017 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DO DEFERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO, CONCEDENDO A PARTE PROMOVIDA O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA PROCEDER A
RETIRADA DAS CÓPIAS SOLICITADAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001335-57.2013.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MUNICIPIO
DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) - RÉU ADVOGADOS: 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO 16253
PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO NF 43/2017 INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001340-45.2014.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: RENAIR JUSTINO DA SILVA (033.783.184-06) - AUTOR BANCO PAN S.A. (59.285.411/
0001-13) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 21714 PB - FELICIANO LYRA
MOURA - NF 043/2017 - DATA: 19/04/2017 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO,
PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001470-35.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE PEDRO DA SILVA (012.907.604-03) - AUTOR LUCICLEIDE LIBERATO PEREIRA DUARTE (010.544.74478) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 15708 PB - EDUARDO SOARES MORAES
10384 PB - FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA - NF 043/2017 - DATA: 19/04/2017 - INTIME-SE, A PARTE
PROMOVIDA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) NOS
TERMOS DO ART. 523 DO NCPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001885-52.2013.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: DONGLARES MARCOLINO COELHO (024.701.494-01) - AUTOR GENERAL MOTORS
DO BRASIL LTDA (59.275.792/0001-50) - RÉU TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA (00.856.646/0002-56) - RÉU
ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 1151 PE - HUGO FILARDI PEREIRA
20283 PB - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO NF 43/2017 INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO) NOS TERMOS DO ART. 523 DO NCPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000064-54.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA (181.605.224-87) - RÉU ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL
VASCONCELOS LIMA 115762 SP - RENATO TADEU RONDINA MANDALITI NF 43/2017 INTIME-SE A PARTE
PROMOVIDA PARA JUNTAR AS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO PROMOVENTE DOS ÚLTIMOS 05(CINCO) ANOS, CONFORME REQUERIDO NA INICIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000081-90.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LADIJANE MARIA DA COSTA PAIVA (044.749.114-82) - RÉU MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84)
- AUTOR ADVOGADOS: 4068 PB - ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE - NF 043/2017 - DATA: 19/04/
2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO
QUE, JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000095-40.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA (026.834.284-99) - AUTOR TELEFONICA
BRASIL S.A. (02.558.157/0001-62) - RÉU ADVOGADOS: 14229 PB - NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE
SOUZA 9534 PB - VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA 126504 PB - JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO NF 43/2017 RECURSO RECEBIDO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO,
OFERTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000100-62.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE SEVERINO DE SOUZA SANTOS (109.472.404-11) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/
0001-38) - RÉU ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 19865 PB - CAIO CHAVES
ALVES PESSOA 20282 PB - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - NF 043/2017 - DATA: 19/04/2017
- INTIME-SE, A SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, POR MEIO DE SEU
ADVOGADO, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, A QUAL, ENCONTRA-SE EXPEDIDA E DEVIDAMENTE ATUALIZADA E, COM VALIDADE ATÉ 05/05/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000101-47.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: BENEDITA DA SILVA SANTOS (072.696.754-81) - AUTOR BANCO PAN S.A. (59.285.411/0001-13) RÉU ADVOGADOS: 17231 PB - ALOISIO BARBOSA CALADO NETO - NF 043,/2017 - DATA: 19/04/2017 INTIME-SE, A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS
QUESTÕES PRELIMINARES ARGUIDA PELO RÉU (CONTESTAÇÃO), BEM COMO, INDICAR OUTRAS
PROVAS ALÉM DAQUELA FORMULADAS NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 334 DO NCPC, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000130-34.2015.8.15.0761 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (45.441.789/0001-54) AUTOR JORDAN CAVALCANTI DE SANTANA (072.188.434-25) - RÉU ADVOGADOS: 29310 PB - ALINE
PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA - NF 043/2017 - DATA: 19/04/2017 - INTIME-SE, A
PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000155-47.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JULIO CESAR COUTINHO (752.793.554-53) - RÉU MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR
ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR NF 43/2017 PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000190-70.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
RICARDO HELENO DE SOUZA SILVA (097.680.354-20) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 11662 PB - MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR - NF 043/2017 - DATA: 19/04/2017 - INTIME-SE
A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-
SE SOBRE AS QUESTÕES PRELIMINARES ARGUIDA PELO RÉU, CIENTIFICANDO-LHE QUE PODERÁ
REQUERER A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DAQUELAS JÁ PRODUZIDAS COM A INICIAL
(ARTS. 350 E 351 DO NCPC).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000191-55.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: GENILDA LUIS DA SILVA (964.453.514-68) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO 16106 PB - EDINALDO DA SILVA
NAVARRO JUNIOR - NF 043/2017 - DATA: 19/04/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS
ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE
OS PEDIDOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000194-44.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA GRACIETE RODRIGUES DE OLIVEIRA (738.646.504-10) - RÉU MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - AUTOR ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES
DE SOUSA NF 43/2017 RECURSO RECEBIDO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA QUERENDO, OFERTAR
AS CONTRARRAZÕES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000195-29.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
GILSON IRINEU DA SILVA (048.360.484-43) - RÉU MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR
ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA NF 43/
2017 RECURSO RECEBIDO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, OFERTAR AS CONTRARRAZÕES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000195-92.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: ELIANE PELEGRINO DA SILVEIRA (725.920.014-68) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO 16106 PB EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 11181
PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO NF 43/2017 PEDIDOS JULGADOS PARCIALMENTE
PROCEDENTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000200-17.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ALCIELI DOS SANTOS SOARES (788.697.064-00) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84)
- RÉU ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO
JUNIOR 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - NF 043/2017 - DATA: 19/04/2017 INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE,
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000204-88.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DA PENHA DA CONCEICAO (032.887.714-03) - RÉU MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84)
- AUTOR ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA NF 43/2017 RECURSO RECEBIDO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA QUERENDO, OFERTAR AS
CONTRARRAZÕES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000205-73.2015.8.15.0761 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89)
- RÉU VANDUY FERREIRA GUIMARAES (324.636.854-68) - AUTOR ADVOGADOS: 19473 PB - SERGIO
SCHULZE NF 43/2017 JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FACE O ABANDONO DA CAUSA
PELO PROMOVENTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000211-80.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JONAS MARIANO DA SILVA (519.141.824-72) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - NF 043/2017 - DATA: 19/04/2017 INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE,
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000221-27.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS (252.005.504-91) - RÉU BANCO BONSUCESSO
S.A. (71.027.866/0001-34) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 109730 MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - NF 043/2017 - DATA: 19/04/2017 - INTIME-SE AS PARTES, POR MEIO
DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU IMPROCEDENTE OS
PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000244-70.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSILENE ALVES DE ANDRADE (011.788.714-52) - RÉU MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) AUTOR ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA NF 43/2017 RECURSO RECEBIDO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, OFERTAR
AS CONTRARRAZÕES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000245-55.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSE ANDRE AUGUSTO DA SILVA (027.293.844-05) - RÉU MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84)
- AUTOR ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA NF 43/2017 RECURSO RECEBIDO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, OFERTAR
CONTRARRAZÕES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000254-17.2015.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: MARIA
JOSE FERREIRA DE LIMA (045.735.674-02) - PARTE RÉ FLAVIANO MUNIZ DE OLIVEIRA (N/A) - PARTE
AUTORA ADVOGADOS: 15048 PB - ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS 17058 PB - EDMILSON ALVES
DE AGUIAR JUNIOR NF 43/2017 PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000260-87.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ALCILEIDE DE LOURDES MONTEIRO DE LIMA (646.273.734-49) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO 16106 PB - EDINALDO
DA SILVA NAVARRO JUNIOR - NF 043/2017 - DATA: 19/04/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS
ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS
PEDIDOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000261-72.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
VIRGINIA DE FATIMA CAVALCANTI ALVES (061.744.614-83) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 17635 PB - ADRIANO
MADRUGA NAVARRO - NF 043/2017 - DATA: 19/04/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS
ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS
PEDIDOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000304-09.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOAO SEVERINO DA SILVA (014.129.784-08) - AUTOR RITA LOURENCO DOS SANTOS (980.263.564-20) RÉU MARIA MADALENA DA SILVA (093.288.924-73) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES
PESSOA 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NF 43/2017 INTIMEM-SE AS PARTES PARA
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000424-52.2016.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES:
ANTONIO DE ARAUJO OLIVEIRA (395.086.174-20) - PARTE AUTORA JOSE ROSENDO DA SILVA (N/A) PARTE RÉ ADVOGADOS: N/A NF 43/2017 ADVOGADO: ADÃO SOARES DE SOUZA - OAB/PB 18.678
INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA JUNTAR O COMPROVANTE DE OBTENÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NA EXORDIAL.