TJPB 11/05/2017 / Doc. / 19 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017
00043 Processo: 0010653-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MURILO JOSE FERREIRA ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Despacho: Intime-se o credor para
requerer o que entender de direito, em 10 dias, considerando o teor da peticao de fls. 90 e ss que informa
o cumprimento da obrigacao de fazer contido na sentenca.
00044 Processo: 0011904-49.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: MICROSOFT DO BRASIL
IMPORTACAO E COM DE SOFTWARE E VIDEO GAM ADVOGADO: 146791SP MAURO EDUARDO LIMA
DE CASTRO , 015798PB FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA. Despacho: Intime-se a MICROSOFT para se pronunciar, em 15 dias, acerca do pedido de fl. 306, sob pena de aceitacao tacita.
00045 Processo: 0016295-47.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CLIMERIO SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho: Intime-se as partes para
cumprirem o que determina o despacho de fls. 55, em 15 dias.
00046 Processo: 0031177-48.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: CONSTRUTORA COSTA DO
SOL LTDA ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO.
Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de penhora dos valores pertencentes ao segundo executado.Defiro
o pedido de penhora dos lucros da empresa ate o limite das cotas do segundo executado.
00047 Processo: 0031177-48.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se o exequente
para, em 15 dias, indicar os valores e a forma de recolhi mento.
00048 Processo: 0036753-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CLAUDIA DE
LIMA ANDRADE ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intime-se sobre a
penhora negativa, INTIME-SE a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00049 Processo: 0039544-61.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SINTEC SISTEMA NACIONAL DE CURSOS EDITORA E LIVRARIA LTDA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO
SOARES XAVIER ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 016277PB FELIPE
SOLANO DE LIMA MELO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI , 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para
cumprirem o despacho de fls. 116, em 15 dias.
00050 Processo: 0045566-09.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: REJANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Art. 485, III, CPC.
00051 Processo: 0048063-93.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS
SERVIDORES PUBLICOS ESTADUA ADVOGADO: 007650PB NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA.
Despacho: Intime-se o exequente para juntar aos autos certidao negativa de imoveis em nome do
devedor, junto aos 02 cartórios de imoveis da capital. Bem como como consultar o DETRAN/PB acerca
de veiculos em nome do reu,em 15 dias
00052 Processo: 0055030-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED RECIFE ADVOGADO: 020427PE ROMULO MARINHO FALCAO , 020860PE RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALDINO.
Despacho: Intime-se a UNIMED a fim de complementar a informacao prestada e esclarecer seo valor
recebido fora transferido para o medico que fez a cirurgia deendometriose via videolaparoscopia feita
pelo autor, em 15 dias.
00053 Processo: 0058363-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DECOLAR COM LTDA ADVOGADO: 271431SP MARILIA MICKEL MIYAMOTO , 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se a promovida DECOLAR.COM LTDA. para, no prazo de 15 dias, juntar
aos autos recibos que comprovem a realizacao do ressarcimento dos valores pleiteados.
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0062211-07.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DO CARMO DANTAS
MAIA ADVOGADO: 011740PB MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO. REU: WILSON AUGUSTO
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se as partes para comparecer á audiência de conciliação designada parao dia 13/06/2017 às 15:00 hs
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0003616-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELIZARDO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001714PB MANOEL FELIZARDO NETO. REU: MARIA JOSE PINHEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 20/06/2017, as 14:00 horas, na sala das audiencias desse juizo.
00056 Processo: 0007947-50.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 020124PE TANIA
VAINSENCHER. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/06/2017. as 14:00 horas, na sa das audiencias
desse juizo.
00057 Processo: 0011654-79.2015.815.2001 - PROTESTO AUTOR: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR
ADVOGADO: 017029PB MILENA LIMA DO VALE , 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 008963PB
JOSEFA POLLYANNA DANTAS DE ASSIS. REU: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 013942PB
AILTON NUNES MELO FILHO , 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intimese A impugnação. Apos vistas as partes, prazo de inc dias, para que apontem de maneira clara,objetiva e
sucinta, as questoes de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide...
00058 Processo: 0021432-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
CAVALCANTI ALVES ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REPRESENTANTE LEGAL: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADVOGADO: 098709SP PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Quanto aos calculos
apresentados, manifestem-se os interessados no prazo comum de cinco dias.
00059 Processo: 0027979-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIVIANE VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: LUIZ FABIO GOMES ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 29/06/2017, as 14:00 horas, na sala das audiencias desse juizo.
00060 Processo: 0066448-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JHL CONSTRUTORA
LTDA ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 018775PB AMANDA
SANTOS ABRANTES. REU: CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA
CLEMENTINO. REU: CLAUDIA DE SOUZA BARBOSA LIMA ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/06/2017, as 14:00 hs, na
sala das audiencias desse juizo.
00061 Processo: 0070628-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 010864E ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 016678PB
LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Sentenca: Embargos rejeitados
00062 Processo: 0095956-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 157875SP HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: FRANCISCO EDUARDO DE LEMOS
NUNES DO REGO ADVOGADO: 016188PB CAMILA RODRIGUES NEVES DE ALMEIDA LIMA , 001295PB
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Vista ao devedor prazo de Na forma do art. 513,
§ 2º, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito de custas e despesas processuais.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0021487-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NILSON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 016201PB EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. Despacho: Intime-sea
parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0001514-98.2006.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ABATEDOR DE AVES SAO JOAO LTDA
ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00065 Processo: 0002924-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do despacho de fl. 127. Defiro o pedido de desarquivamento. Vistas dos autos por 05 dias.
00066 Processo: 0003024-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias,
juntar comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de bloqueio pelo Sistema Bacenjud.
00067 Processo: 0005744-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIZAR TERTO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00068 Processo: 0021835-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IDIAHURE SOARES GOMES ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se o promovente para se
pronunciar sobre o pedido de suspensao do processo, em razao da liquidacao extrajudicial da Promovida,
no prazo de 05dias.
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00069 Processo: 0030930-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NILSA MARIA ALBUQUERQUE BARRETO ADVOGADO: 005309PB LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: METROPOLITAN
LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER ,
012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Intime-se a sentença f.158/159... Julgo procedente o pedido autoral, para o fim de condenar o promovido a pagar a promovente o valor de 36 saláriosminimos...
00070 Processo: 0076494-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO TOME NONATO
ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de 05 dias, requerer o que achar de direito, sobre peca de fls. 505/506.
00071 Processo: 0125664-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar
contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0038990-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS FREIRE CORDEIRO ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Intime-se da sentença f.187/188 Julgo procedente o pedido para condenar o promovido a indenizar a
promovente ao ressarcimento das despesas com assistencia medica e suplementar...
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0066426-26.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL VIANA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013820PB JOSELISSES ABEL FERREIRA. Despacho: Intime-seO INVENTARIANTE PARA, EM 05
DIAS CUMPRIR O DESPACHO DE FLS 125.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0009812-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. C. S. ADVOGADO:
011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes da audiencia designada para o dia 03/07/2017, as 14:30 horas na sala de
audiências da 1ª Vara da Fazenda Pública no 6 andar do Fórum Cível da Capital.
00075 Processo: 0039942-23.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILENE SOLANO DE
FREITAS MARTINS ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS , 020591PB VILSON DE
SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a autora para se manifestar acerca do oficio requisitório
(art.2, paragrafo 2, da resolucao n 50-2013 do tjpb)
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0035811-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PRISCILA DA SILVA ADVOGADO: 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 010174PB DIANA ALEXANDRE BELEM. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA ADVOGADO: 002827CE RITA DE CACIA MAGALHAES PESSOA COUTINHO , 009588CE EUGENIA COSTA MADEIRA BARROS , 018093CE EDUARDO
LIMA PARENTE PINHEIRO. REU: AMC AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO SERVICOS PUBLICOS E CIDA ADVOGADO: 010361CE FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA , 017981CE ANTONIO ALVES
DE MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em
dez dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0013351-09.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SHEYLLA DE KASSIA SILVA
GALVAO ADVOGADO: 013143PB FABIO IMPERIANO DUARTE DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para se manifestar sobre a certidão retro, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.
00078 Processo: 0020682-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE LUCENA DA
SILVA ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO.
REU: LOTEP LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CONSIG EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00079 Processo: 0028672-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JERUSALEM MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015925PB RAFAEL SANTIAGO ALVES , 012366PB DANIEL GUEDES
DE ARAUJO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as
contrarrazoes
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0085747-18.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARNE DE SOL DO PICUI LTDA
ADVOGADO: 004843PB JOSE FERREIRA DE BARROS , 012762PB GERMANA MARIA DE OLIVEIRA
BARROS. Despacho: Intime-seIntime-se. Assim como a executada não justificou as causas da inobservancia à ordem legal de penhora do art.11 da LEF, REJEITO a nomeação dos autos.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0005747-65.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: F L CLAUDINO COM DE COLCHOARIA LTDA ADVOGADO: 013303PB ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS BRAZ. Despacho: Intime-seo
promovido(a) atravez de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais no valor de R$ 1.799,98 acresciso de atualizações, sob pena de remessa a PGE.
00082 Processo: 0041593-66.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANNER INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-seo promovido(a) atravez de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 2.413,42
acresciso de atualizações, sob pena de remessa a PGE.
00083 Processo: 0043742-93.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019854PE DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Despacho:
Intime-seo promovido(a) atravez de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das
custas processuais no valor de R$ 544,40 acresciso de atualizações, sob pena de remessa a PGE.
00084 Processo: 0061479-94.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VOLKSWAGEN DO BRASIL
IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE , 019751PB PAMELA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Cumpra-seIntime-se as partes para se manifestar acerca dos documentos de fls.397/434, no prazo de 15 dias, na forma do art.437,1º cpc.
00085 Processo: 0770971-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Despacho: Intime-seo
promovido(a) atravez de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais no valor de R$ 287,80 acresciso de atualizações, sob pena de remessa a PGE.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00086 Processo: 0019705-76.2015.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO SANTANA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-sehomologo o laudo de exame medico psiquiátrico, determinando o prosseguimento do feito.
00087 Processo: 0032080-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO PAULO AGRIPINO
DA SILVA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimado para apresentar a resposta a cusação no prazo de 10 dias
00088 Processo: 0068861-38.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: RICARDO DO NASCIMENTO LIRA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a
defesa para fins de se manifestar acerca do art. 422 do CPP (despacho de fls. 356) dos autos.
00089 Processo: 0070716-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo Advogado do
reu para apresentar razoes do recurso interposto, prazode 05(cinco) dias, sob pena de multa prevista no
art 265, do CPP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000942-56.2017.815.2002 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: F. F. L. F. ADVOGADO:
007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O BEL. JONAS DE OLIVEIRA
LIMA SOBRE O INDEFERIMENTO DE PLANO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNICA.
00091 Processo: 0028299-45.2016.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: M. C. C. J. ADVOGADO:
000905RO EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao dia
01.06.17, as 15h00, na sede deste juizado,r.visconde pelotasd, centro, para depoimento da testemunha
de defesa rodolfo jose e interrogatorio do reu. proc.origem 00135138120128220501
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0001395-79.2016.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: G. S. P. ADVOGADO: 015451PB
EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-sePor tais razões,
reconheço, de ofício, a incompetência deste juízo, edetermino a remessa dos autos a 5ªVara Regional de
Mangabeira.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).