TJPB 18/05/2017 / Doc. / 31 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017
00271 Processo: 0046757-36.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOES ADVOGADO: 003210SC JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Despacho: Intimeseintime-se a parte promovida para recolher os honorarios do perito, emdeposito judicial em conta
vinculada ao processo no prazo de 10(dez) dias.
00272 Processo: 0114682-68.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALZIRA TEREZA GOMES
CIABAS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se INDEFORO A PROVA CONTÁBIL REQUERIDA ÀS FLS. 85/86,UMA VEZ QUE
A MATÉRIA TRATADA NOS AUTOS É EMINENTIMENTE DE DIREITO E DISPENSA A PRODU-ÇÃO DE
PROVAS CONTÁBEIS.ADEMAIS,SENDO A PARTE AUTORA VENCEDORA DA LIDE
00273 Processo: 0126332-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. REU: JACQUELINE SILVA
DA FONSECA ALEXANDRE ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 012477PB
ROMERO CARVALHO MENDES , 018165PB DIEGO ANDRADE DE MENEZES. Despacho: Intime-se A
PARTE PROMOVIDA,PARA TOMAR CONHCIMENTO SOBRE A CERTDÃO DE FLS.174.
00274 Processo: 0200581-97.2013.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE EUTON DANTAS DE MEDEIROS
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Sentenca
julgada procedenteIsto posto, lastreada no art. 269, II do CPC julgo procedente o pedido
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000092-05.2017.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GUILLERMO CAMPOS PEREZ
ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-se a parte requerente para, em
05 dias, juntar certidão de rsgistro atualizada do imóvel descrito no iem 4, b , da inicial. Dê-se ciência,
ainda, do deferimento da assistência judiciária gratuita.
00276 Processo: 0000820-17.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SIMONE DE OLIVEIRA COSTA GOMES
ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, apresentar plano de partilha discriminado, eis q possível a conversão do feito em arrolamento
comum.
00277 Processo: 0000900-54.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE VELOSO GOUVEIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 007656PB LUIS FERNANDO PIRES BRAGA , 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ
NETO. Despacho: Intime-se a inventariante da fixação do prazo de 10 dias p/ cumprimento do despacho
de fl.204.
00278 Processo: 0002480-22.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALDETE VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO:
007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA , 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO.
Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.285 em suaintegralidade,
observando a necessidade de prévio recolhimento do ITBIcomo já esposado no referido despacho, sob
pena de remoção.
00279 Processo: 0002620-22.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA RIDEUSA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES , 012895PB MARCEL DE MOURA M.RABELLO..
Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, juntar procuração do herdeiro Paulo José L. de
Oliveira, q já atingiu a maioridade, ratificando na procuração os atos já praticados, especialmente o pl.de
partilha fls.137/140
00280 Processo: 0006670-86.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOANA CELE DE ARAUJO ADVOGADO:
007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. INTERESSADO: LUZIENE ALVES DA SILVA ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. INTERESSADO: JOSE VIEIRA FILHO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. INTERESSADO: SORAYA ARAUJO VIEIRA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. INTERESSADO: MARIA JOSEFA DOS SANTOS ADVOGADO: 008560A PAULO LOPES DA SILVA , 007475B JOSE CARLOS DE LIMA. INTERESSADO: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. INTERESSADO: MYRNA DE ARAUJO REGIS ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. INTERESSADO: CARLA RAYANNA DE SOUSA CARLOS ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO. Despacho: Intime-se os demais herdeiros para, em 05 dias, falarem sobre o pedido formulado
às fls. 277/278.
00281 Processo: 0006670-86.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: CARLOS VALERIO DE ARAúJO
SANTOS ADVOGADO: 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO , 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. INTERESSADO: BRUNO DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 015935PB
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-se os demais herdeiros para, em 05 dias,
falarem sobre o pedido formulado às fls.277/278.
00282 Processo: 0010570-43.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDINALDA DIAS DA SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se os interessados
acerca da sentença de fl.105, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, em face da perda do objeto.
00283 Processo: 0011160-59.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JANELEIDE FERREIRA PESSOA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 15
dias, cumprir a quarta parte do despachode fls.133/133v.
00284 Processo: 0015918-67.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HELENA AUGUSTA DE MELO BARBOSA
ADVOGADO: 011026PE PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO , 010662PB LISANKA ALVES DE
SOUSA , 011376PB JOSE ALVES CAMPOS. INTERESSADO: MARLENE DE MELO GUIMARAES PEREIRA ADVOGADO: 001236PB GERALDO VALE CAVALCANTE , 004371PB JOAO BOSCO CAVALCANTE ,
012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. INTERESSADO: ANGELA MARIA DE MELLO GUIMARAES ADVOGADO: 001236PB GERALDO VALE CAVALCANTE. REU: MARIA CRISTINA MELO NOGUEIRA DE MORAIS ADVOGADO: 004371PB JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea inventariante para, em dez dias, juntar aos autos certidao negativade testamento, bem como cumprir o despacho
de fl 594 v e falar sobre o expediente de fl 609
00285 Processo: 0019144-02.2008.815.2001 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: ROSA MARIA GALDINO
GUEDES ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS. AUTOR: RUBIAO GALDINO GUEDES ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se em
consulta ao site do TJPB, nesta data, observei que a acao de investigacao de paternidade de fls. 78/82
ainda nao foi julgada, por isso tenho por prejudicada a solicitacao de fls. 117.
00286 Processo: 0019144-02.2008.815.2001 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: ROSA MARIA GALDINO
GUEDES ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS. AUTOR: RUBIAO GALDINO GUEDES ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seNesse
contexto, uma vez proferida sentencaa as fls. 43, nao haveria se falar, nestes autos, de suspensao ou
habilitacao de outros herdeiros, mas, tal como manifestado pelo MP as fls. 59v, de eventual...
00287 Processo: 0019144-02.2008.815.2001 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: ROSA MARIA GALDINO
GUEDES ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS. AUTOR: RUBIAO GALDINO GUEDES ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se anulacao da partilha, atraves da acao competente. Dai, considerando,ainda, a ausencia de interesse da
inventariante (fls. 98v), arquive-se
00288 Processo: 0019919-70.2015.815.2001 - REMOCAO DE INVENTARI INTERESSADO: MARIA ALAIR SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. Despacho: Intime-se a Sra
Maria Alair p/, em 05 dias, prestar o compromisso de inventariante e impulsionar o processo, podendo
fazer o agendamento através do telefone 3208-2616.
00289 Processo: 0021480-42.2009.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: FABIO VERIATO DA CAMARA
ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. INTERESSADO: TERESA CRISTINA DA
CAMARA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. INTERESSADO:
ANA CLAUDIA DA CAMARA SOUSA ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. AUTOR:
THIAGO VERIATO CHAVES ADVOGADO: 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. AUTOR: TYARA VERIATO CHAVES ADVOGADO: 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO.
Despacho: Intime-seos demais herdeiros p/, em 05 dias, falarem s/ os esclarecimentos de fls.566/568 a
fim de permitir o exame das impugnações apresentadas, além de outras petições q as sucederam.
00290 Processo: 0024219-66.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: VANDONY DANTAS ADVOGADO: 005672PB
JOCELIO JAIRO VIEIRA , 002238PB MARCOS BENJAMIN SOARES. INTERESSADO: LUCIANA DANTAS DE CARVALHO ADVOGADO: 002238PB MARCOS BENJAMIN SOARES. INTERESSADO: RAQUEL
DANTAS DE CARVALHO ADVOGADO: 002238PB MARCOS BENJAMIN SOARES. INTERESSADO:
FELIPE DANTA DE CARVALHO ADVOGADO: 002238PB MARCOS BENJAMIN SOARES. Sentenca:
Intime-seda sentenca que julgou extinto o feito sem resolucao do merito
00291 Processo: 0025781-95.2010.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: INALDO DE SOUZA MORAIS
FILHO ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. INTERESSADO: CONDOMINIO
RESIDENCIAL AMOARAS ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho:
Intime-se o Sr Inaldo Filho e o Condominio Amoaras s/ o não conhecimento do pedido de habilitação de
crédito de fl.103/105, dada a inadequação da viaeleita, ficando, contudo, concedido o pz de 05 dias p
vista dos autos.
00292 Processo: 0030530-10.2000.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: LUIZ KLEBER DUARTE MIRANDA ADVOGADO: 011266PE PIEDADE WANDERLEY BUARQUE. Despacho: Intime-se o Sr Luiz Kleber
acerca da decisão de fls.595/595v, que indeferiu o pedido de fls.566/570, ante o instituto do direito real
de habitação conferido no art.1.831 do CC.
00293 Processo: 0040068-49.1999.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE REIS VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO , 006746PB AUSTREGESILO COUTINHO LEITE ,
009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. AUTOR: DALVA DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO: 016493PE MARCOS ANTONIO TORRES DE SANTANA. AUTOR: JOSAMA VIEIRA RODRIGUES
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ADVOGADO: 003824PB INALDO ALEXANDRE DE MATOS , 006746PB AUSTREGESILO COUTINHO
LEITE. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, juntar aos autos certidoes de registro
atualizadas
00294 Processo: 0043770-51.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LEONIA LOPES DA SILVA ADVOGADO: 012741PB SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Despacho: Intime-se a inventariante
para, em 05 dias, informar a data de nascimento ou CPF do herdeiro Franklin Lopes de Farias, a fim de
permitir a consulta de seu endereço através do sistema SIEL/INFOJUD.
00295 Processo: 0048110-04.2010.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARGARIDA ZELMA MEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 020700B GLAUCO TEIXEIRA GOMES. Despacho: Intime-sea Sra Margarida Zelma
s/ sua nomeação p/ o encargo de inventariante, devendo, em 05 dias, comparecer em cartório p/ firmar
o respectivo compromisso, podendo agendar pelo telefone 3208-2616 p/ agilizar atendimen
00296 Processo: 0050900-34.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IRENE RODRIGUES DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias, cumprir as determinações de fl.163.
00297 Processo: 0055079-93.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: OTACIANA MARIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. INTERESSADO: CARLOS OBERTO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 015677PB MILANNY PEREIRA GOMES CABRAL LIMA. INTERESSADO: ELIANA LUCIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 015677PB MILANNY PEREIRA GOMES CABRAL LIMA. INTERESSADO: YGOR LYNKYL PEREIRA GOMES ADVOGADO: 015677PB MILANNY
PEREIRA GOMES CABRAL LIMA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, apresentar
plano de partilha discriminado e declinar a existencia de eventuais debitos deixados pelo autorda heranca,
especificando e separando bens/valores p quitacao
00298 Processo: 0071244-21.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RONALDO SMITH LISBOA ADVOGADO:
007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Pela quarta vez, o inventariante na
consegue cumprir os despachos proferidos neste processo. Assim, fixo-lhe o prazo improrrogavel de 5
dias para cumprimento do comando de fls. 85...
00299 Processo: 0094360-27.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DINA EULALIA DE AZEVEDO NOBREGA
ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Intime-se a inventariante acerca do indeferimento do seu pedido de fls.1.138, por lhe caber diligenciar no sentido do que foi solicitado, ficandolheainda, fixado o prazo de 05 dias p cumprir determinação ali constante.
00300 Processo: 0100700-84.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SIZENANDO DE LUNA FREIRE ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias,
cumprir as determinações de fl.152.
00301 Processo: 0782728-36.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IARA MARIA DE BRITO RAMALHO LUZ
ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. INTERESSADO: IRACI LIMEIRA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fls 319, inclusive apresentando plano de partilha na
forma determinada e juntar CRIatualizada do imovel descrito no ietm f
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0011487-04.2011.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: D. T. S. ADVOGADO: 004829PB VERA
LUCIA DE LIMA SOUZA , 015228PB MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA. REU: J. B. S. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocom fulcro no art. 485, VI, do cpc.
00303 Processo: 0036347-06.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. F. S. ADVOGADO: 013060PB
MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO , 014258PB SONALE FELIX DUTRA. AUTOR: L. T. S.
ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: J. C. M. C. ADVOGADO: 013700PB
RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito com fulcro no art. 485, VI, do CPC.
00304 Processo: 0084067-95.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. H. T. M. ADVOGADO:
001295PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA , 016188PB CAMILA RODRIGUES NEVES DE
ALMEIDA LIMA. REU: L. B. T. M.REU: R. M. S. L. B. ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA
VICENTE , 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Sentenca: Acordo homologadopor
sentenca, extinguindo o processo com resolucao do merito.
00305 Processo: 0084787-62.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 013727PB
ANA ERIKA MAGALHAES GOMES , 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. REU: I. S. A. Sentenca:
Divorcio decretadopor sentenca, julgando procedente o pedido da inicial
00306 Processo: 0087388-41.2012.815.2001 - GUARDA AUTOR: R. M. S. L. B. ADVOGADO: 015037PB FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: D. H. T. M.
ADVOGADO: 001295PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-seIntimem-se
as partes, por seus advogados, para se manifestarem, no prazo de cinco dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0030756-05.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE ARAUJO
MARTINS ADVOGADO: 004148PB JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO , 011088PB BRENO AMARO
FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
00308 Processo: 0030839-21.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCEMAR GOMES
LAUREANO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 013032PB JOSE TARCISIO GOMES FILHO. AUTOR: ALAN NUNES
LEITE ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. AUTOR: RONILSON BATISTA DE FONTE ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos documentos defls. 516/517, no prazo de 05
(cinco) dias.
00309 Processo: 0047368-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZARENO DE OLIVEIRA
MORAIS ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS , 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE
LIMA CAMPOS , 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Intime-se o autor para
se manifestar sobre os documentos de fls. 102/105, juntados pelo reu, no prazo de 05 (cinco) dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0000118-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DYLSON RODRIGUES
BARBOSA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00311 Processo: 0011491-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DA PARAIBA ADVOGADO: 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00312 Processo: 0011716-90.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ ALBERTO RIBEIRO
DE NOVAES ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-serejeitam-e os presents embargos e julga-se procedente a execucao
00313 Processo: 0020834-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALVES DE PONTES ADVOGADO: 017916PB RICARDO ALMEIDA ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00314 Processo: 0037134-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0001065-91.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELINEA FERREIRA GOMES
DE SOUSA ADVOGADO: 014346PB HERYCKA DONATO MENEZES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-se o embargante para informar se tem interesse em dar prosseguimento
aofeito.
00316 Processo: 0004205-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS ,
012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-seIntime-se. À impugnação, no prazo legal.
00317 Processo: 0025419-45.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EVERALDO LAURINO PEREIRA ADVOGADO: 002365PB ANTONIO LAURINDO PEREIRA ,
005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Apelacao interposta pelo autor Intime-se o
executado para, querendo, oferecer contrarrazoes no prazo legal. após, ao TJPB.
00318 Processo: 0025469-27.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA MIRIAM PINHO
PASCOAL ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o embargante para, no prazo de 15 dias, pagar a quantia
discriminadaas fls. 186, valor atinente à condenação em honorarios advocaticios, com as advertencias
do art. 523, par 1 do CNPC.
00319 Processo: 0036871-95.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
ante a liquidação da divida. custas pagas
00320 Processo: 0043030-45.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SOL MAR HOTEL S/A ADVOGADO: 001201PB ANTERO COSTA ARANHA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab. OBS: carga feita em 02/04/2012.
00321 Processo: 0043293-67.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FILETO DE CALDAS BARROS ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBRE-