TJPB 18/05/2017 / Doc. / 40 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017
40
00759 Processo: 0001946-27.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. B. ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: J. P. M. M. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de justificação designada para o dia 07/06/2017 às 10:15 horas, no fórum local. Deverá
comparecer acompanhado de testemunhas.
00760 Processo: 0002574-50.2012.815.0141 - GUARDA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: VANESSA KELLY SILVA DE AZEVEDO
ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: JULIANA IANE SILVA DE AZEVEDO
ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução e julgamento designada parao dia 07/06/2017 às 09:45 hs, no fórum local, devendo
comparecer acompanhado de testemunhas.
00761 Processo: 0002745-70.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALVINO VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: EUSTAQUIO FRANCISCO DA SILVA
Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de justificação designada para o dia 20/06/2017 às
10:15 horas, no forum local, acompanhado de testemunhas.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000183-34.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORGIVAL NUTO SOARES ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Sentenca: Processo extinto.
00763 Processo: 0000261-47.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: PAULO ALVES DE SOUSA ADVOGADO:
005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Sentenca: Embargos
rejeitados
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000162-43.2017.815.0151 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: L. G. N. ADVOGADO: 005916PB
AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria para aplicar medida socio educativa de
internacao por prazo indeterminado.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00765 Processo: 0001412-66.2007.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PATRICIA MARTINS DA
SILVAINDICIADO: JOAO BATISTA DE AZEVEDOINDICIADO: WELTON DA CRUZ MACIEL ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seas partes, atraves
de seus advogados, para tomarem ciencia da sentanca que julgou improcedente a denuncia.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000527-36.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO:
013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-sea parte para pagar as custas processuais.
00767 Processo: 0000757-10.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANILMA SOARES GOMES ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intime-sea autorsa
para impugnar a contestacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000267-27.2012.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar
manifestcao prevista no artigo 422 do cpp atenddo para o disposto no artigo 265 do CPP.
00769 Processo: 0000618-68.2010.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO LACERDA PEREIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. VITIMA: KALINE DE LIZANDRA
ROCHA DA SILVA Despacho: Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS horas dia 07/06/2017, pelas
08:00 horas.
00770 Processo: 0000724-54.2015.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANDERSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO.
Despacho: Intime-seo acusado atraves de sua advogada para justiicvar o descumpimento.
00771 Processo: 0001148-04.2012.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WALTER DIULINO DE
SOUZAINDICIADO: DAMIAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas para dia 14/06/2017, pelas 08:00 horas.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000544-38.2016.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO RAIMUNDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se
o réu sobre a decisão de fls. 113, que manteve o recebimento da denúncia e designou audiencia de
instrução para dia 30.05.17, às 09:40 hs, devendo o réu apresentar as testemunhas arroladas para
audiência.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00773 Processo: 0000426-40.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO CASSEMIRO
SOBRINHOREU: MARCONE RODRIGUES DE MENDONCA ADVOGADO: 012531RN LOUISE FLAVIA
DINIZ VAZ. REU: EDILAMOR CRUZ DE LIMA ADVOGADO: 012531RN LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ.
REU: ALARICO LOPES DA ROCHA ADVOGADO: 020659PB YURI MARINHO SARAIVA LEAO. Despacho: Reprogramo a audiencia para14/06/2017, as 10:00 horas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000032-57.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCIARLY FONSECA LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00775 Processo: 0000580-82.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA ALEIXO
DUARTE ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se intimar da sentenca de extincao sem resolucao do merito
00776 Processo: 0000650-90.2002.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI ,
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: FRANCISCO OLIVEIRA CUNHA E SILVA ADVOGADO:
009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: MARIA JOSE DOS SANTOS CUNHA ADVOGADO:
009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: GENTIL VENANCIO PALMEIRA ADVOGADO: 006457PB
GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: MARIA EUNICE VENANCIO PALMEIRA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sedecisao de fls.494 a
496 disponivel em inteiro teor no site do tjpb
00777 Processo: 0000766-96.2002.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisao
de fls. 164.- suspenso o processo pelo prazo de 01 ano.
00778 Processo: 0001070-41.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a promovida para recolher os honorarios periciais, no prazo de 20 dias
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00779 Processo: 0000470-88.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANACI GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se intimacao da sentenca de
fls. 101/104 disponibilizada em inteiro teor no site do TJPB
00780 Processo: 0000724-61.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA
GALDINO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa para
informar se ainda tem interesse na oitiva da testemunha, em caso positivo, deverá informar o seu atual
endereço.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000038-68.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA REGINA ARRUDA
FELIX ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. Despacho: Intime-sepedido julgado improcedente
00782 Processo: 0000308-63.2013.815.0171 - DESPEJO AUTOR: EVANDRO PASSOS DE LUCENA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. AUTOR: SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA PASSOS ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MELQUIADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intimeseacordo homologado
00783 Processo: 0001150-72.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 012778PB GUSTAVO COSTA VASCONCELOS , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA Despacho: Intimesepara especificar as provas que pretendem produzir em 10 dias
00784 Processo: 0002547-06.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-separa falar sobre a pericia de fls 102/105, em 10 dias
00785 Processo: 0003764-21.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-separa
pagar em 15 dias o valor da condenação, sob pena de multa em 10 %
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0001560-66.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA FRANCELINO
DA SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA
BELTRAO. Despacho: Intime-separa participar da audiencia de instrucao e julgamento designada parao
dia 30/05/2017, as 09:00 horas, na 1 vara da comarca de Guarabira.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0001634-14.2002.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 009446BA JAIME AUGUSTO MARQUES. Despacho: Intime-se a parte exequente para comparecer nesta 2ª vara, afim de receber o alvará.
00788 Processo: 0003385-60.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 15(quinze) dias, indicar(em) assistente técnico e apresentar quesitos.
00789 Processo: 0006951-70.2014.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 002081PB FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA , 014635PB FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA. AUTOR: DANIEL MATIAS DE ALMEIDA FORMIGA
ADVOGADO: 002081PB FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA , 014635PB FERNANDA FERNANDES DE
OLIVEIRA FORMIGA. REU: GENESIO RODRIGUES DE BULHOES ADVOGADO: 012381PB CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. REU: GERALDO RODRIGUES DE BULHOES ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: JOSE RODRIGUES DE BULHOES ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Extincaopor ausência de interesse (art. 485, VI, do cpc)
2A. VARA DE GUARABIRA NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000216-16.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON SOARES RIBEIRO
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: ALISSON DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intimese audiência de oitiva da vítima designada para o dia 02/06/2017, às 09:40 horas,na 7ª Vara Criminal da
comarca de João Pessoa-PB,no fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro,nos autos da CP
00048770720178152002.
00791 Processo: 0000216-16.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON SOARES RIBEIRO
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: ALISSON DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intimese audiência de oitiva da vítima designada para o dia 02/06/2017,às 09:40 hs,na 7ª Vara Criminal da
Comarca de João Pessoa-PB, no fórum criminal Min.Oswaldo Trigueiro nos autos da CP 000487707.2017.815.0181.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0002674-84.2009.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EXPAN EXPORTADORA DE
PRODUTOS AGRICOLAS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE para, querendo, indicar assitentes tecnicos, paraa
producao da prova pericial designada para o dia 19/06/2017, às 10h,no forum da Comarca de Guarabira,
na contadoria judicial.
00793 Processo: 0003902-89.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ODON DE MACEDO FILHO ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se a parte
promovente de todo teor do despacho de fl. 132, que determinao arquivamento dos presentes autos.
00794 Processo: 0004275-23.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILBERTO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA , 010248PB JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execução.
00795 Processo: 0004663-23.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITOR EMMANOEL MAURICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 012684PB LUIS EDUARDO FERNANDES DA COSTA. Sentenca:
Intime-se declaro extinta a execução.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0003717-51.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARLOS MADSON DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. DENUNC.A LIDE: MEGA
EVENTOS ESTRUTURA METALICAS ME ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES.
Despacho: Intime-se o sucumbente condenado ao pagamento da quantia certa, para adimplir a obrigacao
imposta, espontanemente, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescimo de multa de 10 por cento, sob o
debito, conforme despacho 183
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000794-18.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CESAR RENE RODRIGUES
ALEXANDRE ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se o promovido para apresentacao das alegacoes finais,no prazo de 10diasem forma de memoriais.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000055-14.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CARVALHO
DE ARAUJO ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. AUTOR: SILVIA
CLEA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Despacho: Intime-se à impugnação no prazo legal.
00799 Processo: 0000182-30.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se o débito foi satisfeito, no prazo
dedez dias.
00800 Processo: 0000354-93.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELSON DOMINGOS
FERREIRA ADVOGADO: 017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. AUTOR: MARIA GORETE DE LIMA ADVOGADO: 017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES
BARBOSA REGIS. AUTOR: SANTINA MARIA DA SILVA E SILVA ADVOGADO: 017004PB CLAUBERTA
MEYER MENDES BARBOSA REGIS. AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA E SILVA ADVOGADO: 017004PB
CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. Despacho: Intime-se a parte contrária para oferecer
contrarrazões ao recurso, no prazo legal.
00801 Processo: 0000451-25.2014.815.0201 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSINALDO GONCALVES
CABRAL ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO ITATUBA PB ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes, da
sentença prolatada nos autos.
00802 Processo: 0000631-46.2011.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: LETICIO GONCALVES DINIZ ADVOGADO:
008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: JANE LUCIA FERREIRA FARIAS GONCALVES
ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se as partes da sentença
prolatada nos autos.
00803 Processo: 0000826-26.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE ESTIVAS
BARBOSA LTDA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: A F
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 035270PR MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. Despacho: Intime-se as
partes, das sentenças prolatadas nos autos,fls.160/172 e fl.190.
00804 Processo: 0000890-41.2011.815.0201 - TUTELA REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado, na pessoa
de seu advogado, do despacho de fl. 374.