TJPB 26/05/2017 / Doc. / 30 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
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00511 Processo: 0003911-84.2011.815.0731 - CAUTELAR FISCAL REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seabra-se
vistas por 15 dias.
00512 Processo: 0005942-43.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa em 10 (dez) diasesclarecer se houve o levantamento da qusntia indicada
no oficio de fl 183, e que dizia respeito ao pagamento das custas em duplicidade.
5A. VARA DE CABEDELO NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000586-96.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO TOYOTA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido
pelo prazo suplementar de 20 dias.
00514 Processo: 0000771-37.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014373B ELISANGELA
BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: INTERGLOBE TURISMO ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H.
DOS SANTOS VISEU. REU: CVC OPERADORA DE VIAGENS ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H.
DOS SANTOS VISEU. Despacho: Intime-se que foi acolhida a excecao para reconhecer a incompetencia
deste juizo e, conseguentemente, determinar a redistribuicao do processo a uma das varas civeis de
Santo Andre/SP.
00515 Processo: 0000980-40.2013.815.0731 - ARROLAMENTO DE BENS REU: JOSE DE LIMA ADVOGADO:
007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Intime-se a parte para comparecer em
cartorio e receber o oficio expedido e a disposicao
00516 Processo: 0001367-21.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. S. ADVOGADO:
019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. REU: M. F. B. F. S. ADVOGADO: 016881PB ANNE CAROLINE
RODRIGUES BARROS. REU: C. A. S. F. ADVOGADO: 016881PB ANNE CAROLINE RODRIGUES
BARROS. REU: R. F. B. S. ADVOGADO: 016881PB ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS. Sentenca: Intime-sejulgado improcedente o pedido da autora. certificado o transito. arquive-se.
00517 Processo: 0002180-82.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010055PB KARLA VERONICA LEITE MONTENEGRO OLI , 010865PB
MICHELINE DUARTE BARROS. Despacho: Intime-se o promovente para conhecimento da certidao do
oficial de justica, requerendo o que entender de direito.
00518 Processo: 0003291-04.2013.815.0731 - MONITORIA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ADVOGADO: 019352PE BRUNO BEZERRA DE SOUZA , 017166PE ADRIANA FATIMA
XAVIER DE SOUZA , 143142RJ JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO. Despacho: Intime-se o
promovente para conhecimento da certidao do oficial de justica requerendo o que entender de direito.
00519 Processo: 0004390-48.2009.815.0731 - INVENTARIO REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o herdeiro Joao Batista para
conhecimento da peticao de fls. 249/250.
00520 Processo: 0004608-81.2006.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: EDMUNDO ATAIDE ADVOGADO: 009647PB
JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA , 001395PB MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA. AUTOR:
JADER ATAIDE FILHO ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA , 021147PB DANIEL ASSIS
MOSINI. Despacho: Intime-se as partes das últimas declarações.
00521 Processo: 0013017-51.2003.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. A. L. C. ADVOGADO:
022224PB NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa providenciar o que foi
solicitado pela secretaria de Administra -cao acostado aos autos fls. 33.
00522 Processo: 0073256-69.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-sedefiro o pedido
de suspensao.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0005363-66.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NAZARENO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO , 014606PB WALESKA
ACIOLI CARTAXO. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BB ADVOGADO: 017598PE
LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 016612PB
RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM. Sentenca: Pedido julgado improcedenteJULGAR IMPROCEDENTES OS PLEITOS AUTORAIS, COM SUPEDÂNEO NO ART. 487, I, CPC/2015.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000018-13.2010.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEL GERONIMO DE
LIMA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM , 006650PB MARCIO REGIS
GOMES DE SOUZA. Despacho: Pedido julgado improcedente
00525 Processo: 0000038-28.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REPRESENTANTE LEGAL: SUENYA
KEZIA BONIFACIO CARVALHO ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. AUTOR:
SUENYA KEZIA BONIFACIO CARVALHO ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA.
Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de fls. 54-55. Intime-se para o cumprimento do despacho de fls. 50.
00526 Processo: 0000206-93.2016.815.0831 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. S. C. ADVOGADO:
021268PB LIEGE DARK DA SILVA MACEDO. Despacho: Intime-se o novo patrono da exequente para
requerer o que entender de direitono prazo de dez dias.
00527 Processo: 0000217-59.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICíPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES , 007906PB ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os cálculos judiciais, no
prazo de dez dias.
00528 Processo: 0000228-88.2015.815.0831 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00529 Processo: 0000278-80.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes a fim de
especifiquem eventuais provas que desejam produzir, em 10 dias, fudamentadamente.
00530 Processo: 0000285-72.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DE PAULA LIMA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: TELEFÔNICA BRASIL S/
A VIVO ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Extincao do
processo, por homologação de acordo firmado entre as partes.
00531 Processo: 0000305-97.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES , 007906PB ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se para se manifestar, no prazo de dez dias, acerca dos
cálculos apresentados pela Contadoria.
00532 Processo: 0000335-69.2014.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMILSON GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 029810PE JANAINA GOMES DA SILVA , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA.
Despacho: Intime-se o executado para impugnação em 15 dias, sob pena de liberação das importâncias
bloqueadas.
00533 Processo: 0000338-53.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LÍDIA FERREIRAQ DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-secancelese a distribuicao, ante o nao recolhimento das custas, nos termos do art.290, do NCPC.
00534 Processo: 0000349-19.2015.815.0831 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. E. G. A. ADVOGADO:
006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. AUTOR:
J. G. G. A. ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO
HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora na pessoa do advogado contituido nos autos
para providenciar a juntada de declaracao de reconhecimento de paternidade, bem como requerer o que
entender de direito.
00535 Processo: 0000369-10.2015.815.0831 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. F. L. P. ADVOGADO:
006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, III, paragrafo
primeiro do CPC.
00536 Processo: 0000396-37.2008.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDA MARIA PEREIRA
SOARES ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. AUTOR: VALDENIA NASGESIA
PEREIRA SOARES ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. AUTOR: IVAN SOARES
DE LIMA FILHO ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte recorrida (autora da ação), para apresentar contrarrazões aorecurso interposto pelo Estado da Paraíba.
00537 Processo: 0000396-90.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 021951PB MIKAELE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de
seis meses trazer aos autos informaçõesacerca do julgamento de recurso repetitivo relativo à matéria
ventilada neste feito.
00538 Processo: 0000398-26.2016.815.0831 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA FERNANDES UMBELINO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. AUTOR: KELSON FERNANDES UMBELINO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00539 Processo: 0000399-11.2016.815.0831 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 012834A RODRIGO FRASSETTO GOES , 012835A GUSTAVO R GOES NICOLADELLI. Despacho: Intime-sea parte autora para autora para se manifestar sobre a
certidao de fls.25, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00540 Processo: 0000407-22.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELY ANDRÉ DA
SILVA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca:
Processo extinto. Desistência da ação.
00541 Processo: 0000408-70.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes
para que digam em 10 dias se ha interesse em produzir outras provas alem da documental.
00542 Processo: 0000409-60.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES ,
007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seconceda-se carga dos autos
requerida, ressaltando-se, de todo modo, que o prazo para impugnacao esta transcorrendo desde da data
da intimacao da fazenda publica no diario da justica.
00543 Processo: 0000438-42.2015.815.0831 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ , 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho:
Intime-seo inventariante para que indique o endereco dos herdeiros informados na segunda parte da
certidao de fls. 82, para fins de citacao.
00544 Processo: 0000466-10.2015.815.0831 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. V. B. P. ADVOGADO:
006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se para que traga, no prazo de cinco dias, o número do CPF do executado,para que possam
ser tomadas as providências necessárias relativas a sequestro de bens e valores.
00545 Processo: 0000467-92.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIMAR TARGINO MUNIZ
ADVOGADO: 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES , 014892PB VICTOR HUGO DE
SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte auora para fins de direito, em dez dias.
00546 Processo: 0000479-14.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE DENTRO PB ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES , 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sea fazenda publica para dizer sobre o
pagamento ou nao do RPV.
00547 Processo: 0000717-38.2009.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se a
inventariante , para no prazo legal efetuar o pagamento do tributodevido, constante às fls. 201.
00548 Processo: 0000769-29.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA PEREIRA ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES , 007906PB ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sehomologo o calculo exequendo apresentado pelo
autor e determino a confeccao do competente RPV, com os requisitos legais.
00549 Processo: 0001066-36.2012.815.0831 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o exequente acerca das informações via sistema Infojud.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00550 Processo: 0000066-59.2016.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL SOARES DE SOUSA
ADVOGADO: 001052B ANTONIO QUIRINO DE MOURA. REU: DOMILSON NORBERTO UMBELINO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda Absolvido o réu DOMILSON NORBERTO UMBELINO e condenado o réu ISRAELSOARES DE SOUSA a pena privativa de liberdade de 12 anos, 1 mês e 20dias de reclusão e duas multa que
totalizam 490 dias-multas.
00551 Processo: 0000469-62.2015.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSÉ
CARLOS DE LIMA MATIAS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a)
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0001002-50.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DO RÉU DA DECISAO QUE CONSIDEROU ABANDONO DE CAUSA A RENUNCIA DO
ADVOGADO E APLICOU-LHE MULTA DE 05 (CINCO) SALARIOS MINIMOS.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000186-05.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO DANTAS GONCALVES ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se designo o dia
17/06/2017 as 09:00 horas.
00554 Processo: 0001404-05.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDA ALVES MACIEL ADVOGADO: 016776PB GEAN LUIZ MARTINS. Despacho: Intime-se para a audiencia de instruçao
e julgamento designada para o dia 07/06/2017 as 09:00 horas
00555 Processo: 0002156-79.2011.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Cumpra-sevistos, etc.
intime-se o embargado da suspensao de fls. 93.Cumpra-se.
00556 Processo: 0002718-20.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. REU: RENACAR AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 016871PB
BRUNO CAMPOS LIRA. INTERESSADO: TCAR MULTIMARCAS ADVOGADO: 020335PB JESSICA
STEFANNY ARRUDA DAVID. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO PB ADVOGADO: 006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Cumpra-seintime-se as partes, do documento de fls. 174, a fim de que se manifestem, dez dias.Apos, conclusos.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0002417-05.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se O autor, por seu advogado, para requerer o que entender de
direito noprazo de dez dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0001810-64.2012.815.0141 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA
ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA , 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU:
JOSE BENJAMIN DE SOUSA Despacho: Intime-se as partes para comparecerem no dia 20 de junho de
2017, as 09h00min na sala de audiencias da 1 vara no forum local, para audiencia de conciliacao.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00559 Processo: 0002357-02.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL MAMEDE DE ANDRADE ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O RÉU
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGNADA PARA 14/06/17
AS 09:00 HORAS.
00560 Processo: 0002749-78.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO
RÉU PARA COMPARECER A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI REDESIGNADA PARA O DIA 28/06/
2017 AAS 08:30 HORAS.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0002456-06.2014.815.0141 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: TOYOTA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 054224SP SILVANA BENINCASA DE CAMPOS. REU: FABIO JUNIOR LIMA SILVA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO.
Despacho: Intime-seacolhido o incidente de impugnação a assistência judiciária gratuita.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0001272-19.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEVAN MILTON CARTAXO
LOPES ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000014-32.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado, sobre a
audiência que se realizará no dia 13/06/2017 às09:10 hs, na sala de audiência da 2ª Vara do Fórum
judiciário da Comarca de Conceição.
00564 Processo: 0000093-11.2017.815.0151 - CAUTELAR INOMINADA C REU: JOSE JUCELIO SOARES
MANGUEIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho:
Intime-se o advogado do réu, sobre a designação de audiencia de instrução para o dia 30/05/2017 as
09:40 hs.