TJPB 06/06/2017 / Doc. / 42 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
42
01204 Processo: 0123590-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PATRICIO MOREIRA LEITE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 19.07.2017 AS 09:00HS,NO FORUM LOCAL
01205 Processo: 0124271-85.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO LUCENA DE
ARAUJO ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 14/06/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
01206 Processo: 0124390-46.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DE ASSIS DA SILVA
ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 20.07.2017 AS 10:30HSNO FORUM LOCAL
01207 Processo: 0124390-46.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DE ASSIS DA SILVA
ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-se para ficar ciente da
expedicao da carta precatoria para comarca de Cajazeiras com a finalidade de inquirir as testemunhas de
acusacao.
01208 Processo: 0124420-81.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO BENTO
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 26.07.2017 AS 11:00HSNO FORUM LOCAL
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01209 Processo: 0002301-94.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO. REU: ASSIS ALEXANDREAUTOR: MARIA GERUSA FARIAS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Sentenca: Desistencia homologada e declarou extinto o processo sem resolucao de
merito (art.485 inc.VIII do CPC).
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0000050-56.1981.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: EILZO NOGUEIRA MATOSREU: TIBURTINO LEITE DE MATOS ROLIM ADVOGADO: 016538PB JOCYELE COSTA BENTO ARAGAO , 016108PB
ARTHUR NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se o inventariante andre afonso,via advogado para,no
prazo de 20 dias, atender as determinacoes anteriormente dirigida ao antigo inventariantee trazer aos
autos documentos dos sucessores do herdeiro edvar matos
01211 Processo: 0000071-61.1983.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DA COSTA GADELHA NETO
ADVOGADO: 003683PB MARIA FORMIGA GADELHA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO
, 010621PB CID GADELHA E XAVIER. REU: ENOI DE PAIVA GADELHA Despacho: Intime-se a comissao de herdeiros,via advogados para, no prazo de 30(trinta)dias adotar as providencias mencionadas no
despacho de fl.776.
01212 Processo: 0000091-02.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: CARLA PATRICIA BATISTA ADVOGADO:
008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA , 021246PB KALLYANDRA CORREIA BARRETO
ABRANTES , 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. AUTOR: CARLOS IAGO BATISTA ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA , 021246PB KALLYANDRA CORREIA BARRETO
ABRANTES , 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: FRANCINETE MARIA CONCEICAO
BATISTA Despacho: Intime-se a autora,via advogada da decisao de fl.48 na qual foi indeferido o pedido
de suspensao do processo, ficando renovado, por identico periodo, o prazo concedido para a pratica do
ato processual.
01213 Processo: 0002011-74.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA RENATA MEIRA QUIRINO ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: ELIZABETE QUIRINO DA SILVA
Despacho: Intime-se a inventariante, via advogado da decisao de fl.068 na qual determinou o arquivamento provisorio do inventario.
01214 Processo: 0002391-63.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO FERNANDO FERNANDES
BOTELHO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: ANANIAS DA COSTA
GADELHAAUTOR: FRANCISCA MARIA ROLIM GADELHA Despacho: Intime-se o autor sebastiao
fernando botelho para, no prazo de 05(cinco) dias,se manifestar acerca do pedido de desistencia do
inventario e partilha apresentado pelas inventariante/meeira e herdeira.
01215 Processo: 0002935-51.2015.815.0371 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: SEBASTIAO FERNANDO
FERNANDES BOTELHO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: ESPOLIO ANANIAS DA COSTA GADELHAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA MARIA ROLIM GADELHA
ADVOGADO: 018463PB GUSTAVO ROLIM BRAGA GADELHA. Despacho: Intime-se as partes, via
advogados, da decisao de fls.066.
01216 Processo: 0003541-26.2008.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: LUIZA LIMA BARBOSA ADVOGADO:
002723PB FRANCISCO ASSIS DE QUEIROGA. REU: FRANCISCO APRIGIO BARBOSA Despacho:
Intime-se os interessados, via advogado para, no prazo de 30(trinta) dias, cumprir a determinacao da
decisao de fl.101/102.
01217 Processo: 0004690-81.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES QUEIROGA CARTAXO NEVES ADVOGADO: 010679PB RICARDO FABRICIO BERTO. REU: FRANCISCO CARTAXO DE
SA Despacho: Intime-se a inventariante, via advogado para, no prazo de 20 dias,sanar as demais falhas
evidenciadas no despacho de fls.57.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01218 Processo: 0003414-44.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCEIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para que, providêncie o recolhimento das diligências r
eferente a citação.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01219 Processo: 0124150-57.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS MARTINS
COELHO ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa para no
prazo de 05 (cinco) dias, aprentar suas alegacoes finais.
01220 Processo: 0124294-31.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO FILIPE DE BARROS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do
reu para apresentrar aelgaçoes finais no prazo legal.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01221 Processo: 0000196-42.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NUBIA BASTOS
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seas partes da sentenca fls. 52/58.
01222 Processo: 0002067-15.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014468PB
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO:
015326PB ARMANDO JOSE BASILIO ALVES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 151, que
julgou extinto o processo sem resolucao de merito
01223 Processo: 0006526-89.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI FERREIRA DAS
NEVES ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 015013PB
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Embargos declaratorios admitidos”acolho os
presentes embargos , modificando se a sentenca anteriorque passara a ser: condeno a promovida
a´pagar a promovente , a titulode indenizacao por danos morais de R$ 3.000,00(tres mil reais)” fl.12
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01224 Processo: 0007819-12.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a TELEMAR para informar no prazo de 15(quinze) dias acerca da prorrogação do prazo de suspensão.
01225 Processo: 0008534-54.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a Telemar para informar se houve prorrogação do prazo de suspensao do processo. Prazo de 15 dias.
01226 Processo: 0009786-92.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, para vistas dos autos por 30(trinta) dias,bem como, para indicar o local onde
há supostos valores.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0004055-40.2002.815.0451 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: VALDEMAR BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 017450PB ANA CELIA PEREIRA JORDAO. Despacho: Intime-se de todo conteudo do
despacho de fls 300 dos autos
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01228 Processo: 0000646-07.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DAMIAO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Intime-se PARA APRESAENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
01229 Processo: 0000758-68.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 022521PB BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01230 Processo: 0000529-97.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA OLIVEIRA SANTOS MATIAS ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor da decisão de fls.
238, bem como da requisição de pagamento de fls. 239/244.
01231 Processo: 0000645-98.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDEMIR BARROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar as razões finas, no prazo legal.
01232 Processo: 0000889-56.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMILIANO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU:
PONTO FRIO NOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se e penhora de bens suficientes à satisfação do crédito e subsequente
realização de atos de expropriação (art. 523, $ 3°), ou, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento
da sentença. Advertindo que transcorr
01233 Processo: 0000889-56.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMILIANO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU:
PONTO FRIO NOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se ido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15(quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
01234 Processo: 0000889-56.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMILIANO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU:
PONTO FRIO NOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 019353PB LARISSA CAMARA DA FONSECA
BELMONT. Despacho: Intime-se a executada de todo teor do despacho de fls. 84, para no prazo de
15dias, pagar o débito exequendo, sob pena de acréscimo de multa de dezpor cento e de honorários.
transcorrido o prazo 15 dias impugnação.
01235 Processo: 0001045-78.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALICE TEREZINHA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 013371A RAUL AMARAL JUNIOR ,
014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se a executada de todo teor do despacho de fls
90, para no prazo de quinze dias pagar o débito eqequendo sob pena de multa de 10 por cento. transcorrido
o prazo sem o pagamento conta-se 15 para impugnação.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01236 Processo: 0000069-73.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACI PASTOR GUEDES
ADVOGADO: 021224PB BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seintimar a parte autora para, querendo,
impugnar a contestacao, no prazo legal.
01237 Processo: 0000198-78.2016.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: I. V. S. ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO. REU: J. B. L. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, em 10(dez)
dias, se manifestar quanto a certidao de fl. 41, e requerer o que entender de direito.
01238 Processo: 0000208-25.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MILENA SANTOS
ADVOGADO: 018563PB CLAUDIA ALINA OLIVEIRA HOLANDA DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL:
JOAO EVANGELISTA FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 018563PB CLAUDIA ALINA OLIVEIRA HOLANDA DE MORAIS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seintimar
a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, indicar os assistentes tecnicos e apresentar os quesitos
a serem respondidos pelo perito, se quiser.
01239 Processo: 0000229-06.2013.815.0391 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. N. O. ADVOGADO: 013821PE
GILMAR NOGUEIRA SILVA , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: M. M. Despacho: Intimeseintimar a parte promovente para, em 10(dez) dias, informar a atual situacao nos autos, bem como se
persiste o interesse processual.
01240 Processo: 0000921-34.2015.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: DAYVISON ARAUJO DA COSTA Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para requerer o que entender de dire ito, no prazo de 10 dias,
especialmente quanto a previsao do art. 830, NCPC.
01241 Processo: 0001166-79.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho:
Intime-seA parte promovida, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
01242 Processo: 0001627-51.2014.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA DO CARMO LIMA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA parte promovida, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01243 Processo: 0000207-79.2012.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO EVANGELISTA CASSIANO Despacho: Intime-seAs partes para requeiram eventuais diligencias, no prazo de 05
(cinco) dias.
01244 Processo: 0000212-28.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAI CAIQUE ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. VITIMA: CAMILA CRISTINA DOS
SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para, em 05(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas a serem
ouvidas em audiencia de instrucao e julgamento.
01245 Processo: 0000654-62.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VICENTE MARINHEIRO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOCELIO MARINHEIRO DE
SOUSA Despacho: Intime-se o patrono da parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 14/09/2017, as 13h00, no Forum da Comarcade Teixeira-PB.
01246 Processo: 0000785-37.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDO DA SILVA ARRUDA
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: ESCOLA ESTADUAL DR MANOEL DANTAS Despacho: Intime-se a patrona da parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 14/09/2017, as 09h30, no Forum da Comarcade Teixeira-PB.
01247 Processo: 0001134-40.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIDOMAR TAVARES NOGUEIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARILEIDE MACENA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o patrono da parte re para comparecer a audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 14/09/2017, as 11h30, no Forum da Comarcade
Teixeira-PB.
01248 Processo: 0001194-13.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERONILDES DOS SANTOS
SIMAO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. VITIMA: MARIA ROSANA DOS SANTOS ALVES Despacho: Intime-se o patrono da parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e
Julgamento designada para o dia 14/09/2017, as 10h00, no Forum da Comarcade Teixeira-PB.
01249 Processo: 0001215-86.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da parte re para
comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 14/09/2017, as 12h00, no Forum
da Comarcade Teixeira-PB.
01250 Processo: 0001345-52.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIEDSON CARLO TEODORO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da parte re para
comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 14/09/2017, as 10h30, no Forum
da Comarcade Teixeira-PB.
01251 Processo: 0001386-43.2015.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO INACIO RODRIGUES NETO ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 022713PB ELIELTON PEREIRA
CORDEIRO. Despacho: Intime-seO advogado do apenado, para no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos
autos documentos comprobatorios da promessa de emprego alegada, conformerequerido pelo Ministerio
Publico.,
01252 Processo: 0001425-40.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: GEFERSON FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. VITIMA: MARCIA SALES DA SILVA Despacho: Intime-se os
patronos dos reus para comparecerem a audiencia de Instrucao e Juylgamento designada para o dia 14/
09/2017, as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
01253 Processo: 0001614-52.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON PAULO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE EDJANGO DANTAS DE
SOUZA Despacho: Intime-se o patrono da parte re para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 14/09/2017, as 11h00, no Forum da Comarcade Teixeira-PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01254 Processo: 0000476-70.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES ABRANTES ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. VITIMA: MARIA CELIONEIDE DANTAS BARBOSA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23/08/2017, as 09.30 horas, no
forum local.