TJPB 27/06/2017 / Doc. / 31 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
00526 Processo: 0002651-59.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRINO SUASSUNA
CARNEIRO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: ENERGISA PBREU: ALBERTO CARNEIRO SUASSUNA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
para apresentação das alegações finais, em forma de memoriais, prazode cinco dias.
CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00527 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RAMONILDO CRISTIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Pedido indeferidoINDEFERIDO O PEDIDO DE PROGRESSAO.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000042-78.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA MARQUES
SOARES ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Sentenca: Embargos rejeitados
00529 Processo: 0000539-53.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRANI SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. AUTOR: MARIA IRANI SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA
, 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre o
precatorio (esboco) de fls. 129/131 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000937-34.2012.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ROBERTO SOARES
DE SOUSA ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000794-45.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FIORI ADVOGADO: 017593PE
LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO , 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. Despacho: Intimese o promovido para receber o alvará, no prazo de cinco dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000616-60.2016.815.0441 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sea
parte autora para se manifestar acerca da peticao de fls. 50/51, inclusive, sobre o pedido de levantamento da quantia depositada do valorda indenizacao.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00533 Processo: 0001324-47.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. L. A. C. ADVOGADO: 015975PB
RAFAEL SANTIAGO ALVES , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seintime-se
a re´atraves de seu advogado, para tomar conheciento do despcah que deferiu o pedido de autorizacao
de viagem.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000684-72.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea pare promovida para o
recolhimento das custas judiciais.
00535 Processo: 0001162-80.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02/08/2017, às 08hs, no fórum local. Bem como
intimados do despacho de fls. 89.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000898-29.2016.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DA SILVA CUNHA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para fornecer enderedo do acusado em 05 dias.
00537 Processo: 0001099-55.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAILE LEITE MEDEIROS
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seo advogado para no praqzo de
05 dias ter vias aos autos observando art 265 do CPP.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000131-16.2002.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se . Ao Município para requerer o que de direito e indicar bens.
00539 Processo: 0000283-10.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora
através de seu advogado para , no prazo do art.421 doCPC, indicar assistentes do perito e apresentar
quesitos.
00540 Processo: 0000645-17.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 014279PB DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES
NETO. Despacho: Intime-se as partes sobre a perícia médica agendada nos presentes autos para o dia
13.07.2017, às 15:00 horas, a ser realizada no endereço informado às fls. 302 dos autos, devendo o autor
comparecer com documento/exame
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0001121-18.2016.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Ato Ordinatorio:intimar o autor para apresentar impugnacao a contestestacao, no prazode 15 dias.
00542 Processo: 0001328-51.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES , 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-se Fixo o valor de
R$ 200,00 (duzentos reais) como honorários do perito, devendo a Seguradora proceder com o depósito
dos ditos honorários, no prazo de 10(dez) dias. Perito Nomeado Dr. Alberto Rodrigues Oliveira.
00543 Processo: 0001366-63.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre a peticao de fls.91.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000027-98.1999.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se para pagar em
quinze dias o valor da condenacao, sob pena de multa de dez por cento sobre o debito, em proveito do
credor, incidindo automaticamente, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.
00545 Processo: 0000360-59.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO FREIRE DE SANTANA DINIZ ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MUNICIPIO DE
ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-setransação homologada
1A. VARA DE ESPERANCA NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000888-88.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO BELO DA SILVA ADVOGADO: 020416PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais
1A. VARA DE ESPERANCA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0001111-22.2008.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO CAROLINO DEL-
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GADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: S DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 375, no prazo de dez dias, requerendo o quede direito.
00548 Processo: 0002623-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020909PB RIKELLY DA
SILVA ALVES. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao, no prazo legal.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0001003-12.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOAO PAULO FERREIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. AUTOR: ANA BEATRIZ FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 003138PB DANIEL
GREGORIO DA ROCHA , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. AUTOR: PEDRO AUGUSTO
FERREIRA GUILHERMINO ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. AUTOR: ELISANGELA FERREIRA GUILHERMINO ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA ,
011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: WILSON CAVALCANTE GUILHERMINO Despacho:
Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 13.07.2017, PELAS 09.20 HS.
00550 Processo: 0002035-52.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: JOSE PAULO FERNANDES
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO DESPACHO CONSTATE DE
FLS. 20, NOS AUTOS DESTA AÇÃO.
00551 Processo: 0002332-30.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN SILVA AMORIM
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES PARA,
EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAREM A CERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000469-34.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: GILBERTO CARDOSO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seintimar para
comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia28 de junho de 2017, pelas 14 00 horas, no
forum local.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000457-87.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO , 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-seda certidao de fls. 513 e da
audiencia de custodia do acusado daniel de souza silva designada para o dia 05/07/2017, as 09:30 horas,
na 1 vara da comarca de guarabira.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0002007-88.2015.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: ANNE LAIS RIBEIRO TELES PORDEUS
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea inventariante para
dar integral cumprimento ao despacho de fls. 260, no prazo de 20 dias. Ainda para no mesmo prazo se
manifestar sobre as peticoes de fls. 269-270, 271, 273-277, 279, 281-289 e documentos.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0001232-15.2011.815.0181 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: FRANCINEIDE DE FATIMA
BEZERRA SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte PROMOVENTE de todo o teor do despacho de fl.93,
onde determinou a expedicao de RPV em seu favor.
00556 Processo: 0001468-35.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUDOCIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte PROMOVENTE de todo o teor do despacho de fl.210, onde determinou a expedicao de PRECATORIO em
favor do EXEQUENTE.
00557 Processo: 0001908-26.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes (NCPC, art. 1.010,§ 2), em face do
recurso adesivo. Decorrido o prazo, remeta-se ao TJPB.
00558 Processo: 0002059-26.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA DE LIMA SANTOS
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se a parte PROMOVENTE de todo o teor da decisao de fl. 147, onde determinou a
expedicao de RPV em favor do exequente.
00559 Processo: 0003399-73.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte PROMOVENTE de todo o teor da decisao de fl. 231, onde determi nou a expedicao de PRECATORIO em favor
do exequente.
00560 Processo: 0003479-37.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE BATISTA DA
SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre os cálculos de fls.
00561 Processo: 0003879-51.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENEAS CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se declaro
extinta a execução.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000485-63.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-seo exequente para, no
prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de
sentença. Ressalto que seu silencio importará em anuencia em relação às satisfação int
00563 Processo: 0000485-63.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES
ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se(cont) integral do débito.
00564 Processo: 0000535-26.2014.815.0201 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: LUIZ CARLOS MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu, para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de
10 dias.
1A. VARA DE INGA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000134-56.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para apresentar alegaçoes finais, no prazo de 05 dias.
00566 Processo: 0000283-52.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, de todo o teor do despacho de fls. 112 no prazo de 48 horas.
2A. VARA DE INGA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000387-20.2011.815.0201 - INTERDICAO AUTOR: MARILENE GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se pedido deferido. Vistas dos
autos por 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000379-67.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para audiência de instrução
designada dia 20/07/2017, às 10:00 horas, no fórum local. Suas testemunhas deverão ser trazidas
independente de intimações.
00569 Processo: 0001023-78.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELICIANO GUERRA FILHO
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Intime-se da sentenca de
improcedencia
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000259-03.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO COSME DE BRITO NETO
ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA , 020587PB KYMAYR MACIEL QUINTINO.
Despacho: Intime-se julgo procedente a pretensão punitiva para condenar o réu pedro cosme de brito neto.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0001700-25.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
MORATO DE MOURA ADVOGADO: 010080PB LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO , 012207PB VANDERLY
PINTO SANTANA. Sentenca: Extincaoda execução pelo pagamento espontaneo.