TJPB 29/06/2017 / Doc. / 29 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0000421-63.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LIMA DOS SANTOS
ROCHA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: MARIA DO CARMO OLIVEIRA JULIO
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31/08/2017, as 09:40 hs, no Forum local.
00475 Processo: 0000427-12.2011.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: L. C. X. S. ADVOGADO: 003410PB
GERALDO DE QUEIROGA LOPES , 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB
ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00476 Processo: 0000842-53.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO GERMANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia20/07/2017, as 08:00 hs, no Forum local.
00477 Processo: 0000842-53.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO GERMANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes
para se manifestarem acerca dos documentos juntados aos autos (instrucao do processo n. 000047007.2015.815.0521), no prazo de 15dias.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000859-80.2005.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FELIPE MARTINS
PEREIRA ADVOGADO: 016464PE JOSE AUGUSTO BRANCO , 021728PE HELCIO FERREIRA DE
OLIVEIRA FRANCA. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado, para substituir a testemunha Vanessa da Silva Lima ou, se for o caso, se comprometer traze-la a audiencia independente de intimacao
judicial, no prazo de 05 dias.
00479 Processo: 0000859-80.2005.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FELIPE MARTINS
PEREIRA ADVOGADO: 016464PE JOSE AUGUSTO BRANCO , 021728PE HELCIO FERREIRA DE
OLIVEIRA FRANCA. Despacho: Intime-se o reu, por meio de seu advogado para comparecer a audiencia
deprecada na comarca de olinda, designada para o dia 18 de julho de 2017, as15:45 horas.
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VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000112-95.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBERVAL FIGUEIREDO DE SANTANA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se A
PARTE RÉ PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000130-25.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias.
00498 Processo: 0000155-38.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA RAMALHO
DE ARAGAO MONTENEGRO ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. AUTOR:
MARIA DE FATIMA RAMALHO DE ARAGAO ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO
FILHO. REU: LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES ADVOGADO: 139046SP LUCIA HELENA SANTANA D
ANGELO MAZARA. REU: JOSE DE ALMEIDA SAMPAIO EIRELI EPP Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 18 de julho de 2017, as 09:00 horas, na sala de conciliação deste Juízo.Intime-se o
autor na pessoa do advogado(art.334,§3º).
00499 Processo: 0000694-04.2015.815.0081 - MONITORIA AUTOR: LR CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. REU: JOSE ARTHUR VIANA
TEIXEIRA Despacho: Intime-se face ao exposto, autorizo o parcelamento em 02 (duas) parcelas iguais e
mensais, contado a partir do recolhimento da primeira prestacao, mediante deposito identificado na conta
do fundo...
00500 Processo: 0001434-35.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: DAMIAO JOSE DE FONTES ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY
DE BRITO. Sentenca: Intime-se ante a satisfacao da obrigacao, JULGO EXTINTA a execucao em
tramite,com fundamento no Art. 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil...
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00480 Processo: 0001140-76.2014.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES CAVALCANTI
JUNIOR ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015196PB HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-separa participar de audiência
de instrução e julgamento designada parao dia 25/08/2017, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de
Araçagi-PB.
00481 Processo: 0001140-76.2014.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES CAVALCANTI
JUNIOR ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 126037A ANTONIO JUCELIO
AMANCIO QUEIROGA , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-separa apresentar o
endereço completo das testemunhas arroladas às fls.361, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se
responsabilizar pelaapresentação das mesmas na audiência de instrução.
00482 Processo: 0001149-38.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GOMES DE BRITO
ADVOGADO: 016336PB ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar o endereço completo das testemunhas de defesa
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se responsabilizar pela apresentação das mesmas na audiência
de instrução.
00483 Processo: 0001149-38.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GOMES DE BRITO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se para comparecer
à audiência de instrução e julgamento designada parao dia 18/08/2017, às 09:00h, no fórum de
Araçagi/PB.
00484 Processo: 0001153-75.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALISSON BATISTA
FERREIRA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência de instrução e julgamento designada parao dia 18/08/17, às 09:00h, a ser realizada no fórum de
Araçagi/PB.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000099-77.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE MACENA BELISIO DA COSTA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL LAVINE
VIANA L. DE AZEVEDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seda sentnça de fls. 68/70 que
julgou procedente a demanda para condenar o estado da Paraiba ao pagamento em favor da demandante
os valores re ferentes ao deposito de FGTS não efetuado....
00486 Processo: 0000469-56.2016.815.0951 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ANTONIO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 010686PB EUGENIO EUDES DE SOUZA. Despacho: Intime-sede todos os termos
da sentença de fls .22/23 que julgou procedente a demanda, para determinar a expediçao do competente
alvara.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00487 Processo: 0000621-07.2016.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: GENIVAL BENTO DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SENIVALDO COSTA DE LIMA Despacho: Audiencia designada12 DE JULHO DE 2017, AS 0930 H NO FORUM EM ARARA
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000829-42.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODICARLOS DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, querendo, contrarrazoar a apelação interposta.
2A. VARA DE ARARUNA NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000165-11.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VENANCIO FLORENTINO
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação oferecido pelo Representante do Ministério Público no prazo legal.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00501 Processo: 0000150-45.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de agosto de
2017, as 09:30 horas, no Forum local.
00502 Processo: 0000481-61.2016.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: IOMAR DOS
SANTOS ALVES ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. VITIMA:
ALLINE GISELLE DAS NEVES TRAJANO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA
CRUZ. Sentenca: Intime-se ex positis, declaro a extincao da punibilidade por decadencia do crime
imputado ao acusado IOMAR DOS SANTOS ALVES...
00503 Processo: 0000600-95.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PABLO
HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO.
VITIMA: GILBERTO FRANCISCO MACHADO Sentenca: Intime-se diante do exposto, com esteio no
dispositivo suso mencionado,declaroEXTINTA a punibilidade de PABLO HENRIQUE RODRIGUES DE
SOUZA, ja qualificado...
00504 Processo: 0001378-65.2011.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ORLANDO VICENTE DO VALE
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/08/2017 às 10:00 horas. No Fórum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000124-52.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EUNICE MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO ITAU CARD S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentença
proferida fls. 150/151 em que foi julgado improcedente o pedido.
00506 Processo: 0000202-85.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREA CONSELHO REG
DE ENG ARQ E AGRONOMIAREU: DJC CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se o executado para em 10 dez dias efetuar o
pagamento das custas processuais.
00507 Processo: 0000412-63.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 244682SP RICARDO QUERINO DE SOUZA , 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA ,
016040PB GIACOMO PORTO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente as partes da sentenca prolatada as fls. 56/57v, onde foi julgado procedente o pedido, condenando o reu nas custas e honorarios
advocaticios, fixados em 10% do valor da indenizacao ora fixada.
00508 Processo: 0000433-10.2014.815.0781 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: SAMUEL DOMINIC OLIVEIRA MACEDOREPRESENTANTE LEGAL: SUENIA CRISTINE OLIVEIRA MACEDOREU: ODON PEREIRA NUNES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES. Sentenca: Pedido julgado improcedente as partes atraves dos seus procuradores da
sentenca de fls. 41/41v, onde foi julgado improcedente o pedido formulado na exordial.
00509 Processo: 0000513-71.2014.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: JOSELY SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: JJ COM E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu procurador para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento para o dia 15 de agosto de 2017, as 10:30min.
00510 Processo: 0000775-65.2007.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença fls. 95/96 em que foi extinta a
presente execução.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0000453-69.2012.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE HEBERTY OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO ,
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente as partes da
sentenca de fls. 205/208, onde foi julgado improcedente a denuncia.
BAYEUX
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000380-59.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 11/07/2017, as 10:20 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado
cientificar a parte da data da audiencia, tendo em vista queo processo tramita sob o rito do Juizado
Especial Civel.
00491 Processo: 0001047-50.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DANTAS SUPRIANO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 09/07/2017, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado cientificar
a autora da data da audiencia, nos termos do NCPC
00492 Processo: 0001077-80.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MATHEUS FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/07/2017, as 09:40 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo
aoadvogado cientificar a parte da data da audiencia, tendo em vista queo processo tramita sob o rito do
Juizado Especial Civel.
00493 Processo: 0002246-05.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO FIDELIS DA
SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 099983SP FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA , 192562SP CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/07/2017, as 09:00 horas,
no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificarem as partes da data da audiencia,
tendo em vista que o processo tramita sob o rito do Juizado Especial Civel.
VARA UNICA DE AREIA NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000921-87.2016.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0001002-73.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: S A BANCO SCHAHIN ADVOGADO:
173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
4A VARA DE BAYEUX NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000888-02.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se para ciencia do bloqueio de Fls.91 e no prazo de 05(cinco)dias, comprovar que o
numerario bloqueado enquadra-se na hipotese do art.854,§3º, I e II do CPC, caso contrario sera autorizado
o levantamento p credor
4A VARA DE BAYEUX NF 088/47 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0003450-28.2006.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: MIGUEL AMERICO RIBEIRO LUCENA ADVOGADO: 013018PB WALTER FERNANDES DE QUEIROGA NETO , 016201PB EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000301-38.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: WESLEI BRAGA DE MORAES
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriacinco anos e dez
meses e 525 dias multas, regime semiaberto
00515 Processo: 0000715-70.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MATHEUS CASSEMIRO RODRIGUES ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 021955PB YASMIN BURITI DANTAS FERREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriacondenado a seis anos e e 120 dias
multas, regime semiaberto
00516 Processo: 0001279-49.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO VINICIUS SILVA DOS
ANJOS ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Sentenca
condenatoriacondenado a 05 anos e 4 meses, e 40 dias multas, regime semi-aberto
00517 Processo: 0001578-60.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO LOPES ADVOGADO: 018741PB RAYSSA GABRIELA LOPES DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoriaum mes
e quinze dias de detencao, substituida por uma restritiva de direito e limitacao fim de semana
00518 Processo: 0001647-63.2013.815.0751 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JEFFERSON DIEGO DA SILVA
ADVOGADO: 267332SP GLAUCO TEIXEIRA GOMES. Sentenca: Extincaopela prescriscao
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000431-61.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: J. R. L. ADVOGADO: 004007PB MARCOS