TJPB 11/07/2017 / Doc. / 23 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017
DO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 014262PB THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00211 Processo: 0051830-37.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCA TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO: 196350RJ CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA , 075065RS
CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA , 000876A CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00212 Processo: 0056481-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCELIA SOARES ADVOGADO: 025651PB NARRYMA KEZIA JATOBA , 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES.
REU: BANCO UNIBANCO DIBENS LEASING S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00213 Processo: 0059851-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA GOMES GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI
DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00214 Processo: 0103480-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA NASCIMENTO DE MENEZES LYRA ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 010026PB
JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: CRISTIANE ISAIAS LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU:
KARINE LIRA BESSA ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: CARMEM DOLORES BARBOSA LYRA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. ASSIST.AUTOR:
ILDEFONSO DE MENEZES LYRA NETO ADVOGADO: 007863RN LUANA CAVALCANTI LYRA.
ASSIST.AUTOR: LUANA CAVALCANTI LYRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007863RN LUANA CAVALCANTI LYRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00215 Processo: 0124400-89.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU:
ALDO DE MEDEIROS MARQUES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00216 Processo: 0124411-21.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALEXANDRE FRANCISCO
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 008145AL MADSON EDUARDO SOUZA DA ROCHA. REU: ESTILO
SEGURO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00217 Processo: 0735820-18.2007.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE SALVADOR PEREIRA ADVOGADO:
014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012895PB MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. AUTOR: VERA
LUCIA DOS SANTOS SALVADOR ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012895PB MARCEL
DE MOURA M.RABELLO.. Sentenca: Pedido julgado procedente
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0000607-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-sea executada, por seu advogado, para apresentar impugnacao,no prazo de15 dias.
00219 Processo: 0003091-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO PAULINO DE
MELO ADVOGADO: 015354B MARCELO PAULINO DE MELO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido indeferidode tutela de urgencia e quanto ao pedido de pericia grafotecnica. intimem-se da decisao de fls 83/84.
00220 Processo: 0004648-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANGELO DA
SILVA ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o cumprimento da sentenca,nos termos do art 513, § 1. do CPC.
00221 Processo: 0037574-02.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 018377A MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO. Despacho: Intime-sea requerida para
comprovar documentalmente o cumprimento da obrigacaode fazer,no prazo de 15 dias.
00222 Processo: 0039033-63.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 130857PB RICARDO MALACHIAS CICONELO. Despacho: Intime-seo executado para
cumprir obrigacao,no prazo de 15 dias,conforme despacho as fls 77.
00223 Processo: 0059009-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PONTA DA
SERRA S/A ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO
DE ALMEIDA FERNANDES. REU: MARICLESIO FERNANDES ADVOGADO: 142219SP EDSON DONISETE VIEIRA DO CARMO. REU: THIAGO SOARES DOS PASSOS ADVOGADO: 023101PE DELMIRO
DANTAS CAMPOS NETO , 017597PE LUIZ OTAVIO PREDOSA. Despacho: Intime-seas partes do laudo
pericial. prazo de 10 dias.
00224 Processo: 0087157-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARCELINA
SANCHES ADVOGADO: 014405PB DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO. REU: HSBC BANK BRASIL S/
A ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes
para falarem sobre os calculos da contadoria,em 10 dias.
00225 Processo: 0107614-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILOURDES ANDRADE NUNES ALVES ADVOGADO: 004553PB LUIZ DE ARAUJO SILVA. REU: UNIMED SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 139482SP MARCIO MALFATTI. REU: UNIMED JOAO PESSOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 011974PB BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-seas partes e assistentes p/ seus advogados para pericia a ser
realizada 25/07/17,as 14:00 horas, localizado no INSTITUTO VIVA, a rua AvenidaGoias, 1648,Bairro dos
Estados,Nesta.
00226 Processo: 0109063-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANICE MERENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoas partes da sentenca de fls 61/63.
00227 Processo: 0111126-58.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GILVANDRO PAULO DE LIMA ADVOGADO:
012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR , 017514PB ANA CIBELLY DOS SANTOS MOURA. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que entender de direito,em 05 dias.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0000112-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 017123PB CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 015423PB ANA LUIZA
MACHADO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Declarada a inexistência do débito gerado
em nome do autor relativoao contrato discutido no feito. Condenação da ré a pagar ao autor o valor de R$
2.000,00, por danos morais, acrescidos de (continua)
00229 Processo: 0000112-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 017123PB CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 015423PB ANA LUIZA
MACHADO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) juros de mora de 1% ao mês a partir
da citação e correção pelo INPC a partir da sentença. Sucumbência recíproca. Condenação d/partes em
custas e honorários, estes fixados em 10% sobre (continua)
00230 Processo: 0000112-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 017123PB CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 015423PB ANA LUIZA
MACHADO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) 10% sobr eo valor da condenação,
na proporção de 50% para cada parte, observando a Lei 1060/50.
00231 Processo: 0001545-06.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSINALDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: ATIVOS
S/A CIA SECURIT CRED FINANCIAMENTO ATIVOS S/A Sentenca: Processo extinto. Desistência.
00232 Processo: 0001690-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: ESTEFANIA
FLOR DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Desistência homologada.
00233 Processo: 0001741-73.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROBERTO SOARES
BENTO ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB GABRIEL
HONORATO DE CARVALHO. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/AREU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Sentenca: Peticao inicial indeferida
00234 Processo: 0003048-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEYBSON WOLLACE
SOUZA CYRIACO DA SILVA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:
Pedido julgado procedente para anular o débito gerado em nome do(a) autor(a) e condenar a empresa
promovida a pagar, por danos morais, o valor d/R$ 2.000,00, acrescido de juros e correção monetária a
partir da sentença. (continua)
00235 Processo: 0003048-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEYBSON WOLLACE
SOUZA CYRIACO DA SILVA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:
Pedido julgado procedente(cont.) Condenação, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios,
estes fixados em 20% sobr eo valor da condenação.
00236 Processo: 0003232-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIA SIMONE FERREIRA LIRA ADVOGADO: 014570PB LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Condenação da autora em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00,
observando a Lei 1060/50.
00237 Processo: 0004551-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017671PB MELISSA MARGALLEN , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
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SILVA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes fixados em 10% sobre o valor da causa, observando a Lei 1060/50.
00238 Processo: 0005987-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANE MARIA BRITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. AUTOR: CICERO MAGNO SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se para se
pronunciar sobre a certidão de fls. 44v, requerendo o que dedireito, em dez dias.
00239 Processo: 0006100-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO: 013235PB ROSSANA GOMES CAMPOS. Despacho: Intime-se
para, em 15 dias, comprovar o adimplemento d/verba honorária decorrente desta impugnação, sob pena
de incidência de multa de 10%.
00240 Processo: 0006409-29.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: J S DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se d/indeferido da
gratuidade judiciária requerida às fls.82, devendo, em 10 dias, comprovar o pagamento d/diligência
necessária à expediçãod/mandado d/penhora, sob pena d/revogação d/despacho d/fls.78.
00241 Processo: 0007009-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SALETE SILVA
MAIA ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE. REU: BV FINACEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Pedido
julgado improcedente Sem condenação em custas e/ou honorários.
00242 Processo: 0007039-46.2015.815.2001 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: JOSINALDO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU:
ATIVOS S/A CIA SECURIT CREDITO FINANCIAMENTO Sentenca: Processo extinto. Desistência.
00243 Processo: 0007128-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00244 Processo: 0008270-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CAMPOS DE
ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: OMEGATI COM DE
INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00245 Processo: 0008434-83.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEA
GONCALVES ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE
, 012895PB MARCEL DE MOURA M.RABELLO.. AUTOR: LEILA MONICA BARBOSA DE CARVALHO
GONCALVES ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE
, 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
ELETRICA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO
NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente Condenação d/autores em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados
em 15% sobre o valor da causa.
00246 Processo: 0011173-53.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANA CLAUDIA RODRIGUES
GOMES ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente Sem condenação em custas e honorários.
00247 Processo: 0011591-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILZA LOPES RIBEIRO
DE ARRUDA ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 015037PB FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NOBREGA. AUTOR: HEDNA LOPES DAMASCENO ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. AUTOR: ROSANGELA
ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB
FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ
MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido
julgado procedente Condenação da promovida a pagar o valor de R$ 6.000,00, por danos morais, corrigido
pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condenação, ainda, em custas
processuais e (cont.)
00248 Processo: 0011591-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILZA LOPES RIBEIRO
DE ARRUDA ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 015037PB FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NOBREGA. AUTOR: HEDNA LOPES DAMASCENO ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. AUTOR: ROSANGELA
ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB
FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ
MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado
procedente(cont.) e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
00249 Processo: 0015232-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 035270PR MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Condenação do(a) autor(s) em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$
500,00, observando a Lei 1060/50.
00250 Processo: 0015900-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO JOSE PIMENTEL
RODRIGUES DE LEMOS ADVOGADO: 007475B JOSE CARLOS DE LIMA. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA
BARROCA , 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-se para dizer se pretende
produzir provas em instrução, especificando-as e justificando a necessidade, em dez dias.
00251 Processo: 0016112-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO BARROS DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. REU: LUIZ FERNANDO MIGUEL
DA SILVA ADVOGADO: 012232PB ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA , 012051PB FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA. REU: LOURIVALDO LOPES FERREIRA ADVOGADO: 014801PB RAFAEL
FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Condenação d/promovidos
a pagarem ao autor a comissão pela venda do imóvel em questão, esta fixada em 6% incidente sobre o
valor corrigidoda venda. Sucumbência recíproca. (continua)
00252 Processo: 0016112-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO BARROS DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. REU: LUIZ FERNANDO MIGUEL
DA SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. REU: LOURIVALDO LOPES FERREIRA ADVOGADO: 014801PB RAFAEL FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) Condenação d/partes em
custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00, na proporção de 50% para
cada um,observando a Lei 1060/50, quanto ao autor.
00253 Processo: 0016969-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Pedido
julgado procedente para: a)Condenar o réu a pagar a quantia d/R$ 3.000,00(danos morais), corrigida pelo
INPC a partir da sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; (continua)
00254 Processo: 0016969-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Pedido
julgado procedente(cont.)b)Condenar o réu a pagar o valor d/R$ 5.702,21(danos materiais) devidamente
corrigido e acrescido d/juros d/mora d/1% ao mês, desde o evento danoso. (continua)
00255 Processo: 0016969-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Pedido
julgado procedente(cont.) Condenação, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios, estes
fixados em 20% sobre o valor da condenação.
00256 Processo: 0017996-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDEBRANDO ALBUQUERQUE ALMEIDA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: REAL
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação d/
autor em custas processusias. Sem condenação em honorários. Observe-se a Lei 1060/50.
00257 Processo: 0019842-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DA
CRUZ ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA.
Sentenca: Pedido julgado procedente Declarando a inexistência do débito gerado em nome da autora.
Condenação d/promovido em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$
600,00.
00258 Processo: 0020199-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GARCIA DE
SOUZA ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. REU: HSBC BANK BRASIL S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Sem condenação em custas e honorários.
00259 Processo: 0020486-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS INACIO ADVOCACIA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: CLARO S/
A ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO , 015401PB CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido
julgado procedente Declarado rescindido o contrato objeto da lide e desconstituída a multa de R$ 9.85994
e demais cobranças mensais correlatas ao período posterior à data do pedido de cancelamento formulado
pela autora.(cont.)
00260 Processo: 0020486-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS INACIO ADVOCACIA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS