TJPB 12/07/2017 / Doc. / 37 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
015192PB FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender ser de direito, no prazode dez ( 10 ) dias
00702 Processo: 0000686-13.1998.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-separa falar sobre a impugnacao apresentada, o exequente, no
prazo de dez ( 10 ) dias
00703 Processo: 0000730-75.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem
sobre os calculos apresentados
00704 Processo: 0002112-40.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de dez ( 10 ) dias se manifestar nos autos sobre o informado e requerido pela parte promovida
00705 Processo: 0002339-35.2007.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sedo deferimento de vista dos autos pelo prazo
de cinco ( 05 ) dias e nada sendo requerido voltem os autos ao arquivo
00706 Processo: 0002592-52.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA LEITE
ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-sea parte exequente para
requerer o que entender ser de direito no prazo de 10 ( dez ) dias
00707 Processo: 0003167-26.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDUARDO GREGORIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-sea parte re
para se manifestar sobre a proposta apresentada pela exequente, no prazo de dez ( 10 ) dias
00708 Processo: 0003429-39.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA DE ALMEIDA
BARRETO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO ,
014168PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-seos autores para se manifestarem sobre o requerido na peticao de fls368/369 no prazo de dez ( 10 ) dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000016-81.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBERTO CARLOS MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho:
Intime-sea parte autora da certidão negativa do oficial de justica, para querendo requerer o que de direito
no prazo de 10(dez ) dias
00710 Processo: 0000119-49.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANE VIEIRA BARBOSA ADVOGADO: 017469PB CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA , 018502PB PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY. Despacho: Intime-sea parte autora para informar no prazo de 10 ( dez ) dias se
insiste na producao da prova pericial deferida e determinada nos autos, sob pena de julgamento no estado
que se encontra o feito
00711 Processo: 0000533-52.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FELINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar
sobre as certidoes negativas de fls84/85, requerendo o que entender ser de direito, no prazo de dez ( 10)
dias
00712 Processo: 0000685-28.1998.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI , 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-sesobre a impugnacao apresentada pelo executado, manifeste-0se o exequente no prazo de 10 ( dez ) dias
00713 Processo: 0001466-59.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANE FERREIRA
GOMES ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-sea parte
autora para se pronunciar sobre a peticao de fls 255, no prazo de 05 ( cinco ) dias
00714 Processo: 0001898-06.1997.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005167PB FRANCISCO JOSE VIERA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI
, 008337B MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI , 039666DF MARIANGELA RAMALHO GOMES. Despacho: Intime-seas partes do indeferimento do pedido de fls 374/380 determinando o cumprimento integral do despacho de fls 368/369
00715 Processo: 0002460-39.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARA DINIZ MENEZES
ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA
LIMA. REU: JC CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA.
Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no autos sobre o calculo apresentado pelo contador
judicial, no prazo de 10 ( dez ) anos
00716 Processo: 0002647-71.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REU: NORTEMINAS IND DE MINERIOS E ARGILAS NO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 011804PB
FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-seda sentenca que declarou extinto o processo na forma do art 924 III da nova lei de ritos civis
00717 Processo: 0002879-15.2009.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-sea parte exequente para manifestar-se sobre a consulta da DIRPF bem como se
manifestar-se nos termos do prosseguimento da acao, no prazo de 05 ( cinco ) dias
00718 Processo: 0004349-18.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GESSILANE GOMES
RODRIGUES ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Despacho: Intimesea parte exequente para se manifestar nos autos acerca da resposta a consulta ao RENAJUD,
requerendo o que entender ser de direito, no prazode dez ( 10 ) dias
00719 Processo: 0004500-52.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013019PB ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA , 014648PB JOAO DE ABREU LIMA
NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004112PB SANDRA
REGINA PERES BRAGA. Despacho: Intime-sedo deferimento que revogou o despacho que determinou
o recolhimento dos honorarios em duplicidade
00720 Processo: 0004692-43.2010.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E REU: AUTOVIP VEICULOSREU:
HERONILDES LUIZ RAMALHO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-seda
sentenca que declarou extinto o processo sem resolucao do merito
00721 Processo: 0005010-89.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. REU: MAIS CAR VEICULOS ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-sea parte promovida para
se manifestar sobre o recurso adesivo apresentado pelo autor
4A. VARA DE CABEDELO NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0000575-38.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: FERNANDA TUR LTDA ADVOGADO: 007530RN CESAR SILVA FERNANDES. REU: CRIACAO PROPAGANDA ADVOGADO: 000397A
NIELI NASCIMENTOA ARAUJO FERNANDES. REU: REINALDO ALMEIDA DO COUTO ADVOGADO:
000397A NIELI NASCIMENTOA ARAUJO FERNANDES. REU: BRUNO BARRETO GUIMARAES ADVOGADO: 000397A NIELI NASCIMENTOA ARAUJO FERNANDES. REU: FRANCISCO SALES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 000397A NIELI NASCIMENTOA ARAUJO FERNANDES. Sentenca: Extincao DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUCAO
00723 Processo: 0000902-46.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILDA DE VASCONCELOS BARROS ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA, EM 10 DIAS, PRONUNCIAR-SE SOBRE O EXPEDIENTE RETRO.
00724 Processo: 0002662-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A ADVOGADO: 328876SP MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA EM 15 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O BLOQUEIO RETRO.
00725 Processo: 0004928-58.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILENE SOUZA SILVA
DE ARAUJO ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-se OS AUTORES PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 05 DIAS.
00726 Processo: 0005626-98.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: RICARDO LUCENA DA CUNHA
LIMA ADVOGADO: 014531PB VICTOR ANDRADE DUARTE. Sentenca: Extincao DECLARO EXTINTO O
PROCESSO DE EXECUCAO.
00727 Processo: 0006327-88.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS ,
192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
141 E SUSPENDO A EXECUCAO POR UM ANO, COM SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL.
5A. VARA DE CABEDELO NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000013-58.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA.
Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento da certidão de fls. 80 v., requerendo o que entender
de direito.
00729 Processo: 0001373-28.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO DE EDUCACAO
SUPERIOR DA PARAIBA IESP ADVOGADO: 016652PB ROGERIO DUNDA MARQUES , 009671PB
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 006136PB BERILO RAMOS BORBA. Despacho: Intime-se o
promovido para recolhimento das custas finais.
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00730 Processo: 0002722-03.2013.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: JACIRA GUEDES COSTA ADVOGADO:
009759PB EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se a inventariante para requerer o que entender de
direito.
00731 Processo: 0073233-26.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS SA ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA , 031074A
ALEXANDRE DE ALMEIDA , 341167SP ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o exequente
para conhecimento da certidão de fls. 89 v, requerendo oque entender de direito.
00732 Processo: 0073365-83.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIR
CREDITORIOS MULTISEG NPL IPANEMA III ADVOGADO: 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO , 000259PB SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS. Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento do despacho de fls. 187, requerendo o que entender de direito.
00733 Processo: 0073409-05.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o exequente do despacho de fls. 200, requerendo o que entender de direito.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00734 Processo: 0000140-12.2016.815.0121 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO DOS RAMOS RODRIGUES SALESVITIMA: VALDECI DA SILVA DUARTE ADVOGADO: 017296PB
MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA GORETTI DA SILVA DUARTE Despacho: Intime-se
da audiencia de conciliacao marcada para o dia 22/08/2017, as 09:15 horas, na sala de audiencias do
forum local.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000563-10.2014.815.0131 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: T. B. R. ADVOGADO: 011635PB
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-separa que diga, no prazo de 05
dias, se ainda tem interesse no feito, requerendo que entender de direito se for o caso.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0001796-76.2013.815.0131 - GUARDA AUTOR: H. A. N. ADVOGADO: 010109PB MARCOS
ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se o patrono da causa para se manifestar, no prazo de cinco dias,
requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, semresolução de merito.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0001485-17.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINEFONTE XAVIER JUNIOR ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: GEAP AUTO
GESTAO EM SAUDE ADVOGADO: 036963DF MARINA SANTA ROSA B. DE SANT ANNA , 128341PB
NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 23/08/2017 as 09:00 horas, devendo as partes depositarem o rol de testemunhas em dez dias,
e trazê-las independente de intimação.
00738 Processo: 0001674-05.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON DE SOUZA
PINHEIRO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 001605PB JOAO DE DEUS
QUIRINO. Despacho: Intime-se julgo improcedentes os embargos de declaraçõ.
00739 Processo: 0002577-06.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado
procedenteisto psoto julgo procedente o pedido para conceder o beneficio de amparo social a maria do
socorro oliveira alves, nos termos do art. 20 dalei nº 8.742/93, no valor de um salario minimo...P.R.I.
00740 Processo: 0002746-56.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA EDNA SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00741 Processo: 0000134-42.2016.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIEL MAMEDE DE ANDRADE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. REU: LUIS MIGUEL BARBOSA SOBRINHO ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE
PAULA NETO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: ALBERTO ALVES DE FREITAS FILHO
Despacho: Intime-se para comparecer no dia 16 de agosto de 2017, as 09h00 na sala de audiencias da
1 vara no forum local para audiencia de instrucao e julgamento designada nos presentes autos.
00742 Processo: 0001123-48.2016.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MACIEL DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE
PAULA NETO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. VITIMA: ALEXANDRO ROZENDO DANTAS Despacho: Intime-se para comparecer no dia 16 de agosto de 2017, as 09h30min na sala de
audiencias da 1 vara no forum local para audiencia de instrucao e julgamento.
00743 Processo: 0002100-11.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se da audiencia para oitiva de
testemunhas designada para o dia 16 de agosto de 2017, as 08h30min na 1 vara desta comarca, bem
como da expedicao de precatoria para brejo do cruz pb para interrogatorio e oitiva.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00744 Processo: 0000093-75.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO DE FREITAS MIRANDA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO
, 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-se o acusado, através de seu
advogado, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/08/2017, às
09:30h, na Sala de Audiência desta Vara.
00745 Processo: 0000093-75.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RODRIGO DE SOUSA
FREITAS ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se acusado, através de seu advogado, para a Audiência de Instrução e Julgamento no dia 08/08/2017, às 09:30h,
na Sala de Audiência desta Vara, trazendo testemunhas, ou requerer suas intimações no prazo legal.
00746 Processo: 0000272-09.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODAIR FERREIRA DE MELO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO ,
019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-se o acusado, através de seu
advogado, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/08/2017, às
09:00h, na Sala de Audiência desta Vara.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0002347-65.2009.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: IANY TAIARA SOUSA DINIZ
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA IRANIANA DINIZ SOUSA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: SEBASTIAO BATISTA FILHO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: TATIANA BATISTA COSTA SILVA ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: DIAMANTINA DA COSTA LIMA BATISTA ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: GESSICA BATISTA DA COSTA VIEIRA ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, manisfetarsobre o laudo pericial de fl. 170/177.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00748 Processo: 0000705-52.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de
instrução dia 16/08/2017, pelas 10:15 horas.
00749 Processo: 0001666-56.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. VITIMA: HILDA GARCIA DA CONCEICAO
Despacho: Intime-se o advovago para SOSTENYS MARINHO BARRETO, para justificar sua inércia
anterior, sob pena de aplicação da multa prevista no art 265 do CPP,sem prejuízo de ser oficiado à OAB/pb.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000681-86.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DE LACERDA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias, querendo, impugnar os embargos declaratorios.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0000731-40.2000.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONDES XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO , 021985PE HENRIQUE KELSEN ALENCAR FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-se para os termos do art. 422 do CPP.