TJPB 14/07/2017 / Doc. / 51 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 638/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a servidora CLÁUDIA CHAVES
CAVALCANTI, matrícula 153.923-0, Assessor Técnico da ASSETEC, lotada e com exercício nesta Defensoria
Pública, com vigência a partir do dia 1º de agosto de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 13 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 640/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública RIZALBA
CAVALCANTI DE LIMA, Símbolo DP-3, matrícula 081.688-4, Membro desta Defensoria Pública, para prestar
serviço junto ao Núcleo de Atendimento da Comarca da Capital, cumulativamente com suas funções junto a 6ª
Vara de Família da Comarca da Capital, com efeito retroativo ao dia 1º de julho de 2017, até ulterior deliberação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 644/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade da Defensora Pública
CAROLLYNE ANDRADE SOUZA, Símbolo DP-1, matrícula 780.048-7, membro desta Defensoria, junto à
Comarca de Mari, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 645/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade do Defensor Público FELIPE
AUGUSTO ALCANTARA MONTEIRO TRAVIA, Símbolo DP-1, matrícula 780.049-5, membro desta Defensoria,
junto à Comarca de Alagoinha, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 646/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade da Defensora Pública
GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA, Símbolo DP-1, matrícula 780.050-9, membro desta Defensoria, junto
à Comarca de Belém, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 647/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade da Defensora Pública
MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO, Símbolo DP-1, matrícula 780.051-7, membro desta Defensoria, junto à Comarca de Pocinhos, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
- DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 648/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade do Defensor Público
MARCEL JOFFILY DE SOUZA, Símbolo DP-1, matrícula 780.054-1, membro desta Defensoria, junto à Comarca
de Aroeiras, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 649/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade da Defensora Pública IARA
BONAZZOLI, Símbolo DP-1, matrícula 780.055-0, membro desta Defensoria, junto à Comarca de Serraria, onde
passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 650/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade do Defensor Público FILIPE
PINHEIRO MENDES, Símbolo DP-1, matrícula 780.056-8, membro desta Defensoria, junto à Comarca Cacimba
de Dentro, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 651/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade da Defensora Pública DIANA
GUEDES DE SOUSA, Símbolo DP-1, matrícula 780.057-6, Membro desta Defensoria, junta à Comarca de Malta,
onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 652/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade do Defensor Público VALMIR
JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI, Símbolo DP-1, matrícula 780.059-2, Membro desta Defensoria, junta à
Comarca de São Mamede, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 653/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade da Defensora Pública
NAIARA ANTUNES DELA BIANCA, Símbolo DP-1, matrícula 780.062-2, Membro desta Defensoria, junta à
Comarca de Juazeirinho, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 654/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade da Defensora Pública
FERNANDA PERES DA SILVA, Símbolo DP-1, matrícula 780.065-7, Membro desta Defensoria, junta à Comarca
de Prata, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 655/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade da Defensora Pública
MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE, Símbolo DP-1, matrícula 780.066-5, Membro desta Defensoria, junta à
Comarca de Água Branca, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 656/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade da Defensora Pública ALINE
ARAUJO SALES DA SILVA, Símbolo DP-1, matrícula 780.067-3, Membro desta Defensoria, junta à Comarca de
Paulista, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 657/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade do Defensor Público
MARCOS FREITAS PEREIRA, Símbolo DP-1, matrícula 780.064-9, Membro desta Defensoria, junta à Comarca
de Uiraúna, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 10 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 658/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa do acusado José Leobino da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº0000258-65.2013.815.0291
no dia 18/07/2017, às 9h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Cruz do Espírito Santo/PB. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
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PORTARIA DPPB/GDPG Nº 659/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTÔNIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado José Ferreira da Silva, Processo n° 0000300-57.2013.815.0601,
às 9h que foi redesignado para o dia 20/7/2017, que responde perante o Tribunal do Júri da Comarca de Belém/
PB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 660/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público WILMAR CARLOS
DE PAIVA LEITE, Símbolo DP-4, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa do
pronunciado Gabriel Damião de Sousa Cavalcante, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000003611.2016.815.0221, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de São José de Piranhas/PB, onde será
submetido a julgamento popular, no dia 20 de julho de 2017, às 8h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 661/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a Portaria de nº. 572 que
nomeou RAFAEL ALCOFORADO DOMINGUES para ocupar o Cargo de Defensor Público, Símbolo DP-1, com
lotação na Defensoria Pública do Estado da Paraíba, tendo em vista solicitação de final de fila em Processo
Administrativo de nº. 2431/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 12 de julho
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 662/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a Portaria de nº. 578 que
nomeou PAULO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES para ocupar o Cargo de Defensor Público, Símbolo DP1, com lotação na Defensoria Pública do Estado da Paraíba, tendo em vista solicitação de final de fila em
Processo Administrativo de nº. 2339/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 12
de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 663/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a Portaria de nº. 584 que
nomeou MARCOS JOSÉ DE BRITO SOUTO para ocupar o Cargo de Defensor Público, Símbolo DP-1, com
lotação na Defensoria Pública do Estado da Paraíba, tendo em vista solicitação de final de fila em Processo
Administrativo de nº. 2441/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 12 de julho
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 664/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LAIS DE QUEIROZ NOVAIS, para
ocupar o cargo de Defensor Público, Símbolo DP-1, com lotação na Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 12 de julho de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 665/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RODOLFO TOMAZ DE OLIVEIRA, para
ocupar o cargo de Defensor Público, Símbolo DP-1, com lotação na Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 12 de julho de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 666/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CARLOS HENRIQUE ROSSI, para
ocupar o cargo de Defensor Público, Símbolo DP-1, com lotação na Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 12 de julho de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 667/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores CARLA EMÍLIA SOUSA
FORMIGA BARROS, matrícula 153.921-3; GUMERCINDO FARIAS LEITE FILHO, matrícula 138.776-6; JOÃO
ROCHA LIMA, matrícula 80.551-3; MARIA ISABEL DANTAS DE QUEIROGA, matrícula 151.343-5; RICARDO
JOSÉ GERMÓGLIO T. DE CARVALHO, matrícula 70.694-9; ROBERTA COSTA SOUZA BARROS, matrícula
152.691-0 e VIVIANE PAIVA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 089.727-2, para exercerem suas funções
junto ao NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMDIOR – NUDECON/PROCON – PB, até ulterior deliberação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 668/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ÁLVARO CAVALCANTI DE ALMEIDA, Símbolo DP-3, Matrícula 96.291-1, Membro desta Defensoria Pública, para exercer suas
funções junto ao NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMDIOR – NUDECON/PROCON – PB, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
039-2017.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: FERNANDA
LUCENA DE FREITAS MELO. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUANTROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 26/06/
2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 025/2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
BRENNO BARBOSA DA SILVA. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO,
A PARTIR DO DIA 06 DE JULHO DE 2017, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO
INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIADO TCE:29/05/2017 a 29/05/2018. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 06/07/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de julho
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
037/2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO SOUSA RIBEIRO NETO. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
141010312250464216339036. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:079/2015. CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO:DIEGO FRANKLIM DOS ANJOS LIMA. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 03 DE JULHO DE 2017, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA
DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO. PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE:07/12/2016 a 06/12/2017.
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 03/07/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 13 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
040-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: CRISTIANE
MOREIRA DE FREITAS. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 13/06/
2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.