TJPB 17/07/2017 / Doc. / 38 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
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00712 Processo: 0001537-26.2013.815.0311 - MONITORIA AUTOR: V F COBRANCAS LTDA ADVOGADO:
126888SP KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA , 253328SP JULIANA MARIA BRIDI DE FARIA.
Despacho: Intime-se o exequente para tomar conhecimento das informacoes anexadas aos autos,
provenientes do sistema INFOJUD, e entender o que de direito.
CIPAL DE RIO TINTO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho:
Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaraçãoapresentados às fls.
72 e 73, no prazo legal.
SANTA LUZIA
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0001480-64.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para
pagamento do debito conforme determinado em sentenca.
00714 Processo: 0002104-21.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-se
para pagar o debito no prazo de 15(quinze)dias, acrescido de custas,se houver, o nao pagamento legal
acarretara em multa de dez por cento.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0001040-05.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: N CLAUDINO E CIA LTDA
ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO , 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO ,
019579PB DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se O EXECUTADO QUANTO
À EXECUÇÃO DE FLS. 102/105, NOS TERMOS DO ART. 523 E SS DO CPC/15
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000585-26.2003.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: HELENA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Intime-sea inventariante para comprovar o recolhimento/pagamento do imposto, em dez dias.
00717 Processo: 0002088-62.2015.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-seno prazo de 15 dias, para que se manifeste nos autos e requeira o queentender de direito.
00718 Processo: 0002128-10.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. A. ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-separa audiencia de conciliação designada para o dia 20/09/2017 as 11h.
00719 Processo: 0002239-91.2016.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. J. L. ADVOGADO: 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliação designada para o dia 03/10/
2017 as11h40min.
00720 Processo: 0002448-94.2015.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. F. ADVOGADO: 007234PB
EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliação designada para o dia 05/10/2017 as11h .
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00721 Processo: 0001419-72.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON SAMPAIO DE FARIAS
SILVA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução
e julgamento designada para o dia12/09/2017 as 12h.
00722 Processo: 0001495-67.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
BRAZ DE SOUZA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes para se
manifestarem quanto a certidao de fls. 37v, requerendo o que entender de direito.
00723 Processo: 0002394-94.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-seo denunciado,
para tomar ciencia da decisao que indeferiu o pedido defls. 174, e juntar procuracao nos autos em ate
05(cinco) dias.
00724 Processo: 0002612-25.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa quanto à designação de
audiencia de instrução e julgamento para o dia 10/10/2017, as 09:40 horas.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000686-43.2013.815.0551 - GUARDA AUTOR: C. V. P. S. ADVOGADO: 007692PB DECIO
GEOVANIO DA SILVA. REU: R. C. S. Despacho: Audiencia designada para 02/08/2017 as 09:40 hs
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0000283-35.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000060-02.2011.815.0581 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o exequente para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extnção do processo por abandono
00728 Processo: 0000136-84.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIETE SOUSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seaguare-se a maNIFESTAÇÃo da parte interessadA NO PRAZO DE 10 DIAS.iNEXISTINDO QUALQUER PETIÇÃO NAQUELE
PRAZO, ARQUIVE-SE, DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
00729 Processo: 0000171-10.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 021178PB WILMA ARAUJO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado procedenteconstante da
inicial para delcarar que ELIANO SILVA DE LIM ñão é pai bilogogico do menor G.J.L, excluindo-se o nome
do autor na qualidade de pai, bem como de seus pais, como avos paternos art.487, I CPC.
00730 Processo: 0000580-83.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. C. C. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para no
prazo de 15 dias emendar a inicial,retificando o pedido de gratuidade judiciária.
00731 Processo: 0000730-98.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO AZEVEDO MELO ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: DAVI CHAGAS DA
SILVA ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se à impugnação, no prazo de 15 dias.
00732 Processo: 0000790-71.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA MARQUES FREIRES ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a autora
através de seus patronos, para emendar a inicial no prazo de 15 dias.
00733 Processo: 0000872-78.2010.815.0581 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: CARLOS MARQUES DAS
CHAGAS ADVOGADO: 005445PB GLAVEMBURG SILVA. REU: AUGUSTO LIMA DAS NEVES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: ANTONIO MARCOS LIMA DAS NEVES ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. REU: MARIA JOSE NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitação requerido por Wamberto
Marques das Chagas na petição de fl. 140/141.Defiro a habilitação dos advogados, conforme requerido
fls. 160. Concedo o pedido de vista, prazo cinco dias.
00734 Processo: 0000981-24.2012.815.0581 - DECLARATORIA DE CONS REU: ENERGISA ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-sea parte recorrida para contrarrazoar o recurso interposto no prazo de15 (quinze) dias (CPC, art. 1010, § 1º).
00735 Processo: 0001010-35.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: SUENIA SOARES DE LIMA ADVOGADO:
014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se a autora para emendar a
exordial no prazo de 15 dias, retificando o pedido de gratuidade judiciária.
00736 Processo: 0001050-17.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORNILIO CORDEIRO
SOBRINHO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-se o autor
através de seus procuradores para emendarem a inicial no prazo de 15 dias, retificando o pedido de
gratuidade judiciária de acordocom a Lei nº 13.105/2015.
00737 Processo: 0001145-47.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA
BORGES ADVOGADO: 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL ,
018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. REU: VERA LUCIA BENTO BORGES ADVOGADO:
003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se À impugnação, no prazo de 15 dias.
00738 Processo: 0001180-75.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se À impugnação,
no prazo de 15 dias.
00739 Processo: 0001850-50.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILDO TOMAZ DE
SOUSA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNI-
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000475-13.2016.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seconcedo vistas dos
autos pelo prazo de dez dias
00741 Processo: 0000821-61.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDICEIA PINHEIRO
DE ARAUJO ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. Despacho: Intime-seas
partes para no prazo de quinze dias especificarem as provas quepretendem produzir
00742 Processo: 0001474-05.2012.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-separa no prazo de trinta dias requerer
o de direito
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 199/77 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000951-51.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-separa efetuar pagamento das
custas processuais prazo de dez dias sob pena inscricao divida ativa do estado
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000029-48.2014.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MANOEL AURELIANO DA
COSTA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se a parte para se pronunciar sobre os requerimentos formulados pela parte adversa, no prazo de 10 (dez) dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000449-24.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCILENE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia08 de agosto de 2017, as 14:40 horas,
neste Juizo. fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado ( art. 334, § 3º, Novo CPC).
00746 Processo: 0000491-10.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de agosto de 2017, as
17:30 horas.
00747 Processo: 0001174-47.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA Sentenca: Pedido julgado procedenteCondeno o promovido nas custas e em honorarios que fixo em
R$ 800,00.
00748 Processo: 0001615-23.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN CARLOS SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara CONDENAR a demandada ao pgto de R$ 3.000,00 a titulo de indenizacao por danos morais,
corrigido pelo INPC. Condeno ainda, a parte promovida ao pgto de custas processuais e honorarios
advocaticios de 10%.
00749 Processo: 0002285-66.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOTEL CAICARA S/A
ADVOGADO: 002371PB SEBASTIAO ALVES CARREIRO , 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: INK BRASIL IND COM E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO: 019380PB
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar a promovida A OBRIGACAO DE RESTITUIR A PROMOVENTE A QUANTIA DE R$ 16.000,00 acrescido de
correcao monetaria pelo INPC. Condenoo promovido ao pgto das custas processuais e honorarios
advocat de 10%
00750 Processo: 0002385-50.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON ELIAS DA SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00751 Processo: 0002862-73.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SHEILA MARCIA DA
SILVA MARQUES ADVOGADO: 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES. AUTOR: EDVALDO FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE
CARVALHO JUNIOR , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00752 Processo: 0002901-70.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. REU: IRLANILDO BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedenteDetermino que o autor restitua ao reu, no pz de 10 dias, os acessoriosinstalados no veiculo que nao foram
objeto do contrato...Condeno o promovido ao pgto. das custas e honorarios advocaticios de 10%.
00753 Processo: 0002975-27.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSUALDO CABRAL DE
MELO ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00754 Processo: 0003410-64.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDE FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00755 Processo: 0003411-49.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA NEGROMONTE
CHAVES ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00756 Processo: 0003622-27.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU LOPES
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA ,
009065PB ANTONIO SEVERINO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08 de agosto de 2017, as 13:45 horas.
00757 Processo: 0003647-35.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEDRO DE SOUZA
ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se à especificação de provas,
prazo de 5 dias.
00758 Processo: 0032145-15.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS BEZERRA DE
SALES ADVOGADO: 012286PB PALOMA DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara CONDENAR O
BANCO PROMOVIDO A RESTITUIR AO AUTOR, de forma simplesa quantia de R$ 1.195,72(hum mil
cento e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), acrescida de juros moratorios a partir da citacao
5A. VARA DE SANTA RITA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0002197-52.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS
ROBERTO MAIA RIBEIRO. Despacho: Intime-seFica o acusado intimado para apresentar resposta à
acusação no prazo de 10 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000226-64.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SATURNINO DE
SOUZA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: MERCADO PAGO COM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 024140PB RICARDO FRANCESCHINI , 021449PE MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES , 007489PE JOAO HYMBERTO MARTORELLI. Despacho: Intime-seda
sentenca que rejeita os pedidos deduzidos na inicial.
00761 Processo: 0000363-80.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GLICERIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seintimar o adv do
autor, para em 15 dias, corrigir o polo passivo da demanda, vem como para que de implso a citacao do
municipio de santa desanta rita- pb.
00762 Processo: 0000383-37.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU UNIBANCO HOLDING
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seinitamr para querendo contrarrazoar o recurso, no prazo legal
00763 Processo: 0000637-78.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PAULO DOS
SANTOS PIRES ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seda sentença que julga improcedente o pedido.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000045-29.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA , 004486PB JOSE FERREIRA NETO.
Despacho: Intime-sePARA ALEGAÇOES FINAIS