TJPB 21/07/2017 / Doc. / 33 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
00509 Processo: 0002675-55.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RENATO DE BARROS
PORTO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-separa se
pronunciar acerca do parecer ministerial de fls. 60-64
00510 Processo: 0003341-27.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se para apresentar razoes de apelacao.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0000614-90.2017.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IRENALDO VIRGINIO DINIZ
ADVOGADO: 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. ASSIST. DO REU: ADEILSON DOS SANTOS Sentenca: Intime-se da sentença
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000039-28.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: ANTONIO CAVALCANTE DE LUCENA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO.
REU: ANTONIO CAVALCANTE FREIRE DA SILVA Sentenca: Processo extinto. com resolução do mérito,
em virtude da satisfação total da divida exequenda.
00513 Processo: 0001671-84.2015.815.0181 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: SEVERINO FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 004340PB MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. AUTOR: SEVERINO RAMOS
FILHO ADVOGADO: 004340PB MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. AUTOR: ANTONIO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 004340PB MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. AUTOR: ALDA FELIX DA COSTA
ADVOGADO: 004340PB MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. AUTOR: PEDRO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 004340PB MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. AUTOR: RAIMUNDO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 004340PB MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. REU: HELIO FELIX DAS FLORES ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se As partes, do inteiro teor da
Decisao de fls. 776/776-v e 777.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0005457-73.2014.815.0181 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: W. P. S. ADVOGADO: 010402PB
ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia designadade conciliação, instrução
e julgamento, para o dia 15/08/2017,as 11:00 horas, no Fórum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000945-18.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA EMILIA DE SOUZA
CASSIANO VIANA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO , 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. AUTOR: FERNANDA DARLIANE TAVARES DE LUNA ADVOGADO: 011910PB
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR: HELOISA FERNANDEA BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR: ILZANE LIMA SIMAO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se a parte autora da
decisao de fl. 408, que determinou o pagamento do debito executado por meio de precatorio
00516 Processo: 0001265-39.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DA SILVA
NARCISO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora
da decisao de fl. 278, a qual determinou o arquivamento do feito em virtude da expedicao de precatorio
ao TJ/PB
00517 Processo: 0001566-15.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE DE MOURA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execução.
00518 Processo: 0001719-43.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR COELHO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET. Despacho: Intime-se os EXEQUENTES para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciarem sobre os calculos. Decorrido o prazo sem
manifestacao, ou em caso de anuencia, expeçam-se os alvaras.
00519 Processo: 0001864-07.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLINETE DE LUCENA
RODRIGUES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: LAUDIJANE DE LIMA MOREIRA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execução.
00520 Processo: 0002079-75.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSMAN DOS SANTOS
MONTEIRO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se novamente o AUTOR para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a peticao de fls. 101/104.
00521 Processo: 0002199-26.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS MACIEL
DE CARVALHO ADVOGADO: 013902PB GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. Despacho: Intime-se a
parte EXEQUENTE de todo o teor da decisao de fl. 113, onde determinou o arquivamento dos autos, em
face da expedicao do precatorio.
00522 Processo: 0002235-73.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA, da decisao de fl. 270, que determinou o pagamento dodebito devido a parte autora por
meio de precatorio e a vaerba de sucumbencia por meio de RPV
00523 Processo: 0003058-42.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA ELESBAO
SOARES ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE
MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte APELADA para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes, tendo em vista que ambas as partes apresentaram recurso de apelacao. Decorrido o prazo,
remeta-se ao TJPB.
00524 Processo: 0003228-19.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILENE SEVERINO
LUIS DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte APELADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazoes. Decorrido o prazo, com
ou sem apresentacao, remeta-se ao TJPB.
00525 Processo: 0003890-17.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE JANUNCIO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 011507PB EVELINE BEZERRA PAIVA. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execução.
00526 Processo: 0004355-65.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA BERTOLINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, da decisao de fl. 107, que determinou o pagamento
dodebito por meio de RPV, com observancia dos calculos realizados pela contadoria judicial (fl. 104)
00527 Processo: 0004743-84.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LINDEMBERG BEZERRA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Intime-se declaro extinta a
execução.
00528 Processo: 0004748-09.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAMAR ROMULO LOPES
SOARES ADVOGADO: 012684PB LUIS EDUARDO FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execução.
00529 Processo: 0005069-83.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 013149PB CARLA VIVIANE DE FREITAS P. N. MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte
APELADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes. Decorrido o prazo, com ou sem
apresentacao, remeta-se ao TJ/PB.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000046-52.2015.815.0201 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA LUZ DE SOUZA
GOMES NUNES ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para se manifestar sobre os documentos de fls. 22/32, no prazo de 10 dias.
00531 Processo: 0000064-54.2007.815.0201 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE RONALDO MARTINS DE
ANDRADE ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se tomar
ciência do inteiro teor do despacho contido na folha 130.
00532 Processo: 0000108-88.1998.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SILVINO DE
MOURA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se pedido de vistas
concedido por um prazo de 10 dias.
00533 Processo: 0000196-67.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO COSMO DA SILVA
ADVOGADO: 018985PB DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
020019PB JULIANA BARBOSA DE FRANCA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO:
015423PB ANA LUIZA MACHADO. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre os documentos de fls.180/182, no prazo de 10 dias.
00534 Processo: 0000635-15.2013.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO INGA PB ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se a Fazenda Pública para,
querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
00535 Processo: 0000972-67.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO , 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. REU: ERILBERTO ANTONIO MACIEL SILVA ADVOGADO: 006593PB
JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se as partes, para especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo de dez dias.
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00536 Processo: 0001369-34.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL GRACIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE DA
COSTA GONCALVES. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE INGA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000410-73.2005.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INEL COM DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se
a promovida, para requerer a execução da sentença, no prazo de dez dias.
2A. VARA DE INGA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0202388-23.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLUCE PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 021004PB JOSE WILSON DA SILVA ROCHA. REU: LUCIMAR SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021004PB JOSE WILSON DA SILVA ROCHA. Sentenca: Intime-se para sentença que
declarou extinta a punibilidade, com amparo no art. 89, da Lei nº 9.099/95.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000066-51.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC HENRIQUE DE ANDRADE SOBRINHO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2017 ÀS 09:30 HORAS.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000369-61.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SIMPLICIO DE
SOUSA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
sentença de fls. 75, que homologou o pedido de desistencia da ação,e, em consequência, julgou extinto
o processo sem resolução do mérito.
00541 Processo: 0001107-15.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor
da sentença de fls.70, que julgou improcedente o pedido do autor.
00542 Processo: 0001657-10.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GALDINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença de fls.62, que julgou improcedente o
pedido do autor.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000427-74.2008.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CLAUDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do inteiro teor do
despacho de fls. 130. em ateção ao pedido de fls. 104/111 e a cota ministerial de fls. 128/129, deferindo
o pleito da defesa.
00544 Processo: 0001162-20.2002.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 045278SP ANTONIO DONATO. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de fls. 506.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000021-38.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVIS PRESLEY MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO
DE SOUSA. Despacho: Intime-se Para apresentar as suas razões de apelação, no prazo de 08(oito) dias
00546 Processo: 0000212-20.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. S. ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre o laudo
pericial de fls. 160/213 e requerero que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00547 Processo: 0000546-54.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO , 010958PB CARLOS GUSTAVO RAFAEL
LUCENA. REU: FRANCISCO DIEGO VAZ DA SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA
FILHO , 015445PB EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS , 010958PB CARLOS GUSTAVO RAFAEL LUCENA. Despacho: Intime-se Para apresentação das alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00548 Processo: 0000925-05.2010.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARREIROS GOMES
NETO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO
RAMALHO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais orais por memoriais escritos,
noprazo de 05 (cinco) dias.
00549 Processo: 0002192-07.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. F. ADVOGADO: 008301PB
SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais orais
em forma de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000230-41.2016.815.0211 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: WV LEILOES S/S LTDA
ADVOGADO: 021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentença / decisão
de fl. 09 que que declarou extinta a execução
00551 Processo: 0000944-74.2011.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da
sentença de fl. 94 dos autos, que declarou extinta a execução
00552 Processo: 0001069-03.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXWEL MADEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE Despacho: Intime-se da sentença de fls. 185/186 dos autos, que julgou extinto o processosem
juçgamento de mérito
00553 Processo: 0001118-83.2011.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da
sentença de fl. 48 dos autos, que declarou extinta a execução
00554 Processo: 0001391-23.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON DE OLIVEIRA
ARGOLO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se da sentença da
sentença de fls. 90/91 dos autos, que julgou improcedente o pedido formulado na inicial
00555 Processo: 0001404-22.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LUIZ MADALENA
ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 78/79-v, dos autos, que julgou extinto o processo, com reolução de mérito
00556 Processo: 0001801-52.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA HENRIQUES ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: MUNICIPIO
DE DIAMANTE ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se da sentença
de fls. 259/262 dos autos, que julgou procedente em parte o pedido
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0001491-17.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 011317PB JULIANA
GUEDES DA SILVA , 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. REU: MARCELO JOSE BARBALHO DA SILVA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 020121PB RAFAELA ANGELA ACCIOLY MARTINEZ , 019931PB NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000735-47.2011.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Pedido julgado procedente julgo
procedente a pretensao punitiva esposada na denuncia oferecidapelo Ministerio Publico.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000148-74.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AILTON
AVELINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intimese intime-se a defesa da audência preliminar redesignada para o dia 03 de agosto de 2017, às 09:50, neste
Fórum local.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000051-61.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJLA MARIA CATAO