TJPB 24/07/2017 / Doc. / 3 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
3
Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, escudado
no art. 12, incisos I a VIII, da Lei nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010 (Estrutura Organizacional Administrativa
do Tribunal de Justiça), cientifica, as partes, advogados e pessoas interessadas, por força do disposto no art.
282, inciso II, da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias
do Estado – LOJE, que o dia 26 de julho será feriado forense na Comarca de Alagoa Grande, por ser data
da emancipação política administrativa do município, de acordo com a Lei Municipal n.º1.295 de 13 de
janeiro de 2016 do Município de Alagoa Grande. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR Diretor Especial. PUBLICADO NO DJ DO DIA 09/01/2017 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 003/2017 . Na qualidade de Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, nomeado pela Portaria GAPRE nº.293/2017, publicada no Diário da Justiça, edição do dia 02 de
fevereiro de 2017, para os fins previstos na Lei Estadual nº. 9.316 de 2010, e considerando que a empresa
CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº. 14.976.728/0001-68, encontra-se em
lugar incerto e não sabido, sirvo-me do presente para NOTIFICÁ-LA, por meio de seus representantes legais,
para que, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação do presente, compareçam à Gerência de Engenharia,
consoante despacho do Diretor de Processo Administrativo, exarado nos autos do processo de nº. 369.859-9, em
procedimento administrativo de aplicação de penalidade. Outrossim, comunico que a Gerência de Engenharia encontra-se instalada no Anexo Administrativo do TJPB, situado à Praça João Pessoa, s/n, 5º andar,
Centro, nesta Capital, CEP 58.013-900, onde os autos estão disponíveis para consulta. João Pessoa, 21 de julho
de 2017.Omar José Batista Gama-Diretor Administrativo
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: PORTARIA DIGEP Nº 91/2017, publicada no DJE de 10 de julho de 2017. Onde se lê: 2017087679,
4687647, Francisco Andrade de Almeida, 03/07/2017-02/08/2017, 2016/2017; 2017085100, 4766709, Lamarck
Soares Bezerra de Oliveira, 08/08/2017-07/09/2017, 2015/2016; 2017091169, 4749987, Margarida Ana da Silva
Nunes, 10/07/2017-80/08/2017, 2016/2017; 2017087654, 4777719, Rogerio Trevia Nibon, 21/08/2017-19/08/
2017, 2014/2015; 2017088454, 4778391, Thiago Rodrigues Pereira Mendes, 02/08/2017-31/09/2017, 2016/
2017 e 2017089852, 4680928, Jose Ubaldo de Oliveira, 24/07/2017-23/08/2017, 2014/2015. Leia-se: 2017087679,
4687647, Francisco Andrade de Almeida, 03/07/2017-01/08/2017, 2016/2017; 2017085100, 4766709, Lamarck
Soares Bezerra de Oliveira, 08/08/2017-06/09/2017, 2015/2016; 2017091169, 4749987, Margarida Ana da Silva
Nunes, 10/07/2017-08/08/2017, 2016/2017; 2017087654, 4777719, Rogerio Trevia Nibon, 21/08/2017-19/09/
2017, 2014/2015; 2017088454, 4778391, Thiago Rodrigues Pereira Mendes, 02/08/2017-31/08/2017, 2016/
2017 e 2017089852, 4680928, Jose Ubaldo de Oliveira, 24/07/2017-22/08/2017, 2014/2015.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL: Nº 0000125-39.2010.815.2001.RECORRENTE: ERIKE JOSÉ LOPES RIBEIRO. ADVOGADOS: JOSÉ OLAVO RODRIGUES (OAB/PB 10.027)E DIEGO PALITOT LUNA.(OAB/PB Nº19.581). RECORRIDO: HENRIQUE DE LACERDA GUERRA. ADVOGADO: MARCOS FEDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO.
(OAB/PB 12.157).
RECURSO ESPECIAL: Nº 00855197-23.2012.815.2001. RECORRENTE: EDGLEY DE QUEIROGA ARAÚJO.
ADVOGADO: ENIO SILVA NAICIMENTO.(OAB/PB 11.946).E THAISE GOMES FERREIRA. (OAB/PB 20.883).RECORRIDO: ESTADODO DA PARAIBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. (OAB /PB 10.631).
RECURSO ESPECIAL: Nº0122217-48.2012.815.2001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO:
SERVIO TÚLIO DE BARCELOS.(OAB/PB 20.412).E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. (OAB/PB 20.832-A).
RECORRIDO: HEITOR ZAMBONI LINS. ADVOGADO: THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA.(OAB/PB 17.441).
RECURSO ESPECIAL: Nº 0049888-72.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631).RECORRIDO: ISMAEL FRANCISCO DECARVALHO. ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB 14.897). L
RECURSO ESPECIAL: Nº 0110910-97.2012.815.2001.RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.(OAB/PB 10.631).RECORRIDO: ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR. ADVOGADO: ENIO SILVA NAICIMENTO. (OAB/PB 11.946). L
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr(a). Aluizio Bezerra Filho
HABEAS CORPUS N° 0001900-68.2016.815.0000. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição
a(o) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. IMPETRANTE: Joao Fidelis de Oliveira Neto. PACIENTE: Paulo Gildo de
Oliveira Lima Neto. Ante o exposto, não conheço do pedido.
APELAÇÃO N° 0002951-80.2014.815.0131. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos
Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE:
Municipio de Cajazeiras. ADVOGADO: Rhalds da Silva Venceslau. APELADO: Cicero Francisco Barbosa.
ADVOGADO: Jose Ferreira Lima Junior. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SERVIDOR CONTRATADO – INGRESSO SEM PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO – HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NA EXCEÇÃO
DO ART. 37, IX, DA CF/88 – VIOLAÇÃO AO ART. 37, II e §2º, DA CF/88 - CONTRATO NULO – DÉCIMO
TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS E TERÇO DE FÉRIAS – IMPOSSIBILIDADE – ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO
STF EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RE 705.140) – PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO. A
contratação temporária encontra-se nula de pleno direito, porquanto, ao tratar de situação fática não excepcionada nem pela Constituição Federal nem pela lei infraconstitucional, incorreu em violação ao art. 37, II, e §2º,
ambos da CF/88.É devida a extensão dos diretos sociais previstos no art. 7º da CF/88 a servidor contratado
temporariamente, nos moldes do art. 37, inciso IX, da CF/88, ainda que declarado nulo o contrato. Através do
entendimento firmado pelo STF no Recurso Extraordinário n º 705.140 sob o regime de repercussão geral, quando
as contratações são ilegítimas, não geram quaisquer efeitos jurídicos válidos, a não ser o direito à percepção dos
salários referentes ao período trabalhado e, nos termos do art. 19-A da Lei 8.036/90, ao levantamento dos
depósitos efetuados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Dou provimento ao apelo.
APELAÇÃO N° 0023596-84.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos
Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE:
Maria Jose Vitorino da Rocha Moreira E Previdencia S/a. ADVOGADO: Jose Hiram de Castro Verissimo e
ADVOGADO: Roberto Gilson Raimundo Filho. APELADO: Sulamerica Seguros de Pessoas E. APELAÇÃO CÍVEL
– AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA – RAZÕES RECURSAIS – FUNDAMENTOS GENÉRICOS QUE
NÃO SE PRESTAM A ATACAR A SENTENÇA RECORRIDA – ALEGAÇÕES DISSOCIADAS DO QUE RESTOU
DECIDIDO EM PRIMEIRO GRAU - AFRONTA AO ART. 514 DO CPC/73 – MERO PROTESTO – NARRATIVA
PROCESSUAL E MERA REPETIÇÃO DA CONTESTAÇÃO NA MATÉRIA DE MÉRITO - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL – ART. 557, CAPUT, DO CPC/73 –
SEGUIMENTO NEGADO1. Ausentes as razões recursais ou sendo essas totalmente genéricas e dissociadas da
decisão recorrida, isto é, não verificado o contraste efetivo entre a decisão recorrida e os fundamentos fáticos
e jurídicos constantes na insurgência, demonstra-se a ofensa ao art. 514, II, do CPC/73, sendo tal deficiência
óbice incontornável ao conhecimento do Apelo. O recurso manifestamente inadmissível deve ser julgado
monocraticamente pelo relator, por medida de celeridade e economia processuais, com espeque no art. 557,
caput, do CPC/73. Nego seguimento ao apelo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0000756-25.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. IMPETRANTE: Rayanne Gabrielle Lucena Costa E Cicero dos Santos
Cruz. ADVOGADO: Eduardo Anibal Campos Santa Cruz Costa. IMPETRADO: Juizo da 6a.vara Regional de
Mangabeira. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA CRIMINAL. ATO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE DESFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS E OMISSÃO QUANTO
AO PEDIDO DE HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO. PEDIDO LIMINAR PELO DEFERIMENTO
DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS E DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE
FUMUS BONI IURIS DAS ALEGAÇÕES. INDEFERIMENTO. - Em se tratando de mandado de segurança, é de
se indeferir o pedido liminar quando não estiverem presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora. Por tais
razões, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.
HABEAS CORPUS N° 0000787-45.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos. IMPETRANTE: L. L. F. do N.. HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL. POSTERIOR
REVOGAÇÃO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. PERDA DO OBJETO. PEDIDO DE RETIRADA DE IMAGENS DA
MÍDIA LOCAL. QUESTÃO QUE NÃO AFETA DIREITO DE LIBERDADE. MATÉRIA ESTRANHA A HABEAS
CORPUS. NÃO CABIMENTO. NÃO CONHECIMENTO DA ORDEM. - Com a revogação da internação provisória
pelo juízo a quo e consequente expedição de Alvará de Soltura, resta prejudicada a ordem de habeas corpus que
pleiteava a liberação do paciente, pois está superada a flagrante ilegalidade a que estaria sendo submetido o
paciente, nos termos do art. 659 do CPP e art. 257 do RITJ/PB. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DA ORDEM.
Dr(a). Joao Batista Barbosa
APELAÇÃO N° 0023357-70.2009.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista
Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Erisberto Andrade de
Vasconcelos E Adeilza dos Santos Vasconcelos.. ADVOGADO: José Laécio Mendonça (oab/pb 9714). APELADO:
Antônio Paz Bezerra E Egídia de Souza Bezerra. ADVOGADO: José Francisco Barbosa Martins (oab/pb 3611). APELAÇÃO CÍVEL. INTERPOSIÇÃO A DESTEMPO. INADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - É de se negar conhecimento a recurso fora do prazo, eis que a tempestividade é matéria de ordem
pública, devendo o relator apreciá-la de ofício. Inteligência do art. 557 do CPC/1973 e art. 127, XXXV do RITJPB.
Vistos etc. - DECISÃO: Por tais razões, NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO CÍVEL.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0025634-83.2014.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides.
APELANTE: Juizo da 1a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraíba, Representado Por Sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADO: Terezinha
Marinho Vieira, Representado Por Sua Defensora Dulce Almeida de Andrade. - DECISÃO: Considerando que o
STJ afetou o Resp nº 1.657.156/RJ ao rito de Recursos Repetitivos, e suspendeu os processos sobre o tema
referente à “Obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos
do Sistema Único de Saúde”, determino o sobrestamento do feito na GERPROC até o julgamento final da matéria
no âmbito do STJ.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Paulo Glycério Albuquerque Bandeira
2017.099.472
Chefe de Cartório
Rio Tinto, Mamanguape e Lucena
13/7/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews
Francisco R. de S. do Amaral
2017.104.585
Juiz de Direito
Campina Grande
24/07/2017
Participar da Plenária Orçamentária
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
de Lourdes Farias Silva
2017.104.608
Chefe de Cartório
Campina Grande
24/07/2017
Participar da Plenária Orçamentária
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Antônio Gonçalves Cruz
2017.104.171
Motorista
Areia, Pilões e Serraria
19/07/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2017.104.163
Motorista
Solânea
17 a 19/07/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
treinamento do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raimundo Reginaldo da Silva
2017.103.592
Motorista
Cacimba de Dentro, Areia,
12 a 14/07/2017
Entregar material permanente
Barra de Santa Rosa e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
2017.103.648
Supervisor
Esperança, Araçagi,
17 a 18/07/2017
Entregar material permanente e elétrico
Alagoa Grande e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Djalma Pereira da Silva
2017.099.464
Motorista
Rio Tinto, Mamanguape e Lucena
13/07/2017
Conduzir servidor para realizar entrega dos
processos da Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cleyston Wallace de Lima Santos
2017.105.184
Assessor de Gabinete
Campina Grande
13 a 14/07/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio
Murilo da Cunha Ramos
2017.105.019
Desembargador
Patos e Campina Grande
24 a 26/07/2017
Realizar viagem a serviço do TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Fábio de Alencar
2017.103.849
Supervisor
Cacimba de Dentro
20 a 21/07/2017
Prestar suporte pós-instalação do sistema
PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Victor
Alexandre Silva de Brito
2017.104.309
Militar
Monteiro, Juazeirinho e Soledade
17 a 18/07/2017
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
César de Oliveira
2017.104.278
Gerente Operacional de Segurança
Monteiro, Juazeirinho e Soledade
17 a 18/07/2017
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Eimar de Lima
2017.104.962
Juiz de Direito
João Pessoa
31/07/2017
Participar da Palestra referente ao Fórum
Orçamentário no âmbito do 1º Grau
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de julho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.